PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba
Por Nill Júnior
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.
Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.
No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.
“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.
Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.
Programas especiais completam a programação de 76 filmes de 13 estados serão apresentados em 16 dias de exibições, encontros e debates; oficinas começam nesta segunda 29/4; diretora carioca Beth Formaggini estará na abertura da mostra em Afogados, em 12/5, para debater “Pastor Cláudio”. Está no ar a programação completa da 5ª Mostra Pajeú de Cinema. […]
Programas especiais completam a programação de 76 filmes de 13 estados serão apresentados em 16 dias de exibições, encontros e debates; oficinas começam nesta segunda 29/4; diretora carioca Beth Formaggini estará na abertura da mostra em Afogados, em 12/5, para debater “Pastor Cláudio”.
Está no ar a programação completa da 5ª Mostra Pajeú de Cinema. No total, 76 filmes brasileiros serão exibidos em 16 dias em quatro cidades do sertão do Pajeú. Destes, dois fazem estreia nacional – o longa “Mateus”, de Déa Ferraz, e o curta “O muro era muito alto”, de Marcelo Marão) e 15 serão exibidos pela primeira vez no estado.
Com entrada franca, a programação de filmes terá início nesta sexta (3/5) em Iguaracy e segue ao longo da próxima semana em Ingazeira (distrito de Santa Rosa) e Carnaíba. A partir do domingo (12/5) a MPC inicia as exibições em Afogados da Ingazeira (Cine S. José – Rua Newton César, s/n – Centro).
A curadoria dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas de Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório. Além das sessões noturnas, matinês serão oferecidas na segunda (13/5), quarta (15/5) e sexta (17/5), com destaque para uma seleção de quatro episódios da série Bia Desenha, dirigida por Neco Tabosa e roteirizada por Kalor Pacheco. Na terça (14/5) a Sessão Acessível, voltada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.
Duas sessões especiais completam a programação em Afogados da Ingazeira: na quinta 9/5, Por que me olhas?, em parceria com a Faculdade do Sertão do Pajeú e o projeto Andanças – Mostra de Cinema em Gênero e Diversidade, traz à FASP quatro curtas selecionados por Dayvi Santos, técnica em Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Educação e Bruna Tavares; e o Cineclube do Beco, projeto de exibição independente que desloca sua sessão mensal para o sábado 11/5, véspera da abertura no Cine S. José.
Formação – Ao longo de sua programação, a 5ª MPC promoverá uma série de atividades formativas gratuitas em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. Realizadores e educadores participarão de palestras temáticas com o objetivo de promover troca de conhecimentos e debater assuntos como novas formas narrativas, cinema na escola e luta por direitos.
Oficinas – Este ano a MPC contará com duas oficinas: a “Oficina Rápida de Cinema Ligeiro” será ministrada em Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy pela realizadora pernambucana Eva Jofilsan e que contempla as possibilidades estéticas das vinhetas audiovisuais; já a Oficina de Crítica Cinematográfica com a jornalista e professora sergipana Suyene Santos, que nos dias 10 e 11 discutirá em Afogados da Ingazeira as diferentes formas de crítica e o contexto do ofício no cenário contemporâneo do cinema. Suyene é mestre em comunicação pela UFS e especialista em jornalismo cultural pela Universidade Tiradentes (Unit). Trabalhou como repórter do Jornal da Cidade (SE), comanda o site Bangalô Cult (criado como blog em 2008) e é repórter do jornal Cinform (SE).
Retrospectiva virtual – Para comemorar os cinco anos de MPC, foi organizada uma retrospectiva virtual com 14 curtas exibidos em edições passadas. O programa estará disponível e permanece até o final da programação mostra no site www.mostrapajeudecinema.com.br.
Sobre a MPC – A 5ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Carnaíba, Secretaria de Educação de Iguaracy e Secretaria de Educação de Ingazeira.
Encerram-se, nesta sexta-feira (11.08), as inscrições para a seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo seletivo visa a contratação temporária de 30 profissionais para exercer atividade na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), além de unidades hospitalares na área de supervisão e outras atividades. O […]
Encerram-se, nesta sexta-feira (11.08), as inscrições para a seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo seletivo visa a contratação temporária de 30 profissionais para exercer atividade na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), além de unidades hospitalares na área de supervisão e outras atividades.
O total de vagas são para: 12 engenheiros civis (dez vagas para fiscal de obra, contratos e serviços; um para orçamentista e um para calculista), dois engenheiros elétricos, um engenheiro mecânico, cinco arquitetos, um técnico em eletrotécnica, um técnico em refrigeração e oito técnicos em edificações.
A seleção pública será realizada em uma única etapa, por meio de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será no dia 1º de setembro e o resultado final no dia 20 de setembro, ambos pelo portal.saude.pe.gov.br.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via sedex ou presencialmente na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no Bongi – Recife. Mais informações podem ser solicitadas pelo (81) 3184.0243 / 0247.
Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde […]
Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).
Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.
O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.
“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.
O escrivão da Polícia Federal Fernando de Souza, 59 anos, baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto em São José do Egito, segue internado na UTI do Hospital de Trauma de Campina Grande. O quadro é estável. Ele ainda está em coma induzido e respirando com a ajuda de aparelhos. De acordo com Geraldo […]
Fernando de Souza está na UTI do Hospital de Traumas de Campina Grande
O escrivão da Polícia Federal Fernando de Souza, 59 anos, baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto em São José do Egito, segue internado na UTI do Hospital de Trauma de Campina Grande.
