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FPM: municípios recebem R$ 1,89 bilhão no segundo repasse de agosto nesta quinta-feira (20)

Por Michael Andrade

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (20), o repasse referente ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido destinado às prefeituras será de R$ 1.897.075.770,32, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Considerando o valor bruto, antes da retenção do Fundeb, o repasse chega a R$ 2.371.344.712,90.

No acumulado de 2026, incluindo a transferência adicional de 1% realizada em julho, o FPM registra crescimento nominal de 9,01% na comparação com o mesmo período do ano passado. Quando considerada a inflação do período, o avanço real é de 4,42%.

Apesar do resultado positivo no acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a necessidade de cautela no planejamento financeiro durante o segundo semestre.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, historicamente os últimos meses do ano apresentam redução no ritmo da atividade econômica, com reflexos na arrecadação tributária e, consequentemente, nas receitas transferidas aos municípios.

“Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre”, afirmou Ziulkoski.

O FPM é uma das principais fontes de receita de grande parte dos municípios brasileiros, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Os recursos são transferidos pela União a cada dez dias e têm origem principalmente na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A entrada do segundo decêndio de agosto ocorre, portanto, em um cenário de crescimento dos repasses ao longo do ano, mas também de atenção das administrações municipais para o comportamento das receitas nos próximos meses.

Outras Notícias

Covid-19: Nota Técnica alerta para ocupação de leitos de UTI em nível crítico

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana. A análise aponta que […]

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico

Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana.

A análise aponta que 9 unidades federativas estão na zona de alerta crítico, com indicadores iguais ou superiores a 80%, 11 estados na zona de alerta intermediário e 7 fora da zona de alerta. Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico, 5 na zona de alerta intermediário, 5 fora da zona de alerta e 2 não têm disponibilizado suas taxas.

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19 a persistência de taxas de ocupação de leitos de UTI em níveis críticos nos estados e capitais do Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo chama a atenção. Especula-se associação do quadro à movimentação induzida pelo turismo durante o verão, no Nordeste. Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo parecem seguir na tendência de queda do indicador.

O documento ratifica a preocupação com o espalhamento da variante Ômicron no país em áreas com baixa cobertura vacinal e recursos assistenciais precários, o que pode propiciar elevação do número de óbitos por Covid-19.

“Como temos sublinhado, a elevadíssima transmissibilidade da variante Ômicron pode incorrer em demanda expressiva de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves”. Os pesquisadores alertam para a necessidade de avançar com a vacinação, principalmente entre crianças de 5 a 11 anos, exigir o passaporte vacinal como política de estímulo à vacinação e endurecer a obrigatoriedade de máscaras em locais públicos, como forma de controle da Covid-19.

Nove unidades federativas estão na zona de alerta crítico: Tocantins (81%), Piauí (87%), Rio Grande do Norte (89%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (87%), Mato Grosso do Sul (92%), Mato Grosso (81%), Goiás (80%) e Distrito Federal (99%). Onze estados estão na zona de alerta intermediário: Rondônia (69%), Acre (67%), Pará (79%), Amapá (63%), Ceará (73%), Alagoas (69%), Sergipe (75%), Bahia (73%), São Paulo (71%), Paraná (73%) e Santa Catarina (74%). Sete estados estão fora da zona de alerta: Amazonas (58%), Roraima (56%), Maranhão (51%), Paraíba (52%), Minas Gerais (42%), Rio de Janeiro (59%) e Rio Grande do Sul (57%).

Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico: Porto Velho (91%), Rio Branco (80%), Palmas (81%), Teresina (taxa não divulgada, mas estimada superior a 83%), Fortaleza (85%), Natal (percentual estimado de 81%), João Pessoa (81%), Maceió (82%), Belo Horizonte (82%), Vitória (89%), Rio de Janeiro (86%), Campo Grande (99%, Cuiabá (81%), Goiânia (91%) e Brasília (99%). Cinco estão na zona de alerta intermediário: Macapá (74%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (72%), São Paulo (72%) e Curitiba (76%). Cinco estão fora da zona de alerta: Manaus (58%), Boa Vista (56%), São Luís (55%), Florianópolis (68%) e Porto Alegre (56%). Belém e Aracaju não têm disponibilizado as suas taxas.

