‘Milícia armada’: PMs são investigados por mortes de indígenas na Bahia

Em Itapetim, na semana de celebração do Dia Internacional da Mulher, o Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, festejou a data realizando ações para as mulheres do município.

Na quinta-feira (9), na Praça Padre João Leite, foram oferecidos diversos serviços gratuitos para as mulheres, incluindo, corte de cabelo, design de unha, chapinha, sobrancelha, maquiagem, emissão de RG, informações e agendamento do Cadastro Único, BPC, passe-livre, emissão de carteira do idoso, abordagem social com a equipe do CREAS sobre violência contra as mulheres, participação da poetisa mirim Evellyn Marianny e muito forró com Aldinho Kceteiro e Jandelson.

Nesta sexta (10), houve a entrega de kits de enxoval às gestantes do programa Criança Feliz. Em seguida, foi oferecido um almoço às mulheres da Secretaria de Assistência Social.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, coordenadores de programas sociais, secretários e diretores municipais, além de toda equipe da assistência estiveram participando dos eventos.

A convenção governista em Iguaracy acontece neste sábado, 3 de agosto.

O evento homologa a chapa encabeçada por Dr. Pedro Alves, com Marquinhos Melo na vice.

Também apresenta os candidatos a vereador que comporão a chapa.

Os partidos políticos que dão sustentação ao grupo político são PSDB, PSD, PT, PSDB, MDB e PCdoB.

A convenção ocorrerá às 15h45, na quadra de esportes Danilo Rodrigues Eduardo.

Pedro Alves e Marquinhos são apoiados pelo prefeito Zeinha Torres, do PSDB.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (24), em Serra Talhada, onde contribuiu com recursos via emenda para a reforma e ampliação do colégio municipal Cônego Torres. 

Durante a assinatura da ordem de serviço para o início das obras, a prefeita do município, Márcia Conrado, enfatizou o compromisso do deputado que, segundo ela, “não mede esforços para cuidar das pessoas da cidade sertaneja, sempre com a premissa da palavra cumprida”.

As melhorias da unidade de ensino, previstas para serem concluídas em janeiro próximo, contam com recursos totais da ordem de R$ 2 milhões e incluem refeitório, piscina semiolímpica, bloco de laboratório e capacidade de acolhimento de cerca de 600 alunos. 

“O empenho de Fernando Monteiro pela nossa cidade nos deixa orgulhosos. Não vemos alguns ‘filhos’ de nossa terra se empenharem tanto quanto ele para ajudar e resolver demandas com ações concretas”, destacou o secretário de Obras e Infraestrutura de Serra Talhada, Cristiano Menezes.

O reconhecimento foi reforçado, ainda, pela secretária municipal de Educação, Marta Cristina: “obrigada pelo seu olhar atento. O desafio de fazer uma boa gestão pelo nosso povo fica mais fácil com parcerias como a sua”, declarou a gestora da pasta ao deputado.

“No meu mandato, coloquei a educação como prioridade. Muitas vezes o servidor público é criticado, mas ele precisa, além da vocação, da estrutura necessária para exercê-la da melhor forma. Para melhorar a qualidade do ensino é preciso também o olhar atento para os instrumentos necessários para que o professor possa exercer o seu ‘sacerdócio’, que é o de transformar vidas”, afirmou Fernando Monteiro.

Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (13), aprovou a possibilidade de o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ser acessado para atividades voltadas a retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) com fins residenciais, inclusive coliving (forma de habitação compartilhada). 

A ideia é revitalizar centros históricos e urbanos da área de atuação da Autarquia, proporcionando melhorias a esses espaços e incentivando a ocupação dos imóveis, por meio de projetos de interesse público. A proposta levada e acatada pelo colegiado é fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. 

Neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já está previsto e continua em vigor.

A ideia, segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é garantir que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos. O gestor destacou a importância desse apoio do FNE, pois “o déficit que nós temos no país hoje é superior a seis milhões de habitações”. Ele ressaltou, também, que “há um consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa que atraia as pessoas para esses espaços”.

