Paraná Pesquisas registra nova pesquisa para o Governo de Pernambuco

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).

A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.

Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro 

“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao agravo apresentado pelo ex-candidato André Paulo Cruz Barros e manteve a decisão que preserva a composição da Câmara Municipal de Arcoverde com 10 vereadores na legislatura eleita em 2024.

A ação questionava o número de cadeiras do Legislativo municipal. O recorrente sustentava que uma emenda à Lei Orgânica de 2003 teria fixado a Câmara em 13 vereadores e alegava que a emenda de 2009, utilizada como fundamento para manter 10 vagas, não teria sido regularmente promulgada e publicada. Com isso, pedia a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o preenchimento de três novas cadeiras.

Na decisão, Toffoli reconheceu que a Justiça Eleitoral tem competência para analisar controvérsias sobre o número de vereadores quando a discussão ocorre durante o processo eleitoral. No entanto, concluiu que esse entendimento não altera o resultado do caso, pois a jurisprudência do TSE impede mudanças na composição das câmaras municipais após a consolidação das regras do pleito.

O ministro destacou que o sistema da Justiça Eleitoral foi parametrizado para as eleições de 2024 com base em 10 cadeiras, quantitativo utilizado também nos pleitos de 2012, 2016 e 2020. Segundo a decisão, modificar esse número após a eleição afetaria os quocientes eleitoral e partidário, alterando as regras sob as quais ocorreu a disputa e comprometendo a segurança jurídica.

Toffoli também afirmou que a discussão sobre a validade da emenda de 2009 exigiria reexame de provas, medida inviável na instância do recurso especial eleitoral. Por isso, manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e negou seguimento ao agravo, encerrando a discussão no âmbito do recurso analisado pelo TSE.

Alunos da Educação Infantil e Ensino fundamental estão de volta às aulas em Itapetim. Nesta quarta-feira (04/02), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, iniciou o ano letivo de 2015 em toda Rede Municipal de Ensino.

Segundo Edna Rangel, secretária municipal de Educação, cerca de 2.500 alunos voltaram às aulas nas 21 instituições do município. 

Em 2014, a Prefeitura Municipal informa em nota que reformou e ampliou cerca de vinte escolas, ampliou a frota de ônibus escolares, entregou fardamento escolar, melhorou a merenda escolar, adquiriu novos conjuntos de mesas e carteiras escolares e iniciou a construção de novas escolas na sede e na zona rural.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dialogou nesta terça-feira (23/01) com representantes do setor industrial de Pernambuco. No início da manhã ele visitou a fábrica da Fiat Chrysler, na cidade de Goiana (RMR) e em seguida almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Eduardo Campos entre 2007 e 2010, Fernando foi um dos responsáveis pela chegada da Fiat ao Estado, em 2008. Hoje o Polo Automotivo Jeep (inaugurado em 2015) emprega diretamente cerca de 9 mil funcionários, sendo 85% pernambucanos. A planta é a mais moderna do Grupo Fiat Chrysler no mundo. “Acreditamos que com a melhoria da economia poderemos expandir a nossa capacidade produtiva, gerando ainda mais postos de trabalho”, afirmou o Plant Manager Glauber Fullana, em apresentação que fez para Fernando. Ele circulou pela empresa e conheceu todas as etapas das linhas de montagem dos três modelos fabricados em Goiana: Jeep Renegade, Jeep Compass e a picape Fiat Toro.

Depois senador seguiu para a Casa da Indústria, onde almoçou com o presidente da Fiepe. Ricardo Essinger destacou os desafios que o setor enfrenta em Pernambuco, para manter empresas em funcionamento e postos de trabalho ocupados. “A atual gestão conversou pouco com a indústria, não fomentou as atividades e nem discutiu políticas públicas que pudessem dinamizar nossa economia. O resultado é que Pernambuco é o estado campeão em desemprego no Brasil, com quase 18% da população sem encontrar trabalho”, avaliou Fernando.