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Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Por André Luis

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Ex-Miss Pernambuco, atriz iguaraciense terá sua história contada na Record

Uma gravação para o programa apresentado aos domingos por Rodrigo Faro na Record terá como destaque a atriz e modelo Núbia Santana, ex-miss Pernambuco, que mora atualmente em Brasília-DF e que se apaixonou pelo cinema. A carreira da atriz será contada para todo Brasil em um quadro conhecido por Roda da Vida onde o participante […]

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Uma gravação para o programa apresentado aos domingos por Rodrigo Faro na Record terá como destaque a atriz e modelo Núbia Santana, ex-miss Pernambuco, que mora atualmente em Brasília-DF e que se apaixonou pelo cinema.

A carreira da atriz será contada para todo Brasil em um quadro conhecido por Roda da Vida onde o participante tem alguma história de dificuldade e superação de problemas, que mudou a vida de muita gente.

As gravações começam nesta segunda (23) logo na chegada da equipe de televisão no município de Iguaracy. Núbia Santana revelou ao radialista e blogueiro Roberto Murilo a sua grande satisfação em voltar a Iguaracy para contar a sua história para o mundo.

As gravações começam hoje ás 19 horas na praça Antonio Rabelo. Grupos culturais de Iguaracy vão se apresentar no ato de acolhida a atriz.

STF pede abertura de inquérito para investigar ‘rachadinha’ no gabinete de Daniel Coelho

Diário de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF) um pedido para abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). A investigação tem o objetivo de apurar se o parlamentar teria recebido parte do salário pago a um ex-assessor, Sérgio Almeida do Nascimento, que exercia o cargo […]

Diário de Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF) um pedido para abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). A investigação tem o objetivo de apurar se o parlamentar teria recebido parte do salário pago a um ex-assessor, Sérgio Almeida do Nascimento, que exercia o cargo de secretário parlamentar. Os indícios do possível envolvimento de Daniel na prática, conhecida como “rachadinha”, foram apontados pela Polícia Federal e encaminhados ao STF por meio da petição de número 8189, segundo a assessoria de comunicação do Supremo informou à reportagem do Diário de Pernambuco.

As informações foram divulgadas ontem no site O Antagonista. Segundo a nota, a Polícia Federal constatou que Sérgio recebeu salários até junho de 2017, mas viajou para os Estados Unidos em janeiro do mesmo ano e não mais retornou ao país. No portal da Câmara, onde constam os dados sobre remuneração dos parlamentares e servidores da Casa, a reportagem observou que o ex-assessor recebeu até maio de 2017 o salário de R$ 3.367,46 e mais R$ 982,29 de auxílios. Ele foi exonerado em junho e recebeu R$ 1.526,57 de salário e R$ 1.769,94 com a rubrica de vantagens indenizatórias.

Ainda de segundo O Antagonista, a PF suspeita que a prática venha ocorrendo desde 2011, quando Daniel Coelho exercia o mandato de deputado estadual. A assessoria do Supremo Tribunal Federal também informou à reportagem que a relatoria do caso ficou com o ministro Luís Roberto Barroso, que encaminhou o pedido de investigação para o Ministério Público Federal a quem, segundo a assessoria do STF, compete acatar a abertura ou não do inquérito.

Procurado para falar sobre o assunto, o deputado Daniel Coelho enviou nota por meio de sua assessoria. “Ainda não fui notificado sobre essa questão, mas a nota do Antagonista deixa claro que o ex-assessor foi exonerado após ter deixado o país. Ele foi para os Estados Unidos com visto de turista e não retornou. Meu gabinete e a Câmara dos Deputados foram enganados por uma falsa viagem de turismo”, disse o parlamentar.

Sérgio Almeida do Nascimento, conforme informações do gabinete do deputado, começou a trabalhar para o parlamentar em 2015, até ser exonerado em 2017. Ainda segundo informações da assessoria de Daniel Coelho, ele tirou férias em janeiro de 2017, quando viajou para os Estados Unidos. O ex-assessor teria que voltar ao trabalho na segundo quinzena de fevereiro, mas não retornou às suas atividades na Câmara.

Antes de acontecer a exoneração, em maio, a assessoria afirma que o gabinete tentou localizá-lo, mas o então secretário parlamentar não retornou os contatos. Esclareceu, ainda, que o caso do afastamento do ex-assessor aconteceu, portanto, pelo abandono de trabalho, descartando qualquer possibilidade da ligação do caso com a prática de “rachadinha”.

Corpo de papa Francisco é sepultado na Basílica de Santa Maria Maior

Enterro ocorreu após missa de Exéquias na Basílica de São Pedro O corpo do papa Francisco foi trasladado até a Basílica de Santa Maria Maior, onde foi sepultado às 13h30 (horário local) deste sábado (26), conforme pedido do pontífice. O enterro ocorreu após a missa de Exéquias na Basílica de São Pedro. De acordo com […]

Enterro ocorreu após missa de Exéquias na Basílica de São Pedro

O corpo do papa Francisco foi trasladado até a Basílica de Santa Maria Maior, onde foi sepultado às 13h30 (horário local) deste sábado (26), conforme pedido do pontífice. O enterro ocorreu após a missa de Exéquias na Basílica de São Pedro.

