‘Milícia armada’: PMs são investigados por mortes de indígenas na Bahia

A morte do jornalista Geneton Moraes Neto chocou todo o meio, principalmente entre seus colegas no Sistema Globo de jornalismo e em Pernambuco, seu estado natal. Aqui, Geneton esteve pela última vez em outubro do ano passado, quando participou como palestrante do II Alepe Digital, II Encontro de Radialistas e Blogueiros de Pernambuco.

Não foram poucos os que registraram em seus blogs a competência e simplicidade do jornalista, na conversa que teve com os profissionais da imprensa de todo o Estado. “Percebi claramente que era um homem simples sem aquelas vaidades dos globais”, disse em seu blog a jornalista Josélia Maria.

“Foram mais de três horas de passeio pela nossa história. Deixou claro que é contra os repórteres de vídeo e radialistas pernambucanos tentam falar iguais aos colegas do sul. Sem dúvida é o complexo que nós temos. Geneton falado pernambucanês”, relatou  Fernando Machado.

Por questões de agenda, mesmo convidado, não consegui conciliar minha agenda com o encontro. Pensava  comigo que haveria outro momento para encontrar e falar de minha admiração e respeito a Geneton, por sua contribuição para o jornalismo e a história. Não deu tempo, mas o respeito por seu legado não morreu.

Sempre que perguntado sobre sua posição política, Moraes costumava dizer que era do PPB, Partido dos Perguntadores Brasileiros.  Pra mim um alento. Somos filiados a mesma legenda.

Ele, claro, com status de grande líder dessa agremiação partidária. Eu, um mero filiado procurando meu lugar no espaço. Mas, certamente, com mesmos ideais e convicções sobre o papel do jornalista e sua capacidade de transformar o mundo, quando faz da profissão uma missão de vida. Com Deus, Geneton!

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco

Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.

Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.

A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.

“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.

A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O setor em outros números

O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.

Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.

O Tribunal de Contas do Estado julgou nesta quarta-feira (29) um pedido de rescisão relativo as contas do ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres relativas ao Fundo Municipal de Saúde de 2009. Ao final da análise,  deu provimento ao recurso para declarar as contas aprovadas com ressalvas, revertendo posicionamento anterior de rejeição.

O relator foi o Auditor Luiz Arcoverde Filho, conselheiro em exercício. O processo tem o número 1403027-5. A decisão foi por unanimidade. Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho.

Garante Sávio Torres em nota que a decisão abre caminho para que possa concorrer em 2016. “Essa é mais uma vitória que atesta a lisura de minha gestão, e cala aqueles que duvidam de minha candidatura”.

A alegação de Torres é de que  esse era o processo que constava na lista negra apresentada pelo TCE no ano de 2014. “Agora não deverá constar mais, deixando caminho para uma possível candidatura à prefeitura de Tuparetama”.

Na manhã desta quarta-feira (14), foi realizada uma solenidade especial em homenagem aos Policiais e Bombeiros Militares que tombaram em combate contra os insurgentes da Coluna Prestes, marcando o 98º ano do trágico evento. O tributo foi dedicado à bravura e ao sacrifício desses homens que enfrentaram a adversidade em defesa da ordem e da segurança pública.

O evento reuniu autoridades militares, dentre elas o Cel PM Norberto Lima Garcêz Júnior, Diretor Adjunto da Dinter II, o Cel RRPM Wanderley, o Ten Cel PM Washington, Cmt da 2° CIPM, o Major BM Berenger, Cmt do 9° GB, o Major PM Cristóvão, representando a DAS, o Ten PM Ivanildo, representando o BEPI, além de outros militares presentes. 

O evento rememorou o trágico episódio ocorrido em 14 de fevereiro de 1926, quando uma tropa composta por 137 homens, sob o comando do Cel PM João Nunes, Cmt Geral, foi emboscada pelas forças insurgentes da Coluna Prestes, na região de Umburanas, zona rural da cidade de Custódia. Nesse confronto, quatro Policiais Militares e quatro Bombeiros Militares perderam suas vidas.

Os policiais militares que faleceram foram: Isídio José de Oliveira (2º Batalhão), Castor Pereira da Costa (Regimento de Cavalaria), Ercias Petronillo Fonseca (Regimento de Cavalaria) e Manoel Bernardino Fonseca (Regimento de Cavalaria). Já os bombeiros militares que tombaram foram: José Sebastião Bezerra, Pedro Cosme Alexandrino, Antônio Cassemiro Ferreira e Luiz José Lima Mendes.

Os corpos dos militares foram sepultados em uma cova única na localidade, e em Boletim Geral, o então Cmt Geral, o Cel PM João Nunes, enalteceu a coragem e o sacrifício desses homens no campo de batalha.

Durante a solenidade, o Cel PM Norberto destacou a importância de lembrar dessa data e do significado histórico desse acontecimento para a Polícia Militar de Pernambuco, reafirmando o compromisso da corporação em preservar a memória e o legado daqueles que deram suas vidas em prol da segurança da sociedade.

Por André Luis

O município de Tabira, no sertão pernambucano, está de luto pela partida do poeta e ex-prefeito Sebastião Dias. O velório do ilustre tabirense ocorrerá até às 13h, no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano, localizado na Rua Amâncio Siqueira, nº 08, no centro da cidade.

Das 13h às 15h, o velório acontece na Câmara de Vereadores. Das 15h às 16h o corpo do poeta será velado na Prefeitura Municipal.

A população está convidada a prestar suas últimas homenagens ao ex-prefeito durante o velório, que será um momento de recordação e reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade. 

O sepultamento está agendado para as 16h desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade. Antes do adeus final, haverá homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

O município decretou oficialmente um período de luto de três dias, iniciando neste domingo, como forma de expressar o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Sebastião Dias. O Decreto estabelece que, durante esse período, a bandeira municipal permanecerá hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos de Tabira, como símbolo de respeito e luto pela perda do líder comunitário.

Além disso, como medida de respeito e reconhecimento ao legado deixado por Sebastião Dias, o Decreto determina a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal nesta segunda-feira. Essa iniciativa visa proporcionar à comunidade e aos servidores públicos o momento necessário para se despedirem e refletirem sobre a relevância do ex-prefeito na história de Tabira.

A despedida de Sebastião Dias é marcada por sentimentos de tristeza, gratidão e saudade, unindo a comunidade em um gesto coletivo de respeito e reconhecimento pela trajetória de um homem que dedicou sua vida ao serviço público e à promoção do bem-estar em Tabira.