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Ministros de Temer ignoram normas em 238 viagens pela FAB

Por André Luis
Kassab (à esq.) e Serra estão entre os ministros que mais utilizaram aviões da FAB. Foto: Jorge Araujo/Folhapress
Kassab (à esq.) e Serra estão entre os ministros que mais utilizaram aviões da FAB. Foto: Jorge Araujo/Folhapress

Do Estadão Conteúdo

Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo país. Levantamento feito pela reportagem revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2016, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.

O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília devidamente justificado à FAB.

O levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.

Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um “descumprimento oblíquo da norma”.

“Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos punir.”

Segurança – Procurados pela reportagem, os ministros negaram a prática de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por questões de segurança, o que é permitido também com base no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.

Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem a sua cidade de residência sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia.

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”.

Um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.

Outras Notícias

Raquel visita Vila Santa Luzia e participa de encontro com eleitores no Recife

Governadora e candidata à reeleição cumpriu duas agendas nesse sábado (12), com passagem pela Zona Oeste e encontro para discutir ações do Estado. Raquel Lyra (PSD) iniciou os compromissos desse sábado na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife, onde percorreu ruas da comunidade e conversou com moradores e comerciantes. Durante […]

Governadora e candidata à reeleição cumpriu duas agendas nesse sábado (12), com passagem pela Zona Oeste e encontro para discutir ações do Estado.

Raquel Lyra (PSD) iniciou os compromissos desse sábado na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife, onde percorreu ruas da comunidade e conversou com moradores e comerciantes.

Durante a passagem, a candidata destacou duas intervenções do Governo do Estado no Cordeiro: a requalificação do Parque de Exposições e a construção de uma creche.

“A gente tem trabalhado para garantir investimentos acontecendo em Pernambuco como um todo. E no Recife, é claro, que não é diferente”, afirmou Raquel.

Segundo a gestão estadual, mais de R$ 8 milhões estão sendo destinados à requalificação do Parque de Exposições, que deverá receber parque infantil, pista de corrida, quadra esportiva, espaço para skate, parque das águas e áreas de convivência.

A creche em construção no Cordeiro terá dez salas e investimento informado de aproximadamente R$ 6,6 milhões.

Na sequência, Raquel participou do “Papo 555”, ao lado do deputado federal e candidato ao Senado Túlio Gadêlha (PSD). O encontro reuniu eleitores e abordou temas como creches, saúde, abastecimento de água, obras em encostas e programas estaduais.

Durante a atividade, a governadora apresentou ações da gestão e ouviu relatos de participantes sobre serviços e programas do Governo de Pernambuco.

Neste domingo (13), Raquel iniciou a programação às 9h, com uma carreata prevista para passar por Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Abreu e Lima. Às 15h, estava prevista uma motociata em Lagoa do Carro.

Para o restante deste domingo, estão previstos:

  • 16h — Caminhada em Paudalho, com concentração às margens da BR-408, próximo ao Posto Shell;
  • 20h — Caminhada em Santa Cruz do Capibaribe, com concentração na Rua Antônio Gonçalves de Lima, no bairro Rio Verde.

Fotos: Miva Filho

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Advogada exonerada da Câmara de São José do Egito contesta decisão e anuncia ação judicial

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo. A promotora Rita Coelho Colaço Dias […]

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo.

A promotora Rita Coelho Colaço Dias recomendou a exoneração com base no parentesco de Hérica com o vereador Albérico Tiago, seu irmão.

O presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público, mas a advogada afirma que a exoneração não tem respaldo jurídico.

“Veja só, em 2017 houve uma recomendação ministerial. Albérico, meu irmão, fazia parte da mesa diretora. De fato, eu tinha que ser exonerada. Porém, agora Albérico é apenas vereador, não tem nenhum ato de gestão. O cargo que ocupei é de livre nomeação e exoneração, ligado única e exclusivamente ao presidente da Câmara, que é quem compete o ato de nomear e exonerar, e que não guarda qualquer parentesco comigo”, declarou Hérica ao blog do Nill Júnior.

A advogada ressaltou que a recomendação atual não foi expressa em determinar sua saída, mas serviu de base para o ato administrativo. “Com isso, me dá a oportunidade de entrar com mandado de segurança repressivo”, afirmou.

Questionada se pretende recorrer judicialmente, confirmou que irá ingressar com a ação.

Serra: empossada nova secretária de Educação

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), a posse da nova secretária de Educação de Serra Talhada. Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, ex-secretária de Educação do município de Brejinho, é a nova titular da pasta. A solenidade aconteceu no auditório da própria Secretaria de Educação e contou, além de Marta Cristina, com a presença do […]

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), a posse da nova secretária de Educação de Serra Talhada. Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, ex-secretária de Educação do município de Brejinho, é a nova titular da pasta. A solenidade aconteceu no auditório da própria Secretaria de Educação e contou, além de Marta Cristina, com a presença do prefeito Luciano Duque, da primeira-dama, Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do secretário Executivo de Educação, Cicero Lopes, da presidente da Autarquia Educacional, Eliane Cordeiro, do presidente do Sintest, Júnior Moraes, e do presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, além de servidores municipais.

