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PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Festa do Catimbau em Buíque também é cancelada

A Prefeitura de Buíque emitiu agora a pouco uma nota informando o cancelamento da tradicional Festa do Padroeiro São José, na Vila do Catimbau, distrito do município, atendendo determinação do Decreto nº 48.809 editado pelo governador Paulo Câmara que proibiu todos os eventos públicos e privados, em todo o Estado, com público superior a 500 […]

A Prefeitura de Buíque emitiu agora a pouco uma nota informando o cancelamento da tradicional Festa do Padroeiro São José, na Vila do Catimbau, distrito do município, atendendo determinação do Decreto nº 48.809 editado pelo governador Paulo Câmara que proibiu todos os eventos públicos e privados, em todo o Estado, com público superior a 500 pessoas.

Na nota, a prefeitura refere-se diretamente ao Decreto para anunciar o cancelamento da festa que ocorreria no próximo sábado, dia 21 de março, com shows de Kuré e Vicente Nery, entre outros. A proibição seria uma medida preventiva para evitar a disseminação do Coronavírus em Pernambuco. Na nota, a prefeitura diz que o objetivo “é garantir a saúde de nossa população e proteger nossa gente do COVID-19 que vem se alastrando por todo o mundo”.

Na sua rede social, o prefeito Arquimedes Valença também comunicou o cancelamento da festa e anunciou para segunda-feira, dia 16, uma entrevista na Rádio Buíque FM, às 11h00, para anunciar as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde do município para o enfrentamento do coronavírus. Na nota, Arquimedes alerta a população a “seguir as recomendações dos órgãos de saúde para nos proteger e proteger nossas famílias.

NJTV: Vídeo mostra detalhes de mais um acidente com moto no Pajeú

Um vídeo a que o blog teve acesso mostra a gravidade do acidente que envolveu o jovem Fausto Carvalho, 29 anos, na PE-320, próximo a Pizzaria Aconchego na entrada de Tabira. Fausto, casado, autônomo., conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, […]

Um vídeo a que o blog teve acesso mostra a gravidade do acidente que envolveu o jovem Fausto Carvalho, 29 anos, na PE-320, próximo a Pizzaria Aconchego na entrada de Tabira.

Fausto, casado, autônomo., conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, placa NGS 7844, conduzido pelo envolvido iniciais FSL, idade não informada.

Chama a atenção a violência com que a moto guiada por Fausto atinge o caminhão. Mais ainda porque pela imagem é possível deduzir que havia campo de visão para, com facilidade, ver que havia um caminhão a frente. Mas a pancada é muito forte. Não há informações complementares sobre consumo de álcool ou outro fator que tenha provocado o acidente.

Fausto  sofreu lesões graves e foi socorrida para o hospital da cidade, em seguida transferido para o Hospital da Restauração, em Recife. Ele já fez uma cirurgia na região do tórax e ainda deve passar por um procedimento nas pernas.

O motorista do caminhão deixou o local sem prestar socorro e não foi localizado pela guarnição.

Epidemia sobre duas rodas: os dados mostram uma situação de epidemia. No Pajeú, contam-se os mortos e mutilados fruto de acidentes com moto: em 2017, os acidentes produziram 1.635 vítimas, com 38 óbitos. Com motos, foram 1271, quase 80%.

As cidades que mais colaboram com os números na região da X Geres, com 12 cidades,  são pela ordem Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira.

Justiça determina medidas cautelares contra Eldy Magalhães após episódio com Israel Rubis  

Após ação de Israel Rubis, justiça determina medidas cautelares contra Eldy Magalhães em ação por ameaça e difamação A 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, determinou a aplicação de medidas cautelares contra Eldy Magalhães Tenório, após ação do Delegado Israel Rubis por supostos crimes de difamação e ameaça. A decisão […]

Após ação de Israel Rubis, justiça determina medidas cautelares contra Eldy Magalhães em ação por ameaça e difamação

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, determinou a aplicação de medidas cautelares contra Eldy Magalhães Tenório, após ação do Delegado Israel Rubis por supostos crimes de difamação e ameaça. A decisão foi assinada nesta terça-feira (29) pela juíza Cindy Coutinho Diniz.