BPM Serviços participa do Maio Amarelo

A empresa BPM SERVIÇOS participa da Semana de Conscientização para redução dos Acidentes de Trânsito, o Maio Amarelo, que este ano tem como mote “Maio Amarelo, no Trânsito, o Sentido é a Vida”. Motoristas e funcionários da empresa, participam de palestras promovidas pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira, dia 29, no auditório […]

A empresa BPM SERVIÇOS participa da Semana de Conscientização para redução dos Acidentes de Trânsito, o Maio Amarelo, que este ano tem como mote “Maio Amarelo, no Trânsito, o Sentido é a Vida”. Motoristas e funcionários da empresa, participam de palestras promovidas pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira, dia 29, no auditório do Centro tecnológico.

As palestras serão ministradas pelo Major Marcolino Carvalho e por técnicos do SEST/ SENAT, sobre Prevenção a acidentes de trânsito e Direção Defensiva e Preventiva. O Major Marcelino Carvalho é exemplo dos riscos por conta da imprudência no trânsito. Ele é condecorado em virtude do reconhecimento pelo seu trabalho pós-acidente em defesa da acessibilidade em várias cidades.

Em dezembro de 2007 um acidente automobilístico em serviço o deixou paraplégico. Marcelino não se acomodou com a tragédia. Ao contrário, virou referência nos debates sobre acessibilidade e respeito no trânsito em todo o Estado.

Assistência Social de Arcoverde promove celebração pelo Dia das Mães com coordenadoras

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães. A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam […]

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães.

A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam flores, mensagens e música com Alana e Zezinho do acordeon. 

A coordenadora da mulher, Micheline Valério, quebrou o protocolo e leu um texto sobre ser mãe, falando também que um momento como esse, cheio de simplicidade e acolhimento, faz muita diferença para quem atua nos serviços. Foi muito emocionante.

“Hoje, eu estou muito emocionada. Primeiro, porque não tenho mais a minha mãe, segundo porque lembrei-me do tempo que eu queria ser mãe e conhecer esse que é o maior amor do mundo e lembrei da Nossa Senhora, que é a Mãe Maior. A mãe que viu um filho carregar tanto fardo e se manteve firme e fiel. Isso somos nós, a cada dor que o filho sente a gente diz: eu estou aqui. Quando está feliz, estamos lá e mãe é esse sinônimo de amor maior. Que Deus continue nos fazendo essas mulheres fortes que são capazes de dar a vida por um filho e vocês são muito especiais, porque vocês carregam inúmeros filhos que não são seus. A cada atendimento, a cada serviço oferecido, a cada cuidado, vocês agem muitas vezes como mãe”, destacou Lucitelma.

Marília confirma vinda a Serra sábado, onde deve confirmar apoio a Márcia

Conforme o Farol de Notícias antecipou, a ex-deputada Marília Arraes, vice-Presidente nacional do Solidariedade, desembarca em Serra Talhada no próximo sábado (1). Ele vem anunciar o apoio da legenda ao projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado, do PT. Marília vai convocar uma coletiva de imprensa, por volta das 8 horas, onde responderá perguntas dos jornalistas. “A coletiva será na minha […]

Conforme o Farol de Notícias antecipou, a ex-deputada Marília Arraes, vice-Presidente nacional do Solidariedade, desembarca em Serra Talhada no próximo sábado (1).

Ele vem anunciar o apoio da legenda ao projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado, do PT. Marília vai convocar uma coletiva de imprensa, por volta das 8 horas, onde responderá perguntas dos jornalistas.

“A coletiva será na minha residência, onde conversaremos com todos vocês, e em seguida, acredito que por volta das 10 horas, haverá um ato público com a presença da prefeita Márcia Conrado”, explicou Dr. Waldir Tenório Júnior, presidente do SD em Serra Talhada, e um dos entusiastas do apoio a Márcia Conrado.

O anúncio de Marília ratifica o que vinha se desenhando, e alarga o fosso entre o deputado Luciano Duque e Marília Arraes.

Na coletiva que concedeu a semana passada, Duque não escondeu que alimentava a esperança de apoio da correligionária. Agora é aguardar os próximos movimentos dos envolvidos.

