Encontro marca encerramento da campanha Outubro Rosa em Carnaíba

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura informa aos beneficiários do Garantia-Safra que o pagamento de 2016/2017 já está disponível para saque nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos estão sendo realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Flores quitou a contrapartida do município no valor total de R$ 93.585,00, o que irá garantir aos agricultores inscritos um benefício de R$ 850,00, a ser pago àqueles que sofreram perdas agrícolas provocadas pela estiagem em cinco parcelas de R$ 170,00.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao uso de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, conforme informações do Blog Juliana Lima.

Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira usou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb.

Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Izilda falou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e lembrou do compromisso do prefeito Sandrinho Palmeira de devolver gradativamente os recursos ao FUNDEB. Também disse discordar dos pagamentos feitos a efetivos e contratados, alegando haver uma disparidade muito grande.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), teve uma longa conversa, nesta quinta-feira (26), com a deputada estadual e pré-candidata a senadora Teresa Leitão (PT). 

O encontro teve como pauta a Frente Popular de Pernambuco e a eleição no estado. Vinícius demonstrou alegria com a candidatura da petista, elogiada pela sua conhecida lealdade e luta pela educação.

“Teresa Leitão é uma amiga querida e que com sua lealdade e trabalho em prol da educação irá ser uma excelente senadora por Pernambuco. Estaremos firmes e unidos para elegermos toda a chapa da Frente Popular e Lula presidente”, declarou o prefeito.

A pré-candidata a senadora pela Frente Popular tem tido conversas com lideranças regionais desde que teve seu nome oficialmente indicado pelo seu partido, o PT, em 15 de maio. Antes do encontro com Vinícius Labanca, ela se reuniu com o deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos. A reeleição de Silvinho é uma das apostas da Frente Popular.

A agenda da petista tem sido intensa. Além de cumprir os compromissos do mandato de deputada estadual, ela tem feito viagens para o interior para eventos do partido, do Plano de Retomada do governo estadual, e encontros da Frente Popular. 

Na semana passada esteve em Itambé, Goiana, Caruaru, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Garanhuns e Serra Talhada. Amanhã irá acompanhar o governador Paulo Câmara no anúncio de ações do Plano Retomada em cidades do agreste.

O volume de água caído no município de Flores-PE, nos últimos dias foi suficiente não só para mudar o cenário de seca, como também, encher reservatórios e trazer dias ainda melhores para o homem e mulher do campo.

No Pajeú, o município recebeu o segundo maior volume de água dos últimos 3 meses. Segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA o acumulado é de, 640 mm. Na região rural do município, riacho, barragens e açudes já receberam ou estão recebendo água.

No Povoado do Saco do Romão, o açude sangrou. São mais de, 2 milhões m³ de água que vão socorrer os produtores rurais do Povoado e localidades adjacentes.

O volume inesperado de água, também causou uma série de prejuízos, como: abertura de crateras nas estradas vicinais, estouramento em redes de esgoto e danos na infraestrutura de vários prédios públicos.

Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e dá uma resposta rápida aos munícipes, a gestão municipal através da Secretária de Infraestrutura montou uma força tarefa e já começou a resolver de forma emergencial, problemas causados pelo o grande volume de água caído no município.

“No Sítio Riachão os moradores já estão sendo contemplados com os trabalhos de recuperação de estradas vicinais que, vai se estender para os pontos mais críticos da região rural do município. O Prefeito Marconi tem nos orientado a resolver os problemas emergenciais e assim temos feito. Estamos com toda equipe trabalhando para atender os problemas mais críticos: na recuperação de estradas e reparos emergenciais em prédios públicos que tiveram sua estrutura danificada”. Explicou o Secretário de infraestrutura, Júnior Campos.

“O sentimento é de frustração. Uma tragédia como esta terminar assim, com as autoridades competentes concluindo pela falta de subsídios, sem apontar o que de fato houve. Foram 5 anos de expectativa. É uma frustração não só por parte da família, mas de todos os pernambucanos e brasileiros por tratar-se de um assunto público.

Esperamos que as recomendações feitas pelas autoridades sejam acatadas para que outros acidentes sejam evitados ou, se necessário, que possam ser investigados com maior precisão.

Por fim, vamos receber o documento, encaminhar aos nossos advogados e peritos para que eles possam analisar, com responsabilidade e prudência.”

João Campos