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Armazenamento em Sobradinho maior que vazão, segundo Chesf

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s).

Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana (veja abaixo), a previsão da afluência (quantidade de água que entra no reservatório) a partir deste sábado (17) é de 1.030 m³/s, podendo esse número aumentar para 1.160 até o próximo dia 28/11.

A previsão é que o lago aumente seu volume útil, que hoje está com pouco mais de 21% de sua capacidade total de armazenamento. As informações são do blog do Carlos Britto.

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Dona Lia, primeira mulher a presidir Sindicato no Estado, deixa saudade e legado

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

Faleceu na última sexta-fera (16), aos 81 anos em Itapetim, Maria Ferreira de Lima Sousa. Dona Lia, como era mais conhecida, foi a primeira mulher a assumir a presidência de um Sindicato de Trabalhadores/as Rurais (STR) em Pernambuco.

Ela já havia sido internada com problemas no pulmão e insuficiência cardiaca. Dona Lia, que faz parte da história de luta e conquistas do Movimento Sindical Rural (MSTTR), deixou um grande legado.

Após seu ativismo, as mulheres trabalhadoras rurais de todo o Pais, ampliaram sua participação nos Sindicatos, e começaram a ter suas reivindicações específicas incluídas pelo conjunto do MSTTR.

“Dona Lia sempre fará parte da história de Itapetim”, disse o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB. A Fetape também lamentou seu falecimento. Ela foi sepultada ontem.

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Associação Médica critica ‘retaliação’ cubana ao Mais Médicos

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a  solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.

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Após o aumento salarial STF gasta 3,2 mi com carros blindados

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

Adriano Roberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte.

Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões – vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca – os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

Os ministros não costumam utilizar carros blindados para se locomover no Distrito Federal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, onde têm à disposição veículos alugados à prova de balas. Brasília tem índices de violência menores na comparação com as duas cidades. Segundo uma fonte ouvida sob reserva, o STF já dispõe de alguns blindados, mas em baixa quantidade, e não necessariamente para ministros.

Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança.

Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos magistrados. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.

Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.

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Diogo Morais representa Pernambuco na China

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

O deputado estadual Diogo Moraes, atual primeiro-secretário da Alepe e também secretário da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), apresenta palestra sobre a educação pernambucana em terras orientais durante a China International Friendship Cities Conference 2018.

Na sexta edição da conferência, realizada na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, entre 14 e 16 deste mês, o tema central abordado foi “Sharing Development Opportunities and Deepening Win-Win Cooperation” (em português, “Compartilhando oportunidades de desenvolvimento e aprofundando a cooperação Win-Win”).

A conferência chinesa conta com a presença de 800 participantes de 60 países do mundo, sendo apenas 08 brasileiros, deputados estaduais integrantes da Unale, proporcionando um grande compartilhamento de opiniões, além de aprofundar e cultivar relações internacionais.  Para Diogo Moraes, a oportunidade de participar do encontro foi única e de grande enriquecimento profissional e humano.

“Quando surgiu o convite, através da Unale, para representar Pernambuco do outro lado do mundo, vi que seria uma grande chance de falar sobre algo que temos muito orgulho: a educação pernambucana, que supera a média nacional por anos seguidos. No Brasil, já fomos reconhecidos por termos a melhor educação pública do país, com uma rede de escolas integrais e técnicas que cresceu nos últimos 13 anos, superando estados como São Paulo. Agora, tivemos a oportunidade de mostrar ao mundo como ser referência nesta temática”, ressalta o parlamentar.

Segundo Diogo, durante os dois dias de evento ocorreram sessões com diversos temas e exibições relacionadas à temática de desenvolvimento.

Na ocasião, Diogo Moraes teve a oportunidade de cumprimentar e conversar com o Ex-primeiro-ministro chinês, Yukio Hatoyama.

A comitiva brasileira conta com a participação de oito deputados e deputadas, entre eles, o presidente da Unale, o deputado estadual pelo Rio Grande do Sul Ciro Simoni, o deputado estadual pelo Ceará, Joaquim Noronha (Vice-presidente) e a a deputada estadual pela Bahia, Ivana Bastos (secretária-geral).

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Edson Lima dá detalhes do acidente com ônibus da banda

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

Edson Lima acalma familiares ao telefone. Foto: divulgação/WhattsApp

O cantor Edson Lima da banda Gatinha Manhosa usou as redes sociais para informar que ele e sua equipe estavam bem após o acidente que aconteceu no final da tarde de sexta-feira (16), na BR- 020, em Simplício Mendes, no Sul do Piauí. Um motociclista morreu após colidir com o ônibus do grupo, que tombou na estrada.

“Estou aqui para esclarecer o acontecido de hoje à tarde. Houve um acidente quando tentàávamos desviar de um motocicleta, o ônibus deitou, não chegou a capotar, mas foi um acidente chocante. Estamos todos bem, recebendo tratamento numa clínica e achei importante vim aqui esclarecer e desmentir qualquer notícia que saía informando que alguém da banda faleceu”, disse o cantor.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o acidente foi do tipo colisão transversal, seguido de tombamento com uma vítima fatal. Ainda conforme, a PRF o condutor da motocicleta Jilson Santana faleceu no local, após bater no ônibus da banda.

