Nelsinho é oficializado pré-candidato a Federal pelo NOVO

Brasil vai parar de novo?

O presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar aos caminhoneiros para que não façam greve a partir de amanhã. O chefe do Executivo garantiu que tem feito o “possível”, mas que não tem conseguido baixar o preço do dólar e reduzir impostos federais do combustível.

“Fiz um apelo aos caminhoneiros; que o Brasil todo perde com a greve, sabemos dos problemas deles. Eu não quero culpar terceiros. Nós fizemos já alguma coisa por eles. Eu fui em cima da Petrobras… para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. No que depender de mim, a gente baixa o preço do dólar, mas está difícil”, apontou.

De acordo com o mandatário, a estatal afirmou que o preço do combustível brasileiro é o mais barato entre os BRICS e países do G20. De acordo com a Global Petro Prices, que acompanha a variação de todos os combustíveis semanalmente, na verdade, o diesel se encontra mais barato em países do G20 como Rússia (BRICS) e Arábia Saudita e em índice semelhante ao dos Estados Unidos, ainda que com um comprometimento relativo ao salário mínimo local, em dólar, muito maior do lado brasileiro.

O presidente observou ainda que para baixar o PIS/Cofins no atual cenário, teria que aumentar impostos ou criar novas taxas. “Diz o Castello Branco que a nossa gasolina é uma das mais baixas do BRICS, do G20. Mas são realidades diferentes. Qual a maneira de diminuir o preço? Nós zeramos a CIDE. Temos o PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para baixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões em outro lugar qualquer, ou aumentando imposto ou criando novos impostos. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bilhões que precisamos para zerar o imposto. A Receita apresentou onde eu poderia achar parte desse recurso. É tirar de um santo e cobrir o outro”, ressalta.

Bolsonaro repetiu que a categoria pese na balança o momento atual do país em meio à pandemia da covid-19. “A gente apela para os caminhoneiros; eles realmente são o sangue que levam o progresso e todo o movimento dentro do Brasil. Não sou eu que vou perder. O Brasil vai perder, os senhores também. Então, a gente apela pra isso daí. Vocês têm razão nas reivindicações”, completou.

Pra quem não lembra, a greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, também chamada de Crise do Diesel, foi uma paralisação de caminhoneiros autônomos com extensão nacional iniciada no dia 21 de maio, durante o governo de Michel Temer, e terminou oficialmente no dia 30 de maio, com a intervenção de forças do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal para desbloquear as rodovias.

A paralisação e os bloqueios de rodovias em 24 estados e no Distrito Federal causaram a indisponibilidade de alimentos e remédios ao redor do país, escassez e alta de preços da gasolina, com longas filas para abastecer.

Além disso, várias aulas e provas foram suspensas, a frota de ônibus foi reduzida, e voos foram cancelados em várias cidades.

Em Pernambuco e no Sertão,  até houve apoio inicial ao movimento, com manifestações isoladas de apoio, mas o que se viu e noticiou foi um verdadeiro caos.  A situação era tão grave que o tema mobilizou o noticiário.  O Debate das Dez da Rádio Pajeú,  por exemplo, que é multi temático,  pela primeira vez ocupou dias com o monitoramento da crise em Pernambuco e no interior.

Prefeitos que até foram solidários no início   decretaram situação de emergência,  paralisando atividades não essenciais porque, sem combustível,  não tinham como manter as atividades. Imagens da corrida aos postos em nossas cidades lembravam cena de guerra ou aquelas vistas na TV.

Bolsonaro sabe que do que menos precisa agora é uma paralisação da categoria.  Somada à crise gerada pelo coronavirus e as críticas pelo gerenciamento do programa de vacinação,  não vai dar nem pra comemorar a vitória certa de seu candidato Arthur Lira na presidência da Câmara. Vai ser a tempestade perfeita…

Só arrodeando

Prefeitos de primeiro mandato, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira foram notícia por ocupar missões no Cimpajeú e no COMUPE, consórcios de municípios do Pajeú e Pernambuco.  Mas em nenhum caso quiseram encabeçar chapas.  O lema é “consórcio é bom, meu município primeiro”.

