Notícias

Lei de Responsabilidade Fiscal: Quixaba tem melhor situação no Pajeú. Tuparetama, a pior

Por Nill Júnior
Em Quixaba, comprometimento com folha é de 36,26%, menor índice da região

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma.

Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado. Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios.

Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

No Pajeú os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Em alerta estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%),  São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) e Serra Talhada (50,59%).

No limite prudencial estão Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira  (57,94%). O levantamento é de Anchieta Santos para o blog.

Outras Notícias

Cabrobó: Dilma destaca caráter histórico em entrega de primeira estação de bombeamento da Transposição

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento […]

unnamed

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .

Nesta primeira etapa, a água seguirá  por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram  ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.

IMG_1373

Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.

IMG_1374

Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.

“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.

O Projeto de integração do Rio São Francisco  prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.

IMG_1371

O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.

O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho.  “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano  primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.

IMG_1370

O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.

Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.

imagem 2

Empresário tenta quebrar polarização na política de Tuparetama

Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD). O programa Cidade Alerta da Rádio […]

Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD).

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu nesta terça-feira (04.02), os integrantes do PSOL, Junior Honorato, Sales Rodrigues e Alicsom Pereira.

Nome mais cotado para enfrentar as urnas como líder da 3ª via, Junior Honorato criticou a gestão Sávio Torres pelo tratamento dado ao fundo de Previdência, Fumpretu. “Recolher do servidor e não repassar é um erro grave da atual gestão. Defendemos num futuro governo o Fumpretu sendo dirigido por alguém escolhido pelos servidores e não pelo prefeito”, disse.

Quanto ao governo do ex-aliado Dêva Pessoa, Junior Honorato elogiou a administração pelas ações, mas atacou a condução política. Sobre as contas de 2007 e 2015 que rejeitadas podem impedir as candidaturas de Sávio e Deva, o provável candidato do PSOL disse torcer que eles sejam candidatos, pois assim a vitória da 3ª via será melhor.

Lula critica bets e promete ampliar combate ao feminicídio durante agendas no Rio e em Alagoas

Presidente e candidato à reeleição percorreu São Gonçalo ao lado de Eduardo Paes e encerrou a agenda desta quinta-feira (24) com ato de campanha em Maceió. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, cumpriu agenda de campanha no Rio de Janeiro e em Alagoas nesta quinta-feira (24). Durante as atividades, voltou […]

Presidente e candidato à reeleição percorreu São Gonçalo ao lado de Eduardo Paes e encerrou a agenda desta quinta-feira (24) com ato de campanha em Maceió.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, cumpriu agenda de campanha no Rio de Janeiro e em Alagoas nesta quinta-feira (24). Durante as atividades, voltou a criticar as casas de apostas e falou sobre medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, Lula percorreu o Centro da cidade em carro aberto acompanhado do candidato ao Governo do Rio, Eduardo Paes (PSD), além de apoiadores.

Ao discursar, o presidente afirmou que pretende intensificar as ações de combate ao feminicídio caso seja reeleito. Lula citou o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e defendeu também mudanças na educação de crianças e adolescentes para combater a ideia de superioridade dos homens sobre as mulheres.

O candidato também voltou a fazer críticas às bets, tema que tem aparecido em suas agendas durante a campanha eleitoral.

Após os compromissos no Rio de Janeiro, Lula seguiu para Maceió. Na capital alagoana, participou de um ato de campanha na Praça Marechal Deodoro, no Centro da cidade, onde apoiadores se concentraram durante a noite.

A passagem por Rio de Janeiro e Alagoas integra a sequência de agendas de Lula na reta final da campanha. Nesta sexta-feira (25), o presidente tem compromisso previsto no Recife, onde participará de uma caminhada ao lado de aliados da Frente Popular de Pernambuco.

