Essa é do fundo do baú

Ao final dos encontros, será construído um documento norteador, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027)

O deputado estadual Luciano Duque lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. O parlamentar irá percorrer diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

As escutas acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Tuparetama será o primeiro local a receber o projeto, na próxima sexta-feira (25). A expectativa é que participem também representantes de todo o alto Pajeú.  O calendário com todas as datas e cidades que sediarão o diálogo será divulgado em breve.

“Para que o processo de planejamento, criação, implementação e monitoramento das políticas públicas seja capaz de ajudar de fato a superar desigualdades sociais, econômicas e regionais, é preciso participação popular. Por isso, a necessidade de sair do espaço físico da Assembleia Legislativa e ir ao encontro dos principais agentes democráticos do estado”, destacou Duque. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a população em geral. Ainda de acordo com o deputado, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Essa não é a primeira vez que Luciano Duque percorre o estado ouvindo a população. Entre 2021 e 2022, ainda na fase de pré-campanha, o parlamentar visitou mais de 100 municípios na Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais. “A partir dessa escuta, construímos nossa plataforma de trabalho para a campanha e para o mandato”, explicou o deputado.

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Gestor pediu apoio a Gilson Neto para projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, Portal e Festa da Rapadura

A visita do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, ao Ministério do Turismo superou todas as expectativas, segundo npta ao blog.

O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, juntamente com o presidente da EMBRATUR, Carlos Brito receberam o prefeito da Capital da Rapadura que apresentou diversas solicitações visando valorizar o turismo do município.

Gilson Neto e todo seu staff escutaram solicitações do gestor.  Ficaram curiosos pot exemplo com a origem do nome Irlando Parabólicas. O ministro prometeu colocar a estrutura do ministério a disposição da Capital da Rapadura.

Irlando entregou ao ministro o projeto do Complexo Turístico Cristo Redentor, um novo equipamento turístico que será a atração do estado, atraindo o turismo religioso e de lazer, para o Sertão do Pajeú. O projeto já tem o apoio e contra partida da Secretaria de Turismo do Estado.

O Cristo terá 30 metros de altura e será instalado na Serra do Cruzeiro, ponto mais alto da cidade. O complexo contará com toda estrutura necessária para atender os turistas e visitantes vindos dos mais diversos destinos.

Após a apresentação, o ministro acenou positivamente e se dispôs a participar do projeto colocando recursos do ministério para que esse complexo possa se tornar realidade o mais rápido, para isso Santa Cruz receberá uma visita técnica do ministério.

Outra solicitação feita ao ministro foi de um novo Portal da cidade, que represente a marca de Capital da Rapadura. O presidente da EMBRATUR, Carlos Brito, sinalizou positivamente e agendou junto com o ministro uma visita a Santa Cruz da Baixa Verde.

O prefeito também solicitou apoio para a Feira da Rapadura, assim que for possível realizá-la novamente. O Ministério do Turismo prometeu estar presente na feira.

“A visita ao ministro foi extremamente positiva, além de nos receber de forma extraordinária, ele já apontou com apoio em todos os projetos apresentados. Vamos agora trabalhar para que tudo possa sair do papel e virar realidade”, disse Irlando.

O prefeito presenteou o Ministro com um kit contendo rapaduras de diversostipos, fabricada nos mais variados engenhos da cidade.

“Hoje recebi aqui o prefeito de Santa Cruz da baixa Verde, a Capital da Rapadura, Irlando Parabólicas, veio nos trazer alguns projetos importantes para impulsionar o turismo da cidade e da região. Quero aqui afirmar nosso compromisso com a cidade. O nordeste é ponto fundamental para nós e para o nosso presidente Bolsonaro. Vamos a partir de agora, trabalhar para ajudar a nossa querida Santa Cruz”, falou Gilson Neto.

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, estava também presente à reunião, prometeu valorizar a história do município no cenário nacional. Participaram também da reunião Hercy Ayres, Chefe de Gabinete do Ministro, Mário Pilar, Assessor do Ministro e Silvio Nascimento, Diretor de Marketing da EMBRATUR.

Por Magno Martins

Se Dom Hélder Câmara se tornou um símbolo mundial da luta contra a repressão, Dom Francisco Mesquita, o “Bispo Vermelho”, como assim ficou conhecido à frente da Diocese do Sertão do Pajeú por 40 anos, em Afogados da Ingazeira, virou uma lenda.

As lendas são histórias fantásticas, que costumam incluir seres encantados ou místicos. São modificadas ao longo do tempo pela imaginação do povo. Dom Francisco em seus 40 anos de bispado nunca se distanciou das suas ovelhas. Por isso, nas comemorações do seu centenário, em 2024, foi lembrado e reverenciado como o profeta do Sertão, pai dos pobres, defensor dos injustiçados.

Foi indomável. Sua voz não apenas trazia o conforto espiritual da palavra de Deus, mas ecoava em defesa dos mais pobres e dos direitos humanos, fiel aos princípios cristãos contra a fome, a violência e a repressão política. Sua profecia era sustentada na fé, na justiça e na solidariedade, principalmente para transformar o mundo, a partir do seu Sertão e da sua gente.

