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PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Outras Notícias

Americanos podem pagar preço por guerra tarifária de Trump

Por Cecilia Barría – G1/BBC News Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam. No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da […]

Por Cecilia Barría – G1/BBC News

Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam.

No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da China.

A medida está relacionada à percepção do presidente dos EUA sobre a má gestão dos governos desses países em relação à migração e ao tráfico de drogas.

A ameaça da imposição de tarifas também recaiu sobre a Colômbia, depois que o governo de Gustavo Petro se recusou a autorizar o pouso de dois aviões militares com cidadãos colombianos deportados.

Bogotá acabou aceitando todos os voos com imigrantes deportados — e os Estados Unidos anunciaram que não adotariam as sanções.

Mas a postura de Trump sobre o tema migratório e a proteção das fronteiras continua bastante clara: “Como todo o mundo sabe, milhares de pessoas estão entrando em massa através do México e do Canadá, levando o crime e as drogas a níveis nunca vistos”.

E segundo o republicano, a imposição de tarifas contra as economias mexicana, canadense e chinesa continuará até que os países cooperem com os Estados Unidos na luta contra a “grande ameaça de imigrantes ilegais e drogas mortais”.

Porém, quando economistas analisam experiências passadas, esse nem sempre foi cenário alcançado. As tarifas que Trump aplicou em sua primeira administração, além de afetar empresas estrangeiras, também prejudicaram as empresas locais e os próprios consumidores americanos, de acordo com vários estudos acadêmicos.

Longe de enriquecê-las, as famílias tiveram que pagar preços mais altos. E a arrecadação de impostos resultante da imposição de tarifas foi muito baixa em comparação com o que o governo arrecada por meio de impostos individuais e corporativos.

Em última análise, “os consumidores arcam com o custo do conflito comercial”, explica Inga Fechner, economista sênior de comércio global da equipe de pesquisa do banco ING na Alemanha.

Após a oficialização da imposição das taxas pelos EUA – e a resposta de Canadá, México e China à notícia -, a própria Câmara de Comércio dos EUA alertou que as tarifas aumentarão os preços para os americanos.

Reportagem de Luciana Leão sobre papel do Sicoob na pandemia ganha Prêmio de Jornalismo Cooperativista

“Cooperativismo Financeiro transforma vidas no semiárido nordestino” foi a reportagem vencedora do Prêmio de Jornalismo Cooperativista idealizado pelo Sistema OCBPE, nas categorias impresso, digital e online. A editora do Escritorio de Jornalismo e jornalista Luciana Leão venceu o prêmio na categoria impressa, online e digital , uma parceria exitosa com a Revista Nordeste, a quem a […]

“Cooperativismo Financeiro transforma vidas no semiárido nordestino” foi a reportagem vencedora do Prêmio de Jornalismo Cooperativista idealizado pelo Sistema OCBPE, nas categorias impresso, digital e online.

A editora do Escritorio de Jornalismo e jornalista Luciana Leão venceu o prêmio na categoria impressa, online e digital , uma parceria exitosa com a Revista Nordeste, a quem a conquista também é dedicada.

A reportagem foi publicada na edição 196 da revista, em maio deste ano. São várias histórias de agricultores familiares, empreendedores que, por determinação, parcimônia e resiliência atravessaram as dificuldades impostas durante a pandemia da Covid 19 com apoio do Sicoob Pernambuco por meio de crédito de custeio, apoio técnico e gestão aos pequenos e médios negócios, do Sertão pernambucano ao Cariri paraibano.

“Estava com uma bóia no açude, sem saber o que fazer. A ‘bóia’ foi o Sicoob Pernambuco que me tirou do aperto e hoje consegui novamente plantar e cuidar dos meus animais”, disse José Damião Vieira, da cidade do Prata, no Cariri paraibano.

Outra grande história contada nessa reportagem é a do empresário Júnior Montenegro, da Logan-RS, da cidade de Itapetim, Sertão pernambucano.  Ele criou um escapamento para motocicletas esportivas na cor verde, à base de titânio, único modelo e tecnologia no mundo. Do sertão pernambucano para o mundo.

Acesse o conteúdo completo da premiada reportagem de Luciana Leão na Revista Nordeste clicando aqui. 

Lideranças bolsonaristas firmam aliança em torno das pré-candidaturas de Anderson e Gilson

Lideranças bolsonaristas de todo o Brasil fizeram questão de participar, na tarde de ontem (3), no bairro do Pina, no Recife, do evento realizado pelos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), e ao Senado Federal, Gilson Machado (PL). O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao vivo, […]

Lideranças bolsonaristas de todo o Brasil fizeram questão de participar, na tarde de ontem (3), no bairro do Pina, no Recife, do evento realizado pelos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), e ao Senado Federal, Gilson Machado (PL).

O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao vivo, por meio de chamada de vídeo, e mobilizou quase duas mil pessoas que apoiam a caravana Simbora Mudar Pernambuco e a reeleição do chefe do Executivo Nacional.

