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FPM: municípios recebem R$ 1,89 bilhão no segundo repasse de agosto nesta quinta-feira (20)

Por Michael Andrade

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (20), o repasse referente ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido destinado às prefeituras será de R$ 1.897.075.770,32, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Considerando o valor bruto, antes da retenção do Fundeb, o repasse chega a R$ 2.371.344.712,90.

No acumulado de 2026, incluindo a transferência adicional de 1% realizada em julho, o FPM registra crescimento nominal de 9,01% na comparação com o mesmo período do ano passado. Quando considerada a inflação do período, o avanço real é de 4,42%.

Apesar do resultado positivo no acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a necessidade de cautela no planejamento financeiro durante o segundo semestre.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, historicamente os últimos meses do ano apresentam redução no ritmo da atividade econômica, com reflexos na arrecadação tributária e, consequentemente, nas receitas transferidas aos municípios.

“Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre”, afirmou Ziulkoski.

O FPM é uma das principais fontes de receita de grande parte dos municípios brasileiros, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Os recursos são transferidos pela União a cada dez dias e têm origem principalmente na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A entrada do segundo decêndio de agosto ocorre, portanto, em um cenário de crescimento dos repasses ao longo do ano, mas também de atenção das administrações municipais para o comportamento das receitas nos próximos meses.

Outras Notícias

ExpoSertânia com internet gratuita

A prefeitura de Sertânia, através das Secretarias de Agricultura e de cultura, juventude e esporte, informa em nota que vai implantar, de forma inédita, uma rede de wifi que possibilitará acesso a internet a todos os presentes no Parque Renato Morais. A parceria foi assinada com a empresa Sertão on line, que disponibilizará todo o aparelhamento para […]

DSC_7228A prefeitura de Sertânia, através das Secretarias de Agricultura e de cultura, juventude e esporte, informa em nota que vai implantar, de forma inédita, uma rede de wifi que possibilitará acesso a internet a todos os presentes no Parque Renato Morais.

A parceria foi assinada com a empresa Sertão on line, que disponibilizará todo o aparelhamento para que o público disponha de internet boa e gratuita.

“Trata-se de mais uma inovação deste evento que sem dúvida é um dos maiores momentos vividos em Sertânia e que a população tanto espera. Tudo foi preparado pensando no público”, disse João Lúcio, Secretário de Cultura, Juventude e Esporte. A ExpoSertânia acontece de 17 a 21 de agosto.  O parque Renato Morais está pronto para o evento.

Floresta (PE) sedia Oficina Setorial do Plano de Bacia do São Francisco

Representantes do setor de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer debatem o futuro do Velho Chico O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Nemus Consultoria realizam nesta-sexta, feira, 13/03, a partir das 8h30, mais uma reunião setorial de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico. O encontro […]

Rio Pajeú, que margeia Floresta em direação ao Velho Chico
Rio Pajeú, que margeia Floresta em direção ao Velho Chico

Representantes do setor de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer debatem o futuro do Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Nemus Consultoria realizam nesta-sexta, feira, 13/03, a partir das 8h30, mais uma reunião setorial de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico. O encontro acontece na cidade pernambucana de Floresta (PE), no Submédio São Francisco e terá como temática os setores de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer.

Obter uma maior participação social e possibilitar o compartilhamento de informações acerca da bacia do São Francisco são alguns dos objetivos das oficinas. O processo de atualização o Plano de Bacia começou no final de 2014 e tem previsão de 18 meses. Até maio, o CBHSF realizará as oficinas com os diversos usuários das águas são-franciscanas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento. Em paralelo às oficinas, acontecerão as Consultas Públicas, também em municípios localizados ao longo do rio São Francisco. Confira o calendário completo.

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. Com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Moro é eleito uma das 50 personalidades da década pelo ‘Financial Times’

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, foi eleito uma das 50 pessoas que marcaram a década pelo jornal “Financial Times”. A publicação divulgou a lista nesta terça-feira (24), e justificou a escolha pela liderança do então juiz na Lava Jato, operação que teve desdobramentos inclusive em outros países da América Latina, como o Peru. “De sua […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, foi eleito uma das 50 pessoas que marcaram a década pelo jornal “Financial Times”. A publicação divulgou a lista nesta terça-feira (24), e justificou a escolha pela liderança do então juiz na Lava Jato, operação que teve desdobramentos inclusive em outros países da América Latina, como o Peru.

“De sua posição como juiz em uma cidade brasileira, Sergio Moro liderou uma investigação sobre a corrupção que sacudiu o establishment político da América Latina”, diz o jornal.