Quando o conheci, repórter foca no Diário de Pernambuco, fiquei impressionado com a sua postura, coragem e determinação. Não foi padre nem um bispo para dentro da igreja. Ele foi um padre e um bispo para o mundo. Era um irmão de toda a humanidade. Um líder que denunciou as injustiças sociais, a seca, os desgovernos, os malversadores do dinheiro público.

Apesar de bispo de uma região inóspita, sem grandes meios de comunicação e sem atenção da grande mídia, soube brigar na hora em que os interesses mais legítimos da sua aldeia estiveram em risco. Soube usar, como ninguém, a única tribuna popular em defesa do povo: a rádio Pajeú, onde mantinha um programa para orientar sobre direitos e deveres da sua gente sofrida e humilde.

Numa entrevista antológica ao Diário de Pernambuco, nos anos 80, chegou a defender os saques às feiras livres por camponeses esfomeados. Consegui resgatar um trecho da entrevista na qual afirma categoricamente que saquear não é crime. Confira abaixo!

“Quando há necessidade, os bens se tornam comuns. Por isso, o saque é uma ação legítima e legal, desde que seja realizado somente nos casos em que a sobrevivência do homem está ameaçada. Isso está, inclusive, previsto no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. Da mesma forma que a legítima defesa exclui do crime aquele que, para salvar a própria vida, tira a vida do outro. A Justiça, por exemplo, tira o crime de um filho que mata o pai, quando o filho matou o pai para poder se manter vivo. Ou você mata, ou morre. Os seguranças do presidente da República também podem matar uma pessoa para protegê-lo. Entretanto, é crime quando alguém saqueia um supermercado por vandalismo ou porque pretende montar uma bodega. Todos são iguais diante de Deus. Infelizmente, a divisão somos nós que fazemos. Aliás, muito mal feita.”

Quando provocado sobre a injusta concentração de renda no País, disse: “A distribuição de renda no Brasil é das piores do mundo, pelo alto grau de concentração, desde os tempos da colonização portuguesa. Isso se observa, sobretudo, no Nordeste. A principal causa está no neoliberalismo econômico, que ameaça esta nação, da pobreza e da miséria, da fome e da exclusão social de milhões e milhões de brasileiros. Basta considerar que 10% da população nordestina economicamente ativa não recebem qualquer rendimento e 60% percebem, no máximo, um salário mínimo mensal (R$ 100,00), enquanto, no Brasil como um todo, este percentual é de 30%”.

Dom Francisco era odiado e temido pelos poderosos. Mas tinha amor pelos pobres, doava o seu tempo precioso para o povo de Deus. Era o homem da palavra e se tornou o profeta. Seu lema episcopal era “Ut Vitam Habeant” (Para que tenham vida). Por quatro décadas como bispo da Diocese do Pajeú, assumiu papéis cruciais, incluindo participação no Concílio Vaticano II (1962-1965), dando contribuições como responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB.

Em 2001, quando celebrou 40 anos de sagração episcopal, Dom Francisco foi homenageado na Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo então deputado estadual Orisvaldo Inácio (PMDB). Em toda sua vida, nunca se curvou aos mandatários. Combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolam o Nordeste.

O Bispo Vermelho nasceu em Santa Cruz, no Ceará, hoje Reriutaba, há 60 km de Sobral, onde viveu a infância e adolescência. Sua formação foi no Seminário Menor de Sobral e no Seminário Maior de Fortaleza. Trabalhou com a Ação Católica de jovens, depois JEC. Cursou Filosofia na Unicap e Direito na antiga Faculdade do Recife, hoje UFPE. Mas, segundo suas palavras, as duas universidades mais importantes de sua vida foram o Concilio Vaticano 2, que participou do primeiro ao último dia, e a vida episcopal no Sertão.

Participou também da CNBB e não perdeu uma só Assembleia e, por quatro anos, foi Secretário Geral. Participou do Regional Nordeste II e só perdeu uma reunião porque estava operado. No Regional foi responsável, por quatro anos, pela Pastoral Rural, e acompanhou a Comissão do Clero.

Foi um dos três bispos responsáveis pelo SERENE II e acompanhou as comunidades de seminaristas. Em Afogados da Ingazeira, fundou o instituto Diocesano Bíblico Teológico de Leigos e Leigas. Chegou a diplomar a Primeira turma de 50 alunos, após três anos de estudos e trabalhos pastorais.

Dom Helder foi seu padrinho de formatura e por isso foi escolhido pelos bispos do Nordeste para saudar D. Helder em sua chegada ao Recife. Dom Francisco morreu no dia 7 de outubro de 2006 no Recife, aos 82 anos.

Deixou como legado, dentre outros ensinamentos, sempre defender os sem-vez, ajudar os outros sem olhar a quem, e que não há penitência melhor do que aquela que Deus coloca em nosso caminho todos os dias.

