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Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Por André Luis

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Apoio de Marina a Aécio é “compreensível”, diz Dilma

G1 A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, afirmou neste domingo (12), durante entrevista coletiva em São Paulo, que acha “compreensível” a apoio da presidenciável derrotada do PSB, Marina Silva, à candidatura de Aécio Neves, do PSDB, no segundo turno. Para a presidente, há mais semelhanças entre os programas econômicos dos dois adversários […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, afirmou neste domingo (12), durante entrevista coletiva em São Paulo, que acha “compreensível” a apoio da presidenciável derrotada do PSB, Marina Silva, à candidatura de Aécio Neves, do PSDB, no segundo turno. Para a presidente, há mais semelhanças entre os programas econômicos dos dois adversários do que entre as propostas de Marina e do PT.

“Eu acho que esse anúncio, essa opção, é compreensível, porque a proximidade que ela tem é com o programa econômico do Aécio. E tem menos proximidade com o programa social do meu governo”, disse Dilma.

Dilma Rousseff disse não acreditar que haja uma transferência de votos automática de Marina para Aécio. “Não acredito que haja uma transferência automática de votos para ninguém. Acredito na democracia. O voto é de quem vai lá na urna e registra”, declarou.

A presidente também criticou a visão de Aécio sobre a economia. Ela foi indagada sobre se acredita que o fato de partidos estarem unidos contra a sua candidatura representa vontade de mudança. “Os que estão do meu lado representam um projeto, e os que estão de outro representam outro projeto, que é uma visão da economia que quebrou um país três vezes. O desemprego dobrava a quadra”, declarou.

Obra de R$ 10 milhões de reais começará em maio em Itapetim, afirma prefeito Adelmo Moura

Por Anchieta Santos Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo. Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de […]

Por Anchieta Santos

Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo.

Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de Praça e Quadra esportiva, iniciadas na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado; aquisição de três ambulâncias; aração de terras para as famílias rurais; Calçamento de rua no Distrito de S. Vicente com extensão de 2 mil metros; inicio de nova quadra poliesportiva e melhoria de iluminação pública de S. Vicente.

Adelmo festejou a conquista de R$ 10 milhões de reais para a obra de esgotamento sanitário. “A empresa licitada já está instalando o seu canteiro de obras e acredito que no inicio do mês de maio a importante obra será iniciada”.

O prefeito de Itapetim citou a conquista de emendas através do deputado Gonzaga Patriota para a construção de passagens molhadas, aquisição de trator, reforma do hospital e declarou que vai a Brasília na próxima semana em busca de novos recursos.

Cobrado a mostrar gratidão pelas emendas dos deputados da oposição, Adelmo disse que gostaria muito de citar emendas em favor de Itapetim apresentadas pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo, mas não poderia fazê-lo porque não existem.

Ao citar R$ 1 bilhão em obras contra a seca em todo estado, avanços na saúde e na educação, Adelmo afirmou que o Governador Paulo Câmara reverterá as pesquisas que lhe colocam atrás de Armando e Mendonça. O gestor de Itapetim entendeu que o governo do estado precisa melhorar na segurança e divulgar melhor as suas ações.

Prefeito de Iguaracy fecha agenda de inaugurações que terá governador

Gestão aproveitou esta quinta para também anunciar atrações do São João do Gonzagão O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas Rádios Pajeú e Cidade FM que está programando a vinda do governador Paulo Câmara para uma série de entregas à população. Dentre elas, a inauguração […]

Gestão aproveitou esta quinta para também anunciar atrações do São João do Gonzagão

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas Rádios Pajeú e Cidade FM que está programando a vinda do governador Paulo Câmara para uma série de entregas à população.

Dentre elas, a inauguração de 40 casa populares, calçamentos em três ruas e duas praças, destas últimas duas na sede e uma em Irajaí, e entrega de seis veículos para as diversas secretarias do município. Recentemente, Zeinha esteve na Casa Civil, buscando definir a agenda. A data ainda não foi fechada.  Zeinha ainda falou da perspectivas de novos investimentos como fruto de emendas.

São João do Gonzagão fecha grade: O programa ainda recebeu o Secretário de Cultura Edjanilson Rodrigues anunciando a programação junina do município, no São João do Gonzagão. “A ideia era que a bandeira que foi plantada fosse forjada esse ano, de deixar o São João com a sanfona como é de direito”, disse. Serão oito dias de festa nos bairros, centro e distritos com atrações culturais.