Passa bem

Ex-secretária de Saúde de Ingazeira e irmã dos prefeitos Zeinha e Luciano Torres, Fabiana Torres teve que ser transferida do Hospital Regional Emília Câmara para o Alpha, Recife, esta semana, em virtude da Covid-19. Última atualização: não precisa da ajuda de aparelhos e se recupera bem.

Teve alta

Quem teve alta há praticamente uma semana e já está sob o convívio dos seus familiares é o urologista Saulo Silveira,  que precisou de cuidados mais intensivos no Hospital Esperança,  Recife. A boa notícia foi passada por familiares à Coluna.

Terra arrasada

A pior herança administrativa do Pajeú foi a que recebeu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. O cenário é realmente de terra arrasada, com um rombo que gira em torno de R$ 6 milhões.  Os questionamentos não são maiores em respeito a Vaninho de Danda, que faleceu de Covid. Irmã do ex-gestor, Lindeci Martins é acusada de ter aumentado o fosso.

Foi, mas vai ver

O ex-vereador Zé Negão inaugurou um estilo novo de nomeação. O que primeiro gera a publicação no Diário Oficial,  como o blog noticiou em primeira mão e só depois a consulta do que nomeou, no caso o Deputado João Paulo Costa,  sobre o nomeado aceitar ou não.  Ao menos considerando sua justificativa ao ser perguntado.

Super Pajeú 

A Rádio Pajeú continua mostrando sua força.  No ranking de acessos no estado do aplicativo Radios Net, é top 5, atrás apenas de Rádio Jornal Recife, Clube, Novas de Paz e Music FM, todas da capital. No Sertão, do Moxotó ao São Francisco, é lider absoluta há meses.

Sem talvez

A opinião da Coluna sobre a instabilidade institucional de um impeachment mesmo em tempos de Bolsonaro gerou reações.  O leitor Carlos Pessoa diz que havendo crime de responsabilidade não se discute o efeito colateral.  O remédio é o impeachment.

Com talvez

Registre-se,  a vitória de Arthur Lira dada como certa é a pá de cal na possibilidade de que um pedido de impedimento de Jair seja aceito. Se não bater na mãe de ninguém em via pública,  fica até disputar a reeleição.  Tem 300 deputados “com os voto tudo vendido”.

Iááá!

O presidente estadual da Funasa, Francisco Papaléu, encontrou uma forma curiosa de definir o estilo de do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSB. Ao querer dizer que o gestor sabia garimpar recursos, em entrevista à Radio Pajeú, saiu com essa: “é um ninja”…

Frase da semana:

“É um tremendo de um gestor”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre seu Ministro da Saúde,  Eduardo Pazuello. Então,  tá…

Um curto circuito no equipamento fornecido pela empresa Shneider para operar as estações elevatórias da Adutora do Pajeú tem sido o último entrave para o início dos testes nas estações elevatórias de Tabira e Riacho do Meio. A informação foi do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto ao programa Manhã Total, da  Rádio Pajeú.

“Tivemos um curto no equipamento e acompanhamos ontem dia inteiro isso. Mantivemos contato com a Celpe em Recife e o engenheiro responsável disse que a questão está vinculada à empresa que fez o equipamento”, afirmou.

Segundo ele, além da Celpe, a empresa MRM e a Compesa estão em  contato com a fornecedora  Shneider para resolver esta pendência técnica para continuidade do bombeamento.  “O pessoal da empresa MRM está  mobilizado com trabalho mesmo neste fim de ano, sem pensar em natal e ano novo”.

Outro problema foi provocado por raios na área de Flores ontem. Houve um  curto na Estação Elevatória 5, o que complicou a situação. A luta é para que as pendências possam ser resolvidas o quanto antes para acelerar os testes.

