Tabira se despede de Sebastião Dias

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”.

César Kaique, falou como ele via a aproximação do grupo de Sebastião com o de Márcia: “Sebastião e Dema (Waldemar Oliveira)… assim como nosso grupo, estão pensando em Serra Talhada primeiramente. Não existe ambição pelo poder. O diálogo e a boa política quem ganha é o povo! Serra Talhada não está indo contrária às outras grandes cidades, e todos que pensam no melhor e no desenvolvimento de nossa terra, sabe que o lugar certo é ao lado de Márcia Conrado, a prefeita do presidente Lula, a prefeita que realiza e entrega obras”, disse o assessor da Prefeita.

César Kaique deixou claro, em sua fala, que o alinhamento com o grupo de Sebastião está muito bem adiantado; estando a aliança entre o grupo, mais próxima de ser “selada”.

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

Mesmo com as restrições impostas pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura de Olinda, centenas de pessoas foram, na tarde deste domingo (27) de Carnaval, para as ruas da cidade Patrimônio Histórico da Humanidade. 

Pessoas com aparelhos eletrônicos de som, aglomerações em frente a bares e até pessoas levadas para delegacia pela saída de um bloco de percussão improvisado foram registrados no Sítio Histórico da cidade neste final de semana. As informações são do NE10.

No sábado (26), ocorrências foram registradas oficialmente na Avenida Joaquim Nabuco, no Varadouro, e na Rua do Amparo, onde bares foram fechados pelos fiscais da prefeitura. 

Embora a gestão ainda não tivesse divulgado um boletim de registros do domingo (27), a reportagem do JC encontrou uma aglomeração formada nos Quatro Cantos, considerado um dos principais pontos da folia na Cidade Alta. Carros da Polícia Militar de Pernambuco estiveram no local.

A chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia, liderada por Marília Arraes, candidata ao governo do estado, participou, nesta sexta-feira (26), ao lado de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado, de uma carreata em Serra Talhada, que precedeu a inauguração do comitê da coligação na cidade sertaneja. 

Os candidatos a deputado estadual, Luciano Duque, e federal, Waldemar Oliveira, também estiveram presentes. O deputado estadual e candidato a reeleição, Fabrízio Ferraz; Doutor Waldir, candidato a deputado estadual; Evangela Vieira, candidata a deputada estadual e Maria Arraes, candidata a deputada federal, também participaram das atividades, juntamente de Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada.

Centenas de automóveis percorreram as ruas de Serra Talhada até o comitê regional da coligação, onde houve um encontro político com várias lideranças importantes da cidade e região e apoiadores.

“Hoje é um dia histórico para Serra Talhada. É sempre bom estar nessa terra que é quase uma segunda casa para mim. Minha relação com a cidade é antiga e agora ficou ainda mais forte, afinal, Sebá, que será nosso futuro vice-governador, e foi o deputado mais votado do sertão nas últimas eleições, é um filho de Serra.”

Para Sebastião Oliveira, o palanque construído por Marília Arraes em Serra Talhada reflete a força que a coligação Pernambuco na Veia tem em todo o estado. “As pessoas que estão nesse palanque tem o mesmo objetivo: resgatar a esperança dos pernambucanos e desenvolver novamente o nosso estado.”

Já para André de Paula, candidato ao Senado, as demonstrações de carinho que aconteceram hoje em Serra Talhada são reflexo da confiança que a população tem em Marília Arraes. “Por onde estamos andando, o sentimento da população é o mesmo: eleger Marília a nossa governadora.”

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que é candidato a deputado estadual, também falou sobre a força de Marília Arraes na região. “Eu tenho convicção que Marília será a primeira mulher a governar o nosso estado”, afirma. “Marília tem competência e capacidade de vai ser uma grande governadora”, complementa Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal. 

Para Maria Arraes, Marília é a candidata mais preparada. “Vai ser a nossa governadora. O grande trabalho que fez na Câmara dos Deputados, irá fazer no governo”, afirma. “Estamos do lado certo da história e Marília será governadora”, ressalta Doutor Waldir. “Andar ao lado de Marília é estar ao lado do povo pernambucano”, frisa Evangela. “Marília tem a competência da mulher pernambucana”, diz Fabrízio Ferraz.