Anvisa vai monitorar mercado de oxigênio medicinal

Apesar das boas chuvas caídas ao longo de 2020 em toda região, São José do Egito vem sofrendo muito com a falta de abastecimento de água.

Segundo a Compesa, atualmente a Terra da Poesia só é abastecida pela Adutora do Pajeú, ramal de Sertânia, pois as águas dos açudes São José 1 e 2 são improprias para o consumo humano.

Com as fortes chuvas que caíram no Moxotó, a rede de energia que alimenta o sistema de captação foi danificada. Sem eletricidade não há captação de água.

O detalhe é que milhares de pessoas em algumas cidades da região, mas em especial São José do Egito vem sofrendo com o desabastecimento, especialmente nos tempos atuais de combate e prevenção ao coronavirus.

Blog do Erbi

O deputado Romero Sales Filho (PTB) fez um discurso de críticas ao Governo do Estado e à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta quarta-feira (24). Ele cobrou providências para solucionar problemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário verificados em diferentes municípios.

No início do pronunciamento, o parlamentar citou levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que registra um índice anual de abastecimento de água em Pernambuco de 1,2 milhão de litros por cidadão, número muito inferior ao nacional, que é de 35 milhões por pessoa ao ano. 

“São residências sem água por dias, semanas e, às vezes, meses”, lamentou, questionando a gestão do setor.

“A Compesa está na quarta posição do ranking de empresas com mais reclamações no Procon, com queixas que envolvem má qualidade da água, cobrança indevida, demora no atendimento e transtornos causados por obras inacabadas”, disse. 

Sales Filho informou, ainda, já ter apresentado mais de 40 indicações reivindicando melhorias no serviço desde o início do mandato como deputado estadual.

O petebista também apontou atrasos em obras públicas, como a Adutora do Agreste, quatro barragens anunciadas para a região da Mata Sul e um sistema de esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (RMR). “Até quando o Estado vai terceirizar suas responsabilidades para as cidades ou dizer que não recebe recursos do Governo Federal?”, perguntou.

Por fim, o parlamentar garantiu que seguirá fiscalizando o uso de verbas públicas nas obras de abastecimento e saneamento básico. “Faço um apelo para que Estado e Compesa cumpram com seus deveres, pois sabemos que o problema não é falta de recursos. Em 2020, a Compesa teve um lucro total de R$ 177 milhões”, concluiu.

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.
“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.

É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

Segundo pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, a socialista tem 41%, seguida por Flavinho Ferraz, com 29,3%, e Gustavo Novaes, com 11%

Diário de Pernambuco

Pesquisa do Instituto Exatta, em parceria com o Diario, aponta Rorró Maniçoba (PSB) na liderança das intenções de voto em Floresta, no Sertão. A socialista tem 41%, seguida de Flavinho Ferraz (Avante), que aparece com 29,3%. Gustavo Novaes (PSD) tem 11%. Votos em ninguém, brancos e nulos somam 6,3%. Não sabem e não opinaram, 12,3%. Foram ouvidas 300 pessoas, de 14 a 16 de outubro. A margem de erro é de 5,6%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Na pesquisa espontânea, Rorró Maniçoba ficou com 37,7%, Flavinho Ferraz com 26%, e Gustavo Novaes com 9,3%. Ninguém, branco ou nulo somam 4,3%. Não sabem e não opinaram, 22,7%.

No quesito rejeição, Flavinho Ferraz aparece com 32,3%, Gustavo Novaes com 30,7% e Rorró Maniçoba com 18,3%. Não rejeitam nenhum somam 22,7% e não souberam responder 7,7%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número PE-07632-2020.

Do Estadão Conteúdo

Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo país. Levantamento feito pela reportagem revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2016, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.

O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília devidamente justificado à FAB.

O levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.

Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um “descumprimento oblíquo da norma”.

“Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos punir.”

Segurança – Procurados pela reportagem, os ministros negaram a prática de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por questões de segurança, o que é permitido também com base no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.

Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem a sua cidade de residência sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia.

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”.

Um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.