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra.

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos.

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022. Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque.

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

Nesta quarta-feira (21) o governo de Pernambuco fará o pagamento de mais um lote de beneficiados com a primeira parcela dos precatórios do Fundef. Foi o que prometeu o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, nesta terça-feira (20).

Além de Marcelo Barros, participou do debate a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano. O tema principal foi um balanço das ações de educação em Pernambuco na gestão do PSB.

Precatórios do Fundef

O governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões, referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006 e que foram em valores menores do que o devido. A ação é de 2002, ou seja, tramitou por 20 anos.

O Estado recebeu o primeiro pagamento, referente à 40% do total da dívida (R$ 1,7 bilhão), em agosto. Outros 30% serão repassados pela União em 2023 e mais 30% em 2024. Do total do montante devido a Pernambuco, 60% serão divididos para os professores ou herdeiros.

Todos os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 podem receber o abono.

Os herdeiros de professores são os que mais têm se queixado de dificuldades para receber o abono, que será pago em três parcelas (2022, 2023 e 2024). Os docentes com vínculo, entre ativos e aposentados, ganharam o primeiro abono em agosto.

“Vamos dar uma nova carga de pagamentos nesta quarta-feira (21). Estão previstos outros lotes de pagamentos até o final do ano”, afirmou Marcelo Barros. Segundo ele, um problema que estava dificultando o repasse do dinheiro aos beneficiados foi o código da agência bancária.

“Conseguimos detectar junto à Febraban um problema técnico. Algumas agências têm o código X. Esse código fez com que depósito retornasse. Identificamos e resolvemos. Por isso avançamos nos pagamentos na última semana”, explicou o secretário de Educação de Pernambuco. Febraban é a Federação Brasileira de Bancos.

Marcelo disse que cerca de 3 mil beneficiados com o dinheiro do Fundef estão com o processo em análise. “Esperamos liquidar todos os pagamentos esse ano”, comentou.

Marcelo ressaltou, entretanto, que os contemplados com o abono dos precatórios do Fundef não se preocupem caso a primeira parcela não seja recebida ainda em 2022. “Aqueles que têm direito ao abono não devem se preocupar porque está previsto na lei que o direito vale por cinco anos”, explicou. As informações são do JC Online.

No primeiro semestre de 2017, a Escola de Contas estreou o programa de interiorização de cursos, com o objetivo de capacitar mais servidores públicos. A iniciativa da Escola levou em consideração uma pesquisa institucional realizada pelo Tribunal em 2016, que avaliou o grau de satisfação dos servidores com a instituição e com a ECPBG.

Como sugestão para a Escola, foi apontada a necessidade de capacitações nos municípios, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos na capital.

Na nova etapa, os cursos vão acontecer nos municípios de Palmares e Surubim. As capacitações são “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” e “Temas Relevantes de Gastos com Educação”. “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” será ministrado por Alan Moura, Analista de Controle Externo do TCE-PE. O objetivo do curso é orientar servidores públicos quanto à elaboração de mapas de processos e avaliação dos procedimentos de controle relacionados aos riscos que ameaçam o alcance dos objetivos institucionais. “Temas Relevantes de Gastos com Educação”, será com o instrutor Jackson de Oliveira, Auditor de Controle Externo do TCE-PE, que abordará temas como financiamento da educação no Brasil, o Fundeb e as influências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

INSCRIÇÕES – Os municípios atingidos pelas chuvas, e que tiveram estado de emergência decretado, poderão inscrever gratuitamente até dois servidores. O decreto nº 44.491/2017  foi publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2017, e classifica os seguintes municípios como em estado de emergência: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

Os cursos não são limitados aos municípios divulgados pela Escola, e podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. Para conferir a programação completa de cursos externos e internos, os servidores devem acessar os sistemas pela intranet e procurar “Inscrições de Cursos da Escola”. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou [email protected].