FPM: municípios recebem R$ 1,89 bilhão no segundo repasse de agosto nesta quinta-feira (20)
Por Michael Andrade
Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (20), o repasse referente ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido destinado às prefeituras será de R$ 1.897.075.770,32, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Considerando o valor bruto, antes da retenção do Fundeb, o repasse chega a R$ 2.371.344.712,90.
No acumulado de 2026, incluindo a transferência adicional de 1% realizada em julho, o FPM registra crescimento nominal de 9,01% na comparação com o mesmo período do ano passado. Quando considerada a inflação do período, o avanço real é de 4,42%.
Apesar do resultado positivo no acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a necessidade de cautela no planejamento financeiro durante o segundo semestre.
Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, historicamente os últimos meses do ano apresentam redução no ritmo da atividade econômica, com reflexos na arrecadação tributária e, consequentemente, nas receitas transferidas aos municípios.
“Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre”, afirmou Ziulkoski.
O FPM é uma das principais fontes de receita de grande parte dos municípios brasileiros, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Os recursos são transferidos pela União a cada dez dias e têm origem principalmente na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A entrada do segundo decêndio de agosto ocorre, portanto, em um cenário de crescimento dos repasses ao longo do ano, mas também de atenção das administrações municipais para o comportamento das receitas nos próximos meses.
A primeira remessa de emulsão comprada pelo município de Tabira foi suficiente para beneficiar quatro ruas, sendo que duas totalmente e duas parcialmente. Foram totalmente asfaltadas com a Usina de Asfalto as Ruas Desembargador João Paes e Amâncio Siqueira. A Praça José Pires Sobrinho, nas proximidades da rodoviária, foi asfaltada em quase toda sua totalidade, […]
A primeira remessa de emulsão comprada pelo município de Tabira foi suficiente para beneficiar quatro ruas, sendo que duas totalmente e duas parcialmente.
Foram totalmente asfaltadas com a Usina de Asfalto as Ruas Desembargador João Paes e Amâncio Siqueira. A Praça José Pires Sobrinho, nas proximidades da rodoviária, foi asfaltada em quase toda sua totalidade, sendo que todo o entorno do terminal foi asfaltado.
Para proporcionar a junção do asfalto na Rua Desembargador João Paes, parte da Rua Francisco Pires Ferreira também será asfaltada, fechando, assim, todo o trecho da via para quem vai deslocar sentido a PE-320, segundo o novo mapa do fluxo depois da municipalização.
Nos próximos meses a secretaria de Obras vai comprar outra carga de emulsão para dar continuidade ao calendário de asfaltamento das ruas. “Aos poucos a população vai vendo e se beneficiando dessa grande conquista que foi a Usina de Asfalto“, disse o Prefeito Sebastião Dias.
O repórter Marcony Pereira esteve na manhã desta sexta-feira (10) no Hospital Regional Emília Câmara, onde acompanhou para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a paralisação de 24 horas de parte dos profissionais de enfermagem, que reivindicam o pagamento do Piso Nacional para categoria. O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da […]
O repórter Marcony Pereira esteve na manhã desta sexta-feira (10) no Hospital Regional Emília Câmara, onde acompanhou para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a paralisação de 24 horas de parte dos profissionais de enfermagem, que reivindicam o pagamento do Piso Nacional para categoria.
O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação.
Marcony conversou com a técnica de enfermagem e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE), Elisa Cristina.
Ela informou a paralisação está acontecendo de forma lenta e que sem prejudicar os pacientes. “Estamos reivindicando melhores salários, por que é desumano o que a gente ganhou até agora e também queremos reconhecimento do nosso trabalho”, disse Elisa.
Ainda segundo a técnica de enfermagem, a maioria dos técnicos, enfermeiros, auxiliares e analistas precisam, muitas vezes, se desdobrar em dois, três trabalhos para conseguir sobreviver
“Então, é de forma justa que a gente pede a compreensão de todos vocês com essa paralisação de 24 horas. Uma de nossas lutas é também para que os aposentados tenham o direito de entrar nessa reforma e aumentar o salarial, além do nosso plano de cargo de carreira que também tá passando por uma modificação”, explicou.
