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Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Por André Luis

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inaugura ponto de apoio no Curral Velho

Com salas de atendimento médico, enfermagem, vacina, curativo e consultório odontológico, o novo ponto de apoio da saúde no Curral Velho conta com a estrutura de uma verdadeira UBS. E ainda tem internet de qualidade e ar-condicionado.  A unidade, inaugurada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira neste domingo (23), vai atender mais de 150 famílias das comunidades […]

Com salas de atendimento médico, enfermagem, vacina, curativo e consultório odontológico, o novo ponto de apoio da saúde no Curral Velho conta com a estrutura de uma verdadeira UBS. E ainda tem internet de qualidade e ar-condicionado. 

A unidade, inaugurada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira neste domingo (23), vai atender mais de 150 famílias das comunidades rurais do Curral Velho – dos Pedros e dos Ramos. O médico que irá atender no local será doutor Edmilson Policarpo. 

Na unidade também serão disponibilizados acompanhamento de pré-natal, primeiros socorros, puericultura, visita domiciliar e planejamento familiar. O investimento da prefeitura foi de R$ 250 mil. 

“A gente precisa projetar a nossa cidade para o futuro. E garantir saúde de qualidade mais perto das comunidades rurais, é melhorar a qualidade de vida para o homem e a mulher do campo. Como as parcerias que fizemos com a Compesa para levar água tratada, nas torneiras, para as comunidades rurais do Curral Velho dos Pedros, dos Ramos, Gangorra, Poço de Pedra e Carnaíbinha, em um investimento de mais de um milhão e meio de Reais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, citando também mais de dez milhões de investimentos captados via emendas parlamentares para investimento em Afogados.

A inauguração contou com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares, Secretário de Saúde, Artur Amorim, Vereadores Toinho da ponte – autor do requerimento para construção da unidade, César Tenório, Gal Mariano, Reinaldo Lima, Douglas eletricista, Agnaldo Rodrigues, Raimundo Lima e Cícero Miguel. Por motivo de viagem previamente agendada, o Deputado Estadual José Patriota esteve representado na inauguração pelo jornalista e poeta Alexandre Moraes.

Odacyr Amorim confirma ida para o Ipa

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves nesta sexta-feira (04), o deputado Odacy Amorim confirmou que será o novo presidente do IPA – Instituto agronômico de Pernambuco. “Vou lutar para defender o homem do campo, o trabalhador rural de Petrolina e do estado de Pernambuco, assumindo um novo modelo de gestão”, declarou. O IPA é uma […]

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves nesta sexta-feira (04), o deputado Odacy Amorim confirmou que será o novo presidente do IPA – Instituto agronômico de Pernambuco.

“Vou lutar para defender o homem do campo, o trabalhador rural de Petrolina e do estado de Pernambuco, assumindo um novo modelo de gestão”, declarou.

O IPA é uma entidade voltada para pesquisa, desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários, incorporando as atividades de assistência técnica, extensão rural e de infra-estrutura hídrica

Bebê de um ano e seis meses ingere veneno e morre em Iguaracy 

Uma menina de apenas um ano e seis meses de idade faleceu na tarde deste sábado (08/01) após ingerir acidentalmente veneno para matar moscas no município de Iguaracy. Segundo informações do repórter Moisés Paulino, o fato trágico ocorreu no Sítio Mandacaru, na saída para Jabitacá. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionado […]

Uma menina de apenas um ano e seis meses de idade faleceu na tarde deste sábado (08/01) após ingerir acidentalmente veneno para matar moscas no município de Iguaracy.

Segundo informações do repórter Moisés Paulino, o fato trágico ocorreu no Sítio Mandacaru, na saída para Jabitacá.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionado para os procedimentos médicos, mas os socorristas não conseguiram mais reanimar a criança, que veio a óbito.

A bebê é filha do casal Isabel e Bruno. O pai é funcionário do Supermercado Avistão da cidade de Iguaracy.

