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Flávio Dino dá dez dias para Hugo Motta enviar documentos de emendas sob suspeita

Por Nill Júnior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que apresente, em prazo de 10 dias corridos, todos os documentos de tramitação interna das emendas parlamentares investigadas por suspeita de irregularidades e ingerência de verbas públicas.

Segundo a decisão, a Câmara deverá encaminhar a documentação de forma individualizada e organizada por emenda, para subsidiar a apuração de suspeitas de direcionamento ilícito e possível desvio de finalidade na destinação de recursos.

“Expeça-se ofício ao exmo. sr. presidente da Câmara dos Deputados, para que, no prazo corrido de dez dias, apresente todos os documentos de tramitação interna das emendas identificadas pela representação da autoridade policial, de modo individualizado e organizado por emenda”, determina Dino.

A determinação vem porque os investigadores da Polícia Federal responsáveis pela Operação Transparência suspeitam que ex-deputado Eduardo Cunha e o presidente do PL e ex-deputado, Valdemar Costa Neto, utilizavam uma operadora dentro da Câmara dos Deputados para influenciar a destinação de emendas parlamentares.

No despacho, o ministro determinou a intimação da Câmara, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprimento, em suas esferas de competência, da suspensão imediata da execução de despesas públicas ligadas às emendas indicadas pela autoridade policial, em qualquer fase (empenho, liquidação ou pagamento).

Estadão Conteúdo

Outras Notícias

EUA: identificado atirador que matou 50 em boate gay

A polícia disse, durante entrevista coletiva, que pelo menos 50 pessoas foram mortas durante um tiroteio em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. Foi declarado estado de emergência em Orlando. A polícia identificou o suspeito como Omar Saddiqui Mateen, 27, nascido em Port St Lucie, na Flórida, embora o FBI (agência de inteligência americana), que […]

eaA polícia disse, durante entrevista coletiva, que pelo menos 50 pessoas foram mortas durante um tiroteio em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. Foi declarado estado de emergência em Orlando.

A polícia identificou o suspeito como Omar Saddiqui Mateen, 27, nascido em Port St Lucie, na Flórida, embora o FBI (agência de inteligência americana), que comanda as investigações, não tenha confirmado o nome durante a segunda entrevista coletiva do caso. “Não queremos prejudicar as apurações”, disse o encarregado do FBI.

Segundo a rede CNN, a família do atirador seria do Afeganistão e ele tinha treinamento sobre armas. O presidente dos EUA, Barack Obama, determinou neste domingo que o governo federal forneça toda a assistência necessária a autoridades locais de Orlando.

O atirador foi morto pelos agentes policiais que invadiram a casa noturna Pulse, em Orlando, no centro da Flórida. Outros 53 feridos foram encaminhados a hospitais da região. Um policial foi ferido na cabeça pelo atirador, mas, segundo o chefe de polícia, foi salvo pelo capacete que usava. Com a invasão, o chefe de polícia John Mina diz ter resgatado 30 pessoas.

O ataque foi classificado como “incidente terrorista”, embora as investigações ainda precisem determinar se foi doméstico ou se teve envolvimento internacional. O número de mortos faz do ataque o mais fatal decorrente de tiroteio em massa na história dos Estados Unidos.

Além de um revólver e um rifle, o suspeito portava um “aparelho suspeito”, que teve uma explosão controlada, que não foi mais detalhada durante a entrevista da polícia. A polícia disse que ele fez reféns durante o ataque. Em sua conta no Facebook, a Pulse postou às 3h (horário de Brasília): “Saiam da Pulse e corram”.

FHC votou em São Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e cabo eleitoral da campanha de Aécio Neves, votou na manhã deste domingo (26), em Higienópolis, na região central, de São Paulo.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e cabo eleitoral da campanha de Aécio Neves, votou na manhã deste domingo (26), em Higienópolis, na região central, de São Paulo.

Ouro Velho entrega adutora e reservatório e amplia oferta de água na zona rural

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, no sábado (6), duas estruturas voltadas ao abastecimento hídrico da zona rural: a Adutora do Sítio Dependência e o Reservatório de Água do Sítio Pantaleão. Os anúncios foram feitos pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Com a adutora, as famílias do Sítio Dependência passam a receber água […]

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, no sábado (6), duas estruturas voltadas ao abastecimento hídrico da zona rural: a Adutora do Sítio Dependência e o Reservatório de Água do Sítio Pantaleão. Os anúncios foram feitos pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais.

Com a adutora, as famílias do Sítio Dependência passam a receber água de forma regular. Segundo o prefeito, a obra “garante dignidade, conforto e mais qualidade de vida” aos moradores da comunidade.

No Sítio Pantaleão, o novo reservatório deve reforçar o sistema de distribuição e ampliar a disponibilidade diária de água. Em publicação, Doutor Júnior afirmou que a iniciativa contribui para “mais segurança hídrica, mais estrutura e mais cuidado” com a população rural.

O prefeito declarou ainda que as intervenções refletem o compromisso da gestão em atender áreas que dependem de melhorias na rede de abastecimento. “Ouro Velho segue avançando”, escreveu.

Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos e requerimentos

Por André Luis Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente. Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente.

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas para o correto descarte e reciclagem desses materiais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o ordenamento urbano.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Também em destaque, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. Essa proposta tem como objetivo preservar e valorizar a riqueza histórica e cultural da cidade, estabelecendo diretrizes para a conservação de prédios, monumentos, sítios arqueológicos e demais elementos que compõem o patrimônio local.

Projeto de Resolução Nº 007/2023 – Concessão de Título de Cidadão Tuparetamense: O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques. Essa honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo Padre Mairton à comunidade local, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e religioso do município.

Requerimento Nº 040/2023 – Informações sobre repasses para profissionais de saúde bucal: O Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresentou o Requerimento Nº 040/2023, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores destinados ao odontólogo e ao auxiliar de saúde bucal provenientes dos repasses do Ministério da Saúde. O objetivo é obter transparência sobre a destinação desses recursos e verificar se estão sendo devidamente aplicados no fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos à população.

Carnaíba: sete comunidades rurais receberão sistema de abastecimento de água

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai implantar sistemas de abastecimento de água simplificados em sete comunidades rurais do município, beneficiando cerca de 250 famílias que sofrem com a escassez de água na região. Essa iniciativa visa garantir a segurança hídrica para a população rural, que depende […]

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai implantar sistemas de abastecimento de água simplificados em sete comunidades rurais do município, beneficiando cerca de 250 famílias que sofrem com a escassez de água na região.

Essa iniciativa visa garantir a segurança hídrica para a população rural, que depende da água para consumo humano, produção agrícola e animal, e qualidade de vida. O acesso à água é essencial para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.

Algumas comunidades já possuem parte do sistema de abastecimento, que será ampliado e melhorado. A meta é que todas elas tenham 100% de cobertura do acesso à água potável. As comunidades contempladas são: Barreiro do Fabiano, Brejo, Antas, Bem-te-vi, Cauira, Mata Verde e Capim Planta.

Os recursos para a execução do projeto já foram assegurados pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a visita do prefeito Anchieta Patriota, na semana passada. O processo de licitação já está em andamento e as obras devem começar em meados de abril deste ano.