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Ou acaba, ou se desmoraliza o princípio da impessoalidade

Por Nill Júnior

Sivaldo Albino, Gilvandro Estrela,  Rodrigo Pinheiro e tantos outros estão fazendo escola quando o assunto é promoção pessoal com recursos públicos,  quebrando o princípio da impessoalidade.

A matéria é do Panorama PE: o palco do encerramento do São João de Saloá 2026 deixou de ser apenas espaço para apresentações culturais e passou a servir também como tribuna política. Antes do show do cantor Zé Vaqueiro, na última terça-feira (7), o prefeito Júnior de Rivaldo fez um longo discurso em que misturou prestação de contas, anúncio administrativo, agradecimentos políticos e exaltação à própria gestão.

Entre os trechos mais marcantes, o prefeito afirmou que foi reeleito “com a maior votação da história política de Saloá”, mencionando ter recebido quase 80% dos votos. Também fez questão de destacar que os nove vereadores do município acompanham seu governo porque, segundo ele, “entendem que esse é o caminho certo”.

Além disso, diante de milhares de pessoas, anunciou o início do pagamento antecipado do 13º salário dos servidores municipais, detalhando o cronograma de depósitos para as secretarias.

Embora o pagamento dos servidores seja uma informação de interesse público, o anúncio foi apresentado como uma realização diretamente vinculada ao gestor. “Esse é o compromisso do governo Júnior de Rivaldo”, declarou o prefeito ao associar o benefício à sua administração.

O discurso ainda foi marcado por diversas referências ao apoio popular recebido nas urnas e à confiança depositada pela população em sua gestão, deslocando o foco do evento cultural para a promoção dos resultados políticos do governo municipal.

O que diz a Constituição

A Constituição Federal estabelece, no artigo 37, que a administração pública deve observar, entre outros princípios, o da impessoalidade. O § 1º do mesmo artigo determina que a publicidade de atos, programas, obras e serviços públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada a utilização desses instrumentos para promoção pessoal de autoridades.

Na prática, esse princípio busca impedir que estruturas e eventos custeados com recursos públicos sejam utilizados para fortalecer a imagem política de agentes públicos ou associar ações governamentais à figura do gestor.

Ou seja, o discurso ultrapassa a divulgação institucional.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes pede utilização de água contaminada da barragem de Serrinha para irrigação

A liberação da água da Barragem de Serrinha para uso em irrigação no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Reunião Plenária desta quarta (16). A barragem está com suas comportas fechadas por conta de contaminação, de acordo com análise da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). “Mesmo contaminado, é possível utilizar […]

09-08-rodrigo-novaes-rs-6-de-9-300x200A liberação da água da Barragem de Serrinha para uso em irrigação no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Reunião Plenária desta quarta (16).

A barragem está com suas comportas fechadas por conta de contaminação, de acordo com análise da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

“Mesmo contaminado, é possível utilizar o  líquido para irrigação, conforme informação técnica da própria APAC. Não se justifica que essa água fique parada, evaporando. Basta ser dada orientação para evitar o consumo humano, e assim poderemos manter os empregos e a produção agrícola na região”, argumentou o parlamentar.

Ele solicitou a abertura das comportas à APAC e ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).

Após críticas, Polícia Civil nega favorecimento de primeira dama no caso Miguel

A Polícia Civil de Pernambuco se manifestou respondendo o abaixo-assinado virtual “Justiça por Miguel”. O documento já caminha para três milhões de assinaturas. Miguel tinha cinco anos e morreu no dia 02 de junho após cair do 9º andar de um prédio, no Centro do Recife. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu às 13h, […]

A Polícia Civil de Pernambuco se manifestou respondendo o abaixo-assinado virtual “Justiça por Miguel”.

O documento já caminha para três milhões de assinaturas.

Miguel tinha cinco anos e morreu no dia 02 de junho após cair do 9º andar de um prédio, no Centro do Recife. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu às 13h, no Condomínio Píer Maurício de Nassau, conhecido como “Torres Gêmeas”.

Miguel Otávio Santana da Silva era filho único de Mirtes Renata Santana de Souza. Ela trabalhava como empregada doméstica no quinto andar do prédio em que o filho caiu.

Naquele dia, Mirtes precisou ir trabalhar e levou Miguel com ela. Enquanto a mãe teve que sair para passear com os cachorros a pedido da patroa, Miguel ficou sob a responsabilidade de Sari Gaspar Corte Real (patroa de Mirtes). “A criança começou a chorar querendo a mãe e foi deixada por Sari – com extrema insensibilidade e negligência – sozinha em um elevador, com apenas 5 anos. Miguel acabou se perdendo e saiu do elevador no 9° andar. À procura da mãe, o pequeno escalou uma grade, caiu de uma altura de, aproximadamente, 35 metros e não resistiu” diz o documento, cobrando justiça.

A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota à plataforma que “está dedicada ao avanço e conclusão das investigações relativas à morte do garoto Miguel, de 5 anos”.

Que neste momento, em que estão sendo colhidos e analisados depoimentos, imagens, perícias criminais e outros elementos de prova, “a equipe envolvida nesse trabalho evitará declarações até que seja apresentado, no menor tempo possível e com qualidade, o inquérito policial ao Ministério Público de Pernambuco”.

“Ressalta que está atuando com intensidade, técnica e dentro da legalidade para esclarecer as circunstâncias da trágica morte e colaborar para que a justiça seja feita”.