Tadeu Alencar lembra Eduardo ao receber título de cidadão em São Lourenço

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) recebeu o título de cidadão de São Lourenço da Mata – cidade da Região Metropolitana do Recife – aprovado pela unanimidade dos vereadores e entregue em  cerimônia que lotou o plenário da Câmara Municipal de São Lourenço na noite da última sexta-feira (07). A sessão contou com a presença do […]

Solenidade de entrega do Título de Cidadão da cidade de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal Tadeu Alencar. Fotos: Marcelo Loureiro/PhotoNews
Solenidade de entrega do Título de Cidadão da cidade de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal Tadeu Alencar. Fotos: Marcelo Loureiro/PhotoNews

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) recebeu o título de cidadão de São Lourenço da Mata – cidade da Região Metropolitana do Recife – aprovado pela unanimidade dos vereadores e entregue em  cerimônia que lotou o plenário da Câmara Municipal de São Lourenço na noite da última sexta-feira (07). A sessão contou com a presença do prefeito Ettore Labanca, do vice Gino Albanês, do deputado estadual Vinícius Labanca, além de secretários municipais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de outras cidades da região.

Autor da proposta de concessão do título de cidadão, o vereador Leonardo Barbosa lembrou o forte vínculo de Tadeu Alencar com a cidade, desde a época em que ocupou a Secretaria da Casa Civil do Governo Eduardo Campos (PSB).

Em tom de emoção, o homenageado dividiu seu discurso em três partes. Falou sobre sua trajetória, sobre o amigo Ettore e sobre a cidade da qual agora é filho ilustre. Assegurou ao vice-prefeito Gino Albanês – que assumirá a prefeitura no próximo dia 15, com a saída de Labanca para comandar a Agência Reguladora de Pernambuco – manter total apoio à sua gestão. Disse ainda enxergar semelhanças entre a sua terra natal, Juazeiro do Norte (CE), e São Lourenço da Mata, e lembrou a presença forte de Eduardo Campos no município.

Nascido no dia de São Lourenço (10 de agosto), o ex-governador costumava ir sempre à missa na cidade nessa data. “Além disso, foram muitas as vezes em que estive aqui com ele, reunido com o prefeito em longas e proveitosas discussões. Eduardo fazia a boa política. Sua compreensão do Brasil nos encantava a todos, e sua aproximação com São Lourenço terminou por também me aproximar desta cidade”, observou Tadeu.

João Campos vai a Caruaru, “reduto” de Raquel Lyra

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) esteve nesta terça-feira (23), em Caruaru, no Agreste. Ele transitou pelo Alto do Moura acompanhado de apoiadores, no reduto da governadora Raquel Lyra (PSD). A cidade se soma a uma lista de polos juninos visitados pelo ex-prefeito do Recife nos últimos dias, a exemplo de Araripina, Serra Talhada […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) esteve nesta terça-feira (23), em Caruaru, no Agreste.

Ele transitou pelo Alto do Moura acompanhado de apoiadores, no reduto da governadora Raquel Lyra (PSD). A cidade se soma a uma lista de polos juninos visitados pelo ex-prefeito do Recife nos últimos dias, a exemplo de Araripina, Serra Talhada e Arcoverde.

“Estou aqui no Alto do Moura vendo essa maravilha da cultura pernambucana e nordestina. Viva o Mestre Vitalino, o verdadeiro rei do barro, que através de sua arte deu significado à luta do povo do Nordeste brasileiro. Mestre Vitalino é um patrimônio da cultura pernambucana e nordestina”, declarou João.

O pré-candidato esteve acompanhado de nomes da política de Caruaru, como os ex-prefeitos José Queiroz e Tony Gel, a ex-deputada Laura Gomes e os pré-candidatos a deputados Delegado Lessa (Republicanos), Dilson Oliveira (PSB) e Vitinho Maia (PSB). Também estiveram presentes o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), os prefeitos Ruben Lima (Panelas), Josué Mendes (Agrestina) e Josafá Almeida (São Caetano), as deputadas federais Tabata Amaral (PSB) e Maria Arraes (PSB), o deputado federal Pedro Campos (PSB) e lideranças de outros municípios.

Mais cedo, João Campos também esteve em Gravatá, outro importante polo junino do estado. Acompanhado de apoiadores, ele passou por ruas do centro do município e percorreu os corredores do mercado público.