Irã rejeita participar de segunda rodada de negociações com os EUA, diz agência estatal

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (15), 1.016 casos da Covid-19 e 26 óbitos no estado, que agora passa a contar com 137.869 infectados e 7.914 mortes de pessoas por causa do novo coronavírus. Esses dados são contabilizados desde o início da pandemia no estado, em março.

Do total de casos confirmados em Pernambuco, segundo a SES, 25.877 são graves e outros 111.992 são leves. Dentre os 1.016 casos confirmados nesta terça-feira (15), 28 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 988 são de pacientes que não precisaram de internamento hospitalar.

O boletim desta terça-feira aponta, ainda, que há 119.554 pacientes recuperados da Covid-19. Destes, 15.461 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 104.093 eram casos leves.

Casos leves e graves da doença foram registrados em todos os 184 municípios do estado e em Fernando de Noronha.

Em relação aos 26 óbitos registrados pela SES nesta terça (15), 11 ocorreram nos últimos três dias, sendo quatro na segunda (14), cinco no domingo (13) e duas no sábado (12). Outras 15 mortes ocorreram entre os dias 30 de agosto e 11 de setembro. Os pacientes tinham idades entre 34 e 88 anos.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

Desde a última sexta-feira, Pernambuco tem registrado chuvas em diversas regiões do Estado. Em alguns municípios, a força da água tem provocado inundações e transtornos à população. O alerta de chuvas, que foi renovado ontem, vale até hoje. As informações são do portal G1/Caruaru.

De acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), essas chuvas são consideradas moderadas ou fortes e são provocadas por uma frente fria. A meteorologista Zilurdes Lopes explica que o fenômeno está relacionado a zona de confluência de umidade. “É uma espécie de canal de umidade que, desde o meio da semana, vem ocasionando chuvas no Nordeste”, explicou Zilurdes.

Bezerros – Agreste

Em Bezerros, que fica no Agreste de Pernambuco, choveu 83,52 milímetros nas últimas 24, de acordo com o levantamento da Apac. As chuvas provocaram inundações em diversas vias e, em uma delas, um carro chegou a ficar preso em meio à inundação após tentar atravessar um trecho alagado.

Canhotinho – Agreste

Segundo o levantamento da Apac, a cidade de Canhotinho, no Agreste, aparece como a segunda cidade onde mais choveu nas últimas 24h. Os dados do monitoramento apontam que choveu 112,96 milímetros no município.

São Benedito do Sul – Zona da Mata Sul

O município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul, aparece no monitoramento da Apac como o quinto município onde mais choveu nas últimas 24h. Segundo o levantamento, choveu 96,58 milímetros na cidade e os moradores registraram diversos pontos de alagamento.

Palmares – Zona da Mata Sul

A cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul, também entra no ranking das cidades onde mais choveu nas últimas 24h em Pernambuco. O levantamento da Apac aponta que o município ocupa a terceira posição, tendo registrado 107,1 milímetros de chuva.

Jaqueira – Zona da Mata Sul

No monitoramento das últimas 24h, Jaqueira aparece em quarto lugar na lista das cidades onde mais choveu. Segundo a Apac, o município da Zona da Mata Sul registrou 106,95 milímetros de chuva em apenas um dia.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência.

O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Ministério da Saúde divulga nos próximos dias critérios acordados com estados e municípios para regiões e faixa etária da vacinação

Chegou ao Brasil neste sábado (20) a primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo SUS. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas pela farmacêutica Takeda sem cobrança ao Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil doses, tem previsão para ser entregue em fevereiro. 

Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024 – 5,2 milhões de doses – que, de acordo com a previsão informada pela empresa, serão entregues ao longo do ano, até novembro.

Diante da capacidade limitada de fabricação de doses da vacina, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas em 2024, já que o imunizante precisa de duas doses, com intervalo mínimo de três meses.

A remessa recebida neste sábado irá passar pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviada para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). O Ministério da Saúde solicitou prioridade nestas etapas e a previsão é que todo o desembaraço seja concluído ao longo da próxima semana.

O Ministério da Saúde acordou, em conjunto com Conass e Conasems – órgãos representantes de secretarias de Saúde de estados e municípios – os critérios para a definição dos municípios que irão receber as doses, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS.

As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses. O público-alvo, em 2024, serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

A lista dos municípios e a estratégia de vacinação serão informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou pela incorporação.