Homicídios no Pajeú chegam a 14 nos primeiros meses de 2025

Victor Granado Alves é investigado em esquema de ‘rachadinhas’ e citado em relato sobre vazamento da PF

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), hoje no Republicanos, o PSL nacional contratou em fevereiro de 2019 o escritório de advocacia de um ex-assessor que hoje tem o nome envolvido no suposto vazamento de informações da Polícia Federal em benefício da família do presidente da República.

Foram 13 meses e meio de contrato, com custo aos cofres públicos de ao menos R$ 500 mil. Leia a íntegra na Folha de São Paulo.

Um ano após os eventos que marcaram os atos golpistas de 8 de janeiro, uma pesquisa conduzida pela Genial/Quaest revelou que 89% dos entrevistados condenam veementemente as ações ocorridas naquele dia. Essa cifra indica uma queda de cinco pontos percentuais em relação a fevereiro do ano passado, quando a reprovação atingiu o pico de 94%.

O levantamento, realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, envolveu 2.012 entrevistas presenciais, contemplando brasileiros com 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Os dados demonstram que apenas 6% dos entrevistados aprovam os atos golpistas, um leve aumento em comparação com os 4% registrados em fevereiro de 2023. A pesquisa evidencia uma opinião pública majoritariamente desfavorável aos eventos do último 8 de janeiro.

O percentual de reprovação é uniforme em todas as regiões do país, com números expressivos: Nordeste (91%), Sudeste (89%), Sul (87%), e Centro-Oeste e Norte (90%). Essa tendência se mantém consistente nos recortes por escolaridade, renda e faixa etária, com cerca de 90% de desaprovação.

Quando analisados os dados em relação às preferências políticas, 85% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) desaprovam os acontecimentos, enquanto apenas 11% os aprovam. Por outro lado, entre os que votaram em Lula (PT) no segundo turno, a reprovação é ainda mais acentuada, atingindo 94%, com apenas 4% de aprovação.

A pesquisa também abordou a percepção sobre a influência de Jair Bolsonaro na organização dos atos golpistas. Os resultados indicam uma divisão entre os entrevistados, com 47% acreditando que o ex-presidente teve alguma influência, enquanto 43% discordam dessa afirmação. Em fevereiro do ano passado, esses números eram de 51% e 38%, respectivamente. A análise por voto no segundo turno revela que 76% dos eleitores de Lula acreditam na influência de Bolsonaro, contrastando com 81% dos que votaram no ex-presidente e negam tal influência.

A pesquisa também questionou se os participantes da invasão são percebidos como radicais ou representantes dos eleitores de Bolsonaro. A maioria esmagadora (51%) acredita que são radicais e não representam a base do ex-presidente, enquanto 37% pensam o contrário, considerando que os responsáveis pelos atos representam os eleitores de Bolsonaro.

Em suma, a pesquisa revela uma ampla reprovação dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, destacando a discordância da maioria da população em relação a tais eventos.

Foto: Helia Sheppa/Gov./PE

Blog de Jamildo

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As irregularidades teriam ocorrido em contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).

O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia. 

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. “A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, afirma o MPF.

‘Dispensas indevidas’

As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, “possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos”.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa informou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, a agência informou que, “quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos”.

O MPF entende que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa. A investigação levou em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados, de acordo com o MPF, 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado “viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos”.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”.

O MPF destaca também que, um dia após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

MPF aponta desvios de recursos públicos

Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões segundo o MPF, a investigação constatou que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos.

De acordo com o MPF, a prática “demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada”. Segundo a denúncia, ambos teriam emitido nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Investigação aponta crimes contra a ordem tributária

Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude.

“Uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões”, afirma o Ministério Público Federal.

Ainda segundo a denúncia, “além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo”.

Conforme o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

Por fim, o MPF afirmou que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.

Na tarde desta terça-feira (15), no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi realizada a primeira broncoscopia do Sertão de Pernambuco.

O procedimento é uma endoscopia respiratória, que avalia as vias aéreas e permite a coleta de secreções, auxiliando no diagnóstico preciso de eventuais alterações na anatomia e diversas doenças. Dependendo da doença, com a broncoscopia é possível realizar até uma biópsia pulmonar.

A primeira etapa do Hospital Eduardo Campos foi entregue em julho de 2020 pelo governador Paulo Câmara. São 258 leitos, sendo 30 de UTI e os demais de enfermaria. É gerido pela OS Hospital Tricentenário, tendo como Diretora Patrícia Queiroz de Farias. O setor de emergência atende 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O equipamento vai beneficiar diretamente a mobilidade de aproximadamente 140 mil moradores de Vitória de Santo Antão

Com investimento de R$ 2 milhões, as obras da nova ponte de Natuba, situada sobre o Rio Tapacurá, na estrada que liga o bairro ao centro da cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, seguem em andamento. No momento, está sendo realizada a primeira etapa dos serviços de infraestrutura, que consiste na execução das fundações, muro gabião e o estaqueamento da estrutura. Após essa fase, começarão a construção das colunas e demais partes de superestrutura.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “O novo equipamento será em erguido em concreto armado com 35 metros de extensão por 10 metros de largura. Terá pista em asfalto com duas faixas, cada uma com três metros de largura; passeios para circulação de pedestres em cada lado, além de sinalizações vertical e horizontal.”, explica o presidente do órgão, Maurício Canuto. Os serviços tiveram início em setembro deste ano e devem ser concluídos em 18 meses.

A nova ponte está sendo edificada numa importante via, que liga as pistas antiga e atual da BR-232, facilitando o acesso à cidade e demais localidade do município. Após sua conclusão, o equipamento de Natuba proporcionará mobilidade mais segura e confortável aos pedestres e motoristas, beneficiando diretamente mais de 140 mil vitorienses.