Clodoaldo entrega título de cidadão a Dom Francisco de Lucena

Iniciativas visam combater, por exemplo, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região o mais rápido possível, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio ao povo Yanomami com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Justiça, Flávio Dino; Defesa, José Mucio; Povos Originários, Sônia Guajajara; Direitos Humanos, Silvio de Almeida; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, com a presidenta da Funai Joenia Wapichana e com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos. As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças.

Dar assistência nutricional e de saúde ao povo Yanomami, com alimentos adequados aos seus hábitos, e garantir a segurança necessária para que equipes de saúde possam exercer suas atividades nas aldeias também estão entre as prioridades. Assim como garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.

O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami. “Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal”, afirmou Lula.

Por Anchieta Santos

Prometendo ornamentar a cidade para o Carnaval, reciclando o material utilizado no último ano, a Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino prometeu que a Prefeitura de Tabira não terá nenhuma despesa.

Duas Bandas pagas pela Empetur: Santa Dose e Vilões elétricos e mais duas na conta do deputado Antônio Moraes e um empresário amigo do parlamentar que não teve nome revelado, vão reforçar os festejos de momo na Cidade das Tradições.

Este ano o Carnaval começa no sábado tendo como atrações Orquestra de Zé Virginio, Renny e a Galera e Vilões Elétrico; no domingo BKL, Santa Dose e Pankada de Luxo; na segunda feira U’zs Frajolas, Wagner Fernando e Feitiço de Menina e na terça feira as atrações serão Pegada de Play Boy, Harry Estigado Elétrico, Forró dos Bossas Elétrico e Forró Estigado.

Gracinha disse que o que for arrecadado com os barraqueiros, será utilizado no pagamento das pequenas despesas com a ornamentação para o Carnaval

Nova votação será quarta. Oposição diz que prefeitura não prestou contas de mais de R$ 600 mil. Município diz que só aplicou R$ 137 mil

Mais um imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, cuja oposição é majoritária e a prefeitura de Carnaíba toma o noticiário neste início de semana. Isso porque na última quarta, a Câmara rejeitou o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil, alegando que ainda não houve prestação de contas  de uma dotação autorizada anteriormente, de R$ 637 mi, para contratação de empresa para construção de salas de aula, auditório, banheiros e quadra na Escola Frederico Bezerra Maciel, na comunidade de Itã.

O novo crédito tem como base a liberação pela justiça de R$ 1 milhão e 43 mil do antigo Fundef pelo governo federal. “Tivemos que pedir porque essa liberação aconteceu esse ano e não ano passado, quando poderíamos ter incluído esse valor no orçamento”, disse o prefeito, afirmando que aplicar. A aplicação tem além da escola da Itã compra de equipamentos e parques aquáticos para outras unidades.

A oposição afirmou que em  2018, o Prefeito Anchieta Patriota abriu o processo licitatório n.º 045/2018. “Em 06 de fevereiro de 2019, além de não ter concluído o serviço, o prefeito Anchieta Patriota apresentou a proposição de n.º 04/2019, solicitando a Câmara de Vereadores que aprovasse um crédito adicional de tipo especial para empregar na mesma obra mais meio milhão de reais. Se queixaram que apesar disso, a obra vem se arrastando por cerca de um ano sem conclusão.

O gestor nega. Afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”. O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

A segunda votação acontece nesta quarta. Na nota da Assessoria da Câmara, haveria a suspeita de desvio de recursos públicos e que e encaminhou expediente ao Ministério Público para investigar os fatos para posterior deliberação em assembleia. “A população de Carnaíba e mesmo os vereadores me conhecem. Milito na política desde os anos 70”. O gestor disse ainda que, caso tenha negada em definitivo a suplementação, vai buscar emendas parlamentares. “Faremos de toda forma. Alguns tentam vetar melhorias para Carnaíba”, disse.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, na quarta-feira que vem às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) participa nesta segunda, dia 10 de outubro, da quarta edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A atividade marca a semana do Dia das Crianças e foi organizada pelo Fepetipe – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, do qual a SRTE/PE faz parte.

A concentração começa na Praça Oswaldo Cruz, área central do Recife e segue até a Praça da República, sede do governo, onde será entregue uma carta reivindicatória ao governador do Estado de Pernambuco com dados sobre o aumento trabalho infantil em Pernambuco, mostrando que no Estado e na Região Nordeste não existem ações eficazes na prevenção e na erradicação desta violação de direito da criança e do adolescente.

Durante o percurso nas ruas, haverá apresentações culturais como: Flash Mob, apresentação de danças regionais pelas crianças assistidas pelo Movimento Pró-Criança, Painel Interativo-itinerante, teatro, cordel, depoimento de adolescentes oriundos do trabalho infantil, entre outros.

O objetivo da Marcha é alertar a sociedade e os órgãos de defesa de direitos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma invisível. A expectativa é reunir um grande número de pessoas e chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,3 milhões de pequenos brasileiros, entre 5 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015). Só em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife os principais focos de trabalho infantil é o comércio ambulante, feiras livres, as borracharias e pequenos estabelecimentos.

Fiscalização- O Ministério do Trabalho, através das suas Superintendências Regionais, combate o trabalho infantil. Em 2014, o Projeto da Fiscalização de Combate ao trabalho infantil da SRTE/PE realizou 420 operações, afastando 1.047 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Já este ano, mesmos com a greve da fiscalização, foram realizadas 152 ações fiscais e resgatados até agosto com 333 jovens. As operações foram realizadas nas feiras livres e mercados do interior do estado, com ações, também, nas praias, lava-jatos e no comércio informal. Os dados são do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil –SITI do MTE.

Roteiro da marcha– A concentração para a Marcha terá início a partir das 13h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Izabel, finalizando na Praça da República.

Dois professores do Centro Universitário UNIFIS, o único Centro Universitário do Sertão pernambucano foram homenageados com a Láurea Nacional da OAB, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pelo Conselho Federal da OAB.

O professor Manoel Arnóbio, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN é também Advogado atuante em áreas como direito administrativo, municipal e eleitoral, prestou assessoria jurídica a diversas prefeituras e câmaras municipais.

Desde 2010, é professor na UNIFIS, onde ministra disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil, além de coordenar o Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Ele também liderou a organização de grandes eventos acadêmicos, como o Seminário de Direitos Humanos, que já está em sua décima edição, e o Congresso Sertanejo de Direito (CONSEDI).

Também foi laureado o DR. Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues. Advogado com ampla experiência, Alexandre Hugo é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e possui especializações em Direito Processual Penal, Civil e Trabalhista pela Faculdade de Integração do Sertão. Atualmente, é mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, com previsão de conclusão em 2025. Ele é professor titular e Coordenador do curso de Direito da UNIFIS, onde leciona disciplinas como Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Também atua na Câmara de Conciliação do PROCON-PE, contribuindo para a mediação e solução de conflitos.

Alexandre já foi vice-presidente da OAB Subseccional Serra Talhada-PE por dois mandatos consecutivos (2019-2021 e 2022-2024).

A Láurea Nacional da OAB é um reconhecimento do impacto que esses professores têm causado na educação jurídica e na promoção da justiça. Com essa honraria, a UNIFIS celebra não apenas o talento e a dedicação dos homenageados, mas também reafirma seu compromisso em ser uma referência no ensino superior, formando profissionais de destaque no campo do Direito e contribuindo para o desenvolvimento da região.