Os depoimentos em vídeo foram exibidos em um telão intercalados entre os discursos das lideranças políticas que prestigiaram o evento, a exemplo de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, e representantes de movimentos de direita e conservadores. Confira algumas das mensagens:

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – “Quero abraçar os patriotas de Pernambuco e do Nordeste, e os nossos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, Anderson Ferreira e Gilson Machado, e dizer da minha alegria, mesmo por vídeo, de poder estar participando desse evento em defesa da família, da pátria, da liberdade e da nossa nação. Tenho certeza que os pernambucanos não vão permitir que os covardes da esquerda continuem oprimindo, com ideologias comunistas, esse estado que é tão importante para o Brasil.”

Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) – “Quero desejar muita sorte nessa pré-campanha, nesse ano que vai ser determinante para o futuro do nosso Brasil. Gilson, para você no Senado, quero ter você em Brasília ombreando conosco essa batalha por dias melhores, e para o Anderson Ferreira, pré-candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, contem com o nosso apoio.”

Deputado Federal Hélio Lopes (PL-RJ) – “Vim falar para vocês que Anderson é Bolsonaro e Bolsonaro é Anderson. E que Gilson é Bolsonaro e Bolsonaro é Gilson. Terra maravilhosa, povo guerreiro, terra de transformação. Vocês estão tendo uma oportunidade única de mudança, de unir todo Pernambuco e todo o Brasil em prol da mudança e da transformação. Parabéns, Anderson, pelo trabalho que você fez na Prefeitura do Jaboatão. Deus é contigo.”

Ex-senador Magno Malta (PL-ES) – “Anderson, que é pré-candidato ao Governo do Estado, já mostrou que é um gestor na minha cidade, Jaboatão dos Guararapes. Quando cheguei em Pernambuco, aos 17 anos, fui morar no Jaboatão, então essa é a minha cidade no estado. Gilson Machado é o nosso pré-candidato a senador, ao lado de Anderson, e juntamente com Bolsonaro, como presidente da República, Pernambuco vai mudar de vez.”

Pastor Silas Malafaia – “Quero mandar um abraço para os meus amigos Anderson e Gilson, gente de qualidade de primeira hora. Que Deus abençoe a você e a sua família. Que Deus abençoe o Recife e a Pernambuco.”

Sertânia: prefeitura lança Portal do Contribuinte

Já está no ar, no site do Governo Municipal, o “Portal do Contribuinte”. Agora, com comodidade, os sertanienses podem ter acesso a vários serviços. Dentre eles, extratos de débitos, pagamentos realizados, acompanhamentos de processos e emissão de guias para quitação de débitos, sem precisar ir até a Prefeitura, incluindo, a Certidão Negativa de Débitos (CND), sem […]

Já está no ar, no site do Governo Municipal, o “Portal do Contribuinte”. Agora, com comodidade, os sertanienses podem ter acesso a vários serviços.

Dentre eles, extratos de débitos, pagamentos realizados, acompanhamentos de processos e emissão de guias para quitação de débitos, sem precisar ir até a Prefeitura, incluindo, a Certidão Negativa de Débitos (CND), sem pagamento de taxas, se estiver em dia com a Fazenda Municipal.

O novo menu, que se encontra na página inicial do site, também dá acesso à segunda via de IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), dados de cadastro, segunda via de taxa de alvará e vigilância, situação do contribuinte, segunda via de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e comprovante de quitação de ITBI.

O endereço é o http://sertania.pe.gov.br.

Estrada que leva à Missa do Vaqueiro recebe melhorias‏

A PE-507, localizada no Sertão do Estado, recebe atualmente diversos serviços de conservação. A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) realiza melhorias no trecho de 92,60 km quilômetros, situado entre os municípios de Exu e Salgueiro. A iniciativa vai melhorar condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via, bastante utilizada neste período do ano em […]

SAM_3744A PE-507, localizada no Sertão do Estado, recebe atualmente diversos serviços de conservação. A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) realiza melhorias no trecho de 92,60 km quilômetros, situado entre os municípios de Exu e Salgueiro. A iniciativa vai melhorar condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via, bastante utilizada neste período do ano em virtude da Missa do Vaqueiro, que acontecerá em Serrita, entre dos dias 21 e 24 deste mês.

A rodovia é a principal rota de acesso ao evento, um dos mais tradicionais do calendário cultural de Pernambuco. A PE-507 está sendo beneficiada com trabalhos de capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem, além da operação tapa-buracos.

As ações contemplam todo o trecho, que vai do entroncamento com a PE-545, em Exu, até a BR-232, em Serra Talhada. A estrada também liga as regiões dos Sertões Central e do Araripe. A expectativa é de que 80 mil pessoas participem da festa a cada dia.

Além disso, visando reforçar a segurança dos motoristas que transitarem pelas principais rodovias sertanejas a Missa do Vaqueiro, que começa nesta quinta-feira (21) e segue até o próximo domingo (24), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER ), órgão ligado à Setra, realizará uma Operação de Trânsito, nas rodovias próximas ao município de Serrita.

 A Operação Missa do Vaqueiro  contará com 60 agentes, o que representa aumento de 40% em relação ao ano passado. Eles atuarão na prevenção de acidentes e fluidez do trânsito.