De acordo com o Vaticano, cerca de 150 mil pessoas se posicionaram nas ruas de Roma para prestar homenagens, se despedir de Francisco e acompanhar a passagem do cortejo.

Às 13h, teve início o rito de sepultamento, presidido pelo cardeal camerlengo Kevin Farrell na presença de outros religiosos e também de membros da família de Francisco. Meia hora depois, a cerimônia foi encerrada.

“Papa Francisco agora repousa no nicho sepulcral na nave lateral, entre a Capela Sforza e a Capela Paulina, onde se encontra o ícone de Maria Salus Popoli Romani. Podemos ter a certeza de que os dois jamais se separarão”, destacou a Santa Sé, em nota.

O túmulo, por escolha do próprio papa, é simples – composto apenas pela inscrição “Franciscus” e uma cruz ao centro. Um detalhe, entretanto, dá caráter pessoal ao local: o túmulo foi construído com uma pedra extraída da região da Ligúria, na Itália, onde nasceu o bisavô do pontífice. As informações são da Agência Brasil.

Serra: prefeitura faz campanha contra descarte irregular de lixo

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, tem realizado a limpeza e instalação de placas educativas em pontos viciados de descarte irregular de lixo e entulhos nas saídas da cidade. Na última sexta-feira (3), os locais que receberam as placas educativas e a limpeza do terreno foram  […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, tem realizado a limpeza e instalação de placas educativas em pontos viciados de descarte irregular de lixo e entulhos nas saídas da cidade.

Na última sexta-feira (3), os locais que receberam as placas educativas e a limpeza do terreno foram  as rodovias Conselheiro Oliveira Neto (Aeroporto) e a PE 365. As placas contêm aviso de multa e a legislação vigente que inibe a prática indevida.

As ações tem o objetivo de combater o surgimento de focos de lixo e entulhos descartados de forma irregular nos bairros e nas saídas da cidade. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Agência Municipal de Meio Ambiente também vêm intensificando ações de fiscalização e monitoramento ambiental pelos bairros.

O descarte irregular de lixo e entulhos e até a queima de resíduos em vias públicas ou terrenos baldios pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e do Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada.

“O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício para o desenvolvimento do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya”, alertou o secretário Ronaldo Melo Filho.

O secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, destacou a importância da população respeitar o calendário de coleta do lixo. “A Secretaria de Serviços Públicos mantém um calendário regular de coleta de lixo domiciliar, fique atento aos dias e horários da coleta no seu bairro, deixe seu lixo na hora certa. Fazendo isso, ajudamos a manter nossa cidade cada vez mais limpa”.

Além do trabalho realizado pela fiscalização ambiental para identificar as infrações, a própria população pode contribuir através de denúncias anônimas pelo Fala Cidadão, através do fone (87) 9.9626-2505 ou pelo E-mail: [email protected].

 

Identificadas vítimas de acidente na PE 320

Mortos são de Triunfo e Tabira Atualizado às 14h55 Um grave acidente na PE 320, entre Flores e Calumbi, resultou pelo menos na morte de três pessoas. Informações preliminares indicam que uma ultrapassagem indevida teria causado a colisão. Dentre as vítimas, uma pessoa seria de Tabira e outra de Triunfo. O de Tabira foi identificado como Edvaldo […]

Mortos são de Triunfo e Tabira

Atualizado às 14h55

Um grave acidente na PE 320, entre Flores e Calumbi, resultou pelo menos na morte de três pessoas. Informações preliminares indicam que uma ultrapassagem indevida teria causado a colisão. Dentre as vítimas, uma pessoa seria de Tabira e outra de Triunfo.

O de Tabira foi identificado como Edvaldo Louredo Alves de Tabira, conhecido como Galego. Ele morava em frente à Academia de Ricardo e guiava o gol quadrado, ficando preso nas ferragens. Ele teria feito a ultrapassagem que resultou na colisão segundo testemunhas.  A outra vítima é Romero Nunes Morais,  de Triunfo. Ele estava no veículo que pegou fogo na margem da PE.

Segundo o jornalista Júnior Campos, falando à Rádio Pajeú, Bombeiros e PMs, além de muitos curiosos estão no local. A área está sendo isolada.

Dos três veículos, dois ficaram fora da pista, um deles um pólo. As vítimas fatais estavam em um carro de passeio com um único ocupante, preso às ferragens e os que estavam no veículo que capotou e pegou fogo ao sair da pista, ainda em número indeterminado, mortos carbonizados. parte da vegetação na área também pegou fogo.

Parte das vítimas morreu carbonizada. Veja imagens: