Mendonça Filho é escolhido relator da PEC da redução da maioridade penal

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
A comissão especial que analisará uma das matérias de maior repercussão do País será presidida pelo deputado Aluisio Mendes e deverá ser instalada na segunda semana de agosto.
A indicação ocorre após Mendonça relatar a PEC da Segurança, aprovada com ampla maioria da Câmara dos Deputados, com 487 votos dos 513.
“Recebo essa missão com grande responsabilidade e agradeço ao presidente Hugo Motta, mais uma vez, pela confiança. É um tema sensível, que exige um debate amplo, sério e equilibrado, sempre com foco na segurança pública, no interesse do Brasil e no respeito ao Parlamento”, afirmou Mendonça Filho.
O deputado destacou que a discussão sobre a redução da maioridade penal “conta com amplo apoio da sociedade brasileira” e defendeu que o tema seja tratado com profundidade durante os trabalhos da comissão especial. “A proposta desperta grande interesse da população. Nosso compromisso será promover um debate responsável, ouvindo todos os setores envolvidos e construindo um relatório consistente para que a Câmara possa deliberar sobre um tema tão importante para o Brasil”.
A instalação do colegiado que analisará a PEC da maioridade penal se dará na segunda semana de agosto, após recesso parlamentar. Após isso, a comissão tem o prazo de 40 sessões do Plenário para votar a proposta, que segue para o plenário.





Cláudia Ferreira – Blog do Magno


Conselho de Controle de Atividades Financeiras identifica transações suspeitas de Mauro Cid, que está preso desde maio em operação da Polícia Federal.
Diante de matéria do Blog Radar do Sertão com o título: “Viola da gestão desafina mais uma vez e Governo do Poeta tropeça nas próprias palavras”, o assessor de imprensa Adeval Soares, entendeu que o melhor caminho era comprar uma briga com a imprensa de sua cidade.











Você precisa fazer login para comentar.