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TSE zera pendências de 2020 e blinda segurança jurídica de Flávio Marques no comando de Tabira

Por André Luis

Com informações do Causos & Causas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões relacionadas às eleições municipais de 2020 em Tabira, no Sertão de Pernambuco, e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder político que envolviam o atual prefeito do município, Flávio Marques (PT). As informações foram divulgadas pelo portal Causos & Causas com base em publicações oficiais da Justiça Eleitoral.

De acordo com o acórdão, a Corte Superior afastou as condenações anteriormente impostas pela instância regional e concluiu que não foram apresentadas provas suficientes para vincular o gestor às irregularidades apontadas nas ações.

Os processos tiveram origem em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs nº 0600147-43 e nº 0600249-65), ajuizadas pela então coligação adversária “Por uma Tabira Melhor”. As ações questionavam supostas práticas relacionadas à utilização de servidores temporários durante o período eleitoral de 2020.

Segundo o entendimento firmado pelo TSE, não ficou demonstrada a participação direta de Flávio Marques nos fatos investigados, nem a existência de elementos capazes de comprovar benefício eleitoral decorrente das condutas atribuídas a terceiros.

Com a decisão, foi afastada também a sanção de inelegibilidade anteriormente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O julgamento consolidou a improcedência das acusações e encerrou a discussão judicial sobre o caso na esfera eleitoral.

Ainda conforme o Causos & Causas, o TSE entendeu que os recursos apresentados pela parte autora não trouxeram elementos novos capazes de modificar o entendimento já adotado pela Corte, aplicando a Súmula nº 26 para rejeitar os agravos interpostos.

A decisão produz reflexos diretos sobre a situação jurídica do prefeito, uma vez que elimina os efeitos das condenações anteriormente impostas e afasta restrições aos seus direitos políticos decorrentes dessas ações.

Com o encerramento do processo no âmbito da Justiça Eleitoral, o caso referente às eleições de 2020 passa a ter desfecho definitivo, mantendo preservados os direitos políticos de Flávio Marques e a regularidade do exercício de seu mandato à frente da Prefeitura de Tabira.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho inicia aração de terras dos Agricultores

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Brejinho aproveitando o início da quadra chuvosa no município, começou à aração de terras dos agricultores. Este trabalho, tão esperado pelos produtores rurais, marca o início do plantio para a agricultura de subsistência. A aração de terras é um serviço fundamental para os agricultores, pois permite o preparo adequado […]

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Brejinho aproveitando o início da quadra chuvosa no município, começou à aração de terras dos agricultores. Este trabalho, tão esperado pelos produtores rurais, marca o início do plantio para a agricultura de subsistência.

A aração de terras é um serviço fundamental para os agricultores, pois permite o preparo adequado do solo, facilitando o plantio e garantindo colheitas mais produtivas. Com o auxílio oferecido pela Prefeitura, muitos pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para arcar com os custos da mecanização, terão a oportunidade de trabalhar suas terras de maneira eficiente e sustentável.

“A agricultura é a base da nossa economia e o sustento de muitas famílias em Brejinho. Ao iniciarmos hoje a aração de terras, estamos investindo diretamente na produção rural e na qualidade de vida dos nossos agricultores. É um trabalho que vai além do solo; é sobre cuidar das pessoas que trabalham duro para alimentar nosso município. Continuaremos apoiando e fortalecendo o campo, porque acreditamos que um Brejinho forte começa com uma agricultura próspera”, destacou Gilson Bento.

Dilma responde editorial da Folha: “jamais renunciarei”

A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”. O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. […]

DILMA-E-TEMER-1A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”.

O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.

O editorial “Nem Dilma nem Temer” afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha diz em nota que nunca defendeu o impeachment de Dilma.

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento do funcionalismo público municipal.  Com o pagamento da folha salarial, a economia do município receberá uma injeção de R$ 5,9 milhões, referente ao salário de janeiro de 1.709 servidores públicos municipais.  “Apesar de estarmos enfrentando essa crise, com muito esforço e discutindo as […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento do funcionalismo público municipal. 

Com o pagamento da folha salarial, a economia do município receberá uma injeção de R$ 5,9 milhões, referente ao salário de janeiro de 1.709 servidores públicos municipais. 

“Apesar de estarmos enfrentando essa crise, com muito esforço e discutindo as melhores estratégias, estamos pagando aos nossos servidores em dia, mediante recomendação do nosso prefeito Sandrinho Palmeira, que não mede esforços para cumprir tal meta”, destaca o secretário de Finanças, Jandyson Henrique. 

Confira a íntegra do calendário:

Segunda-feira – 29/1 

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

Terça-feira – 30/1 

Secretarias de Educação e Saúde, e aposentados e pensionistas com vencimento acima de R$ 3.000,00.

Ato reforça apoio do PSB à pré-candidatura de Madalena em Arcoverde

Ex-prefeita recebeu a visita do presidente estadual do partido, Sileno Guedes, e do deputado Pedro Campos O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, e o deputado federal Pedro Campos (PSB) estiveram em Arcoverde, no Sertão do Estado, na noite desta segunda (15), em um ato de apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena […]

Ex-prefeita recebeu a visita do presidente estadual do partido, Sileno Guedes, e do deputado Pedro Campos

O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, e o deputado federal Pedro Campos (PSB) estiveram em Arcoverde, no Sertão do Estado, na noite desta segunda (15), em um ato de apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) à prefeitura do município. Na ocasião, foi reforçada a disposição do partido em trabalhar para que a socialista saia vitoriosa das urnas nas eleições de outubro, o que, se concretizado, marcará a volta dela ao Executivo municipal após quatro anos.

