Bancários rejeitam proposta da Fenaban e param por 24 horas nesta quinta-feira (20)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência.

Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros individuos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas”, destacou Paulo Câmara.

A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS).  A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O objetivo da iniciativa é anular o teor culpabilizante dessas mulheres que são, na realidade, vítimas da situação.

A Lei do Feminicídio (Lei n° 13.104/2015) transformou em homicídio qualificado (com agravante) o assassinato de mulheres em razão do gênero. Ou seja, a morte de uma mulher pela condição de ser mulher.  “Agora, nós teremos a possibilidade de informar concretamente, à sociedade, os crimes que ocorreram contra a mulher. E isso vai ser tratado pela legislação como uma qualificadora, ou seja, vai entrar nos nossos bancos de dados como crime hediondo, além do fato de que o agressor responderá juridicamente a uma causa majorante, podendo pegar uma pena maior”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar, no âmbito do Estado de Pernambuco, as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.

Quase um terço dos deputados que compõem a comissão especial da reforma política da Câmara teve contas de campanha ou de seu partido reprovadas pela Justiça Eleitoral, segundo levantamento feito pelo Estado. Dos 35 titulares do colegiado, dez possuem registro de alguma pendência, incluindo o presidente, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator, Vicente Cândido (PT-SP).

A comissão, instalada no dia 27 de outubro, discute temas como a mudança no sistema de financiamento das campanhas. Uma alternativa à atual regra, que proíbe doação empresarial, deve ser tratada como prioridade pelo colegiado, que pretende deixar outras questões consideradas polêmicas, como votação em lista fechada ou cláusula de barreira, para o ano que vem.

Vieira Lima era presidente do diretório estadual do PMDB, em 2007, quando o partido teve suas contas referentes ao exercício daquele ano reprovadas.

Já Cândido, relator da comissão, prestou contas “irregulares”, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, de sua campanha a deputado estadual em 2002.

A deputada Maria do Rosário (RS), também representante do PT no colegiado, teve as contas de sua campanha de 2008 – quando disputou a prefeitura de Porto Alegre – reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Outros três integrantes da comissão – Lázaro Botelho (PP-TO), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) -, tiveram as contas das campanhas que os levaram à Câmara em 2014 rejeitadas.

Já o tucano Marcus Pestana (MG) figura como parte em processos nos municípios mineiros de Prados, Cipotânea e São Gonçalo do Rio Abaixo, nos quais a legenda não prestou as contas anuais do exercício financeiro de 2014.

Além dele, Carlos Andrade (PHS-RR), Renata Abreu (PTN-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) também aparecem nos registros da Justiça Eleitoral ligados a alguma irregularidade nas prestações de contas de seus partidos. As do PHS de Roraima, presidido por Andrade, são referentes à campanha eleitoral de 2012.

Respostas – A reportagem procurou todos os candidatos mencionados para que pudessem dar a sua versão para as reprovações das contas. O presidente da Comissão, Lúcio Vieira Lima, não respondeu aos contatos que foram feitos desde a quarta-feira passada. O relator do colegiado, Vicente Cândido, afirmou que não se pronunciaria sobre processo em andamento.

Maria do Rosário disse que a decisão foi fruto de uma regra específica somente para a eleição de 2008: de que “as dívidas de campanha deveriam estar quitadas até a data de entrega da prestação de contas”. Segundo ela, as pendências foram quitadas pelo partido, o que gerou a “desaprovação por divergência quanto à data da quitação”.

Lázaro Botelho afirmou que a rejeição das contas se deu por erros formais e aguarda julgamento de recurso. No caso de Orlando Silva, sua assessoria disse que “as prestações foram aprovadas no Tribunal Superior Eleitoral, depois de decisão desfavorável no TRE”. Já o deputado Marcos Feliciano não respondeu aos pedidos da reportagem.

Marcus Pestana disse que não tem nenhum processo como pessoa física e que desconhecia, até o contato da reportagem, os processos em que é citado como presidente do PSDB em Minas. “Há um equívoco, pois não há repasse estadual para os municípios”, disse Pestana, que presidiu o diretório estadual de 2011 a 2015.

Carlos Andrade afirmou que o processo ainda se encontra pendente e não há previsão para conclusão. Já Renata Abreu e Rubens Bueno negam relação com as pendências de seus partidos – PTN e PPS, respectivamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Júlio César, para o blog

Estão abertas até o dia 30 de novembro as inscrições para o Processo Seletivo 2017 das Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco para o preenchimento de 6.120 (seis mil, cento e vinte) vagas para alunos em cursos técnicos do Ensino Médio Integrado.

As inscrições  podem ser feitas, exclusivamente, pelo site da Secretaria Estadual de Educação ou na secretaria de um das Escola de Técnicas de Pernambuco. Informações podem ser obtidas através do telefone 087 3841-3929.

A ETE Arlindo Ferreira dos Santos, em Sertânia apresentada uma novidade para 2017, a abertura de 45 vagas para o curso de Agroecologia para atender os alunos que vão ingressar  no ensino médio e que tenham interesse em ampliar e qualificar o conhecimento teórico – prático vinculado ao setor de produção agrícola sustentável. Também estão sendo ofertadas 135 vagas para Redes de Computadores e 45 vagas para Agropecuária.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve comprovar conclusão do ensino fundamental (em 2015 ou 2016) e ter até 17 anos de idade no ato da matrícula. As provas serão aplicadas de 05 a 16 de dezembro, conforme agendamento feito pelo candidato no momento da inscrição.