“Aproximadamente 10 vítimas com lesões leves, que eram os passageiros do ônibus da banda Gatinha Manhosa. As vítimas foram socorridas pelo Samu para o Hospital Estadual José de Moura Fé. O condutor do ônibus foi identificado como Leandro Carvalho Batista, que teve lesões leves”, afirmou o inspetor Welendal Tenório, superintendente da PRF.

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Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde, e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste.

O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça.

A definição está em aberto. Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Há ainda a possibilidade não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

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Mais incêndios registrados no Pajeú

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

Incêndios em áreas de caatinga continuam sendo registrados em áreas do Pajeú.

Na tarde deste sábado, ouvintes da Rádio Pajeú relataram um incêndio em um trecho da PE 320, mais um dos tantos registrados nos últimos dias. Os bombeiros foram mais uma vez contatados. Foi na área de Riacho do Peixe, Carnaíba.

Dia 13, às margens da PE 490, na saída para Água Branca, uma grande área foi consumida pelo fogo, próxima à propriedade do prefeito Sebastião Dias e de outras casas da localidade.

A Guarda Municipal foi chamada com carros-pipa tentando controlar as chamas. Sem contato com Corpo de Bombeiros, o secretário Flávio Marques chegou a dizer que o apoio de proprietários de carros-pipa seria fundamental para conter as chamas, evitando que propriedades e animais fossem consumidos pelo fogo.

No mesmo dia em Afogados da Ingazeira, um incêndio numa plantação de capim na Diomedes Gomes revoltou a população. Cinco cães pequenos morreram queimados.

Na área rural, enquanto isso, bombeiros lutavam contra outro foco. “Ligaram para os bombeiros que disseram estar em um incêndio na Carnaúba, já que o fogo estava próximo às residências”, disse Alani Ramos ao blog.

Um terceiro incêndio foi registrado nas proximidades do Motel Tu que Sabe, às margens da PE 320,  em Carnaíba.

Na quinta, dia 14, uma área importante foi atingida pelo fogo na área de Cachoeira da Onça, se alastrando para o terreno do ex-prefeito Totonho Valadares. Populares e bombeiros lutaram contra o fogo, muitas mulheres.

O caso mais grave foi registrado no Sítio Caldeirãozinho, em Tabira. Um idoso de 70 anos, Heleno Umbelino dos Santos, morreu quando queimava uma broca.

As chamas aumentaram rapidamente e o mesmo não teve como sair. Ele sofreu queimaduras de terceiro grau e asfixia provocado pela fumaça, entrando em óbito ainda no local.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 18 de novembro de 2018

Fim dos cubanos no Mais Médicos era certeza pra quem votou em Bolsonaro

A notícia da semana foi o anúncio do governo cubano de que repatriará os profissionais do Mais Médicos, alegando ameaças e declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, assim como condicionantes que vão de encontro ao acordo de cooperação entre os dois países.

Só na região do Pajeú, mais de 120 mil pessoas de comunidades carentes, afastadas, isoladas, não viam historicamente a cor de um médico brasileiro, formado em sua maioria para status e dinheiro. Os cubanos preencheram com qualidade, humanismo e dignidade essa lacuna, em uma cooperação premiada pela OMS.

Quem escreve esta coluna tem uma visão moderada sobre algumas questões. Uma delas, de que não há “ceu pleno” nem no capitalismo nem nos modelos de esquerda, rotulados de comunistas. Mas também não há só fogo e enxofre nos dois campos.

Da ditadura de esquerda da Venezuela,  por exemplo, nada se aproveita. Do modelo capitalista de Trump, também não. Mas deveria haver mais conhecimento do modelo de saúde e educação cubanas, duas das coisas que dão muito certo em um país pobre, penalizado por um embargo fruto de um regime que já pede a anos mais democracia e participação popular.

É essa radicalização é que mostra como o debate foi raso e pobre no Brasil. Não há exemplo melhor:  por ideologismo e falta de conhecimento, perdemos uma parceria que salva vidas onde médico formado no Brasil para carreira contaminada pelas chagas do capitalismo, não vai, salvo exceções.

Mais grave é a transferência de responsabilidades. Quem votou em Jair Bolsonaro sabia que isso aconteceria e inclusive pregou o fim das relações diplomáticas com a ilha. “Não vamos transformar o Brasil em uma Cuba”, pregavam. “Eu duvido quem queira ser atendido pelos cubanos”, afirmou o presidente eleito em meio à polêmica. Antes da eleição, já havia avisado: “Em 2019, ao lado de vocês, vamos dar uma canetada mandando 14 mil médicos lá pra Cuba”, avisou, falando a estudantes de medicina da Unicamp.

Assim, se você votou no Capitão e, como muitos nas redes sociais, torceu e foi às ruas por esse rompimento, por mais que se possa discordar nesse tema, parabéns pela coerência e por defender essa posição. Se diz, como Bolsonaro, que o programa “escraviza os médicos”, “que o dinheiro fica retido com a ditadura cubana”, que “médico cubano tem que provar qualificação como o brasileiro”, que “acabou a boquinha cubana”, etc, certamente não está entre os que pagarão o preço disso, mas ao menos não se esconde ao sabor dos ventos.

