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TSE zera pendências de 2020 e blinda segurança jurídica de Flávio Marques no comando de Tabira

Por André Luis

Com informações do Causos & Causas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões relacionadas às eleições municipais de 2020 em Tabira, no Sertão de Pernambuco, e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder político que envolviam o atual prefeito do município, Flávio Marques (PT). As informações foram divulgadas pelo portal Causos & Causas com base em publicações oficiais da Justiça Eleitoral.

De acordo com o acórdão, a Corte Superior afastou as condenações anteriormente impostas pela instância regional e concluiu que não foram apresentadas provas suficientes para vincular o gestor às irregularidades apontadas nas ações.

Os processos tiveram origem em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs nº 0600147-43 e nº 0600249-65), ajuizadas pela então coligação adversária “Por uma Tabira Melhor”. As ações questionavam supostas práticas relacionadas à utilização de servidores temporários durante o período eleitoral de 2020.

Segundo o entendimento firmado pelo TSE, não ficou demonstrada a participação direta de Flávio Marques nos fatos investigados, nem a existência de elementos capazes de comprovar benefício eleitoral decorrente das condutas atribuídas a terceiros.

Com a decisão, foi afastada também a sanção de inelegibilidade anteriormente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O julgamento consolidou a improcedência das acusações e encerrou a discussão judicial sobre o caso na esfera eleitoral.

Ainda conforme o Causos & Causas, o TSE entendeu que os recursos apresentados pela parte autora não trouxeram elementos novos capazes de modificar o entendimento já adotado pela Corte, aplicando a Súmula nº 26 para rejeitar os agravos interpostos.

A decisão produz reflexos diretos sobre a situação jurídica do prefeito, uma vez que elimina os efeitos das condenações anteriormente impostas e afasta restrições aos seus direitos políticos decorrentes dessas ações.

Com o encerramento do processo no âmbito da Justiça Eleitoral, o caso referente às eleições de 2020 passa a ter desfecho definitivo, mantendo preservados os direitos políticos de Flávio Marques e a regularidade do exercício de seu mandato à frente da Prefeitura de Tabira.

Outras Notícias

Mendonça Filho anuncia filiação do prefeito Miguel Coelho ao DEM

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco.

Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

“Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.

O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco.

“Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.

“Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça.

Ele destacou que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.

Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate.

“Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.

Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembléia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido

“Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.

A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Delson receberá Santa Terezinha com salários atrasados e concurso encerrando validade

Obtendo 57,23% da votação e somando 3.562 votos, Delson Lustosa (Podemos) venceu a eleição e voltará a governar Santa Terezinha a partir de 2021. Falando ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, Delson declarou que os números finais confirmaram as pesquisas de monitoramento.  O prefeito eleito admitiu que a ausência […]

Obtendo 57,23% da votação e somando 3.562 votos, Delson Lustosa (Podemos) venceu a eleição e voltará a governar Santa Terezinha a partir de 2021. Falando ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, Delson declarou que os números finais confirmaram as pesquisas de monitoramento. 

O prefeito eleito admitiu que a ausência do prefeito Vanin de Danda na campanha por questões de saúde, contribuiu para a diferença de votos, como também as várias adesões conquistadas. O Prefeito Vanin de Danda, faleceu vítima de Covid-19, logo depois do pleito. 

Delson admitiu que receberá a gestão com salários atrasados. Prometeu buscar emendas e atuar com ações no campo, na iluminação pública, na recuperação da Praça Central, pavimentação de ruas e construção de duas escolas, uma na cidade e outra na zona rural. 

O secretariado será revelado ainda esta semana e adiantou o nome do prefeito em exercício Adarivan Santos como Secretário de Agricultura. 

Adarivan que esteve presente na entrevista de Delson, anfirmou que o pagamento de precatórios pela gestão Vanin de Danda provocou o bloqueio de contas e atraso de pagamentos. 

Mesmo com as dificuldades, Adarivan garantiu que os serviços essenciais estão sendo mantidos. Ele se defendeu da acusação de que teria construído garagens em terreno pertencente a escola do estado. 

“Tenho a escritura do terreno. Quem doou o terreno para a Escola ser construída foi o meu avô”. 

Santa Terezinha tem 216 servidores contratados e ao longo da entrevista, concursados cobraram o chamamento pelo prefeito eleito. O Concurso que já foi prorrogado, encerra a validade em fevereiro próximo. Delson não deu uma resposta positiva diante da cobrança.

