TCE julga nesta quarta as contas de Eduardo Campos de 2014

Por André Luis

Hoje o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou, por telefone, com o prefeito de Santa Cruz da Baixa verde, o médico, Tassio José Bezerra dos Santos. Com 31 anos, ele é o prefeito mais jovem da região do Pajeú

Santa Cruz da Baixa Verde, também conhecida como a “Capital da Rapadura”, tem, hoje, uma população estimada, segundo o IBGE 2019, de 12.592 pessoas.

O prefeito falou sobre o aumento de casos de Covid-19 no município. Santa Cruz tem hoje 25 casos confirmados, mas historicamente, desde o início da pandemia tem tido grandes intervalos entre estas confirmações, o que mudou nos últimos nove dias, onde a cidade apresentou um número de contaminações mais elevado.

Ele também falou sobre as principais ações que estão sendo realizadas no município para tentar conter a disseminação do novo coronavírus; como tem sido o funcionamento das Barreiras Sanitárias e comentou sobre a sua percepção enquanto médico sobre a pandemia.

Tássio também falou sobre política e eleições, disse que o comportamento do presidente Jair Bolsonaro atrapalha o combate a pandemia e acredita que teremos condições de realizar eleições seguras este ano.

Sobre as eleições municipais, o prefeito disse que seu grupo ainda não tem candidato definido, mas conta com a maioria dos vereadores e na horá certa, o grupo vai sentar pra escolher a chapa que disputará as eleições. Ouça a íntegra da entrevista no Podcast Pajeú.

O clima esquentou no estúdio da TV Farol nessa terça-feira (01.02). Durante entrevista, o ex-assessor parlamentar, Nelcides de Jesus, acusou o vereador Romério do Carro de Som de propor a divisão do seu salário, cerca de R$ 1.200, com outra pessoa. As informações são do Farol de Notícias.

Bastante enfático, ele fez questão de afirmar que o fato ocorreu no dia 6 de janeiro, e como não aceitou a ‘rachadinha’, foi exonerado do cargo quatro dias depois. Segundo ele, o emissário da proposta indecorosa foio irmão do vereador.

“Era para eu dar metade do salário mínimo, mas se eu disser que sei que foi o vereador eu estou mentindo. Eu não sei. Sei que quando foi dia 10 eu fui demitido. Foi o irmão do vereador que veio falar comigo para eu dividir o salário. Agora, eu não sei se foi combinado ou não, sei que minha demissão está aqui. E eu nem aceitei e nem aceito, porque o certo é certo. E eu fui exonerado, e eu quero que as pessoas de Serra Talhada vejam quem está na Câmara de Vereadores, que para se eleger é de dente arreganhado dando tapa nas suas costas. Mas depois que está com a caneta na mão é pé na bunda. Agora eu não, eu como cidadão vou continuar cobrando”, reforçou o ex-parlamentar.

Ainda durante a entrevista, Nelcides de Jesus informou que antes da exoneração, o irmão de Romério lhe convidou para uma conversa na Câmara de Vereadores, onde foi informado que teria que ‘bater ponto’ no local, uma vez que seu trabalho se limitava às ruas, atendendo demandas da população.

“Aí o que ele queria?! Disse: ‘é para você ficar aqui’. E eu perguntei o que eu ia ficar fazendo lá para pegar requisição. E outra coisa que eu acho muito errado, um vereador deixar de estar fiscalizando a gestão para estar indicando. Deixando de criar projetos para favorecer a população e estar que nem um mensageiro. Quando foi dia 06 de janeiro, chegou o irmão dele lá, pode puxar nas câmeras. Foi lá por volta das 7h40 e disse que queria fazer um combinado comigo. ‘Para nós dividir um salário’, dividir um salário mínimo? Dividir um salário mínimo que serve para quê? E eu vou dividir para ficar com o quê? Então eu falei, já que quer tirar, então tire todo”, reforçou.

Outro lado – A reportagem do Farol de Notícias procurou o vereador Romério do Carro de Som para comentar sobre a denúncia. Ele relatou que o ex-assessor faltou com a verdade, e que se recusou a prestar expediente na Câmara Municipal. 

“Tudo isso é uma inverdade. Ele [Nelcides de Jesus] de fato tinha um trabalho nas ruas, mas não prestava expediente na Câmara, foi feito apenas este convite que ele não aceitou”, disse o parlamentar.

Mais uma vez, foi grande a comitiva de prefeitos sertanejos que se reuniu com Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Arcoverde.

A governadora lançou a Planificação da Assistência à Saúde (PAS). O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.

Estiveram com a prefeita além do prefeito anfitrião Wellington Maciel, nomes como Marcones Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Djalma Alves (Solidão), Marcone Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Mário Flor (Betânia).

Prefeitura cancela agenda

Faleceu, nesta quinta-feira (4), a senhora Maria Lopes da Silva, mãe do Secretário de Infraestrutura Odílio Lopes. Ela tinha 80 anos. A informação é de que ela faleceu por complicações de saúde derivadas da idade avançada. 

Velório e sepultamento 

Velório na casa Póstuma de Velório BM a partir das 8 horas da manhã, enterro às 17 horas, cemitério a definir ainda.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota suspendendo uma agenda institucional:

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está cancelada a entrega de obras no Leitão da Carapuça, que ocorreria no próximo sábado (6).

O cancelamento se dá devido ao falecimento da Sra. Maria Lopes da Silva, mãe do nosso secretário de infraestrutura, Odílio Lopes, ocorrida na noite desta quinta (4).

Expressamos ao amigo Odílio Lopes, bem como a todos os familiares e amigos, as nossas condolências e o nosso desejo de que Deus conforte os vossos corações”.

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.