A medida atende a uma representação formulada pela 19ª Delegacia Seccional de Polícia (19ª DESEC) e pelo 5º Promotor de Justiça de Arcoverde. O caso envolve o delegado da Polícia Civil Israel Lima Braga Rubis, que afirma ter sido alvo de ofensas durante uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores do município, realizada no último dia 20 de abril.

De acordo com os autos, além das declarações presenciais, o investigado também teria publicado comentário em rede social com teor considerado ameaçador. O conteúdo, segundo a denúncia, colocaria em dúvida a conduta funcional do delegado e incluiria menção a possíveis represálias.

Na decisão, a magistrada entendeu haver indícios da prática dos crimes (fumus comissi delicti), mas avaliou que, neste momento, não há necessidade de prisão preventiva. Ainda assim, considerou essencial adotar medidas para resguardar a integridade física e psicológica da suposta vítima e evitar a repetição das condutas.

Não pode chegar perto

Entre as determinações impostas estão a proibição de aproximação a menos de 200 metros do delegado e de seus familiares, a vedação de qualquer tipo de contato — inclusive por redes sociais ou aplicativos de mensagens — e a proibição de citar o nome, imagem ou cargo do requerente em ambientes públicos ou virtuais.

A decisão também prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, além da possibilidade de decretação de prisão cautelar.

O processo tramita em caráter público e segue em andamento.

0000388-91.2026.8.17.4220-1777477948117-908716-decisao

Costura pode pôr Mendonça na vice de Dória ou candidato a governador em 2018

Em Abreu e Lima, onde houve autorização para a construção da sede definitiva do campus  do IFPE o burburinho político da vez foi da possibilidade de o Ministro da Educação Mendonça Filho ser candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo tucano João Dória, segundo apurou o blog. Mendonça teria ganho terreno diante de […]

Em Abreu e Lima, onde houve autorização para a construção da sede definitiva do campus  do IFPE o burburinho político da vez foi da possibilidade de o Ministro da Educação Mendonça Filho ser candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo tucano João Dória, segundo apurou o blog.

Mendonça teria ganho terreno diante de outros nomes cotados, como ACM Neto, Prefeito de Salvador.

Os entendimentos já podem estar sendo costurados. Como já fez em outras oportunidades, os tucanos que estimulam a ideia veriam em Mendonça um nome para ter participação do Nordeste, região estratégica onde o bloco precisa ampliar bases, na chapa. Fernando Henrique já fez isso com Marco Maciel, para dar um exemplo.

O único entrave seria a dificuldade do prefeito de São Paulo vencer a queda de braço com o Governador de São Paulo Geraldo Alckimin, que já avisou que não abre mão das previas nem da disputa a mão beijada por Dória.

Caso perceba que não há ambiente seguro para emplacar candidatura, Dória pode migrar para o MUDE, futuro nome do DEM. Aí, para evitar a chapa pão com pão, a estratégia seria outra: Mendonça seria candidato para um cargo majoritário, governador ou vice, em uma coalisão que abrigaria a sigla em Pernambuco e daria palanque ao prefeito de São Paulo.

Felipe Carreras tem encontro com Delson Lustosa e visita obras

O deputado Felipe Carreras visitou ao município nesta sexta-feira (10). O parlamentar visitou ações fruto de emendas do seu mandato, ao lado do prefeito Delson Lustosa, do vice-prefeito Dada de Adeval e dos nove vereadores do município. A agenda incluiu ruas que estão recebendo pavimentação, por meio de emendas parlamentares, e o Hospital Municipal, que […]

O deputado Felipe Carreras visitou ao município nesta sexta-feira (10).

O parlamentar visitou ações fruto de emendas do seu mandato, ao lado do prefeito Delson Lustosa, do vice-prefeito Dada de Adeval e dos nove vereadores do município.

A agenda incluiu ruas que estão recebendo pavimentação, por meio de emendas parlamentares, e o Hospital Municipal, que já foi contemplado com investimentos para a melhoria dos serviços de saúde.

Além de acompanhar o andamento das obras, o deputado e o prefeito discutiram novos projetos e prioridades para o município. A parceria entre os dois tem garantido ações como a construção da escola de 12 salas padrão FNDE, que teve as obras destravadas e será retomada após articulação conjunta entre o prefeito Delson e o deputado.