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Ministros de Temer ignoram normas em 238 viagens pela FAB

Por André Luis
Kassab (à esq.) e Serra estão entre os ministros que mais utilizaram aviões da FAB. Foto: Jorge Araujo/Folhapress
Kassab (à esq.) e Serra estão entre os ministros que mais utilizaram aviões da FAB. Foto: Jorge Araujo/Folhapress

Do Estadão Conteúdo

Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo país. Levantamento feito pela reportagem revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2016, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.

O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília devidamente justificado à FAB.

O levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.

Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um “descumprimento oblíquo da norma”.

“Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos punir.”

Segurança – Procurados pela reportagem, os ministros negaram a prática de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por questões de segurança, o que é permitido também com base no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.

Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem a sua cidade de residência sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia.

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”.

Um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.

Outras Notícias

Humberto participa de inaugurações em Tabira e se reúne com lideranças em São José do Egito e Tacaimbó‏

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa, cumpriu neste final de semana agenda no Sertão e Agreste de Pernambuco. O senador esteve nas cidades de São José do Egito, Tabira e Tacaimbó. Em Tabira, Humberto participou da entrega de obras de calçamento e de dois veículos adquiridos com parte de recursos de uma emenda, […]

Humberto Costa Tabira

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa, cumpriu neste final de semana agenda no Sertão e Agreste de Pernambuco. O senador esteve nas cidades de São José do Egito, Tabira e Tacaimbó.

Em Tabira, Humberto participou da entrega de obras de calçamento e de dois veículos adquiridos com parte de recursos de uma emenda, que ele destinou ao município na área da saúde. Na visita, Humberto também destacou as ações do Governo Federal na região do Pajeú, entre as quais está o abastecimento com água vinda do Rio São Francisco.

A emenda destinada pelo senador ao município de Tabira foi no valor de R$ 343 mil. Com os recursos, além da aquisição dos dois veículos, o município também pôde comprar equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“É uma grande satisfação fazer a entrega desses dois automóveis que vão ser utilizados pelas equipes da atenção básica à saúde e também podermos ter ajudado a equipar o hospital municipal, que foi reformado. Isso é resultado de um trabalho de parceria com o prefeito Sebastião Dias”, afirmou Humberto Costa.

O senador também destacou os resultados das ações do governo federal, que começaram ainda na gestão do ex-presidente Lula e que continuaram com a presidenta Dilma Rousseff. “É uma alegria muito grande ver as ações se concretizando e a principal delas, que é muito simbólica para a região, é a questão da água. E agora nós conseguimos trazer a água do Rio São Francisco para quase todo o Sertão do Pajeú. E vamos chegar em breve a Itapetim com essa água e também ingressar pela Paraíba”, comemorou Humberto Costa.

Em Tabira, o senador também participou da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Já na cidade de São José do Egito, Humberto se reuniu com o prefeito Romério Guimarães e lideranças locais.

No domingo, o senador esteve na cidade de Tacaimbó, onde estava acontecendo a votação da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Ipec: Marília tem 36% de rejeição, e Raquel, 23%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25) e encomendada pela Globo revela que a rejeição da candidata Marília Arraes (Solidariedade) é de 36%, e a de Raquel Lyra (PSDB), de 23%. No levantamento anterior, de 11 de outubro, Marília teve 32%, e Raquel, 18%. A segunda pesquisa Ipec para o segundo turno ouviu 2.000 pessoas […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25) e encomendada pela Globo revela que a rejeição da candidata Marília Arraes (Solidariedade) é de 36%, e a de Raquel Lyra (PSDB), de 23%. No levantamento anterior, de 11 de outubro, Marília teve 32%, e Raquel, 18%.

A segunda pesquisa Ipec para o segundo turno ouviu 2.000 pessoas entre domingo (23) e esta terça-feira (25), em 75 municípios pernambucanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01633/2022.

Candidata em que não votaria de jeito nenhum: Marília Arraes (Solidariedade): 36%; Raquel Lyra (PSDB): 23%.

