Sávio Torres comemora aprovação após recurso de contas do Fundo de Saúde de 2009

Andamento das obras foi vistoriado, nesta terça-feira (01/09), pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista

A Obra de implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro, no Sertão Central, deve ser concluída até o final de outubro. 

Nesta terça-feira (01.09), o andamento das intervenções foi vistoriado pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que cumpre agenda na região. 

A iniciativa contempla o trecho que vai da BR-116 até a estrada de acesso à comunidade de Conceição das Crioulas, com extensão total de 25 quilômetros. O investimento conta com recursos próprios da ordem de R$ 20 milhões e beneficiará diretamente mais de 60 mil moradores da localidade.

Já foram realizados 80% dos trabalhos programados com a conclusão dos serviços de sub-base e base até a comunidade quilombola e também a execução da pavimentação asfáltica até o KM 20. A expectativa é a de concluir os 5 km restantes até a primeira quinzena de setembro. 

Em paralelo, já estão sendo feitas a implantação dos dispositivos de drenagem, a exemplo de meios-fio, sarjetas e valetas e, posteriormente, a sinalização horizontal e vertical. As intervenções são executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Essa nova etapa do serviço vai dar forma à rodovia PE-460. Esse é um compromisso assumido pela gestão do governador Paulo Câmara e estamos atuando com presteza para garantir que a implantação e pavimentação dessa via permita acessibilidade segura e confortável para quem reside na localidade”, ressalta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Com cinco mil habitantes, Conceição das Crioulas é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco. O Estado vem tratando com prioridade as ações para levar infraestrutura ao distrito, que já conta com a Escola Estadual Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes, construída na gestão do governador Eduardo Campos, e desde janeiro deste ano, teve concluída por completa a obra do novo sistema de abastecimento de água, proporcionando abastecimento diário e regular na comunidade, em Murici e em localidades situadas na Zona Rural de Salgueiro e Cabrobó.

“O sistema de abastecimento da região recebeu investimento de R$ 5 milhões, recursos provenientes do termo de cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Regional. O convênio prevê atender mais de 20 mil pessoas em 60 povoados e comunidades rurais de oito municípios do Sertão, que estão localizadas ao longo dos canais dos Eixos Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco”, explica Fernandha Batista.

TRIUNFO – Após passagem por Salgueiro, a gestora visitou, na tarde de hoje, o início das obras de pavimentação da Via Verde, em Triunfo. A iniciativa viabiliza uma rota alternativa de ligação entre as rodovias PE-350 e PE-365. O investimento é de cerca de R$ 150 mil e a previsão é a de que o trabalho seja finalizado em 30 dias.

Entre columbinas, mortos vivos, piratas, malandros e super-heróis, o 9º Baile Municipal de Arcoverde 2015 celebrou o frevo, a alegria e muita disposição dos foliões até o raiar do dia. O evento aconteceu no sábado, dia 31 de janeiro no Esporte Clube de Arcoverde e o tema era “Evocando antigos carnavais… Lembrança de um passado que o tempo não apaga jamais!”. Os homenageados do baile foram os antigos blocos de rua que fizeram o carnaval de Arcoverde: Skina, Jurema, Lambaia, Coça-Coça, Acauã, Tapajós, Roscof, Gandaia e Estrela Nordestina.

Os portões foram abertos às 21h, para que as pessoas já pudessem ir se acomodando. A entrada do local foi decorada com um painel que fez os foliões relembrarem os antigos carnavais e se transformou num lounge para que todos pudessem fazer fotos de suas fantasias. Aliás, o quesito alegoria bombou. A maioria dos participantes estava fantasiada e a imaginação correu solta. Foi difícil escolher as melhores.

Quem abriu o baile foi a cantora Elba Ramalho. Durante quase duas horas a artista paraibana fez todo mundo cantar e pular ao som do frevo. Depois do show houve a entrega dos troféus aos blocos homenageados e a melhor fantasia feminina, A Tigresa do Sertão e a masculina, o Vampiro Elismar. Daí em diante, a animação correu solta ao som da Orquestra Super Oara, que tocou até às 6h da manhã.

No final, quem ainda teve fôlego acompanhou o arrastão do frevo até a Praça da Bandeira, que foi comandado pela Orquestra Metais de Ouro, do Maestro Euclides. A opinião de todos foi unânime: o baile foi um sucesso total!

Como o blog noticiou em maio do ano passado, o Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação.

Ela sustentou que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Pediu condenação a Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas.

Mas, como informou a Coluna do Domingão,  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu por provimento parcial, mantendo as multas já aplicadas.  “Deve haver a condenação às seguintes penas: a) Antônio Valadares de Souza Filho e Edilene Bezerra dos Santos: multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; b). Melodyne Studio Eventos e Promoções: b.1) multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Leia a decisão:

Acórdão Totonho Valadares

A sede do jornal O Estado de S. Paulo em São Paulo foi liberada para reocupação depois de varredura no local feita por uma equipe especializada da Polícia Militar.

Ela foi esvaziada na tarde desta segunda-feira, 23, devido a uma ameaça de bomba, feita por telefone.

O  esquadrão antibombas foi chamado para vasculhar a redação. Sete carros de bombeiros foram ao local. Uma secretária do jornal teria recebido a ligação, que informava haver uma bomba na redação e outra na rádio.

Os funcionários aguardaram embaixo do prédio enquanto acontecia a vistoria. Ainda segundo apuração, a direção do jornal passou nas mesas sem alarde e pediu para que todos descessem levando suas bolsas. Não houve pânico ou correria.