Raquel Lyra diz que aprovação do remanejamento de 20% da LOA é uma “vitória para Pernambuco”
Por Nill Júnior
Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo.
“Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois de 115 dias protocolados, a LOA, encaminhada pelo Governo de Pernambuco, foi totalmente aprovada na Alepe”, afirmou Raquel, que garantiu que sancionará o texto assim que ele for enviado ao Palácio do Campo das Princesas pela Alepe.
Além disso, o PL 4035/2026 permite que o Estado realize operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal até o limite de 15% da receita corrente estimada.
“É muito importante esse compromisso da Assembleia Legislativa, inclusive com a presença de deputados de oposição, pela aprovação plena do Orçamento. Pernambuco era a única Unidade Federativa do Brasil que ainda não tinha aprovado a lei, prejudicando também as prefeituras, que muitas vezes atendem à população na ponta”, completou a gestora.
Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal A partir do dia 1º de agosto o Instituto de Recursos Humanos (IRH) dá o primeiro passo para o agendamento on-line do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores […]
Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal
A partir do dia 1º de agosto o Instituto de Recursos Humanos (IRH) dá o primeiro passo para o agendamento on-line do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). Nesse momento, os beneficiários do Sassepe poderão agendar consultas e exames na rede própria do Sistema, através do site: www.agendasassepe.com.br.
De acordo com o presidente do IRH, João Victor Falcão, a informatização do processo de agendamento vem para atender uma das principais reivindicações dos usuários, que é a dificuldade para marcar consultas.
“Atualmente, o agendamento acontece através do call center. Como são muitos beneficiários, acaba tendo filas grandes, tornando difícil a marcação”, explica o presidente, salientando que esse é um dos pontos para a reestruturação do Sassepe. “O Governo do Estado de Pernambuco está preocupado em reestruturar o Sassepe. E estamos fazendo isso em todas as esferas, para tornar o Sistema forte e sustentável”.
Nessa fase inicial, os agendamentos estarão disponíveis para as agências do interior, para o Hospital dos Servidores do Estado e para a Central de Saúde Bucal. No site estará disponibilizada a agenda do mês corrente e o beneficiário poderá agendar até quatro serviços. Lembrando que os agendamentos através do call center serão mantidos.
Sassepe possui agências nos municípios de Afogados da Ingazeira; Arcoverde; Bezerros; Carpina; Caruaru; Garanhuns; Goiana; Ouricuri; Palmares; Petrolina; Salgueiro; Serra Talhada e Surubim, que atendem diversas especialidades.
Já o Hospital dos Servidores, além de ser a unidade de saúde para urgência e emergência da Região Metropolitana do Recife, também realiza consultas e exames letivos. A Central de Saúde Bucal, localizada no bairro da Torre, oferece serviços de urgência e emergência, periodontia, endodontia, bucomaxilo, odontopediatria, dentística, perícia odontológica e atendimentos para pessoas com necessidades especiais.
Atualmente o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe) possui cerca de 170 mil beneficiários. Pernambuco foi o primeiro Estado do Brasil a criar um instrumento próprio de assistência médica para o servidor público estadual, isso em 2001.
O Sassepe destina-se à prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos estaduais e aos seus dependentes. O Sistema é administrado e gerido pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), e suas regras e coberturas são definidas pelo Conselho Deliberativo – Condaspe, órgão composto por oito membros, sendo quatro indicados pelo Governo e quatro indicados pelos sindicatos representantes dos servidores estaduais.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8. O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Mirandiba, relativo ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, processo TC nº 1550006-8.
O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, o Dr Bartolomeu. O relator do processo, que teve o voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.
De acordo com o seu voto, durante os três quadrimestres de 2013, a Despesa Total com Pessoal atingiu os seguintes percentuais de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL): 56,37% (1º quadrimestre), 57,16 (2º quadrimestre) e 64,02% (3º quadrimestre).
Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não ficou evidenciada a adoção de medidas eficazes para adequar a despesa total com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que é o comprometimento máximo de 54% da RCL com pessoal.
Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 43.875,00 (correspondente a 30% dos vencimentos percebidos pelo gestor, no exercício de 2013).
Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota. O objetivo da visita foi conhecer de perto o […]
Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota.
O objetivo da visita foi conhecer de perto o Projeto Saúde Express, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Saúde Express, que vem se destacando por levar atendimentos médicos especializados por meio de uma unidade móvel equipada.
A estrutura da carreta conta com consultórios modernos e profissionais qualificados, oferecendo mais agilidade, eficiência e dignidade no cuidado com a saúde da população.
O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Projetos como esse merecem ser reconhecidos e servem de inspiração para outros municípios. Parabenizamos o prefeito Diógenes Patriota pelo compromisso com a saúde pública e pelo cuidado com seu povo.”
“A visita reforça também a integração entre os municípios da região do Pajeú, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre as gestões na busca por melhorias concretas para as comunidades”, informou a assessoria de comunicação.
O Senador Humberto Costa, do PT é o meu convidado da Quarta com Live. Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país. No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro. No plano estadual, a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político […]
O Senador Humberto Costa, do PT é o meu convidado da Quarta com Live.
Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país. No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
No plano estadual, a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco. Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.
Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife. Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.
Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT, os governos Bolsonaro e Câmara, o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.
Presidida pelo desembargador Frederico Neves, Comissão aprova texto afirmando que magistrados não estão indiferentes ao aumento da pobreza e da miséria no País Diante do aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, as iniciativas solidárias muitas vezes podem representar a preservação de vidas. Com o propósito de mostrar à sociedade que a […]
Presidida pelo desembargador Frederico Neves, Comissão aprova texto afirmando que magistrados não estão indiferentes ao aumento da pobreza e da miséria no País
Diante do aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, as iniciativas solidárias muitas vezes podem representar a preservação de vidas. Com o propósito de mostrar à sociedade que a magistratura pernambucana está atenta aos efeitos mais cruéis da crise sanitária que o País enfrenta, a Comissão de Ética e Defesa dos Direitos e Garantias da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Frederico Neves – também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), – aprovou o seguinte texto:
“Os Juízes e Juízas pernambucanos não estão indiferentes à triste realidade da pandemia da covid-19. Ao contrário, com a sua respeitabilidade perante a sociedade onde atuam, compenetram-se da sua condição para liderar medidas de fomento à solidariedade. Muitos homens, mulheres e crianças estão na mais absoluta miséria, em condições deploráveis, sem terem onde morar, nem o que comer, e tal situação provoca insegurança e estimula a violência. Bem por isso, a Comissão de Ética do TJPE, aplaude toda e qualquer iniciativa dos Magistrados pernambucanos, que, através de rádios e jornais locais, gravações de vídeos e de áudios, ou por qualquer outro meio, incentivem a prática de ações visando prevenir a doença e dar assistência material e psicológica aos mais necessitados, deflagrando campanhas para o fornecimento de alimentos e remédios, e a adoção de outras providências humanitárias”.
A mensagem foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores Viana Ulisses, Itamar Pereira Jr., Márcio Aguiar e Antônio de Melo e pelo próprio Frederico Neves, integrantes da Comissão, em reunião realizada no dia 27 de abril passado.
A pandemia da covid-19 agravou consideravelmente a pobreza e a miséria no Brasil. Pesquisa do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) aponta que, com a redução no valor do auxílio emergencial, o Brasil deve somar, neste ano, 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na miséria.
São consideradas pobres as pessoas que vivem com renda mensal per capita inferior a R$ 469 por mês, conforme parâmetro fixado pelo Banco Mundial. Já os extremamente pobres são os que vivem com menos de R$ 162 por mês.
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