Para atender as demandas do Ensino Médio Integrado, a ETE Arlindo Ferreira dos Santos dispõem de uma capacitada equipe de coordenadores e professores da Base Nacional Comum e das disciplinas Técnicas, e oferece aos seus estudantes uma ampla infraestrutura com biblioteca, laboratórios de ensino médio (Química, Biologia, Física, Matemática e Informática), laboratórios especiais (Agropecuária, Redes de Computadores e Enfermagem), auditório, 12 salas de aulas, refeitório, quadra coberta, área de convivência, além de atividades artísticas e esportivas, e Banda Marcial.

Nomes como Paulo Câmara e Marília Arraes são cotados para assumir ministérios

Com as primeiras definições de quem irá assumir os ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresce a expectativa sobre os nomes de alguns pernambucanos que estão sendo cotados para outras pastas. 

Entre eles, estão o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e a deputada federal – e ex-candidata ao Governo do Estado – Marília Arraes (Solidariedade).

Informações de bastidores davam conta, desde o início do processo de transição, de que o nome do atual governador pernambucano vinha sendo ventilado para comandar várias instituições: desde a Controladoria-geral da União (CGU) até o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

No entanto, Paulo Câmara corre por fora, já que o PSB possui um nome indicado diretamente por Lula (Flávio Dino, que ficará com a pasta da Justiça), além de ter chegado a se falar no nome do ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), para o Ministério das Cidades. 

A indicação foi dita na semana passada, durante um jantar com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), líder da equipe de transição federal.

Já Luciana Santos (PCdoB) é um dos nomes considerados para liderar a pasta da Cultura no governo Lula. A área de Cultura é considerada imprescindível para o PT, pois está na lista de ministérios em que a sigla sequer cogita discutir com outros grupos integrantes da base aliada. E Luciana seria uma indicação da cota pessoal do próximo presidente.

Além da comunista, o nome da cantora Margareth Menezes também é fortemente considerado para ser ministra da área, considerando que a futura primeira-dama, Rosângela Silva (Janja), tem predileção pelo seu nome.

Um outro nome que é cogitado para virar ministro é o do senador Humberto Costa (PT). O petista, que ocupa atualmente a coordenação da equipe de transição na área da saúde, já foi ministro da área durante o primeiro governo de Lula (de 2003 a 2005). 

Entretanto, outros nomes que compõem a equipe também são considerados. É o caso do ex-ministro Arthur Chioro, que ocupou a pasta durante o governo Dilma Rousseff.

Quem também está tendo o nome ventilado para ocupar a Esplanada dos Ministérios é a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade). O seu nome é especulado para ocupar o Ministério do Turismo. As informações são do Blog da Folha.

Por Magno Martins, jornalista

A morte de uma mãe é a maior dor da vida, ferida que pode ser cicatrizada, nunca apagada. Quem, como eu, que já perdi o meu jardim de margaridas, a minha Margarida Martins, em 2013, sabe exatamente a extensão desse martírio. É como arrancar, abruptamente, um pedaço do corpo, partir ao meio o coração, a alma, o espírito.

Antes do galo cantar três vezes, ontem, Deus chamou para sua morada eterna Beta Pires, a Dona Betinha, aos 89 anos. Arrancou um taco do coração de José de Sá Maranhão Júnior, ou simplesmente Júnior Finfa, o conhecido blogueiro de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, que já trabalhou na equipe do meu blog.

Ivonete Pires de Sá Maranhão era o seu nome completo. Seis filhos, viúva de José de Sá Maranhão, o Zezito Sá, o grande da amor da sua vida, que perdeu com apenas 48 anos. Zezito era amigo do meu pai Gastão Cerquinha. Trabalharam juntos nos Correios e Telégrafos. Leitor insaciável, Zezito passava todos os dias na loja do meu pai para pegar um bigu na assinatura do velho Diário de Pernambuco, que chegava às 14 horas em Afogados da Ingazeira no bagageiro do ônibus da Progresso.

Depois da rádio Pajeú, pioneira no Sertão, o DP era o único meio de comunicação que chegava até nós trazendo notícias da civilização, das cidades grandes, da capital Recife. Dona Betinha, vez em quando, ia pegar o jornal para o marido ler quando ele chegava esbaforido de trabalho nos Correios. Baixinha, branca feito uma neve, Dona Betinha era um amor de pessoa, parceira e amiga do peito de minha mãe.

Na vida, o amor aparece, é plantado como uma rosa perene no coração de todas as formas: amor da mulher amada, amor de filho, amor de amigos. O mais sublime, incomparável amor, é o de mãe. O único amor que existe de verdade é o amor de mãe, permanece mesmo após a morte. A morte de uma mãe, para o filho, é ver um pedaço dela morta dentro dele.

Dona Betinha foi uma mãe sofrida. Além do marido, sua única paixão em vida, a quem entregou sua vida aos 28 anos, viu Deus tirar do seu convívio a filha Raquel, uma das amigas de infância mais doce que tive. Nunca mais Dona Betinha foi a mesma. Mãe não chora pela morte de um filho, mas por um pedaço dela que morreu. Foi a primeira morte de Dona Betinha.

Para Finfa, que chora sem parar, dona Betinha foi seu maior amor, sua rainha, seu tudo. Amou mais do que a sua própria vida. Para ele, foi uma heroína sem capa, uma rainha sem coroa, um anjo sem asas. Colo de mãe é o melhor remédio para todas as idades. O colo de Dona Betinha curou todos os males do filho amado.

Deus escolheu a melhor pessoa do mundo para ser a mãe de Finfa. Ela teve o filho mais visguento, mais apaixonado, mais embriagado de amor. Um filho que sempre esteve de plantão para vê-la alegre e sorridente saboreando a plenitude do amor e da alegria.

Que Deus estenda tapete vermelho para sua entrada no reino dos eternos!