Manhã Total explica cadastramento do Coronavoucher: assista

O produtor rural brasileiro terá mais um ano para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo, que acabará na próxima terça-feira (5/05), acaba de ser prorrogado por decisão da presidente Dilma Rousseff. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).

Cerca de 28 mil canavieiros nordestinos comemoram a posição do governo, já que, em função de dificuldades financeiras e de acesso à rede mundial de computadores, quase 90% deles corriam o risco de não se cadastrar no tempo exigido.

A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) havia inclusive solicitado à ministra do Meio Ambienta, Izabella Teixeira, a prorrogação na última semana. A entidade canavieira agradece ao governo pela iniciativa.

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizou mais uma ação de fiscalização na adutora do sistema Jatobá-Frutoso, no trecho entre Ibimirim e Sertânia.

No local, foram eliminadas algumas ligações clandestinas na rede de distribuição, recuperando a oferta de água em 12% desse sistema produtor que voltarão a ser distribuídos em Arcoverde.

Além disso, foram realizados três cortes de ligações clandestinas na adutora de água tratada que abastece o povoado de Algodões, município de Sertânia, aumentando a oferta de água em 30% para a localidade.

A Compesa alerta: furto de água é uma prática criminosa. Qualquer cidadão pode denunciar o uso irregular de água, anonimamente, pelo 0800 081 0195, pelo aplicativo Compesa Mobile ou no site www.servicos.compesa.com.br.

Foi muito grande a expectativa gerada pelo Debate realizado entre candidatos a prefeito de Carnaíba. Além da presença de Diógenes Gomes, candidato da terceira via, havia muita expectativa para o encontro frente a frente de Anchieta Patriota e José Francisco Filho, adversários históricos que não ficavam tão próximos a anos.

Nos últimos trinta anos, ou um outro foi hegemônico na política de Carnaíba. Pela rivalidade histórica, esperava um clima mais áspero. Mas em linhas gerais, o debate de Carnaíba foi o melhor da série até agora, com críticas no campo administrativo e não pessoais.

Explosão ocorreu na última segunda-feira, no centro da cidade.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) esteve na manhã desta terça-feira (21) no cemitério Campo das Flores, no centro da cidade. A ideia foi vistoriar o local a fim de se constatar os danos estruturais dos espaços públicos depois da explosão de uma barraca de fogos de artifício localizada na Avenida das Nações.

Durante a visita da comitiva, liderada pelo Secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Heitor Leite, foi diagnosticado a necessidade de limpeza do espaço e pequenos reparos na estrutura. Além disso, alguns túmulos também foram danificados. Por isso, os proprietários devem comparecer ao cemitério para averiguar possíveis danos.

O acidente – A explosão da barraca ocorreu por volta do meio-dia da última segunda-feira (20). Era a primeira de uma sequência de 05 pontos de venda de fogos de artifício, que não foram atingidos. O impacto atingiu a rede elétrica, o cemitério e veículos estacionados próximos ao local. Não há informações sobre feridos.