Tuparetama: com nova estrutura, Sávio Torres reabre Feira do Gado

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (14), em nota divulgada em seu site oficial, que acompanha de perto a situação de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais brasileiras que estão em Israel desde o início da escalada de hostilidades entre Israel e Irã, na noite da última quinta-feira (12).

Segundo a nota oficial, as delegações brasileiras estão no país a convite do governo israelense e foram surpreendidas pelo agravamento do conflito. Desde o início da crise, o Aeroporto Internacional Ben-Gurion, em Tel Aviv, teve suas operações temporariamente suspensas, dificultando qualquer tentativa imediata de retorno ao Brasil.

A embaixada brasileira em Tel Aviv está em contato direto com as autoridades das duas comitivas. O Itamaraty também realizou gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores de Israel para garantir a segurança dos brasileiros e buscar alternativas para seu retorno assim que houver condições seguras de deslocamento.

De acordo com a chancelaria brasileira, o secretário do MRE para África e Oriente Médio conversou por telefone com o representante da chancelaria israelense e solicitou prioridade para a saída segura das delegações do Brasil. As autoridades israelenses, por sua vez, recomendaram que os grupos estrangeiros permaneçam no país até que a situação permita deslocamentos por via aérea ou terrestre.

Ainda segundo o Itamaraty, o ministro Mauro Vieira conversou com o chanceler da Jordânia para tentar viabilizar uma rota de evacuação terrestre pelas fronteiras do país vizinho, assim que houver segurança para o deslocamento dos brasileiros.

O MRE segue monitorando a situação e prestando assistência às delegações.

Do G1

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que foi aceita pela Justiça é referente à 16ª fase da Lava Jato, cujo foco das investigações foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com aEletronuclear – instituição de economia mista, cujo controle acionário é da União.

Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba.

Os réus são Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec, Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez, Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria, Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia e Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos.

As acusações: O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais e outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.

Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.

Manuca teve inelegibilidade confirmada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita, Anne Lira, eleitos em 2024. A decisão, tomada nesta terça-feira (16), seguiu o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reconheceu abuso de poder político e econômico com contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral e pagamentos atípicos às vésperas do pleito, utilizados para financiamento de militância e compra de votos, comprometendo a legitimidade da disputa.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Manuca Fernandes teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Efeito imediato 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão tem efeito imediato.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda deverá assumir a prefeitura e novas eleições serão convocadas.

Anchieta Santos

Esta semana a Câmara de Tuparetama, no Alto Pajeú, rejeitou a proposta da bancada de oposição, liderada pelo Presidente Danilo Augusto, onde através de emenda sugeria o salário mínimo de R$ 1.006,00 a ser pago pela municipalidade. Além do Presidente, defenderam o maior valor os parlamentares Orlando da Cacimbinha, Plécio e Priscila Filó.

Os governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Vandinha da Saúde foram contrários à emenda. Assim permaneceu o valor instituído pelo governo federal de R$ 998,00 e a oposição deu publicidade ao fato colocando a culpa nos vereadores aliados do prefeito Sávio Torres.

Ontem o governista Diógenes Patriota não deixou barato e rebateu. “Não é competência do legislativo e sim do executivo encaminhar o projeto de reajuste salarial para Câmara”. Acrescentou ainda: “Não podemos colocar emenda ao projeto que onere despesa ao poder executivo, é inconstitucional”, disse Diógenes.

Nomes ligados ao prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques,  do PT, tem alegado dificuldades para estabelecer o processo de transição com a gestão Nicinha Melo.

O prefeito eleito enviou um ofício à atual prefeita,  indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.

No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e informações sobre a situação administrativa do município, eessenciais segundo ele para iniciar o processo de transição de governo.

Entretanto,  do lado da gestão ainda não haviam sido indicados os nomes para o repasse de informações e formalização do processo de transição.

A transição é obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014. A maior preocupação se ampara no fato de o prazo se encerrar na próxima segunda-feira.