“Haverá ainda participação de cidades que se interessaram em vir à nossa festa com apresentações culturais como Sertânia, Tabira, Solidão, em um intercâmbio cultural”. E sanfona todas as noites

A programação começa dia 17 por Irajaí, a partir do horário da estreia do Brasil na Copa. Após haverá Trio Macambira, atrações culturais e Forrozão Júnior Mendes. Dia 18, no Bairro Santa Ana, Forrozão Porto Rico. Na COHAB, dia 19, a festa terá Ronaldo do Acordeon. No bairro Frei Damião, dia 20, Forrozão Júnior Mendes. No dia 21, a progração terá Fábio e Léo no Bairro São Sebastião.

A partir do dia 22 a festa chega à Praça Antonio Rabelo, com o Palhoção do Gonzagão. Às 9h, começa com o jogo do Brasil. Depois, Júnior Mendes, Rimas e Canto, Leandro do Acordeon e Vaqueiro Matuto farão 18 horas de forró.

Dia 23, na Caatingueira, tem Leandro do Acordeon. No Palhoção, Forro do Bom e Clássicos do Forró. Dia 24, em Jabitacá, Chiquinho de Belém. Dia 29, tem arraial nas casinhas populares.

Serra: André Maio confirmado líder do governo Duque

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) antecipou o nome do novo líder do governo na Câmara Municipal. Será o vereador André Maio. O governo Duque ficou fragilizado com a saída de dois vereadores da base governista. Rosimério de Cuca (PMN) que anunciou a migração para apoiar Sebastião Oliveira e Rogério Leão no último […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) antecipou o nome do novo líder do governo na Câmara Municipal. Será o vereador André Maio.

O governo Duque ficou fragilizado com a saída de dois vereadores da base governista. Rosimério de Cuca (PMN) que anunciou a migração para apoiar Sebastião Oliveira e Rogério Leão no último domingo através do grupo de WhatsApp Serra Online e Pinheiro de São Miguel que confirmou a saída da base para também integrar o bloco de Sebá .

O gestor decidiu por encontrar um nome para o lugar de Manoel Enfermeiro (PT). Dos nomes naturalmente cotados, Sinézio Rodrigues (PT) já tem avisado que não será ele. O vereador é pré-candidato a Deputado para dar suporte ao palanque de Marília Arraes e vem tendo eventuais desentendimentos com Duque quando o assunto é a política salarial dos professores, por seu protagonismo no SINTEST.

“Na atual conjuntura teria muito orgulho de ser o líder do governo Luciano Duque e exerceria com firmeza e segurança política tal papel. É um governo que tem feito muito por Serra Talhada e contribuindo pra que a cidade ocupe sua posição de destaque no cenário estadual. Nunca na história política Serra Talhada teve uma governo com tamanha visão  de futuro  e compromisso na forma de governar e que administra como verdadeiro gestor nossa cidade. Me foi dada uma outra missão: ser candidato a deputado estadual e representar Serra Talhada e região com altivez na assembleia legislativa, inclusive com aval do prefeito Luciano Duque”, disse Sinézio ao blog.

Nailson Gomes, outro que poderia ocupar a função é o atual Presidente da Câmara de Vereadores. Zé Raimundo, que já ocupou uma Secretaria na gestão anterior e, vira e mexe, ocupa funções de destaque político no suporte à gestão não foi cogitado. Assim, o nome de André Maio foi o escolhido para ocupar a função.

André Maio é vereador jovem, tem 38 anos. É empresário e foi candidato em 2016 pelo PRB. Foi eleito com 1.689 votos.

SJE: Sileno Guedes diz que se nome não for do PSB, conversa com oposição a Evandro

Vereadores egipcienses que militam na oposição e são filiados ao PSB, mais Aldo da Clipsi,  estiveram em Recife com o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Em seguida, entraram em contato com o blog. O empresário Fredson Brito também participou. Dos vereadores, participaram o presidente em exercício, Maurício do São João, Aldo da Clipsi e […]

Vereadores egipcienses que militam na oposição e são filiados ao PSB, mais Aldo da Clipsi,  estiveram em Recife com o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Em seguida, entraram em contato com o blog.

O empresário Fredson Brito também participou. Dos vereadores, participaram o presidente em exercício, Maurício do São João, Aldo da Clipsi e Damião de Carminha. João de Maria, outro socialista que faz oposição a Evandro, não compareceu.

Segundo Maurício do São João em contato com o blog, o que ouviram de Sileno é que o PSB tem pré-candidato em São José do Egito, o médico e vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Também que a prioridade é do grupo do prefeito Evandro Valadares. “Mas se o candidato for Augusto Valadares, do União Brasil, o PSB vai conversar comigo, com João de Maria e com Damião de Carminha”, disse Maurício.