Elisa também explicou que as alas estão funcionando com 30% da capacidade e que houve uma redução de 50% no atendimento ambulatorial. “Nada que prejudique, pois estas remarcações acontecem de forma gradativa. A diretoria entendeu a nossa luta e estamos conseguindo de forma lenta, mas significativa sinalizar a nossa posição”, afirmou.
Elisa também disse que a paralisação é uma forma de chamar a atenção do Governo de Pernambuco e acredita que em breve terão boas notícias como resultado das reivindicações.
A técnica em enfermagem chamou a atenção para outros sindicatos que querem uma greve geral. “Assim não pode ser, pois prejudicaria a população, os pacientes e eles não tem culpa dessa nossa luta, então a parada é por 24 horas e ela é mais do que justa”, destacou.
Elisa também destacou que a classe não está feliz e que todos trabalham com muito amor e envolvimento. “É merecido que tenhamos reconhecimento”, disse reafirmando que a paralisação não será total, mas que o ritmo será mais lento.
O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.
Resumo da proposta do SINDSAÚDE enviada ao Governo de Pernambuco:
PISO SALARIAL:
Atual (no pccvs):
Prososta: Auxiliar em saúde = R$ 2.640,0 – Assistente em saúde = R$ 3.960,00 – Analista = R$ 5.728,00.
FAIXAS SALARIAIS:
Atual: de A a G. Compreende 7 faixas com tempo longo para mudança de classe. Acréscimo salarial de 2,5% anual, ainda assim, dependente da avaliação de desempenho.
Proposta: apenas 5 faixas de A a E. Redução de tempo para mudança de classe e aumento do percentual para 10%
CLASSES:
Atual: 4 classes de 1 a 4. Percentual de aumento na mudança de classe é de 5%. A soma do total de faixas, não corresponde ao tempo total da aposentadoria.
Proposta: 7 classes que corresponde a 35 anos de serviço. 7 classes vezes 5 faixas = 35 anos. O percentual de ganho na mudança de classe passa para 10%.
TITULAÇÃO:
Atual = limitada para todos os cargos e com percentual único de 10%
Proposta = sem limite para todos os cargos e com percentuais em ordem crescente de acordo com a ordem crescente da graduação.
A proposta contempla, ainda, reajuste para os aposentados e correção da função de Auxiliar de Laboratório e Atendente e Agente de Saúde que tenham exercido as funções.
Vai dar pra ter eleição esse ano? Aumenta no Brasil a defesa dos que entendem não haver como cumprir o calendário eleitoral e realizar eleições este ano. A ideia é aproveitar o ano do coronavirus e fazer valer o que muitos já defendiam pelos custos e pelo trava país a cada dois anos: eleições gerais, […]
Aumenta no Brasil a defesa dos que entendem não haver como cumprir o calendário eleitoral e realizar eleições este ano.
A ideia é aproveitar o ano do coronavirus e fazer valer o que muitos já defendiam pelos custos e pelo trava país a cada dois anos: eleições gerais, para todos os cargos em 2022.
Para isso, atuais gestores, com direito à reeleição ou não, teriam mandato tampão de dois anos. Materializando o exemplo, nomes como Geraldo Júlio (Recife), Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Sebastião Dias (Tabira) ficariam dez anos ininterruptos no poder. Outros tantos, seis, com direito à reeleição.
Claro, vai ter sempre quem critique e questione a medida, mas aparentemente ela é tida como razoável pela maioria da população. Numa enquete da Rádio Pajeú essa semana com dezenas de ouvintes , foram mais de 80% favoráveis.
E a defesa da medida não é tão complexa. Primeiro, se as projeções estiverem corretas, o pico do coronavirus no Brasil ainda está por vir. Dar andamento a uma campanha eleitoral nos municípios com segurança do risco afastado é imprevisível hoje.
Segundo, estimular campanha virtual em um país sem grau satisfatório de acesso à internet não parece razoável. Terceiro, e o mais importante: em um ano onde a projeção é de recessão profunda, queimar dinheiro do orçamento em uma eleição é descabido. Fazer ano que vem e depois, já se preparar para 2022, também é descabido.
A Bolívia foi o primeiro país a adiar o processo. Claro, seria daqui a pouco, em 3 de maio. Mas o Brasil logo também terá que tomar uma decisão racional, lógica, de defesa de um bem maior, tiradas as questões menores, como a política, que podem esperar.