“A corporação rechaça qualquer insinuação de favorecimento ou proteção dentro dessa investigação. Os trabalhos iniciaram de imediato após a notificação da morte, com perícias e depoimentos, inclusive com a prisão em flagrante da moradora do apartamento. A questão da divulgação de nomes e imagens de suspeitos de crimes deixou de ser feita pela Polícia Civil de Pernambuco desde a entrada em vigor da Lei de Abuso de Abuso de Autoridade (nº 13.869), em janeiro de 2020”, afirma.

“Esse procedimento e alinhamento institucional, ao qual se referiu o delegado Ramón Teixeira, em entrevista coletiva online, no dia 3 de junho, valem para todos, sejam ricos, pobres, brancos, negros, pessoas influentes ou não, homens, mulheres, praticantes de crimes contra a vida, roubos ou corrupção”.

E concluiu: “Por fim, a Polícia Civil de Pernambuco reforça que está trabalhando com dedicação, seriedade e isonomia, e dará respostas à sociedade no momento oportuno”.

Flamengo de Arcoverde entrega laudos e jogo contra o Santa Cruz terá portões abertos

A diretoria do Flamengo de Arcoverde se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o Corpo de Bombeiros para entregar laudos técnicos pendentes referentes à partida desta quarta-feira (23), no Estádio Áureo Bradley. O Flamengo recebe o Santa Cruz, no jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano. A informação foi confirmada pelo presidente do […]

A diretoria do Flamengo de Arcoverde se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o Corpo de Bombeiros para entregar laudos técnicos pendentes referentes à partida desta quarta-feira (23), no Estádio Áureo Bradley. O Flamengo recebe o Santa Cruz, no jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano.

A informação foi confirmada pelo presidente do clube Olavo Bandeira. Ainda conforme o dirigente, os ingressos para o jogo que acontece às 21h30 de hoje, já estão sendo comercializados. Estão à venda 1.500 bilhetes para o mandante, e 1.200 para o visitante.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) havia estabelecido um prazo até a última segunda-feira (21) para que os clubes pernambucanos entregassem os laudos dos estádios locais. Por isso havia o risco de que o jogo não contasse com a presença do público.

CPI da Covid: Ex-ministros Mandetta e Teich abrem nesta terça agenda de depoimentos 

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime […]

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Primeiro titular da Saúde do governo, Mandetta esteve à frente da pasta entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Já Teich, seu sucessor, comandou o Ministério da Saúde por menos de um mês, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ambos deixaram o cargo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro relativas às políticas de contenção do coronavírus.

O depoimento de Mandetta está previsto para as 10h, e o de Teich, para as 14h.

As convocações de Mandetta e Teich foram aprovadas na semana passada, assim como a do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello.

Queiroga e Pazuello serão ouvidos ainda nesta semana, assim como o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

Dilma e Marina polarizam debate do SBT

do JC Online Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT) polarizaram ontem o debate entre presidenciáveis promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Após subir nas pesquisas, desbancando Aécio Neves (PSDB) e empatando nas intenções de voto com Dilma, segundo o Datafolha e o Ibope, Marina passou a ser alvo preferencial das perguntas, partilhando a […]

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Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT) polarizaram ontem o debate entre presidenciáveis promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Após subir nas pesquisas, desbancando Aécio Neves (PSDB) e empatando nas intenções de voto com Dilma, segundo o Datafolha e o Ibope, Marina passou a ser alvo preferencial das perguntas, partilhando a posição de evidência com a candidata petista.

A estrutura do debate procurou proporcionar imparcialidade e democracia, equilibrando o tempo entre os sete candidatos, mas logo a atenção se concentrou nas duas principais presidenciáveis. Não só elas receberam mais atenção dos jornalistas que participaram do debate, como dos próprios concorrentes.

Já Aécio, que até a semana passada figurava como principal opositor, recebeu pouca atenção, perdendo em evidência até para candidatos menores, como Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL).

Dilma não estava no seu melhor momento. Aparentando cansaço, chegou a gaguejar e mostrar impaciência. Foi acuada, em vários momentos, pelas críticas à sua política econômica, mas negou que o País enfrente uma recessão e defendeu que “a queda na atividade econômica que o Brasil vivencia é momentânea”. Marina acusou-a de colher os louros quando tudo vai bem, mas colocar a culpa dos erros na crise internacional.

Marina também foi atacada: foi questionada sobre os valores altos recebidos através de consultorias prestadas a empresas e descrita por Dilma como alguém que só utiliza frases genéricas, e que “precisa se comprometer”.
Os quatro candidatos dos partidos menores promoveram um show à parte. Criticando os outros três (a quem chamaram de “G3” e “irmãos siameses”), se juntaram em alguns momentos para ampliar o alcance de seus discursos.

Luciana Genro (PSOL) alfinetou Aécio, lembrando que o PSDB prejudicou os aposentados com a criação do fator previdenciário, e o pastor Everaldo (PSC), acusado de agressão pela ex-mulher, respondeu que coloca “a família em primeiro lugar “ ao ter o caso lembrado.

Irritado com o jornalista Kennedy Alencar, da Folha de S.Paulo, que descreveu seu partido como uma “legenda de aluguel”, Levy Fidelix (PRTB), em resposta, chamou-o de “representante de uma mídia vendida”. Próximo a usar a palavra, Eduardo Jorge arrancou risos ao retrucar: “não tenho nada com isso, vou aproveitar meu tempo para falar do que acredito”.