Pergunta Ipec: Para cada uma das candidatas a governadora de Pernambuco, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ela:

Marília Arraes (Solidariedade)

37% – Com certeza votaria nela para governadora de Pernambuco

14% – Poderia votar nela para governadora de Pernambuco

36% – Não votaria nela de jeito nenhum para governadora de Pernambuco

12% – Não a conhece o suficiente para opinar

1% – Não sabe/prefere não opinar

Raquel Lyra (PSDB)

46% – Com certeza votaria nela para governadora de Pernambuco

15% – Poderia votar nela para governadora de Pernambuco

23% – Não votaria nela de jeito nenhum para governadora de Pernambuco

15% – Não a conhece o suficiente para opinar

1% – Não sabe/prefere não opinar

Sobre a pesquisa

Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.000 eleitores, em 75 municípios, entre os dias 23 a 25 de outubro.

Registro no TRE: PE-04280/2022. Registro no TSE: BR-01633/2022. Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Tabira: Câmara aprova PL autorizando doação de terrenos para tratar água em Arara e Brejinho

Em votação extraordinária a câmara de vereadores aprovou um projeto do executivo para a doação dos terrenos para a instalação das caixas d’água que irão fazer o tratamento da água que irá abastecer as duas comunidades, Arara e Brejinho. “Ano passado fizemos uma audiência pública aqui na câmara para falar sobre o abastecimento d’água e […]

Em votação extraordinária a câmara de vereadores aprovou um projeto do executivo para a doação dos terrenos para a instalação das caixas d’água que irão fazer o tratamento da água que irá abastecer as duas comunidades, Arara e Brejinho.

“Ano passado fizemos uma audiência pública aqui na câmara para falar sobre o abastecimento d’água e de lá pra cá fomos em Recife na Compesa para tratar do assunto e disponibilizamos até R$ 200 mil em parceria caso fosse necessário “ afirmou o presidente.

“Essa luta é uma conquista de todos os tabirenses, e as comunidades vão ter direito a água que é tão merecido “ concluiu o presidente.

João Batista confirma apoio a José Patriota

Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE,  José Patriota,  à ALEPE em 2022. Esta semana,  falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito. “Precisamos de […]

Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE,  José Patriota,  à ALEPE em 2022.

Esta semana,  falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito.

“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”, disse.

João Batista aproximou laços com o gestor como Tesoureiro da AMUPE. O ex-gestor também conquistou espaço como consultor por sua experiência em direito público.

Além da dupla de Triunfo, Patriota revelou ter o apoio do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota e o apoio natural do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

A informação fortaleceu os rumores de que Patriota deve mesmo ser candidato a Deputado Estadual,  apesar de sua cobrança por mais apoio do seu partido, o PSB e contra o chamado voto estrutural.

Evento celebra um ano da Secretaria da Mulher de Itapetim 

Na noite desta quarta-feira (25), foi realizado em praça pública, em Itapetim (PE), um evento que marcou o primeiro ano de implantação da Secretaria da Mulher no município. Criado pela gestão municipal, o órgão desenvolve ações voltadas à promoção de direitos, acolhimento e fortalecimento das mulheres. A programação contou com atividades de lazer e integração, […]

Na noite desta quarta-feira (25), foi realizado em praça pública, em Itapetim (PE), um evento que marcou o primeiro ano de implantação da Secretaria da Mulher no município. Criado pela gestão municipal, o órgão desenvolve ações voltadas à promoção de direitos, acolhimento e fortalecimento das mulheres.

A programação contou com atividades de lazer e integração, incluindo um aulão de dança e sorteio de brindes para o público presente. O evento também teve a participação do sanfoneiro Aldinho e da cantora itapetinense Sidianeide.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária da Mulher, Edilene Machado, o presidente da Câmara Municipal, Júnio Moreira, a presidente do Conselho da Mulher, Sargento Edinúbia, além de secretários, diretores e moradores, com destaque para a participação de mulheres da comunidade.

Ao longo de seu primeiro ano, a Secretaria da Mulher tem desenvolvido importantes iniciativas voltadas ao atendimento, orientação e promoção de políticas públicas para as mulheres do município.

De acordo com a gestão municipal, a proposta é dar continuidade às ações, com foco no fortalecimento da rede de apoio, no enfrentamento à violência e na promoção da autonomia feminina.