Luciano Duque comemora apoio do prefeito Pedro Alves, de Iguaracy

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro (PSB), esteve no ato de filiação de Raquel Lyra no PSD de Kassab e André de Paula. A informação foi confirmada pelo Blog do Finfa.

 A presença do gestor socialista pode ser vista como um sinal de que o ex-prefeito e Secretário de Governo, pré-candidato a Estadual, deve procurar um partido alinhado com a governadora para disputar o mandato.

Segundo Finfa ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Marconi Santana acompanhou com espaço privilegiado a agenda da governadora. “Ele inclusive percorreu a Estrada de Ibitiranga na van ao lado da governadora”, disse o blogueiro.

Marconi Santana não esconde sua disposição em disputar uma vaga na Assembleia.  Seu desafio agora, além da sondagem a nomes do Pajeú e fora dele, é encontrar um partido que lhe ofereça viabilidade eleitoral.  Ainda no PSB, mas de malas prontas, ele sabe que não terá abrigo na legenda.  Busca partidos mais ao centro e tenta viabilizar-se. O PSD seria um caminho.

Além de Flores, de onde sai majoritário com as mãos nas costas,  acredita no apoio de Lucas Ramos em territórios que podem lhe garantir uma votação interessante.  E vai tentar buscar apoios mesmo onde já houver prefeitos comprometidos, como vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas.

Ícone do audiovisual e das artes cênicas em Pernambuco, o Theatro Cinema Guarany, na cidade de Triunfo, a cerca de 400 quilômetros da capital Recife, comemora 100 anos.

Para celebrar o marco, o monumento ganha neste sábado (3/12) uma nova iluminação que vai destacar a obra arquitetônica.

A iniciativa é resultado das ações do Programa de Iluminação Cultural, do Instituto Neoenergia​, que promove a conservação e recuperação de construções históricas do país. A comemoração também terá a participação da comunidade com uma série de atividades culturais gratuitas.

“Temos o compromisso de contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades onde a Neoenergia atua, iluminando sorrisos, pessoas e comunidades. Reconhecemos que a arte e a cultura são ferramentas importantes dessa transformação para reduzir as desigualdades por meio da valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural”, afirma Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia.

A comemoração do centenário do Theatro Cinema Guarany está à altura da relevância cultural do espaço para o estado de Pernambuco. O evento contará com a participação de mais de 100 artistas e fazedores da cultura local. A programação inicia com uma mostra de filmes criados por alunos de escolas públicas do município participantes das ações educativas do Programa de Iluminação Cultural. A festa também terá apresentações artísticas da região, incluindo show da artista triunfense Jéssica Caitano.

Além da nova iluminação, o Instituto Neoenergia realizou ações de educação patrimonial com cerca de 400 estudantes das 14 escolas públicas da região. O objetivo foi promover a importância da conservação de monumentos históricos e mostrar a relevância do Theatro Cinema Guarany para a construção da identidade cultural e coletiva da cidade.

O Programa de Iluminação Cultural em Triunfo é uma iniciativa do Instituto Neoenergia em parceria com a Brasilis Produções Culturais, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Prefeitura Municipal de Triunfo.

Saiba mais sobre o Programa de Iluminação Cultural:

Evento para a comunidade | Intervenção Cultural

Sábado – 3/12/22

19h às 20h | Cortejo com a presença de artistas e manifestações culturais de Triunfo

20h às 20h05 | Inauguração da Iluminação Cultural com apresentação da Banda Isaías

20h15 às 21h | Show de encerramento com Jéssica Caitano

Do Afogados On Line

A perturbação do sossego que vem acontecendo com frequência em Afogados da Ingazeira levou a vereadora Antonieta Guimarães apresentar requerimento solicitando do Executivo fiscalização para coibir esse abuso. Foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta (30).

Segundo a vereadora, o barulho com carros de som (paredões) e em algumas festas que estão acontecendo no município vem tirando o sossego dos afogadenses. Ainda de acordo com Antonieta, missas, cultos e até repartições públicas estão sendo prejudicadas com o barulho produzido por carros de som que aumentou a quantidade desses veículos sem que sejam legalizados.