Alguns estão na região inclusive empolgados em ter candidaturas locais em nossas cidades amparados pela votação do candidato, um direito legítimo, mais ainda daqui a dois anos, quando o governo Bolsonaro já terá dito a que veio.

Agora, se está com o discurso de que não esperava, não sabia, ou de que a culpa é unilateralmente da “ditadura cubana”, desculpe a franqueza: ou foi enganado e é um alienado político, longe do prumo da história recente, ou lhe falta coragem para assumir a decisão que tomou.

Nos dois casos, assumam que para isso também escolheram o presidente eleito. Muitos comemoraram a indicação de Moro para Justiça, por exemplo, um passo que a princípio, teve mais aprovação que rejeição. Mas o efeito colateral dessa decisão – regiões pobres sem atenção básica – também é consequência de sua decisão, esperada e cantada aos quatro cantos. Voto tem consequências, umas boas, outras, nem tanto. Arquem com todas elas.

Relembrando

O programa Mais Médicos prioriza brasileiros formados no Brasil e estrangeiros formados aqui ou fora do Brasil que revalidaram seus diplomas. “Se restarem vagas, elas serão oferecidas a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior. Havendo ainda vagas, são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados no exterior”. Isso prova que médicos brasileiros evitam as regiões mais pobres e afastadas.

O que Duque falou

“Uma tragédia. Agora terei dois terços da população sem atendimento. Só consegui preencher todas as unidades em 2018 após o segundo semestre. Representa menos médicos e menos saúde.  O mercantilismo da saúde obteve sua primeira vitória. Só falta agora começar o desmonte do SUS”. A posição é do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre a saída dos cubanos do Mais Médicos.

Pula pula quase pula pula, de novo

Em uma cidade do Pajeú, um vereador pula pula que teria recebido entre R$ 30 e R$ 45 mil para dar outro pula pula e mudar de lado na escolha de Mesa Diretora teria sido cantado para mais um pula pula pelo dobro do valor. Já havia garantido o novo pula pula que só não virou pula pula de fato porque a irmã mandou criar vergonha e parar de pula pula. Em suma, “segure-se no último pula“…

Pular é pecado, mas não dá cadeia

Registre-se, segundo o advogado Carlos Marques, esse expediente é imoral, mas não se pode provar ilegal porque só seria crime se envolvesse dinheiro público e, em tese, a oferta seria de recurso privado. “Já a oferta de cargos de Câmara por voto, se flagrada, configuraria ato de improbidade administrativa, por corrupção ativa e passiva dos envolvidos”.

Viva la revolucion!

Ninguém lamentou tanto a saída dos cubanos do Mais Médicos que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Amante das bandeiras de Fidel Castro, foi várias vezes à ilha. Defende tanto aquele modelo de saúde que o filho, Victor, formou-se médico na Ilha. “Eu quero saber onde vamos arrumar 11 mil médicos para atender nos sertões nordestinos, nas favelas, o povo pobre do nosso país”.

Enfrentando

O radialista Geraldo Freire perguntou ao prefeito de Afogados, José Patriota, como estava sua saúde. “Estou melhor, estou enfrentando. É uma ladeira comprida pra subir mas graças a Deus a gente tá anunciando a  estabilidade, a convivência que não é nada fácil, e conciliando com o trabalho, pra mim uma terapia. Usando o exemplo do alvirrubro Gena, Geraldo Freire lembrou que ele estava transplantado do fígado e morreu de outra coisa. “No meu caso não há recomendação para transplante. É um tumor neuroendócrino raro. Tem outros tratamentos de convivência sem mutilar. Há uma sobrevida bastante interessante”.

Mudança

A jornalista Mônica Morais apresentou sexta o último programa Frente a Frente, por uma rede de emissoras do Estado, depois de um período substituindo Magno Martins, ainda em tratamento de saúde. Não houve a anúncio de quem comandará o programa a partir dessa segunda.

Fake News

A embaixada de Cuba, em Brasília, declarou que não havia nenhuma restrição às famílias que quisessem acompanhar os médicos cubanos no Brasil. A Organização Pan-Americana de Saúde, responsável pelo contrato do programa, afirmou que a restrição não está prevista em nenhuma cláusula. E que o governo brasileiro poderia conceder visto aos dependentes legais dos profissionais estrangeiros.

Frase da semana: “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano”.

De Jair Bolsonaro, justificando porque os médicos cubanos precisariam provar sua capacidade.

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Ministro Fux arquiva ação contra Padilha por prescrição

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou um dos inquéritos no qual o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era investigado. A decisão monocrática data de 13 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (16).

A decisão de Fux atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro acatou o argumento da defesa de Padilha de que os crimes apurados prescreveram e a pretensão punitiva deveria ser extinta. A prescrição é porque o ministro tem mais de 70 anos.

Padilha era suspeito de advocacia administrativa ou prevaricação em crimes contra a Administração Pública.

Declarações feitas no âmbito das delações da Odebrecht indicaram irregularidades na desapropriação de imóvel localizado nos municípios de Paraúna e Rio Verde, em Goiás.

Na época dos supostos crimes Padilha era ministro dos Transportes e teria recebido vantagens indevidas na negociação. Leia a íntegra da decisão de Fux.