Urbanização e pavimentação (50%),  abastecimento d’água (32%) e gestão de resíduos sólidos (10%) lideram as 123 propostas

O Escritório de Projetos recebeu um total de 123 propostas que concorrem ao financiamento para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Desse total, 14 são de consórcios municipais. O valor total solicitado pelos municípios foi de R$ 23,1 milhões, mais do que o dobro disponível, de acordo com o edital lançado em março.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, comemorou o resultado e destaca o fortalecimento da parceria do Estado com os municípios pernambucanos. “O Escritório de Projetos faz parte da iniciativa de estruturar parcerias permanentes do Estado com os municípios no sentido de eles captarem recursos para que eles possam viabilizar as ações que eles acham importantes”, afirma.

O balanço geral foi divulgado nesta segunda-feira (8) após a prorrogação do prazo da entrega das propostas por mais cinco dias. Inicialmente, o edital determinava a entrega no dia 31 de maio, mas, atendendo a um pedido dos prefeitos, esse prazo foi estendido. Ao todo, 156 municípios foram contemplados nas propostas.

A maior parte das propostas apresentadas é referente a projetos de urbanização e pavimentação (50%). As áreas de abastecimento d’água e gestão de resíduos sólidos tiveram 32% e 10% das demandas respectivamente. Também há demandas nos segmentos de saúde (5%), educação (2%) e desenvolvimento econômico (1%). A região do Agreste foi a que mais apresentou propostas, seguida pelo Sertão (28%), pela Zona da Mata (26%) e Região Metropolitana do Recife (5%).

O resultado da seleção do edital será divulgado no dia 30 de agosto. As propostas serão analisadas e selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Terão prioridade, por exemplo, as demandas apresentadas por consórcios. Também serão levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno

A exemplo do que fez Eduardo Campos na passagem do seu primeiro para o segundo mandato, o governador Paulo Câmara também fará um rodízio nas secretarias a partir de janeiro. Só três pastas e suas vinculadas permanecerão com os atuais titulares: Defesa Social (Antônio de Pádua), Educação (Fred Amâncio) e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (Cloves Benevides) – como este blog já havia antecipado. Nas demais, quem ocupa a cabeça no momento não deve continuar – isso inclui os secretários considerados da cota pessoal do governador.

O rodízio também será aplicado aos partidos da base. As principais legendas – PP, MDB, PCdoB, PSD e PDT – terão espaço no primeiro escalão, mas mudarão de lugar. Isso quer dizer que devem ter novos titulares secretarias e órgãos como Desenvolvimento Econômico, AD/Diper, portos de Suape e do Recife, Lafepe e Administração de Noronha (atual cota do PP); Habitação, Trabalho e Planejamento e Gestão (atual cota do MDB); Agricultura, Ipa e Iterpe (atual cota do PDT); Cultura e Fundarpe (atual cota do PCdoB); Cidades, Detran, EPTI e Grande Recife (atual cota do PSD); Transportes e DER (atual cota do PR) e Jucepe (atual cota do SD).

O PT entrará na Secretaria de Agricultura; o SD pode ascender ao primeiro escalão. Já o PR, que foi para o prefeito oposicionista Anderson Ferreira, de Jaboatão, segue como uma incógnita. Turismo, Esportes e Lazer e Empetur devem entrar nas negociações com as legendas da base. Saúde e Ciência e Tecnologia terão novos comandantes porque os atuais pediram para sair por motivos de ordem pessoal.

Amanhã, o governador mandará a reforma administrativa para a Alepe, que votará a matéria em caráter de urgência após o Natal. Paulo Câmara adiantou, hoje, após cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que o desenho do seu primeiro escalão não terá acréscimo de pastas. Continuarão 22 secretarias. Contudo, algumas deixarão de existir para outras serem criadas.

O blog apurou que uma das novas será a de Recursos Hídricos, que já existiu no passado. Casa Militar, por outro lado, pode perder o status de secretaria. Imprensa pode receber a área de publicidade institucional, hoje na Casa Civil, tornando-se a Secretaria de Comunicação. Outra provável mudança é na área de Defesa Civil, que deve ir para a SDS. Sabe-se, também, que Agricultura terá um perfil com mais ênfase na Agricultura Familiar, o que abrirá espaço para os petistas e os movimentos sociais serem abrigados lá.

OTIMIZAR SERVIÇO – “Nós estamos trabalhando com o número de pastas atuais, que já foi reduzido por Eduardo Campos, e que a gente manteve. Devemos fazer algumas alterações para otimizar o serviço. Queremos oferecer serviços públicos melhores a Pernambuco” explicou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, o secretariado será anunciado na próxima semana, entre 27 e 28 de dezembro, poucos dias antes da posse do time. “Tenho uns dias para conversar com os partidos, com a nossa equipe e com as novas pessoas que vão ingressar. E ainda tem o dever de casa meu para fazer até o dia 28”, pontuou Paulo, que já iniciou a ausculta aos partidos da Frente Popular.