A única possibilidade razoável de manter o calendário era se até junho a situação estivesse controlada. E, infelizmente, não parece o caso…
Anúncio fora de prumo
O prêmio de sem noção da semana vai para o vereador Naldo de Valdinho e a multidão que o esperava fora da Câmara de Santa Terezinha no seu anúncio de rompimento com Zé Vanderlei e pré-candidatura a vice no grupo de Gílson Bento. O que seria um fato importante virou um papelão pelo momento inoportuno.
Em tempo
A paciente de Afogados transferida para Recife com suspeita de Covid-19 tem quadro clínico bom e se comunica sem dificuldade. Ela já chegou a Recife e tem boas perspectivas de recuperação.
Mais jornalismo
A Rádio Pajeú amplia o espaço dedicado ao jornalismo a partir dessa segunda (23) em virtude das notícias sobre coronavirus e chuvas. Os programas da grade manterão plantão permanente de atualização das informações.
A rapidez de Corona
A distância entre Serra Talhada, que registrou o primeiro caso suspeito esta semana e a província de Wuhan, epicentro do coronavirus é de mais de 16 mil quilometros com dois oceanos e o continente africano entre eles. Em três meses, o vírus que surgiu lá pode ter nos atacado aqui. Rápido, não?
Tempos difíceis
O Presidente da Amupe, José Patriota, projetou queda de até 42% no FPM das cidades com o coronavirus, sem contar arrecadação própria. Contratados e prestadores de serviço podem não resistir à pandemia e perder seus postos de trabalho no país.
Frase da semana: “Vão para casa!” Da médica Clevia Ferraz em um carro de som na Praça Sérgio Magalhães, alertando pessoas amontoadas em um banco na Praça Sérgio Magalhães.
O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife. No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do […]
O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife.
No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do aumento de voos para estes destinos, à operação para outros municípios importantes do Estado como Garanhuns, no Agreste, e Araripina, no Sertão.
Também está no planejamento da empresa a utilização de aeronaves maiores como o ATR que tem capacidade para até 70 passageiros.
A operação para o interior de Pernambuco é feita pela Azul Conecta, empresa de aviação sub-regional da Azul, com aviões Cessna Grand Caravan que contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga.
“Nossos planos são consolidar e aumentar nossa operação em Caruaru e Serra Talhada, com o aumento do número de voos, e até mesmo começarmos a operar com aeronaves maiores como ATR”, disse.
“Também pretendemos continuar expandindo nossa atuação no interior do estado e prevemos voar para cidades como Garanhuns e Araripina e adicionar outros destinos regionais que possam se conectar a capital Pernambucana. Nós já sentimos que existe demanda no estado e que os clientes estão apenas aguardando nossa chegada nessas cidades”, completou.
No entanto, para que isso aconteça, a Azul conta com os investimentos necessários em infraestrutura para que possam operar com a segurança necessária. A melhoria da estrutura do Aeroporto de Serra Talhada é uma das exigências.
Delegado que elucidou morte de vereador de Floresta está a frente de investigação sobre morte de Fanão Está sob responsabilidade do Delegado Germano Ademir a condução da investigação sobre a morte do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, que ocorreu há dez dias completados hoje, na quinta-feira (7), próximo […]
Delegado que elucidou morte de vereador de Floresta está a frente de investigação sobre morte de Fanão
Está sob responsabilidade do Delegado Germano Ademir a condução da investigação sobre a morte do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, que ocorreu há dez dias completados hoje, na quinta-feira (7), próximo à comunidade de Tamanduá, município de Calumbi.
O médico foi atingido por disparos de arma de fogo que o acertaram na cabeça e no tórax. O crime teve características de execução, emboscada. Ele seguia na PE 320 para Serra Talhada com a esposa e um familiar em um Jeep Compass Preto placas PGH 5268, quando reduziu em uma lombada, sendo abordado pelos criminosos.
Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância de Flores que passava no local e foi levado para a unidade de saúde Maternidade São Vicente em Serra Talhada, mas apesar das tentativas dos médicos não resistiu, vindo a falecer.
A Coluna falou com o Delegado. Germano Ademir tem no currículo a solução a um crime de grande repercussão na região sertaneja do Estado. Entre maio e agosto desse ano, a sua investigação com a parceria na execução de prisões de agentes de segurança do Estado de Alagoas conseguiu pôr as mãos nos assassinos do vereador de Floresta, Beto Souza e de seu auxiliar, Eduardo Duda. O crime aconteceu em março deste ano. Ele está tendo o apoio do Delegado Regional Olegário Júnior.