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Memória viva da região, João Gomes visita a Rádio Pajeú

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Tive a alegria receber esta manhã a visita desses amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,  João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos.

Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido por Dom Mota para cuidar da emissora. Tem na memória a emoção do dia 4 de outubro de 1959, quando a rádio nasceu.

É autor do livro “Rastro para a velhice digna” e se prepara para lançar seu segundo, com data inclusive nos 60 anos da Rádio Pajeú, que serão comemorados em 4 de outubro de 2019.

Quando pensarmos em reclamar dos desafios atuais, olhar como João Gomes enfrentou esse sertão a serviço da primeira rádio da região é uma forma de encarar a nossa missão com outro olhar. Esteve acompanhado do Neto e advogado Raphael Diniz e sua esposa, Rita Diniz.

É memória viva da nossa história como  secretário que foi de Dom Mota e o primeiro diretor comercial da emissora. Sabe de cor como surgiu a ideia de Dom Mota criar a primeira Rádio do Sertão Pernambucano.

Gomes conta em detalhes como surgiu a Rádio Pajeú, e fatos como  a conversa que Dom Mota teve com o então Presidente da República Juscelino Kubitschek, para buscar recursos que fizessem a rádio entrar no ar, além de socorro às vítimas da seca nos anos 60.

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Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu nesta semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel “Revitalizações e desafios da Codevasf”.

O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”.

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz.

Fábio Miranda listou no painel ações da Codevasf voltadas à melhoria da qualidade da água, ao aumento da quantidade de água disponível para usos múltiplos e à melhoria das condições socioambientais e econômicas das regiões em que a empresa atua. Entre 2007 e 2018, a Companhia investiu R$ 2,2 bilhões na implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia do rio São Francisco — foram concluídos 85 sistemas no período; outros 31 estão em implantação e 26 estão em fase de licitação. Dois milhões de pessoas são beneficiadas pelos empreendimentos.

“A ação de revitalização é concomitante a qualquer ideia de transposição. No que tange o aumento da quantidade de água, as ações são: recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, controle de processos erosivos e recarga do lençol freático”, disse Miranda. De acordo com o diretor, R$ 214 milhões foram aplicados entre 2007 e 2018 em ações de recuperação de áreas degradadas como proteção de nascentes e matas ciliares, controle de voçorocas e contenção de erosão em margens de rios. Projetos de inclusão produtiva, promoção de acesso a água e aquicultura e pesca também foram discutidos na apresentação.

Em sua intervenção no encontro, o diretor Luís Napoleão Casado apresentou o resultado do trabalho realizado há décadas pela Codevasf na área de agricultura irrigada. Atualmente a Companhia disponibiliza infraestrutura de irrigação para 146 mil hectares distribuídos entre os estados de Minas Geais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A empresa atua em 25 projetos públicos de irrigação, que mantêm aproximadamente 245 mil empregos diretos e indiretos. A produção de itens agrícolas em 2017 foi superior a 3,6 milhões de toneladas, com destaque para a fruticultura.

De acordo com Casado, dados recentes ressaltam o impacto positivo dos projetos de irrigação no desenvolvimento socioeconômico das regiões em que foram implantados. “Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas estão na área de influência desses projetos”, afirmou. “Os projetos de irrigação impulsionaram o desenvolvimento dos municípios e esses municípios passaram a ter influência em municípios vizinhos”, disse o diretor.

O diretor Marco Aurélio Diniz listou no painel as principais linhas de atuação da diretoria de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da empresa: expandir a agricultura irrigada, ampliar a oferta de água, gerir e recuperar infraestrutura hídrica e atuar na gestão do Projeto de Integração do São Francisco com as Bacias Hidrográficas no Nordeste Setentrional (Pisf). Entre os principais projetos de infraestrutura realizados, ele citou a perfuração de nove mil poços, a instalação de 3,8 mil quilômetros de adutoras, a implantação de estrutura para acúmulo potencial de 1.720 milhões de metros cúbicos de água em barragens e a construção e recuperação de 13 mil aguadas — cerca de cinco milhões de pessoas são beneficiadas pelos empreendimentos.

Em relação ao Pisf, Marco Aurélio Diniz afirmou que profissionais da Codevasf atualmente acompanham a pré-operação do Eixo Leste do empreendimento e a implantação do Eixo Norte – ações executadas pelo Ministério da Integração Nacional. “O Pisf tem como objetivo garantir segurança hídrica para 12 milhões de habitantes distribuídos em 430 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Alguns desses municípios são grandes centros urbanos, como Fortaleza, Crato, Mossoró, Juazeiro do Norte, Caruaru, Campina Grande e João Pessoa”, destacou. A Codevasf será a operadora federal do Projeto.

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Ausência dos cubanos no Mais Médicos vai fechar cinco UBS em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef.

O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão deixar o País. A maioria são oriundos de Cuba.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o prefeito petista, que falou do impacto imediato, já na semana que vem, em Serra Talhada.

