Davi Alcolumbre retarda tramitação da PEC 6×1 e ameaça aprovação. “Não tem pra quê pressa”

Do G1 Alagoas

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.

A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.

O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).

Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que “comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”.

Prefeito Sebastião Dias ainda assinou ordem de serviço para asfaltar ruas da cidade.

Na noite dessa sexta-feira (24), o Prefeito Sebastião Dias inaugurou a Estação Cidadania Governador Eduardo Campos, em Tabira.

O espaço, além de reunir vários órgãos do governo, como Procon, Ouvidoria, Departamento de Trânsito e outros, vai gerar ao município uma grande economia com o fim dos aluguéis dos prédios que abrigavam esses órgãos.

Para um grande público que prestigiou a inauguração, o Prefeito Sebastião ainda assinou a ordem de serviço para asfaltar a Avenida Coronel Zuza Barros e Rua Antonio Pereira Amorim.

A malha asfáltica, que será feita com a Usina de Asfalto do município, será do antigo Bar Madeira do Norte até a delegacia. No outro sentido será da delegacia até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ao todo serão 11.340m² de asfalto.

“Vamos mais uma vez corrigir um erro do passado e asfaltar com qualidade essas principais ruas. O nosso povo merece um asfalto de qualidade e não esse que foi colocado tempos atrás”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Na próxima sexta-feira (08), às 10h, acontece o 3º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizado no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Serão 422 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos amanhã (07), das 9h às 15h, e na sexta (08), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o Deputado Federal Pastor Eurico (PATRIOTA), deixaram novamente a pauta ideológica de lado e discutiram repasses de recursos para SErra Talhada.

Pastor Eurico é bolsonarista e crítico ferrenho do PT, mas na Capital do Xaxado ele e o vereador Vandinho da Saúde são aliados da gestão petista. Márcia falou do encontro com o parlamentar em Brasília através de sua rede social. Ela esteve com outros gestores pernambucanos participando da capacitação  do Programa Liderando para o Desenvolvimento.

“Entrei em contato com o Deputado Federal, Pastor Eurico, para conversarmos sobre o início da obra de pavimentação das diversas ruas de Serra Talhada, com recursos indicados pelo deputado, através de emenda de bancada”.

A prefeita disse buscar agilizar e viabilizar a liberação do recurso pelo governo federal, para que possamos iniciar o mais breve possível essa obra”.

“Estive com Pastor Eurico em audiência com o Secretário Executivo de Relações Institucionais da SEGOV da Presidência da República, Henrique Marques, em que foi garantida a liberação até meados de dezembro do corrente. Muitíssimo obrigada deputado federal Pastor Eurico, pelo seu apoio e empenho à população do nosso município de Serra Talhada”.

Por André Luis

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Com 30 votos favoráveis e 15 contrários, a aprovação do projeto foi marcada por debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a medida visa equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade financeira do estado, tendo em vista o momento econômico delicado que o país atravessa.

No entanto, os críticos enfatizam que a exclusão dos profissionais da educação do reajuste salarial é uma afronta à valorização da categoria e uma ameaça à qualidade da educação. A atualização do Piso Nacional do Magistério é um direito garantido por lei e visa assegurar um salário mínimo aos profissionais da área.

A medida afetará mais de 50 mil profissionais da educação em Pernambuco, entre professores e demais funcionários das escolas. Para os que são contrários ao projeto, essa exclusão representa um retrocesso e um desestímulo à carreira educacional, podendo acarretar em uma perda significativa de talentos para o setor.

Após a aprovação na Alepe, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra, que poderá ratificar ou vetar a decisão. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor imediatamente, gerando impactos diretos na remuneração e nas perspectivas de milhares de profissionais da educação em todo o estado.

A polêmica em torno dessa medida revela a importância de se debater e buscar soluções que valorizem a educação e os profissionais que atuam nessa área. Acompanhe os desdobramentos dessa questão e fique por dentro das decisões que afetam o futuro da educação em Pernambuco.