Danilo Simões aguarda apenas apoio formal de Raquel para ser candidato

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, estaria apenas aguardando a confirmação do apoio oficial de Raquel Lyra para cravar seu projeto pela oposição. A informação foi confirmada pelo ex-vereador Zé Negão. Segundo ele, Danilo já teria a sinalização de nomes como Paulo Roberto Arruda, Armando Monteiro, Marcelo Gouveia e Ricardo Teobaldo […]

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, estaria apenas aguardando a confirmação do apoio oficial de Raquel Lyra para cravar seu projeto pela oposição.

A informação foi confirmada pelo ex-vereador Zé Negão. Segundo ele, Danilo já teria a sinalização de nomes como Paulo Roberto Arruda, Armando Monteiro, Marcelo Gouveia e Ricardo Teobaldo de que a governadora o apoiará.

O apoio de Raquel é estratégico em virtude dos espaços e cargos regionais. Outra informação é a de que está muito encaminhada a formação de chapa com ele na cabeça e o vereador Edson Henrique candidato a vice. Com isso sendo confirmado, Zé Negão vai disputar a vereança.

No fim de setembro, no Debate das Dez, Simões disse estar no mesmo lugar em que militou até 2012, quando a mãe, Giza Simões, foi candidata à prefeitura de Afogados da Ingazeira , no pleito vencido por José Patriota. Danilo usou essa argumentação para afirmar que segue militando na oposição à Frente Popular.

Outra promessa de Danilo foi a de que até janeiro definirá sua condição ou não de candidato.  Ele disse estar positivamente surpreendido pela recepção a seu nome desde que admitiu participar do processo, depois de quase 25 anos servindo ao sistema bancário, como funcionário de carreira do Banco Santander.

Provocado a falar da relação com o prefeito Sandrinho e com o Deputado Estadual José Patriota, disse respeitá-los, mas que não tem relação pessoal, para discordar do que disse o prefeito em 13 de setembro, afirmando não vê-lo candidato contra ele e o Deputado, pela proximidade criada na série de homenagens aos pais, Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Ainda que de fato houve uma aproximação, mas que isso não representava proximidade política. “Nunca fui sequer procurado para tratar de política”, disse.

Iguaracy: Zeinha Torres tem aprovação de 84%, diz Múltipla

Por André Luis O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy. Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo. Quando […]

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão, Zeinha aparece com 84,1% de aprovação contra 10,9% que desaprovam. 5% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também pediu para que os entrevistados dessem uma nota ao gestor, Zeinha ficou com média 8,5.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 17 de janeiro. A margem de erro para mais ou para menos é de 6,6%.

Prefeitura de Serra Talhada entrega duas passagens molhadas na zona rural

A Prefeitura de Serra Talhada entregou duas passagens molhadas aos moradores das comunidades de São João dos Gaias e Pilãozinho. Segundo nota, são mais de 400 famílias beneficiadas com as passagens molhadas residentes em São João dos Gaias, Pilãozinho, Laginha, Timorante, Canoa, São José, Três Passagens, Soledade, Poços e Bernardo Vieira. As solenidades tiveram com […]

A Prefeitura de Serra Talhada entregou duas passagens molhadas aos moradores das comunidades de São João dos Gaias e Pilãozinho.

Segundo nota, são mais de 400 famílias beneficiadas com as passagens molhadas residentes em São João dos Gaias, Pilãozinho, Laginha, Timorante, Canoa, São José, Três Passagens, Soledade, Poços e Bernardo Vieira.

As solenidades tiveram com a presença da prefeita Márcia Conrado; do vice-prefeito Márcio Oliveira; do secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato; da secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; da presidente da Fetape, Cícera Nunes; e do deputado federal Carlos Veras, autor da emenda para construção das passagens molhadas.

O investimento nas duas obras foi de quase R$ 200 mil. “Quando assumimos o governo firmamos o compromisso de cuidar da nossa zona rural, e é isso que estamos fazendo, garantindo investimentos para melhorar a vida das pessoas que moram no campo, com mais acessibilidade, água na torneira, incentivo à produção e assistência técnica, porque as famílias rurais merecem um olhar todo o especial do nosso governo. Aproveito para agradecer ao deputado Carlos Veras, que tem sido um amigo para Serra Talhada, destinando recursos para melhorias em nosso município”, ressaltou a prefeita Márcia Conrado.