“Vinte mil serra-talhadenses sem médico, cinco postos fechados. Dia 24 de novembro os médicos vão embora, cada unidade atende mais de 4 mil pessoas e perderemos cinco médicos. Será uma tragédia pra saúde, vão piorar muito os indicadores da saúde. Para se ter uma ideia, esse ano eu só conseguir fechar todas as unidades de saúde em julho, porque estava faltando médico. Não tem médico para contratar, imagine agora a região do Pajeú com 88 médicos a menos, vamos voltar ao passado. Onde a gente tem que adular um médico, eles vão trabalhar menos, trabalhar tantas horas por dia, atender tantas consultas, trabalhar só três dias por semana”, lamentou Luciano Duque.

Críticas ao sistema

Ainda durante a entrevista, o prefeito criticou a Associação Brasileira de Médicos (ABM) que comemorou, segundo o prefeito, o anuncio do fim do programa. Duque classificou o fato como sendo uma ‘tragédia.

“Isso vai piorar muito a saúde do povo trabalhador, quem pode pagar uma consulta tudo bem. Mas é o que a associação de médicos quer, a ABM. Medicina paga, dinheiro! Ou seja, é uma tragédia que a gente vai viver. Não existem médicos, para dizer que vai abrir para a inscrição de médicos”, ressaltou Duque, arrematando:

“Agora com a saída de 9 mil médicos, onde vai arrumar esses médicos que não existem no mercado? Veja que coisa difícil, em que situação a gente vai ficar como prefeitos. A população desassistida por uma decisão ideológica de um presidente que não está pensando no povo, quer fazer proselitismo político em cima da saúde do povo”.

Reação

O prefeito de Serra Talhada confirmou que haverá um processo de resistência por parte dos prefeitos em todo o Brasil.

“Eu creio que vai haver uma reação muito grande da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente Jonas Donizette já se manifestou indignado com essa decisão, pedindo que o governo reavalie. E o presidente da ABM, o Ary Vanazzi, já se colocou contrário. Os prefeitos do Brasil inteiro estão revoltados e indignados”, resumiu.

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Temer indeciso se veta ou não aumento para o STF

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

“Ainda estou examinando. Não pode haver nenhum agravo econômico ou perda para a União ou para os Estados”, disse. “Mandei fazer uma avaliação e ainda tenho tempo para decidir sobre isso mais adiante.” O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. De acordo com o texto, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O presidente tem até o dia 28 para decidir se veta ou não o aumento.

Sobre o impacto da retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, Temer disse já ter orientado o Ministério da Saúde a contratar substitutos. “Vamos abrir vagas, não só por meio de concursos, mas com contratações para suprir a eventual falta de médicos cubanos”, afirmou.

O presidente ainda comentou rumores de que funcionários do Itamaraty teriam recebido mal a nomeação do embaixador Ernesto Fraga Araújo como novo chanceler brasileiro – e de que o futuro governo já estaria pensando em substitui-lo. Temer disse que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

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IF Sertão-PE divulga locais de prova do Processo Seletivo 2019

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Cerca de 7 mil estudantes vão participar neste domingo (18) do Processo Seletivo 2019 do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

As provas serão aplicadas nas cidades de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Floresta e Serra Talhada. Os portões serão abertos às 12h20 e fechados às 13h20, no horário local.

Os candidatos podem conferir o local de prova no site da instituição. O IF Sertão-PE recomenda que o estudante chegue com, pelo menos, uma hora de antecedência ao local de prova, portando documento de identificação com foto e caneta preta.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 1.615 vagas nos cursos técnicos das modalidades de Ensino Médio Integrado e Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Floresta.

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Floresta: acordo entre assentamentos harmoniza convivência de agricultores

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Do site do MPPE

Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de água, assim como a instalação de projetos produtivos agrícolas, pecuários e de piscicultura.

Limítrofes um com o outro, os projetos de assentamento foram conscientizados pelos promotores de Justiça Kamila Bezerra Guerra, que atua em Floresta; e Edson José Guerra, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Promoção da Função Social da Propriedade Rural, sobre o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis para os dois assentamentos.

Fundamentados nos direitos básico econômicos, sociais, culturais e ambientais previstos na Constituição Federal, na Lei de Política Nacional da Agricultura e da Agricultura Familiar, os promotores de Justiça estabeleceram no TAC a ampliação do Maria Bonita II, na proporção de dez hectares, para viabilizar o acesso à água por seus agricultores e o pleno funcionamento e conservação da adutora do Maria Bonita II, de modo a garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social sustentável dos beneficiários da reforma agrária em ambos os projetos de assentamento.

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão a mediação e o mapa das áreas, descrevendo onde a rede de canalização adentra nas terras do Maria Bonita II, partindo da cerca até onde está instalada a casa de bomba. A cerca situa-se no Lago de Itaparica, propriedade Fazenda Ambrósio, pertencente ao Projeto de Assentamento Terra Nova I. O trabalho pretende viabilizar o acesso à rede de abastecimento, à bomba da adutora e a uma parte de água do lago.

Ao assinarem o TAC, os representantes do Terra Nova I assumiram o compromisso de ceder os dez hectares de terra ao Maria Bonita II, onde passa a canalização da adutora. Com isso, haverá acesso a uma parte de água e a instalação de projeto de piscicultura em favor dos assentados do Maria Bonita II.

Já os assentados do Maria Bonita II irão construir a cerca, demarcando os hectares de terra cedidos, desenvolver piscicultura e, se for o caso, agricultura. Mas não poderão explorar atividades pecuárias.

