Lula grava novo vídeo de apoio a João Campos e pede votos ao candidato do PSB

Por André Luis

Segundo informações que chegam ao blog, no município de Tabira, um homem foi morto à tiros no início da noite desta sexta-feira (30), próximo ao trevo da cidade.

Ainda segundo informações, a vítima, Marcelo Barros, foi alvejado com disparo de arma de fogo, vindo a óbito no local. Testemunhas relatam que os suspeitos estavam de moto e que logo em seguida a ação, empreenderam fuga com destino ignorado.

Mais informações que chegam, dão conta de que Marcelo era apoiador da Coligação Por uma Tabira Melhor, que tem Nicinha de Dinca e o vice, Marcos Crente na corrida pela Prefeitura Municipal.

Ainda não sabe o que poderia ter motivado o crime.

Por André Luis

A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou um Procedimento Administrativo de acompanhamento com o intuito de investigar o impacto da ausência de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, incluindo aposentados, o que gerou uma distorção significativa no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco.

O MPPE tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Sintepe em 3 de agosto, na qual o sindicato expôs que a Lei Complementar 519/2023 equiparou os vencimentos de professores da rede estadual com diferentes níveis de formação e tempo de serviço público, ocasionando uma discrepância substancial na categoria. O Sintepe respaldou sua alegação com uma análise técnica realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Diante desses indícios, o MPPE determinou a abertura do Procedimento Administrativo para aprofundar a apuração dos fatos. A instituição também convocará a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos sobre os argumentos apresentados pelo Sintepe, bem como para se manifestar sobre a denúncia de desvirtuamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

O Sintepe alega que a falta de reajuste salarial impactou negativamente a remuneração de professores e profissionais da educação, incluindo aposentados, causando um cenário de desequilíbrio na categoria. A análise técnica realizada pelo DIEESE reforça essa alegação, apontando para uma distorção significativa entre os vencimentos de profissionais com diferentes formações e tempos de serviço.

O andamento do Procedimento Administrativo revelará as conclusões do MPPE em relação a esse caso e as ações subsequentes que serão tomadas para abordar as questões levantadas pelo Sintepe.

Por André Luis

Esta semana, da segunda-feira (10), a sexta-feira (14), três cidades do Sertão do Pajeú, chamaram a atenção com a alta de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São Elas: Afogados da Ingazeira, Triunfo e São José do Egito.

Em Afogados da Ingazeira, a semana começou com 237 casos confirmados e confirmou, no decorrer da semana, mais 42. Destes, 28 somente na sexta-feira (14). Com mais um caso confirmado neste sábado (15), o município conta com 280 no total.

As autoridades do município se mostram preocupadas com a alta desta semana. E creditam o aumento a ampliação da testagem, mas principalmente a falsa sensação de segurança criada pela abertura de setores da economia.

Com abertura dos bares, a previsão é que o número de confirmações aumente ainda mais.

Em Triunfo, a segunda-feira (10), começou com 90 casos confirmados e somou, no decorrer da semana, até a sexta-feira (14), mais 39, fechando a semana com 129 casos confirmados.

Assim como Afogados, as autoridades creditam o aumento na ampliação da testagem, mas chamam a atenção para o mapeamento, que tem observado a realização de festas particulares, trabalho desprotegido e as relações familiares como fatores que contribuem para a contaminação.

Outro fator que está sendo considerado, é o aumento de turistas que voltam a circular com maior frequência na cidade.

Já São José do Egito, apresentava no boletim da segunda-feira (10), 304 casos positivos. A sexta-feira (14), apresentou 346, foram 42 novos casos em 5 dias. Com mais 3 casos confirmados neste sábado (15), a cidade soma agora 349.

O levantamento do blog foi feito de segunda-feira, dia 10, à sexta-feira, dia 14 de agosto, pelo fato de que Triunfo não divulgou o boletim de ontem.

Serra Talhada – É a cidade com maior índice de contaminados da região, foram 259 nesta semana, mas não entrou no levantamento, pois já vem apresentando altos números diários de novos casos. É a maior cidade da região e a que mais testa.

Policiais federais atuam na inutilização da logística de funcionamento dos garimpos ilegais e no registro das provas e perícias em relação ao crime

A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (10) as ações de erradicação do garimpo ilegal em terras Yanomami, no âmbito da Operação Libertação. Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime, com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa.

As ações de combate ao crime são realizadas por força-tarefa de entes governamentais, liderada pela Polícia Federal e composta pelo Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Defesa.

Nesta fase, a PF atuará na interrupção do delito, por meio da destruição de maquinários e meios dedicados ao crime.

O objetivo é proteger a população Yanomami e erradicar o garimpo ilegal por completo ao longo de todas as fases da Operação Libertação.

O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos.

Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, “o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

O diretor ressalta também a importância de se evitar uma outra crise humanitária, em relação aos garimpeiros que não consigam sair da área e também acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, reforça.

A Operação Libertação permanecerá em andamento até o restabelecimento da legalidade na terra indígena Yanomami. As ações de planejamento estão sendo realizadas no Centro de Comando e Controle da Operação Libertação, ambiente de trabalho localizado na Superintendência Regional da PF em Roraima para permitir a atuação, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.