O quadro é estável. Ele ainda está em coma induzido e respirando com a ajuda de aparelhos.
De acordo com Geraldo Medeiros, diretor geral do Hospital de Trauma de Campina Grande, na Paraíba, onde Fernando de Souza está recebendo cuidados intensivos, o quadro do policial não sofreu alterações desde que ele deu entrada na unidade. Ele estima que somente após o prazo que se expira sábado de manhã será possível analisar e detectar possíveis evoluções no estado do escrivão.
Caso a evolução seja satisfatória, poderá ser transferido de UTI Aérea para uma unidade hospitalar da rede privada, em Recife, onde ficará mais perto da família.
Em mensagem ao blog de Marcelo Patriota, a filha, Simone Passos, manteve a esperança. “Aos amigos e familiares, toda minha gratidão pelo carinho e apoio que estamos recebendo. Meu pai é um homem bom, digno de toda proteção que o cerca”.
“Ele continua estável, em coma induzido e permanecerá assim por mais 48 horas. Até lá só nos resta conversar com Deus pra que ele tenha misericórdia. Após o início do desmame da sedação é que poderemos ter mais noção de como ele está de fato, através da reação à retirada do que mantém ele dormindo. Continuem mandando as energias positivas! Está dando certo”, pontuou Simone.
O que anima a família é o resultado de nova tomografia. O resultado é satisfatório para o quadro, de acordo com o neurocirurgião que operou ele. O cateter de pressão intra craniana foi retirado e ele está com os sinais vitais preservados.
O policial passou por uma cirurgia para retirada do projétil alojado na cabeça na madrugada da terça-feira (25) e está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Depois do assalto, ele havia sido encaminhado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas precisou ser transferido para uma unidade de maior complexidade por conta da gravidade do quadro.
Empresa nega ter descumprido prazos e afirma que problema teve relação com alteração em estoque em segunda empresa de João Pessoa. “Comissão de Licitação e Secretário tinham ciência” Prezado Nill Júnior, Diferentemente do que foi divulgado pela Imprensa, leia-se Blogs, a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, é uma empresa de representação comercial, e diante de […]
Empresa nega ter descumprido prazos e afirma que problema teve relação com alteração em estoque em segunda empresa de João Pessoa. “Comissão de Licitação e Secretário tinham ciência”
Prezado Nill Júnior,
Diferentemente do que foi divulgado pela Imprensa, leia-se Blogs, a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, é uma empresa de representação comercial, e diante de tal situação, tem em seu arcabouço de atividades econômicas (CNAE) vários segmentos comercias.
Importante destacar que a empresa foi constituída com esse objetivo, participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido.
Vale destacar que ao tratar da Licitação a qual a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento sagrou-se vencedora do Certame para entrega de três motos, como bem notificou o Blog Nill Jr. é verídica, contudo, há fatos que não foram divulgados de forma adequada. Nesse aspecto, reconheço que por falta de informações mais detalhadas, entretanto, precisaria que fosse ouvida a outra versão.
A Licitação estava em sua segunda chamada, o que significa que não houve interessados na primeira chamada, o preço unitário de cada item (Moto XRE 300), era de R$ 16.150,00 cada, valor cotado pelo Município. Ao vencer o certame o representante legal da empresa ora notificada sabia existir e estoque os produtos junto a empresa Novo Rumo Honda, com sede em João Pessoa-PB, a qual seria a real fornecedora dos bens.
Pari passu, ao acionar o departamento comercial da empresa, verificou-se que as motos não estavam mais disponíveis, e que o custo de fornecimento para entrega não seria mais aquele, valor evidentemente defasado para os preços praticados pelo mercado. De imediato foi comunicado a Prefeitura Municipal de Tabira. Neste momento, ficaram as partes, Contratante (Prefeitura) e Contratada (Empresa Vencedora) que seria feito um realinhamento de preços, conforme prevê Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 8.666/1993). Destaque-se ai que existe nos autos do referido Processo Administrativo o pedido de protocolo de realinhamento de preços, assim esperamos.
As motos não haviam sido entregues em razão deste formalismo legal, e a Comissão de Licitação, bem como o Secretário de Administração do Município tinham ciência.
Nesse diapasão, é inadequado, arbitrário e desarrazoado alegar que houve, ainda que de forma implícita, má-fé da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, pelo contrário, estava previsto que nesta sexta-feira, dia 28 de Julho, as motos estariam sob a tutela do Município de Tabira.
Não entendemos o motivo de tamanha repercussão, não houve descumprimento de prazo, o que houve foi a tomada de medidas, ainda que baseadas no manto de Ato Discricionário, sem ao menos oportunizar a parte o contraditório e a ampla defesa. Ferido de morte o direito da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, sabemos que o maior bem previsto no patrimônio de uma empresa e a sua imagem, e, portanto, ficamos indignados com as alegações e suposições elencadas. Questionamos qual o crime cometido, ter uma sede em uma comunidade rural? Ter sido criada em Abril do corrente ano? Representar empresas em licitações?
Por fim, estamos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.
Severino Daniel Leite Siqueira
Representante legal da Empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento
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