Os representantes do Movimento Sem-Terra (MST) retirarão a cerca que fica do lado direito da canalização da adutora, sentido Maria Bonita II em direção ao Lago de Itaparica, em terras da Fazenda Paraíso, de modo a viabilizar o pleno uso da propriedade da assentada Luciana de Souza Silva, do Terra Nova I.

“A agricultura familiar deve ser regida pelos princípios fundantes da economia solidária, da participação coletiva, da cooperação entre os produtores rurais, uso racional, adequado e sustentável dos recursos naturais, visando cumprir os princípios da função social da propriedade rural”, lembraram os promotores de Justiça no texto do TAC.

O não cumprimento das obrigações contidas no TAC implicará no pagamento de multa de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data prevista para a conclusão do acordo. Ou seja, 60 dias, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

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Sertanejo de Arcoverde é o cabelereiro de Jair Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

A vizinhança do salão HJM, no coração do comércio de Bento Ribeiro, Zona Norte do Rio, ficou assustada com o aparato de segurança montado na área. O motivo era a presença de Jair Bolsonaro, que há 26 anos corta o cabelo com Antônio de Oliveira, o dono do estabelecimento.

O presidente eleito, que mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste, deslocou-se 21 quilômetros apenas para aparar as pontas dos fios. Antônio, entretanto, teme que tenha sido a última visita de Bolsonaro. — Não tem condições de ele vir aqui. Por causa da quantidade de seguranças e todo o aparato, acho impossível ele vir aqui novamente, lamentou ele.

O cabeleireiro desconversa quando é perguntado se a freguesia aumentou depois da visita ilustre. Mas é impossível disfarçar que, entre os fregueses, o assunto não varia: todos falam do capitão da reserva que vai receber a faixa presidencial em 1º de janeiro.

Nascido em Arcoverde, no Sertão pernambucano, Antônio foi para o Rio de Janeiro 48 anos atrás cheio de sonhos. Venceu na vida, e também sabia que Bolsonaro venceria. “Quando ele disse que se candidataria à Presidência da República, sabia que ia conseguir. É um homem sério e muito competente. O que eu quero é que ele faça um bom governo”, declarou.

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Motociclista morreu em acidente com ônibus da Gatinha Manhosa

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI).

O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na cidade de Corrente, Sul do Piaui quando o ônibus  tentou  desviar de um motoqueiro que invadiu a pista e acabou tombando.

As informações ainda não confirmadas são de que uma pessoa morreu e vários integrantes da banda ficaram feridos.  A vítima fatal foi identificada como Gilson Parrudo, condutor da moto que teria invadido a pista causando o acidente.

Vários integrantes da banda Gatinha Manhosa tiveram ferimentos e foram encaminhadas ao hospital da cidade de Simplício Mende s para serem atendidos.

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Sem cubanos, quatro PSFs ficarão sem médicos em Tabira, diz Secretária de Saúde

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2018

Em fevereiro de 2017, Sebastião Dias e a secretária de Saúde, Zeza Almeida, receberam os médicos Tereza Pablus, Leannes Carbonel e Gustavo.

“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos.

“Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros tem dificuldades de atuar na atenção básica”.

Tabira dispõe de quatro PSFs com médicos cubanos, sendo que hoje conta somente com três, pois a profissional Tereza, por questões de saúde na família foi obrigada a retornar ao seu país de origem.

Defensora do Mais Médicos, Zeza reclamou que antes do Programa receber os médicos cubanos, ficou até cinco meses sem médicos no Programa de Saúde da Família.

Falando sobre a atuação do Hospital Municipal de Tabira, ela disse que os R$ 88 mil mensais recebidos do Ministério da Saúde são insuficientes para fazer o bloco cirúrgico funcionar. “Seriam necessários R$ 220 mil”. Apenas pequenas cirurgias e partos normais acontecem na unidade médica.

Provocada a comentar sobre os boatos que citam o nome de Zeza Almeida para ser candidata a Prefeitura de Tabira em 2020, a Secretária não descartou. “O assunto é novidade pra mim. Agora já que nunca pensei em ser Secretária de Saúde e hoje sou, então não posso descartar”, completou.

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Damol

Ônibus de Edson Lima e Gatinha Manhosa capota no Piauí

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2018

Ocupantes tiveram apenas ferimentos leves. “Graças a Deus estamos bem”, disse Edson Lima

O ônibus da banda de forró Gatinha Manhosa, do vocalista Edson Lima, se envolveu em um acidente na tarde desta sexta-feira, 16, no município de Simplício Mendes no estado do Piaui.

As primeiras informações dão conta que por volta das 17h, o ônibus da banda tombou ao tentar desviar de um motociclista que trafegava na contramão.

Os integrantes da banda sofreram ferimentos leves e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e encaminhadas para hospitais da região.

O cantor Edson Lima que estava no ônibus divulgou um comunicado em seu Instagram. “Aos familiares, amigos e fãs, venho por meio desta informar que acabamos de sofrer um acidente com o ônibus da banda na estrada, mas graças a Deus estamos todos bem. Breve darei mais informações.”

