Raquel Lyra diz que aprovação do remanejamento de 20% da LOA é uma “vitória para Pernambuco”

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Os moradores do Bairro Vila Nova no município de Flores foram contemplados nesta quarta-feira (01), com uma nova Unidade de Saúde da Família – USF.

O equipamento de saúde é fruto de gestão da administração municipal, junto ao Ministério da Saúde e de emenda parlamentar do Deputado Federal Danilo Cabral.

A USF leva o nome de Dr. Manoel de Souza Santana Filho, “Dr. Nezinho”, ex-prefeito e médico e vai contemplar os 4 mil usuários com os serviços de odontologia, clínica geral, vacina, enfermagem, testagem rápida para COVID – 19 e farmácia.

Ainda oferta aos profissionais da saúde, uma infraestrutura que atende todos requisitos para a melhoria da prestação de serviço para população.

“Todos os serviços da unidade vão ser ofertados à população, em horário estendido das 7h às 23h, o que reforça o compromisso da administração municipal com a saúde pública”, destacou o prefeito Marconi Santana.

Respeitando os procedimentos sanitários de combate à COVID -19, no ato inaugural estiveram presentes Marconi Santana (Gestor Municipal), Lucila Santana (primeira dama), Adriano Vieira (Secretário de Saúde) e Aldo Guedes (Pároco).

A oficialização da entrega do novo equipamento de saúde foi transmitida via redes sociais da prefeitura com a participação, via chamada de vídeo, do Deputado Federal Danilo Cabral e do Deputado Estadual Joaquim Lira.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), deu prosseguimento, neste fim de semana, às visitas nas quais vem fazendo balanço de seu mandato e das ações desenvolvidas em municípios pernambucanos.

Ao longo do mandato do senador petista, Águas Belas foi contemplada com um volume total de recursos provenientes de emendas da ordem de R$ 1,99 milhão. A última liberação, no valor de R$ 500 mil, ocorreu na semana passada. “Essas liberações foram de fundamental importância para o nosso município e os resultados estão aí, com obras que mudam para melhor a vida de nossa população”, atestou o prefeito local, Luiz Aroldo (PT).

Ao lado do chefe do executivo municipal, Humberto esteve na escola pública da comunidade do Beroega, no Hospital João Secundino e no bairro de Curral do Gado, onde nove ruas estão sendo calçadas, beneficiando um total de 300 famílias. O senador destacou  a importância desse tipo de ação e a certeza de que os recursos liberados através dessas emendas estão sendo bem utilizados. “É gratificante ver que dessas verbas saem resultados concretos que beneficiam, sobretudo, o povo mais pobre. Isto é uma marca dos governos do PT”, asseverou o líder oposicionista.

No Hospital João Secundino, Humberto foi recebido pela equipe de servidores e viu de perto uma unidade contemplada com equipamentos modernos, uma reivindicação antiga da população local. “Conseguimos dotar o nosso hospital do que é preciso para um pronto atendimento emergencial que, hoje, não deve nada a nenhum outra unidade” afirmou a diretora do hospital, Edjânea Rodrigues, enquanto mostrava, orgulhosa, a ala emergencial que inclui máquinas de última geração e sistema de oxigênio embutido.

Na comunidade de “Curral do Gado” (que tem este nome por ter sido, no passado, um ponto de venda de bois e cavalos), o calçamento de nove ruas está em fase final.

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de agosto em Jabitacá, em honra a Nossa senhora dos Remédios, movimenta esta semana.

Na abertura, a noite foi dos “Maciéis”. O Melo, já consagrado, com carreira consolidada e muitos projetos pela frente e o Freitas, também filho da terra, mas com DNA de Jabitacá, que se apresentou pela primeira vez abrindo a festa.

O prefeito Zeinha Torres acompanhou a programação desde cedo, quando acompanhou um  café da manhã no Distrito. A noite, esteve com representantes da equipe de governo e ex-prefeitos como Albérico Rocha e o irmão Luciano Torres, de Ingazeira. Aliado de Torres, o Deputado Estadual Waldemar Borges também prestigiou o evento.

Ontem, a programação teve Cheiro de Chinelo. As atrações seguem com Forrozão MW (dia 8), Juninho e Forró Mió (dia 9), Forrozeiro da Moleka (dia 10), Brasas do Forró (dia 11), Rafael Moura e Pinga Fogo (dia 12).

No dia 13, haverá Encontro de Motociclistas pela manhã . À Noite, no clube de Alber, show com Boy Vaqueiro, apoiado pela Prefeitura. Dia 14, de volta ao Pátio de Eventos, tem shows de Ricardo França e Dorgival Dantas.

Claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante. A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 114 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.

O nome do vereador afogadense Augusto Martins foi confirmado na presidência da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap. A escolha aconteceu esta manhã na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O restante da Comissão ficou formada por Antonio de Pádua, da Ingazeira, como vice, Francimere Silva , de Santa Terezinha, como Primeira Secretária e Manoel Olímpio (Iguaraci), Segundo Secretário.

Como suplentes, Júnior de Mocinha (Carnaíba) e Danilo Augusto (Tuparetama).

As próximas reuniões acontecerão dias 11 de abril em Carnaíba e dia 12 de junho em Quixaba.  Antes, dia 11 de fevereiro, acontecerá Audiência Pública tendo como convidados representantes da Secretaria de Saúde, Geres e HR. Na pauta, as dificuldades no atendimento.

Dia 25, representantes da Comissão participarão de evento puxado pelo MP: uma Audiência Pública para debater a problemática da água na região. O encontro deste sábado contou ainda com participações do Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno e do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Dentre as informações passadas pelo promotor, a confirmação de que o encontro do Todos Por Pernambuco, que mapeia as ações prioritárias por região, acontecerá no mês de março em Afogados da Ingazeira.

Agora ex-presidente, Joel Gomes (Tuparetama) aproveitou para prestar contas dos avanços a frente da entidade. Destacou várias ações e também criticou o Deputado Sílvio Costa Filho por citar que Tuparetama é um dos municípios com dificuldade na segurança no Pajeú. “Houve efetivo ampliado, inclusive por  luta da Copap”, garante.