As questões óbvias foram levantadas: quando as investigações sobre a morte foram iniciadas, se já há uma linha definida de investigação ou suspeitos de mandantes e executores, diante da repercussão do caso. Também até quando deve ser apresentado o resultado do inquérito. O Delegado afirmou que as investigações correm em segredo de justiça, mas adiantou que foram iniciadas de imediato por ele e sua equipe de policiais civis. “Estamos trabalhando desde do dia do crime. Faço hoje uma dedicação exclusiva para o caso”, revelou.
A Coluna insistiu sobre a linha de investigação. “Sem dizer qual, certo que o senhor já tem uma linha de investigação, correto?” Prudente, o Delegado manteve a informação inicial e não deu uma pista sequer: “tudo corre em segredo”.
Francisco Gomes da Silva, Dr Fanão, tinha 65 anos. Ele foi prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde por duas vezes. Sua última eleição aconteceu em 2008, quando, filiado ao PR, bateu o candidato Zé Bezerra, do PTB.
Pesquisas não dizem tudo
A pesquisa Opine em Serra Talhada divulgada essa semana traz uma certeza, a de que Carlos Evandro é o nome mais competitivo da oposição. Mas joga Márcia Conrado aos leões. Não se divulgou por exemplo se o eleitor votaria com certeza, talvez ou de jeito nenhum no(a) candidato (a) apoiado(a) pelo prefeito Luciano Duque, que tem peso determinante na peleja.
Idem
Da mesma forma, em Afogados da Ingazeira, se qualquer pesquisa trouxer Totonho Valadares contra um Alessandro Palmeira sem ser identificado como “o candidato de José Patriota”, a tendência é o emedebista ter maior vantagem. Com Sandrinho identificado como nome do gestor, o quadro muda, com maior equilíbrio.
Segurando os números
Divulgar pesquisa sem entregar todo o leite é prática comum de políticos. Em março, Luciano Duque soltou uma pesquisa espontânea do Múltipla que dava Victor Oliveira, com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%. Como é espontânea, sem lista pronta, Duque teve com 11,48%. A estimulada ele não soltou.
Não querem entrar no SAMU
Segundo Aron Araújo, Secretário Executivo de Saúde de Serra falando a Anderson Tennens, dos 35 municípios da 3ª Macro Região do SAMU, algumas cidades ainda resistem em fazer parte do consórcio. Já teriam dito não, acreditem, Tuparetama, Quixaba, Santa Terezinha e Ibimirim. Iguaracy, segundo a prefeitura, ainda não definiu. O repasse é de 55 centavos por habitante.
Rapadura
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, comemorou a promulgação da Lei Estadual de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães que coloca a Feira da Rapadura no calendário estadual de eventos de Pernambuco.
Plano Afonso
Além de Flávio Marques, Zé Amaral e cia, um novo nome chegou a ser ventilado por governistas em Tabira, o do Secretário de Finanças Afonso Amaral. Como não é político profissional, não teria a rejeição dos rodados. Se as contas ficarem equilibradas até o segundo semestre, pode invocar a pecha de “Salvador das Finanças de Tabira”. E o melhor, estaria rezando na cartilha de Sebastião, Alan e cia. É o que se pode chamar de “pacote completo”.
Mais pesquisa
O Instituto Cariri em Ação fez pesquisa sobre a sucessão em São José do Egito. Não disse amostragem, margem de erro, áreas onde pesquisou. Quanto aos números, Evandro Valadares apareceu com 30%, Romério Guimarães com 26%, Zé Marcos com 15%, Rona Leite com 4% e Dr Ciro com 1%. Chamou a atenção o número de pessoas que não quiseram se declarar: 24%.
Frase da semana: “A imprensa falou ‘não houve questão sobre ditadura’ (na prova do Enem). Bem, parabéns, imprensa, (mas) nunca teve ditadura no Brasil. Que ditadura foi essa?” Do Presidente Jair Bolsonaro, explicando que não havia necessidade de o tema cair no Enem se a ditadura nunca existiu…
Você precisa fazer login para comentar.