Também sobre o FNE, o Conselho da Sudene pôs fim às restrições relacionadas à recuperação de capitais investidos ou pagamento de dívidas efetivadas para ampliar o rol de modalidades contratuais de projetos de infraestrutura sob concessão, permissão ou autorização de bens e serviços públicos. Atualmente, a permissão é apenas para a modalidade contratual de leilão.

O colegiado deliberou, ainda, sobre duas alterações referentes ao Fundo Constitucional, entre elas a que trata da programação de financiamento deste ano no âmbito do FNE Verde – Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental. O Conselho aprovou incluir como finalidade do programa o financiamento para investimento em empreendimentos de geração centralizada voltados à locação e arrendamento, abrangendo os empreendimentos relacionados a sistemas de micro e minigeração distribuída de energia.

Danilo Cabral abordou o investimento feito em energia nos últimos dez anos na área de atuação da Sudene, equivalente a R$ 130 bilhões, com recursos da Autarquia, Banco do Nordeste e BNDES, ressaltando que é preciso ampliar as oportunidades geradas pela transição energética que a região vem protagonizado “para os pequenos, a exemplo das cooperativas e associações”. Essa preocupação foi compartilhada também pelos representantes do Banco do Nordeste.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta que altera a programação do Fundo Constitucional para este ano, no que diz respeito aos repasses de recursos para programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo é formado pelo MIDR, Sudene, Banco do Nordeste e representantes dos demais conselheiros interessados em participar. 

Na reunião também foi aprovada a proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene para atender, entre outras coisas, a necessidade de adequação ou modernização de alguns aspectos operacionais das normas que regem os incentivos. 

Houve pedido de vista conjunto, por parte da CNI, da CNA e da CNC, em relação à proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que cabe ao setor de infraestrutura, com o objetivo de apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse de verbas viabilizados por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. O tema deve voltar à pauta da próxima reunião do Condel.

No início da reunião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, agradeceu o apoio dos nordestinos ao estado do Rio Grande do Sul, atingido recentemente por inundações. Ele falou da necessidade de reforçar o debate sobre as mudanças climáticas e citou que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) tem lançamento previsto para julho deste ano e vai trazer diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios.

Estavam presentes a 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene os governadores João Azevêdo (PB), Elmano de Freitas (CE) e Renato Casagrande (ES); os vice-governadores Priscila Krause (PE), Ronaldo Lessa (AL), Themístocles Filho (PI) e Zezinho Sobral (SE). Também participaram os conselheiros Júlio Pinheiro (ABM), Joacy Alves (CNM), José Vieira (CNA), Adauto Marques (CNI), Alexandre Fiorot (CNC), Marcones Marinho (CNTI),  ngela Maria de Sousa e Silva (Contag) e José Nascimento Coelho (CNTC). Os governos da Bahia, do Rio Grande Norte, do Maranhão e Minas Gerais foram representados por secretários estaduais.

A Prefeitura de Ouro Velho trouxe a informação da entrega, de uma só vez de cinco novos veículos zero quilometro que somados giram em torno de R$ 1,5 milhão em investimentos para renovação da frota municipal.

Serão entregues um ônibus de 59 lugares, uma ambulância UTI 4×4, um Gol, uma Spin 7 lugares e um caminhão compactador de lixo. A entrega ocorre nesta quinta a partir das 17h30 horas.

Segundo nota da gestão Augusto Valadares, já são 12 veículos entregues em 20 meses de gestão (investimento de R$ 2 milhões). “Em breve, mais oito veículos estão chegando, dois tratores, dois ônibus, uma retroescavadeira, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma escavadeira hidráulica, que somados giram em torno de mais R$ 4 milhões em máquinas”.

Em breve a  gestão chegará à marca de 20 veículos e máquinas entregues em dois anos de gestão, com um investimento final de R$ 7,5 milhões.