SJE: Saúde entrega UBS reformada

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.399, que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos, amarrados ou abandonados em vias e espaços públicos. A norma, aprovada pela Câmara Municipal, busca reforçar a segurança viária, preservar o bem-estar animal e organizar a atuação do poder público diante de situações recorrentes no município.

A legislação proíbe a permanência de animais em ruas, praças e áreas de grande circulação. Aqueles localizados nessas condições serão recolhidos e encaminhados ao depósito municipal, onde permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura até a retirada pelos proprietários — mediante pagamento das taxas de apreensão e custódia.

Os valores variam de R$ 50 a R$ 200, de acordo com o porte do animal, além de diárias proporcionais ao tempo de estadia no depósito. Em casos de reincidência, as taxas poderão ser dobradas, e os donos responderão por eventuais danos provocados pelos animais.

A lei também define as possíveis destinações dos animais apreendidos: devolução ao proprietário, doação, incorporação ao município ou, em último caso, sacrifício humanitário, condicionado a laudo veterinário que comprove a necessidade.

A execução e fiscalização das novas regras ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com demais setores da administração municipal.

Além de estabelecer medidas punitivas, a legislação prevê ações educativas para conscientizar a população sobre posse responsável e os riscos que animais soltos representam para a segurança pública e para a integridade dos próprios bichos.

G1

Uma operação da Polícia Federal no Amazonas cumpre, na manhã desta terça-feira (29), 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no estado. A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

No Inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

Na noite dessa terça-feira (23) durante comício em Gravatá, no Agreste, o prefeito Bruno Martiniano, deixou as questões partidárias de lado e declaraou apoio a chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco.

O gesto do petebista foi destacado por Paulo Câmara como exemplo de que a política, quando bem exercida, promove a melhoria da vida das pessoas. “É assim que atuamos. Foi assim que eu aprendi com Eduardo Campos quando pude ajudá-lo em seu governo. Aprendi a fazer e a entregar bem feito”, afirmou Paulo Câmara, sendo muito aplaudido pela multidão que acompanhou o comício em praça pública.

O prefeito Bruno Martiniano lembrou que a capacidade exibida por Paulo durante suas passagens pelas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda o deram a confiança necessária para apoiar o socialista desde o primeiro momento. “Estou com você, Paulo, desde o início. Desde quando as pesquisas não eram as mais favoráveis. Agora, que já ‘podemos’ chamá-lo de governador pelos últimos levantamentos, tenho a certeza de que tomei a melhor decisão”, ponderou.

O gestor municipal pontuou que o Governo Eduardo Campos dispensou um olhar muito atencioso para Gravatá, com a destinação de recursos para a construção de obras importantes, a exemplo da PE-75. “E Paulo, como secretário, foi o responsável pela criação do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que nos ajudou a fazer muito pelo município”, frisou Martiniano.

Outro lado – Paulo Câmara aproveitou a sua passagem por Gravatá para visitar o vice-prefeito Rafael Prequé (PSB), que disputa cadeira na Câmara Federal nestas eleições. Na residência do aliado, o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado recordou que os diferentes palanques municipais marcham juntos na sucessão estadual, deixando em segundo plano as aspirações locais.

“Isso mostra que Pernambuco inteiro quer seguir no caminho das transformações. As eleições de 2016 serão discutidas apenas daqui a dois anos”, disse Paulo.

Governador visitou os municípios de Iati e Paranatama, onde falou sobre as novas ações e fez a entrega de obras

O governador Paulo Câmara retornou ao Agreste Meridional, nesta segunda-feira (13.06), para anunciar mais investimentos previstos no Plano Retomada para a região. No município de Iati, onde acompanhou ações do programa Governo Presente, ele reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (CREAS). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária.

Também foi autorizada pelo governador a abertura de uma licitação, no valor de R$ 2 milhões, para pavimentação de ruas em Iati, além da construção de oito passagens molhadas. Foram investidos ainda mais R$ 300 mil em serviços de limpeza de barreiros e açudes e cerca de R$ 442 mil para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água. 

“O Plano Retomada é isso: fazer acontecer os projetos nos municípios e gerar emprego e renda para a população. Essa parceria é muito importante para garantir o desenvolvimento de Pernambuco e a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou Paulo Câmara.

Finalizando a visita a Iati, o governador liberou recursos da ordem de R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde, assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 712 mil para construção de quadra coberta na EREM Francisco Pereira da Costa e entregou nove títulos de propriedade a famílias do município.

PARANATAMA – Mais cedo, Paulo Câmara esteve em Paranatama, onde visitou as obras do novo prédio da EREM Narciso Correia e inaugurou a estrada de acesso ao município. As intervenções abrangeram um trecho de dois quilômetros, a partir da BR-423, e receberam um aporte de R$ 1,8 milhões do Plano Retomada e do Programa Caminhos de Pernambuco. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O governador também liberou investimentos para melhoria da assistência social em Paranatama, com recursos para a manutenção do Cras e do Creas, bem como para o pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. 

Ele anunciou ainda a implantação de mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco, um convênio para pavimentação de diversas ruas nas áreas rural e urbana e o repasse de mais de R$ 247 mil para melhorias na saúde pública. Por fim, fez a entrega de mais 22 títulos de propriedade.

Estiveram presentes na comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luís Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; os deputados federais Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro, Carlos Veras, Tadeu Alencar e Teresa Leitão; os deputados estaduais Claudiano Martins Filho e Rodrigo Novaes; o prefeito de Iati, Tonho de Lula, e o prefeito de Paranatama, Valmir do Leite; além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog

O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante Sabor da Roça.

O jornalista falou um pouco dessas histórias vividas na sua fala. Antes ouviu o anfitrião e prefeito de Triunfo, João Batista, que destacou a importância do jornalista para o sertão do Pajeú, sua terra. A jornalista Mônica Moraes que apresenta com ele o programa Frente a Frente, também participou do evento.

Outros nomes, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o de Iguaracy, Zeinha Torres, Manuca de Zé do Povo (PSD), de Custódia, Ana Célia (PSB), de Surubim, Betânia, Mário Flor e o vice de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Adilson Gomes, Zé Raimundo, Júnior Finfa, o radialista Edenevaldo Alves, da Petrolina FM, em Petrolina, e o blogueiro Júnior Finfa, Rogério Mota, Edenevaldo Alves, dentre outros nomes também acompanharam. Foi o sexto lançamento do livro.

“Políticos podem até reclamar da pena implacável de Magno, mas nunca da sua devoção às causas da região sertaneja. Nunca vimos Magno falar mal de uma cidade do Sertão, que ele ama tanto”, disse o prefeito João Batista.

Já Sandrinho, que representou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), preferiu enfocar a veia poética do blogueiro, ressaltando não ter dúvidas de que a minha inspiração permanente são as águas poéticas e abençoadas que correm no leito do Rio Pajeú.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

“Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País”, diz Magno.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.