“A investigação sobre pagamentos de propina do grupo da construção Odebrecht levou à prisão do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e indiciou outros quatro ex- ou então presidentes do Peru — um deles se matou com um tiro antes que a polícia pudesse prendê-lo”, afirma a “Financial Times”.

O trecho faz referência à morte de Alan Garcia, ex-presidente peruano que se matou neste ano no momento em que seria preso no desdobramento da Lava Jato no país.

O jornal ainda menciona a nomeação de Moro, ainda no ano passado como ministro de governo do presidente Jair Bolsonaro e cita as polêmicas decorrentes da decisão.

“No ano passado, o Sr. Moro se tornou ministro da Justiça no governo do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro — um movimento em direção à política que colocou em dúvida sua independência como juiz, mas que pode tê-lo colocado na corrida pela Presidência”, conclui o texto.

Raquel Lyra entrega primeira creche do município e restauração da PE-001

A terceira creche construída pelo Governo de Pernambuco foi entregue nesta sexta-feira (20), na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife (RMR). A cerimônia de entrega foi comandada pela governadora Raquel Lyra, que destacou o investimento de R$ 5,1 milhões na construção e equipagem da unidade, fortalecendo a rede de apoio à educação infantil no […]

A terceira creche construída pelo Governo de Pernambuco foi entregue nesta sexta-feira (20), na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife (RMR).

A cerimônia de entrega foi comandada pela governadora Raquel Lyra, que destacou o investimento de R$ 5,1 milhões na construção e equipagem da unidade, fortalecendo a rede de apoio à educação infantil no Estado.

Na cidade, a governadora também entregou a PE-001, que foi restaurada no trecho de 4,9 km entre o Forte Orange e o entroncamento com a PE-035. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as entregas.

Além disso, as vias em torno da creche passam por obras de infraestrutura urbana. Três ruas estão sendo calçadas com investimento de R$ 590 mil do Governo de Pernambuco.

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, pontuou o trabalho do Governo de Pernambuco para reforçar a estrutura em Itamaracá. “Somente no Litoral Norte, investimos R$ 1 bilhão de reais em estradas. Aqui em Itamaracá, o Governo vem fazendo uma verdadeira transformação no município, não só nas estradas, mas hoje, por exemplo, temos a entrega de uma nova creche para a cidade. Para requalificações das rodovias pernambucanas, até o final de 2026, bateremos a meta de 3 mil quilômetros de estradas recuperadas em todo o Estado”, destacou.

Serra: Servidores do SINTEST paralisam as atividades hoje e quarta-feira em indicativo de greve‏

Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada mais uma assembleia do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST. O vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato, mediou a reunião que como de costume, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a presença de um grande número dos […]

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Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada mais uma assembleia do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST. O vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato, mediou a reunião que como de costume, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a presença de um grande número dos servidores municipais em educação.

Entre os pontos de pauta, estavam: o reajuste salarial de 13,5% no salário base, o pagamento de retroativo a servidores aposentados referente a 2015, a professores das escolas de regime integral referente a gratificação de 2015,  liberação de licença-prêmio, regularização dos vencimentos dos aposentados, reajuste para supervisores inativos e da parcela compensatória no mesmo do reajuste do salário dos servidores. Após debates acerca das reivindicações feitas, os servidores do SINTEST, mediante votação, decidiram paralisar suas atividades hoje, nessa quarta-feira (13) e na próxima segunda-feira (18), esperando assim que haja negociação com o governo municipal a fim de que sejam atendidas as reivindicações.

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Para Sinézio, enquanto presidente do sindicato, todos os servidores esperam bom senso  do governo municipal no decorrer da semana para que seja feito um acordo, evitando assim uma greve por tempo indeterminado o que não é interessante para ambas as partes. “Entendemos que é necessário investir nos servidores em educação e isso além das condições financeiras, mas também nas condições de trabalho. Sempre prezamos pelo diálogo para resolver conflitos e durante essa semana vamos trabalhar nessa linha”, destacou. Detalhe é que Sinézio é vereador da base do prefeito Luciano Duque pelo PT, mas já tem dito não misturar as bolas.

Os pontos de pauta já haviam  sido discutidos na última reunião no dia 21 de março. Desde então o SINTEST não recebeu respostas do prefeito perante as reivindicações, por isso, a decisão dos dias paralisados. Na próxima segunda-feira (18), haverá uma nova assembleia onde os servidores irão decidir se continuam as paralisações, deflagram greve ou aceitam as propostas do governo.