“Arcoverde é uma cidade que o PSB considera como prioridade em seu mapa eleitoral para 2024. A gente precisa que o PSB continue espalhado no Estado, sobretudo em cidades importantíssimas como Arcoverde. Tivemos uma feliz experiência quando Madalena foi prefeita de Arcoverde, e a gente tem a convicção de que ela vai voltar a governar essa cidade com a bandeira do PSB. A gente veio aqui para reafirmar esse nosso desejo e para lhe convocar para essa tarefa, Madalena”, afirmou Sileno.

Já o deputado Pedro Campos exaltou a importância de os êxitos da gestão do PSB em Arcoverde serem vivenciados novamente. “O PSB segue muito forte e unido. Assim como Arraes, Eduardo e tantos outros souberam transformar os momentos de adversidade em capacidade de trabalho, vamos seguir fazendo da mesma forma. A gente traz a saudade do tempo bom que Arcoverde viveu, mas, com certeza, o futuro vai ser ainda melhor. Vamos estar ao seu lado, Madalena. Conte com a gente”, disse.

A pré-candidata agradeceu o apoio e mostrou disposição em recolocar Arcoverde no caminho do desenvolvimento. “Só temos a agradecer o apoio do PSB ao nosso nome nessa nova caminhada que estamos construindo ao lado de tantos amigos e amigas. As palavras de Pedro de saudade e esperança nos remetem ao nosso querido e saudoso Eduardo Campos e nos fortalecem para podermos recolocar Arcoverde de volta ao caminho do desenvolvimento. Ouvir de Sileno esse compromisso com nossa pré-candidatura nos estimula ainda mais a seguir em frente”, declarou Madalena. 

Ex-esposa promete revelar crimes de Valdemar Costa Neto

Maria Christina Mendes Caldeira disse que irá transformar a vida do marido em um ‘inferno’ por ele tentar contestar a Democracia Estado de Minas Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, disse que irá revelar crimes do presidente do PL. Durante uma live no Instagram, transmitida na última terça-feira (15/11), ela afirmou que […]

Maria Christina Mendes Caldeira disse que irá transformar a vida do marido em um ‘inferno’ por ele tentar contestar a Democracia

Estado de Minas

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, disse que irá revelar crimes do presidente do PL. Durante uma live no Instagram, transmitida na última terça-feira (15/11), ela afirmou que vai transformar a vida dele em “um inferno” por ter “contestado a democracia”. 

“Ai Valdemar, essa sua mensagem que você vai contestar a democracia nas eleições, você me levou pro heaven [céu] agora. Esqueceu que eu tenho uma porrada, uma quantidade gigante de documentação sua na época do car wash [lava jato] e sua atual. E mais, a evasão de divisa e sonegação dos bolsonaros aqui. Mas de tudo isso, o mais grave é você contestar a democracia, querido. No primeiro turno que você elegeu sua bancada tá tudo legal, funcionou, mas no segundo turno você contesta né!?”, dispara.

Na live, Maria Christina alegou que “está na hora do partido ser cassado” e ainda acusa Valdemar de gastar R$ 1 milhão do PL para comprar a auditoria das urnas eletrônicas, solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Eu fui casada com o dono do bordel do Congresso, conheço bem como você se movimenta. Essa coisa de você contestar a democracia aí, você entrou numa briga, uma briga que você não devia entrar. Eu acho que está na hora desse PL ser cassado né”, disse.

Ela ainda diz que Valdemar administra o partido apenas porque tem várias pessoas que trabalharam com o pai dele. “Todo mundo no Executivo fazendo o que você bem entende. Você tem uma executiva no seu bolso, exatamente no seu bolso. Isso não é democracia amorzinho. Nada pessoal, aprendi muito. Tive um PHD de politics [política] com você”, disse. 

Na mesma live, Maria Christina associa o presidente do PL e o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  

“Ninguém contesta a democracia. Você não é o Trump, nem essa coisa aí do seu lado é o Trump, que não trabalha desde que perdeu a eleição, tá no sofá vendo netflix e picotando documento, ou tentando dar pau em computador para apagar as coisas que ele aprontou”, acusa.

“Você acha que você vai bater de frente com a democracia e vai manter esse partido? Com o seu passado que é uma sujeirada danada. Porto de Santos, Aeroporto, tráfico de drogas, ce acha o que Valdemar? Hello, acorda filho. Só eu sei umas 30 coisas de sujeira que você fez. Isso sozinha, sem ter Interpol, FBI, nada disso. Vai ser boa essa briga. É a democracia contra, contra o que… Contra o negócio da política. Porque a gente sabe que você faz negócio, e eu defendo a democracia e sou contra a corrupção. Você vai contestar a democracia mesmo? Com o rabo sujo que vocês têm? Vai surgir todos os seus podres, todas as suas sociedades. Todos os caras que lavam dinheiro para você”, finaliza.

Maria Christina Mendes Caldeira é responsável por um depoimento contra o ex-marido na CPI do Mensalão, que o levou para a prisão.