Edson Lima acalma familiares ao telefone. Foto: divulgação/WhattsApp

Edson Lima é natural do Sítio Gama (distrito de Bom Nome), município de São José do Belmonte. Logo cedo passou a morar com a família em Serra Talhada. Saiu de casa aos 15 anos de idade para tentar o sucesso.

De 1986 a 1991 passou por varias bandas de baile até que 1992, foi convidado para fazer parte da Banda Talismã Musical de Salgueiro – PE ainda banda baile mas que no ano seguinte passaria a se chamar Talismã Forró Limão com Mel. Em maio de 2.000 ele lançou a sua banda de forró, a Gatinha Manhosa.

Em maio de 2017, o cantor foi notícia quando revelou um drama consequência de uma cirurgia de redução do estômago que o fez perder bastante peso, mas apresentou complicações segundo ele por fata de acompanhamento do processo de redução. Um delicado tratamento o devolveu à ativa.

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Governador em exercício, Eriberto Medeiros homenageia policiais da Força-Tarefa Bancos

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2018

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, recebeu, nesta quarta-feira (14.11), no Palácio do Campo das Princesas, policiais civis e militares responsáveis por ações exitosas em operações da Força-Tarefa (FT) Bancos.

Na primeira delas, dia 19 de outubro, a Polícia Militar conseguiu capturar integrantes da quadrilha que explodiu duas agências bancárias em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Na segunda, ocorrida no último sábado (10.11), denominada Operação Benfica, o um trabalho conjunto entre as Polícias Civil e Federal evitou um assalto a carro-forte que fazia o abastecimento de caixas eletrônicos em um supermercado na Zona Oeste do Recife.

“Um momento que julgamos muito importante para o Governo e para toda a sociedade de reconhecimento pelo serviço prestado com bastante êxito pelas nossas forças policiais. Sabemos que é importante reconhecer, mas também que precisamos continuar investindo e valorizando os nossos profissionais da segurança pública, como o ex-governador Eduardo Campos fez e como o governador Paulo Câmara vem fazendo. Investindo em promoções, novos concursos, reforma e criação de novas delegacias, aquisição de novas viaturas, entre outras medidas que demonstram a preocupação do Governo de Pernambuco com essa importante área”, destacou Eriberto Medeiros. O governador em exercício é o primeiro parlamentar a assumir o comando do Poder Executivo após a era Guilherme Uchoa.

O ato de reconhecimento público foi uma homenagem ao trabalho dos policias e da FT Bancos, operação integrada entre as Polícias Militar, Civil e Federal, sob a coordenação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). “Essas operações bem sucedidas são frutos de investimento em inteligência, técnica policial e integração. E a Força-Tarefa Bancos, reformulada em agosto de 2017, com a inclusão de diversos órgãos de segurança e representantes das instituições bancárias, tem tido um papel fundamental no combate a essas investidas em Pernambuco, contribuindo para a diminuição geral do índice de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs)”, avaliou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

QUEDA DOS ÍNDICES – Outubro passado foi o 14º mês seguido em que as estatísticas de roubos foram reduzidas em relação ao mesmo mês do ano precedente. A queda foi de 22,3%, comparando-se com as 8.970 queixas de outubro de 2017. No total dos 10 meses de 2018, a diferença é de – 23,33% em relação ao período equivalente do ano anterior. Se em 2017 a soma de janeiro a outubro ultrapassava a casa das 100.000 ocorrências de CVP no Estado, com 104.043 queixas registradas, em 2018 reduziu-se o índice para 79.771 casos de roubo (diferença, para menos, foi de 24.272 ocorrências).

SERTÃO – Eriberto Medeiros possui ligações familiares com o Sertão. É sobrinho de João Medeiros, proprietário do posto de combustíveis Rosa de Saron, em Lagoa Grande. O empresário também é padrinho de batismo do governador em exercício.

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Ministro vai propor substituir cubanos por médicos formados pelo Fies

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2018

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, vai propor ao presidente eleito Jair Bolsonaro chamar médicos formados usando recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para substituir os cubanos que estão sendo retirados do programa Mais Médicos.

“Chamar os estudantes formados pelo FIES é uma alternativa que consideramos. Devemos ter uma reunião na próxima semana com a equipe de transição. Essa é uma das propostas que vamos apresentar”, disse Occhi durante a inauguração de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não explicou, no entanto, como seria feita essa chamada específica dos médicos formados com recursos do Fies. A proposta já tinha sido levantada anteriormente, mas não havia sido sugerida ao novo governo.

O ministro informou que o edital de seleção será lançado ainda em novembro.

“Vamos lançar o edital na próxima semana, segunda ou terça-feira. Nossa intenção é que, à medida que surgirem vagas, os médicos brasileiros, com CRM brasileiro, já possam fazer opção. Em um segundo momento, vamos abrir para médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de 15 a 20 mil médicos aptos a participarem do edital”, disse Occhi.

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Itapetim: Cultura lança livro do poeta Leonardo Bastião

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2018

A Secretaria de Cultura de Itapetim realizou na noite desta quinta-feira (15), no Mercado Público, um grande evento para o lançamento do livro “Minha Herança de Matuto”, do Poeta Itapetinense Leonardo Bastião.