Fonte: Portal G1
Foto: Instagram/Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Ingazeira confirma mais dois casos de Covid-19

Município agora tem três casos confirmados. A Secretaria Municipal de Saúde de Ingazeira informou no boletim epidemiológico deste domingo (07.06), mais dois casos confirmados da covid-19 no município. Segundo o boletim, trata-se dos dois casos que estavam em investigação. Os pacientes seguem em isolamento domiciliar e estão sendo acompanhados pela equipe da Secretaria de Saúde. […]

Município agora tem três casos confirmados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ingazeira informou no boletim epidemiológico deste domingo (07.06), mais dois casos confirmados da covid-19 no município.

Segundo o boletim, trata-se dos dois casos que estavam em investigação. Os pacientes seguem em isolamento domiciliar e estão sendo acompanhados pela equipe da Secretaria de Saúde.

Portanto, Ingazeira conta agora com 03 casos positivos, nenhum caso em investigação e já descartou 12 casos.

A Secretaria de Saúde ainda informa, que, com o governo municipal vem adotando as medidas necessárias para conter a propagação do coronavirus no nosso município e que seguirão intensificando as ações e pedindo o apoio da população para adotar as medidas de isolamento e distanciamento social.

“O governo começa amanhã”, diz Raquel Lyra após reeleição em Pernambuco

Após ter a reeleição confirmada para o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) afirmou que pretende retomar imediatamente a agenda administrativa e disse que o segundo mandato será voltado à continuidade das ações da atual gestão. A governadora venceu a disputa deste domingo (4) no primeiro turno, com 2.805.438 votos, o equivalente a 53,27% dos […]

Após ter a reeleição confirmada para o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) afirmou que pretende retomar imediatamente a agenda administrativa e disse que o segundo mandato será voltado à continuidade das ações da atual gestão. A governadora venceu a disputa deste domingo (4) no primeiro turno, com 2.805.438 votos, o equivalente a 53,27% dos votos válidos.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause (PSD), também reeleita, Raquel concedeu entrevista após a divulgação do resultado e agradeceu a votação recebida. A governadora afirmou que pretende responder ao resultado das urnas com a continuidade do trabalho no Estado.

“É com essa gratidão do povo de Pernambuco que eu tenho de dizer que eu vou retribuir toda a confiança que nos foi dada com ainda mais trabalho, mais entrega e mais cuidado”, declarou.

Durante a entrevista, Raquel citou como prioridades para os próximos anos áreas como educação e abastecimento de água e afirmou que não pretende esperar o início formal do novo mandato para dar continuidade às ações do governo.

“Para que cada criança esteja na creche, para que toda casa tenha direito à água na torneira e a gente vai fazer porque nós já estamos fazendo. E é com essa convicção que eu digo a vocês que o governo não começa no dia 1º de janeiro. Começa amanhã. Exatamente amanhã”, afirmou.

Raquel também atribuiu o resultado à atuação desenvolvida durante o primeiro mandato e à presença da campanha nas diferentes regiões de Pernambuco.

“Venceu aqui o trabalho, a entrega e a verdade. A gente sempre fez política no chão, olhando o olho no olho das pessoas, onde quer que a gente estivesse. Nos Sertões, nos Agrestes, nas Zonas das Matas e na Região Metropolitana do Recife”, disse.

Em 2022, Raquel tornou-se a primeira mulher eleita para o Governo de Pernambuco. Com o resultado deste domingo, conquistou um segundo mandato consecutivo à frente do Executivo estadual. Priscila Krause permanece como vice-governadora.

Raquel acompanhou a apuração no Recife, na casa de familiares, ao lado de Priscila, dos filhos João e Nando, dos pais João Lyra Neto e Mércia Lyra e das irmãs Paula e Nara.

Depois da entrevista coletiva, a governadora seguiu em carreata até o Marco Zero, no Recife, onde participou de uma comemoração organizada após a confirmação do resultado.

Foto: Miva Filho, Hesíodo Góes e Yacy Ribeiro

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr