Sertânia usa o cordel para transformar vidas

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

O município de Carnaíba chegou ao sétimo caso de Covid-19.

O boletim da Secretaria de Saúde  não trouxe muitos detalhes.  Ao contrário do que vinha fazendo em casos anteriores e do padrão usado por outras secretarias municipais de saúde,  não dá detalhes de sexo, idade e quadro clínico do paciente.

Mais tarde a Secretária de Saúde Selma Marques explicou que a pessoa fez o teste fora do município, em laboratório particular, onde foi notificado o caso.

A cidade tem agora sete casos confirmados, onze descartados, quatro óbitos e dois recuperados.

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Uma equipe da prefeitura voltou na tarde desta quinta ao terreno da Rua Tenente Sebastião Duarte, no Bairro Borges, para retirar uma nova cerca do local, alegando ter sido novamente colocada pelo Desembargador Cláudio Jean Nogueira.

A prefeitura diz que o terreno foi cedido pelo DNIT. Quer realizar no local obra de infraestrutura, ligando o logradouro público à nova Academia da Saúde do Bairro Borges e ao novo Pátio da Feira.

O episódio coloca novamente em rota de colisão a gestão Sandrinho Palmeira e o Desembargador. A prefeitura diz que após notificado, em um primeiro momento ele chegou a prometer que não mais interviria na via. Agora, o município alega que o magistrado novamente mandou cercar o local.

Estiveram no local guardas municipais, PM e o Procurador do município, Carlos Marques, além do próprio Desembargador Cláudio Jean Nogueira. Relatos ao blog indicam que houve bate boca no local e a movimentação atraiu curiosos.

O Desembargador Cláudio Jean mantém a posição de que tem a posse da área através de recibo, adquirido a Genilson da Silva Mariano em 7 de julho. Afirma que a parte que está construindo seria do DNIT, que teria direito de reivindicar a área, anexando documento que diz comprovar isso.

“É do DNIT e não da Prefeitura. Ela não tem legitimidade para discutir conforme o Diário Oficial. Vou acionar judicialmente o prefeito”. Diz por fim que a planta dele mostra que ali há imóvel, não rua.

A construção do novo Hospital Municipal de Brejinho segue em ritmo intenso.

A obra, realizada pela Prefeitura de Brejinho, representa um dos maiores investimentos da história da saúde pública do município e está sendo preparada para ampliar significativamente a oferta de serviços à população.

Com um investimento de R$ 6 milhões, a nova unidade hospitalar contará com estrutura moderna para a realização de cirurgias eletivas, partos, atendimentos hospitalares e diversos outros serviços de saúde.

O hospital também será equipado para a realização de exames, oferecendo mais qualidade, agilidade e segurança no atendimento, segundo a prefeitura em nota.

“Atualmente, muitos pacientes precisam se deslocar para outros municípios em busca de procedimentos cirúrgicos e atendimentos especializados. Com a conclusão da obra, esses serviços passarão a ser oferecidos em Brejinho, garantindo mais comodidade, economia e dignidade para a população”.

O prefeito Gilson Bento destacou que a construção do hospital faz parte dos compromissos assumidos com a população.

“Esse hospital é uma das ações do nosso programa de governo que está sendo colocada em prática. Estamos construindo uma unidade moderna, preparada para atender as necessidades da nossa população e oferecer uma saúde cada vez mais eficiente e humanizada”, afirmou o prefeito.

G1 PE

Pernambuco confirmou neste domingo (26) mais 22 casos de Covid-19 e três mortes de pessoas com a doença.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 644.093 infecções e 20.409 óbitos, confirmados desde o início da pandemia.

Entre os confirmados neste domingo, cinco (23%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 17 outros (77%) são leves. Com o estado totaliza 55.290 casos graves e 588.803 leves, que estão distribuídos em todos os 184 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha.

As mortes ocorreram entre o dia 6 de junho deste ano e a sexta-feira (24). As vítimas foram uma mulher e dois homens, que moravam em Goiana (1), Paulista (1) e Recife (1). Os pacientes tinham entre 51 e 92 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1) e 80 e mais (2).

Todos tinham doenças preexistentes: hipertensão (2), doença cardiovascular (1), doença respiratória (1) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

Vacinação: Desde o início da campanha de vacinação, Pernambuco aplicou 14.679.164 doses, sendo 7.275.133 primeiras doses.

Do total, 6.237.759 pessoas completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.064.658 com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforço, foram aplicadas 1.166.272 doses.