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PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Serra Talhada: Juíza Federal suspende a aplicação do piso dos professores

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada. Na decisão, a magistrada alega […]

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

Nill Júnior Podcast: uma análise da pesquisa Múltipla em Afogados

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra […]

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD.

Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram. Mas, o que dizem os números na explicação desse cenário?

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Arcoverde terá Dia D da vacinação contra Covid-19

Ação será pára pessoas com 50 anos ou mais e para quem não recebeu a segunda dose da AstraZeneca A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, promove neste sábado (12), o Dia D de vacinação contra a Covid-19 para pessoas a partir de 50 anos sem comorbidades, […]

Ação será pára pessoas com 50 anos ou mais e para quem não recebeu a segunda dose da AstraZeneca

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, promove neste sábado (12), o Dia D de vacinação contra a Covid-19 para pessoas a partir de 50 anos sem comorbidades, e também para as pessoas que ainda estão com a segunda dose da  AstraZeneca em aberto.

A ação do sábado estará disponível no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e também na Praça da Bandeira, localizada no centro da cidade. Para receber a imunização, é necessário levar o Cartão do SUS, CPF, comprovante de residência e o cartão da primeira dose (para quem já se vacinou).

“É a oportunidade para quem ainda não recebeu a segunda dose da AstraZeneca, concluir o processo de imunização contra a Covid-19, assim como para quem tem a partir de 50 anos receber a primeira dose, dentro das remessas que o município recebeu do Governo do Estado”, informou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Não bastassem os casos, prefeito de Salgueiro positivado pra Covid-19

Marcones Sá está de férias e fez o anúncio nas redes sociais. Somente no boletim desta segunda (24), Salgueiro registrou 479 novos casos da doença em 24h.  Por Juliana Lima Mais um gestor municipal testou positivo para Covid-19 na região. Desta vez, o prefeito de Salgueiro, Dr Marcones Sá, anunciou nas redes sociais que contraiu o […]

Marcones Sá está de férias e fez o anúncio nas redes sociais. Somente no boletim desta segunda (24), Salgueiro registrou 479 novos casos da doença em 24h. 

Por Juliana Lima

Mais um gestor municipal testou positivo para Covid-19 na região. Desta vez, o prefeito de Salgueiro, Dr Marcones Sá, anunciou nas redes sociais que contraiu o vírus.

“Positivei para COVID nesta terça-feira (25), mas graças à vacina e ao SUS, estou com sintomas leves. Minha esposa, Valdívia, recebeu resultado negativo mas seguiremos em repouso e isolamento”, informou.

Cumprindo um mês de férias, Marcones agradeceu pelo apoio recebido do vice-prefeito Edilton Carvalho, prefeito em exercício da cidade. “Agradeço ao meu amigo e vice-prefeito Dr Deilton Carvalho por tocar o barco na minha ausência com bastante competência. Logo mais estarei de volta às atividades!”, concluiu.

Também nas redes sociais, o vice-prefeito desejou boa recuperação ao gestor. “Meu amigo e prefeito Dr Marcones Sá, estou na torcida para que sua recuperação seja rápida e tranquila! Fique tranquilo que estamos conduzindo a Prefeitura com bastante responsabilidade em sua ausência”, escreveu.

Salgueiro é umas cidades da região onde o aumento do número de casos positivos para Covid-19 vem assustando a população. Somente no boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) foram notificados 479 novos casos da doença. A cidade soma no total 9.810 casos confirmados até o momento. Há quatro pacientes internados, sendo três em enfermaria e um na UTI.

Lucas Ramos parabeniza pernambucanos na Rio2016

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco. O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos […]

thumbnail_08.24-PLENARIA-RM-37O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco.

O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos Paralímpicos, independentemente da conquista de qualquer medalha.

Lucas Ramos ainda frisou o importante apoio que o Governo do Estado – desde a gestão do saudoso governador Eduardo Campos, e na continuidade com o governador Paulo Câmara – tem dado na área de esportes, com mecanismos de incentivo como os programas Ganhe o Mundo Esportivo, Bolsa Atleta de Pernambuco, Time PE e Passaporte Esportivo; a reativação do Conselho Estadual de Esportes e Lazer; a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte; os Jogos Escolares; os Jogos Abertos; os Jogos Indígenas; os Jogos Paralímpicos De Pernambuco; e os Jogos da Pessoa Idosa.

Receberam nominalmente os parabéns os atletas Dani Lins e Jaqueline (voleibol); Amanda Araújo e Cláudia Teles (rúgbi); Samira Rocha (handebol); Stéphane Vehrlé-Smith (hóquei sobre a grama); Joanna Maranhão e Etienne Medeiros (natação); Bárbara (futebol); Yane Marques e Felipe Nascimento (pentatlo moderno); Wagner Domingos, Keila Costa, Érica Sena e Cisiane Dutra (atletismo); e Teliana Pereira (tênis), além de Flávia Saraiva (ginástica), filha de um exuense e muito querida em nosso Estado.

Por fim, receberam votos de sucesso os paratletas Jeohsah dos Santos Bezerra, Jenifer Martins, Ana Cláudia Maria da Silva e Roseane Ferreira dos Santos, a Rosinha, do atletismo; Phelipe Andrews, da natação; e Raimundo Nonato Mendes, nosso representante orocoense da seleção brasileira de futebol 5, que a partir do dia 7 de setembro representerão Pernambuco nos Jogos Paralímpicos Rio 2016.