CPI pode reconvocar Pazuello; senadores criticam presença em ato pró-Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em ato público em favor do presidente Jair Bolsonaro no domingo (23), no Rio de Janeiro, chamou atenção de integrantes da CPI da Pandemia e reforçou o desejo de reconvocar o general. À imprensa, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Omar Aziz […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em ato público em favor do presidente Jair Bolsonaro no domingo (23), no Rio de Janeiro, chamou atenção de integrantes da CPI da Pandemia e reforçou o desejo de reconvocar o general. À imprensa, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), já disse que há requerimento para ouvi-lo novamente, que deve ser apreciado pelo colegiado na quarta-feira (26).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi um dos primeiros a se manifestar sobre o assunto. Pelo Twitter, disse que, enquanto o Brasil continua sofrendo com a covid-19, o presidente Bolsonaro afronta e aglomera. “Pazuello será reconvocado para depor na CPI”, sentenciou o representante da Bahia.

Também pelas redes sociais, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) classificou o ato como deboche, falta de respeito e irresponsabilidade. Para ele, o presidente e seus aliados não se incomodam com quase 450 mil brasileiros mortos e trabalham a favor da pandemia.

“Passeando de moto, gastando dinheiro em férias na praia, fazendo aglomerações e desrespeitando regras e vitimas da pandemia, Bolsonaro, seus amigos e ministros são o pior da política”, afirmou.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que Eduardo Pazuello é um “mentiroso assumido” e lembrou que, neste fim de semana, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi ao Maranhão levar mais testes de covid-19.

“Enquanto isso, o presidente, que já tinha aglomerado maranhenses, espalha vírus no Rio de Janeiro com Pazuello, um mentiroso assumido”. Ainda segundo Renan, “pessoas morrem e o governo se comporta como o cavalo do bêbado, que marcha para todo lado ao mesmo tempo”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, afirmou que Bolsonaro deveria se dedicar a salvar vidas, mas gasta seu tempo em passeios de moto, aglomerações, ofensas e ameaças. “Cada palavra sua contra medidas de prevenção ou vacinas representa uma agressão às famílias das vítimas da covid-19 e àqueles que sofrem com a fome e o desemprego”, opinou no Twitter.

Exército  

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que “está na hora de as Forças Armadas definirem se estão a favor do Brasil ou no palanque da morte e do fascismo”.

“Um general que participa de um evento político não respeita a Constituição, está no regulamento disciplinar. As FA precisam dar exemplo de institucionalidade com Pazuello”, afirmou.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) mostrou uma imagem do general ao lado do presidente num palanque e afirmou: “Ninguém mais duvida sobre a quem Pazuello obedece”. O parlamentar disse que o presidente “trabalha incansavelmente a favor do vírus” e publicou ainda uma reportagem da CNN dizendo que o comando do Exército deverá pedir explicações ao general sobre a participação dele na manifestação.

Dia histórico

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) classificou o domingo de atos pró-presidente no Rio de Janeiro como um dia histórico e uma verdadeira festa da democracia. Segundo ele, os milhares de motociclistas que participaram demonstram que a melhor pesquisa eleitoral é o povo do qual o presidente nunca saiu do lado. “Apesar de todo esse apoio, não são os brasileiros que estão com Bolsonaro, é o presidente que está com o povo”, acrescentou.

Imprensa

Também pelo Twitter, o senador Paulo Rocha (PT-PA) replicou uma mensagem do governador do Maranhão, Flávio Dino, prestando solidariedade a profissionais de imprensa atacados nas ruas do Rio de Janeiro. O representante do Pará classificou de escárnio a participação do general no ato.

“General da ativa do Exército brasileiro e desastroso ex-ministro da Saúde estava feliz em participar em arrastão que reuniu fascismo, negacionismo e ignorância, neste domingo, no Rio”, afirmou.

O senador Rogério Carvalho prestou solidariedade a um repórter da CNN.

“Nossa solidariedade ao repórter Pedro Duran, agredido pela milícia fascista de Bolsonaro. É típico dos regimes totalitários tentar calar a imprensa”, afirmou.

Fonte: Agência Senado