O prefeito Luciano Duque deu as boas-vindas à nova gestora educacional. “A cara da gestão de Serra Talhada é de ousadia, de apostar nas experiências exitosas, e Marta Cristina foi considerada a melhor secretária de educação do estado de Pernambuco, é uma pessoa que tem um vasto conhecimento sobre vida pública e gestão educacional, reconhecida por sua competência, então, não temos dúvidas que ela chega para somar conosco, além de ser pajeuzeira assim como nós”. O gestor também agradeceu ao ex-secretário Edmar Júnior pelo trabalho à frente da pasta. “Faço um agradecimento ao professor Edmar Júnior e a todos que fizeram parte da equipe e construíram nossa educação ao longo de sua gestão, tivemos entregas, avanços, e agradecemos por essa contribuição”, disse o prefeito.

Empossada nova secretária de Educação, Marta Cristina falou dos desafios e agradeceu pela confiança do governo municipal. “Esse é um grande desafio que aceitamos com a motivação que vem do amor que temos pela educação, espero poder trazer minha contribuição para essa cidade e corresponder às expectativas da gestão municipal, a quem agradeço pela confiança em nosso trabalho; sei que dificuldades existem, mas conto com o apoio e a parceria de todos do governo, da equipe educacional que aqui encontrei e, principalmente, do povo de Serra Talhada”, disse.

Fernando Bezerra Coelho participa do seminário Pernambuco Pela Educação

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou nesta segunda-feira do seminário Pernambuco Pela Educação, realizado em Petrolina, no Sertão do Estado. O evento, que reuniu educadores, gestores públicos e pesquisadores, é promovido pelo Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, com apoio da TV Escola, Instituto Ayrton Senna, Unesco e Ministério da Educação. O ministro da […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou nesta segunda-feira do seminário Pernambuco Pela Educação, realizado em Petrolina, no Sertão do Estado.

O evento, que reuniu educadores, gestores públicos e pesquisadores, é promovido pelo Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, com apoio da TV Escola, Instituto Ayrton Senna, Unesco e Ministério da Educação.

O ministro da Educação Mendonça Filho e o prefeito Miguel Coelho estiveram entre as autoridades presentes para os debates. Pernambuco tem um fraco desempenho escolar no ensino fundamental. Segundo os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), 7 em cada dez crianças do 3º ano fundamental tem leitura insuficiente, enquanto 58% apresentam defasagem na escrita.

“Pernambuco precisa melhorar muito os indicadores no ensino fundamental. Os números nos colocam numa posição muito distante daquilo que temos potencial. O desenvolvimento que queremos só será sustentável se conseguirmos investir na educação”, disse o senador.

Ele lembrou que os resultados no estado não são ruins apenas em escrita e leitura, a ANA mostrou que mais de 68% dos alunos tem nível insatisfatório de aprendizado em matemática, superando a média nacional, que é de 54,46%. Mais de 2 milhões de alunos participaram da avaliação, realizada há pouco mais de um ano. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Educação no mês passado.

Morte de Abner Costa: sociedade cobra investigação rigorosa e justiça

No comentário desta segunda-feira (21/09) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior repercute a comoção, luto e revolta que atingem Arcoverde após a morte do músico, maestro e professor de música Abner Costa. Trabalhando também como entregador para complementar renda, Abner foi atingido enquanto guiava sua moto no sentido contrário por um veículo Jetta, […]

No comentário desta segunda-feira (21/09) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior repercute a comoção, luto e revolta que atingem Arcoverde após a morte do músico, maestro e professor de música Abner Costa.

Trabalhando também como entregador para complementar renda, Abner foi atingido enquanto guiava sua moto no sentido contrário por um veículo Jetta, conduzido por Genivaldo Soares de Araújo Júnior, de 28 anos. Segundo relatos de testemunhas, o condutor estaria praticando racha com uma Hilux.

O comentário levanta questionamentos sobre a responsabilidade social e o uso de veículos corporativos, já que o automóvel envolvido pertence à empresa Sigma Materiais Médicos e Hospitalares Ltda., fornecedora de equipamentos hospitalares para prefeituras e outras empresas.

Nill Júnior alerta também sobre a fragilidade da legislação de trânsito brasileira e defende a importância do fortalecimento dos órgãos de fiscalização, destacando que a sociedade de Arcoverde exige uma investigação rigorosa por parte da Polícia Civil para que o caso seja tratado com a devida gravidade, sob a tese de dolo eventual, e não como um mero acidente.