Todos lembram que a então promotora de Justiça, Ana Clézia, foi uma das que combateu esse abuso que estava acontecendo no município de Afogados e que alguns afogadenses foram contrários à promotora e foram às ruas protestar com faixas que diziam que a Lei estava sendo cumprida.

Hoje o município de Afogados está aquém no tocante a fiscalização com a questão de volume de som em eventos e de carros de publicidades, bem como da ocupação das calçadas por parte de alguns comerciantes.

Contas de Totonho aprovadas em segundo turno : As contas de 2009 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, foram aprovadas com ressalvas por maioria na noite desta quarta (30) durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores.

Dos 12 vereadores que compareceram, apenas o vereador José Carlos votou contra a aprovação com ressalvas das contas do ex-gestor. Ele manteve o voto contrário, como aconteceu na primeira votação das contas naquela Casa. Apenas o vereador Cícero Miguel não compareceu.

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos 4 oportunidades, tentou reaver ‘os presentes’ que tentou trazer escondidos para o Brasil. Denúncia está toda documentada e com provas robustas”, escreveu Pimenta em seu perfil no Twitter. As informações são do Poder360.

Por Heitor Scalambrini*

Um dos legados mais perversos da privatização do setor elétrico foi o aumento desproporcional, em relação à situação econômica do país, das tarifas pagas pelos consumidores de baixa tensão. Com a liberalização econômica, a partir de 1995 pelo governo FHC, foi adotada para o reajuste das tarifas a metodologia do “Preço Teto Incentivado” (price cap), que fixou valores considerados “adequados (?)” para remunerar e amortizar os investimentos, e cobrir os custos operacionais, além das empresas receberem o benefício de reajustes e revisões.

As cláusulas contratuais e as regras que interferem no aumento tarifário pós privatização provocaram impactos significativos no bolso dos consumidores, e na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, além de contribuírem para o aumento do índice inflacionário. Fatores como: os mecanismos de reajuste e revisão tarifária, a cobertura de custos de geração, e o equilíbrio econômico-financeiro; criaram um ecossistema favorável às empresas privadas, o “capitalismo sem risco”.

Os reajuste e revisão tarifária previstas nos chamados “contratos de privatização” preveem reajustes anuais na data de aniversário da privatização, e revisões periódicas, geralmente a cada quatro ou cinco anos, com a justificativa de garantir o denominado “equilíbrio econômico-financeiro” das empresas, com o custo repassado para o consumidor. Além do reajuste extraordinário, que é o aumento de tarifa pontual e excepcional, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), fora do cronograma regular de reajustes. Outra aberração cometida contra o consumidor foi aplicar nos reajustes o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que historicamente tende a subir mais que o índice aplicado para a inflação, para o reajuste salarial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Utilizado para justificar as altas tarifas são os encargos setoriais e subsídios que financiam políticas públicas, e que são repassados aos consumidores. As bandeiras tarifárias criadas em 2015, foi outro mecanismo que contribuiu para aumentar o caixa das concessionárias e penalizar o consumidor. A justificativa foi de ressarcir as empresas desde que ocorresse qualquer interferência que afetasse os preços da energia por elas adquiridas. É, ou não é um capitalismo sem risco?

A partir de 2025 começou a findar a vigência, estipulada de 30 anos, dos contratos de privatização dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Duas situações se apresentaram para o poder público, decidir se prorroga o contrato ou faz uma relicitação. A prerrogativa desta decisão é do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia. Outra alternativa seria a estatização das concessionárias sem custos, que lamentavelmente não estavam nos planos governamentais. A opção do Ministério de Minas e Energia, foi a da renovação dos contratos.