A noite contou com a participação de vários poetas locais, regionais, escritores, apologistas e admiradores  da poesia e da Cultura. O evento ainda contou com muito repente com os poetas Rogério Menezes e Hipólito Moura.

O secretário de Cultura Ailson Alves agradeceu a presença de todos que colaboraram, além do poeta Leonardo pela grande obra e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pela cultura itapetinense. Ailson finalizou agradecendo o apoio do prefeito Adelmo Moura.

O Prefeito Adelmo Moura, o presidente do Sindicato Rural, Roberto Cosmo, o presidente da Associart, Wennys Cavalcante, a secretária de Controle Interno, Antônia Batista e as poetisas Sofhia, Neci Almeida, Natália e Maria Clara e os poetas Zé Adalberto, Vicente de Paula e Val Pimenta também prestigiaram a Noite do Repente.

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União tem 15 dias para liberar acesso aos sistemas de repasse do FPE e FPM

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2018

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão, de quarta-feira (14/11), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória.

Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

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Governo de Pernambuco realiza Semana Estadual da Juventude

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2018

Atividades de formação e esportivas serão levadas para oito municípios pernambucanos. Abertura será nesta segunda-feira na Uninassau, em Olinda

Com capacitação, competições esportivas e apresentações culturais, a Semana Estadual da Juventude promete agitar a rotina de escolas estaduais e casas da juventude de oito municípios de Pernambuco, no período de 19 a 24 de novembro. A iniciativa é do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), juntamente com o Comitê Intersetorial (CIPPJ) e o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ).

Ao longo da semana estão programadas atividades conjuntas da SDSCJ com outras secretarias estaduais, organizações da sociedade civil, secretarias municipais e coletivos juvenis. Os seminários, atividades esportivas, serão realizados no Recife e nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Gameleiras, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, e Timbaúba. Todas as atividades são organizadas pela Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude (SEPCJ) com o apoio da Executiva de Articulação Social (SEART), ambas da SDSCJ.

Para o secretário Cloves Benevides (SDSCJ) a Semana é uma oportunidade única para os jovens aprenderem um pouco mais sobre seus direitos e deveres, e ainda ter acesso ao mercado de trabalho, por meio de qualificação profissional, e outras ações afirmativas para o segmento. “Com esta estratégia, ampliamos o diálogo com jovens dos territórios, oferecendo, entre outras coisas, uma oportunidade de construção da cidadania, por meio da formação técnica”, afirma. Cloves participará da mesa de abertura do evento a ser realizada nesta segunda-feira (19) no auditório da Uninassau, no Shopping Patteo de Olinda.

Abertura – A semana começa com posse do comitê do Programa Identidade Jovem pela manhã, seguido de recital, e à tarde palestra com Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPCO). Com o tema “Juventude no Orçamento”, o procurador irá mostrar aos gestores de juventude e demais público presente, a importância de entender como funciona o orçamento público e como os gestores jovens podem fazer uso do mesmo para implementação das políticas públicas voltadas para juventude.

Os jovens interessados em oportunidades de trabalho poderão se inscrever gratuitamente para oito mil vagas nos cursos de qualificação profissional, nas Casas da Juventude (Gameleira e Arcoverde) e nas Estações do Governo Presente, no Recife, Jaboatão, Caruaru e Petrolina. A capacitação faz parte do projeto Juventude Presente, coordenado pela Secretaria Executiva de Articulação Social, também ligada à SDSCJ, e que tem como parceiros a Microlins e o Prepara Cursos.

A Semana Estadual de Juventude foi instituída pela lei nº 13.325/2007 e tradicionalmente é celebrada na quarta semana do mês de outubro. No entanto, devido ao calendário do segundo turno das eleições municipais, as comemorações ficaram para este mês de novembro. Trata-se de um conjunto de ações e atividades voltadas aos jovens com o objetivo de fortalecer o acesso dos pernambucanos à informação, cultura, educação, lazer, esporte e outras áreas.

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Raquel Dodge pede mais 60 dias para investigação sobre Aécio

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2018

Inquérito investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht para a sua campanha eleitoral

Do Diário de Pernambuco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para a sua campanha eleitoral. Datado de 12 de novembro, o parecer de Raquel Dodge pede mais 60 dias para a conclusão do inquérito.

De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda.

Aécio nega as acusações. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o tucano, disse que o inquérito segue o ritmo normal e o “aprofundamento das investigações vai comprovar a absoluta correção de todos os atos do senador Aécio Neves, assim como da prestação de contas da campanha presidencial de 2014”.

Raquel Dodge solicitou a Gilmar Mendes a prorrogação do prazo por considerar que existem diligências pendentes e necessárias ao encerramento das investigações. Ela afirma que é necessária a realização de uma perícia no documento original do contrato firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda com a data retroativa de 15 de janeiro de 2014.

“A perícia deverá analisar os dados referente a data de criação/modificação dos arquivos (metadados), entre outras informações que possam comprovar que o contrato foi elaborado em data posterior apenas para ‘cobrir’ pagamento de propina ao senador Aécio Neves”, escreveu Raquel. Por fim, a procuradora-geral da República manifestou-se contra o pedido de arquivamento e o pedido de declínio de competência, ambos feitos pela defesa de Aécio Neves.

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