Ao longo dos 30 anos depois da primeira privatização, o setor elétrico acumulou poucos êxitos, muitas frustrações e decepções com promessas não cumpridas. De uma maneira geral, as empresas não cumpriram os regramentos, os requisitos e indicadores de qualidade dos serviços prestados, além da prometida modicidade tarifária. O que poderia caracterizar como “quebra de contrato”. Todavia a “força” do lobby garantiu a renovação dos contratos com modificações pontuais, sendo uma delas a de utilizar como índice para reajuste das tarifas, o IPCA. Alivio que será sentido, mas que não afetará significativamente o valor final da conta de luz.

O ministro Alexandre Silveira (sempre ele, o das “boas ideias”) defendeu a renovação dos contratos alegando que, se assim não acontecesse, poderia “ter um declínio na qualidade” e até risco de “colapsar o setor de distribuição”. Foram declarações realizadas no programa ”Roda Viva” da TV Cultura (24/11), para justificar a decisão de não abrir novas licitações. Infelizmente são alegações superficiais, com déficit de transparência, sem os devidos esclarecimentos e explicações que a escolha tomada exige.

Segundo estudo de junho de 2025 da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) intitulado “Evolução dos preços e tarifas de energia”, a tarifa de energia elétrica em 15 anos (2010-2024) subiu 55% acima da inflação. No mesmo período as tarifas acumularam aumento de 177%, passando de R$ 112,00/MWh, para 310,00/MWh. No mesmo período, o índice oficial da inflação, o IPCA, cresceu 122%. Considerando tais números os resultados para as distribuidoras foram excelentes. Fica claro que enquanto as tarifas sobem de elevador, o salário do trabalhador(a), quando corrigido pela inflação, sobe pela escada.

É verificado que se a tarifa média de energia cresce mais que a inflação, significa que a eletricidade está ficando mais cara em termos reais em relação ao conjunto dos demais preços da economia. A consequência para os consumidores é uma redução do seu poder de compra, em especial para as famílias de baixa renda, que destinam maior parte do orçamento para pagar a conta de luz.

Levantamento do Instituto Pólis (https://polis.org.br/) e do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, ao entrevistar duas mil pessoas em julho de 2023, mostrou que 36% das famílias gastam mais da metade do orçamento para pagar a conta de luz e gás. E que a conta de luz e a alimentação, constituem o maior impacto no orçamento de quase metade (49%) das famílias brasileiras. Tais despesas são ainda mais importantes para quem recebe até um salário mínimo, e entre pessoas negras e moradoras das regiões Norte e Nordeste

O peso da conta de luz é considerado um dos principais gastos para os brasileiros, e seu custo elevado pode levar muitas famílias, especialmente as mais pobres, a dificuldades financeiras, como deixar de comprar alimentos para pagar as contas básicas.

A tentativa governamental de rever minimamente normas que penalizam os consumidores com tarifas abusivas, e combater a desastrosa prestação de serviços por parte das concessionárias foi uma decepção, através do que foi chamado de modernização do marco regulatório com a PEC 1304/2025.

Os lobbies que atuam no setor elétrico desvirtuaram o projeto original. O agora Projeto de Lei de Conversão no 10 (PLV), com as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional terão o efeito contrário, pois irá aumentar os custos pressionando a tarifa dos consumidores, além de distorcer o planejamento do setor.

Com 20 vetos a trechos do PLV foi sancionado em 25/11 pelo presidente da República em exercício, e transformado na Lei 15.269. Como esperado, os vetos atingiram os pontos mais polêmicos que comprometem o objetivo inicial do governo federal. Todavia ficou explicitado mais uma vez a contradição entre o discurso e a prática do governo federal. Mesmo o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima se posicionar contrariamente, o Ministério de Minas e Energia foi atendido e, mantido o dispositivo que prorroga a compra de energia das termelétricas a carvão mineral, o mais poluente e mais caro dos combustíveis fósseis.

Assim fica comprometido efetivamente que as contas de energia diminuam para o consumidor, o que parece longe de ocorrer, e nem atender os acordos internacionais para diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Quem viver, verá.

*Físico, graduado pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado em Energética na Universidade de Marselha/Centro de Estudos de Cadarache-Comissariado de Energia Atômica-França.