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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um novo Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos.

O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período.

O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A edição 2024 do ICA/TCE-PE avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos. Esses se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento.

Os maiores avanços foram registrados nos eixos Formação, Material e Monitoramento, com influência da adesão dos municípios à plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O levantamento também aponta aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, 3% dos municípios tinham o plano. Em 2024, o percentual subiu para 41%.

APRESENTAÇÃO – Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5), em reunião no TCE-PE, que contou com a presença do presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, e de Alexandre Negreiro, representando a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Andreika Amarante, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime); Gorette Aquino, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e Vaneska Melo, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme).

“Fico muito feliz com os avanços que registramos nesta segunda rodada do ICA/TCE-PE. Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação, em áreas como primeira infância, estrutura de escolas, transporte escolar, e agora, da alfabetização. E dessa forma, o Tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, disse o presidente.

“A educação é uma prioridade para o Tribunal e a parceria com as entidades aqui representadas é muito importante, pois todas desempenham um papel de coordenação essencial”, afirmou o presidente.

A presidente da Undime, Andreika Amarante, também comemorou os resultados. “Gostaria de agradecer, em nome de todos os dirigentes municipais e de todos os municípios, a acolhida que o Tribunal de Contas nos proporcionou, para que pudéssemos construir esses indicadores juntos e celebrar o avanço e a evolução desses dados”, afirmou.

Para Gorette Aquino, da Amupe, “é muito importante esse entendimento em parceria com o Tribunal, para que a gente possa dar mais qualidade, não só na educação, mas como em outras políticas públicas também. E esse papel o TCE tem exercido muito bem.”

A representante dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco, Vaneska Melo, também falou sobre a parceria entre as instituições.

“Teremos mais avanços, pois o Tribunal demonstra, atualmente, uma postura de escuta ativa e diálogo. Em nome de todos os conselhos do estado de Pernambuco, a Uncme expressa seu agradecimento por termos encontrado este canal”, disse.

“Percebemos que o Tribunal hoje não se pauta apenas na denúncia, mas sim no monitoramento, acompanhamento e, principalmente, no diálogo”, concluiu.

Também participaram do encontro a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, o Chefe de Departamento, Eduardo Siqueira e a Gerente de Fiscalização da Educação,

O Programa do Farol do último sábado (19) na TV Farol, teve como convidado o ex-vereador Antonio de Antenor, do Avante. Por mais de 1 hora, Antenor que já foi o líder da oposição durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque (SD), falou sobre vários temas, entre eles, as Eleições 2024.

Apesar de discordar do governo Duque, na época, o ex-parlamentar que vai tentar conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, admitiu que toda a oposição à prefeita Márcia Conrado poderá apoiar Luciano, caso ele entre na disputa. E foi mais além: segundo ele, pelo menos metade da bancada governista hoje fará o mesmo movimento no ano que vem.

“Eu tenho um partido, e se o Avante se aliar com Luciano Duque eu tenho que seguir. Na política, muitas vezes você tem que comer um peixe atravessado. Realmente fui oposição a Luciano Duque, não bati na pessoa deles, mas na administração. A questão é a seguinte: o vereador é eleito para fiscalizar. Hoje eu tiro o chapéu para Vandinho que tá fazendo um trabalho muito bom, fiscalizando. Ele está fazendo o papel dele. Agora, eu vejo hoje se Luciano Duque, realmente se ele for candidato, e eu acho que será, pelo menos de 5 a 6 vereadores da base fecharão com ele. E digo mais: vai ter alguns que ficarão até setembro 2024 com ela [Márcia Conrado] e depois vem pra Luciano. Essa é minha visão e que escuto nos bastidores”, disparou Antonio de Antenor. As informações são do Farol de Notícias.

O 1º Festival de Sanfoneiros de Arcoverde – ‘Mestres da Sanfona’, será promovido nesta quarta-feira, dia 26 de junho, a partir das 19h30, no Polo Multicultural dos festejos juninos da cidade. Segundo o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco, a primeira versão do festival não terá o perfil de uma disputa ou concurso, mas sim, uma performance de vários sanfoneiros alunos do curso de sanfona da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, da cidade de Pesqueira.

“Os componentes da instituição serão uma grande atração nesta 1ª edição do Festival de Sanfoneiros de Arcoverde, o qual possui entre os seus objetivos, incentivar e manter preservada a musicalidade produzida pelo instrumento em nossa região”, afirmou Albérico Pacheco.

Em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, a Escola de Música Demétrio Dias Araújo estará disponibilizando durante a realização do festival, 15 sanfonas, além de baixo, violão de 7, zabumba, triângulo e agogô.

A instituição de ensino musical, que foi criada em 2009, pela Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, leva o nome do músico trompetista que foi um dos fundadores da Orquestra Marajoara. Com aulas de Percussão, Bateria, Violão, Baixo, Guitarra, Cavaquinho, Teclado, Sanfona e Instrumentos de Sopro, a escola atende atualmente, aproximadamente 200 alunos de todas as idades, funcionando na antiga Estação Ferroviária do município. Os alunos realizam apresentações em eventos de Sertânia e cidades da região, incentivando a cultura musical.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, expediu Recomendação ao Município de Brejinho para que anule a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores referente ao biênio 2027-2028. O documento foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do MPPE e está vinculado ao procedimento nº 01670.000.087/2025.

De acordo com o Ministério Público, a Câmara Municipal de Brejinho realizou, no mesmo dia da posse dos vereadores e da eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio (2025-2026), também a eleição para o segundo biênio (2027-2028). A prática teria sido viabilizada após alterações na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, permitindo que a segunda eleição ocorresse logo no início da legislatura.

O promotor de Justiça Samuel Farias, autor da Recomendação, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra esse tipo de procedimento, considerando-o inconstitucional. Em recentes decisões — como nas ADIs 7.350/DF e 7.733/DF —, o STF entendeu que eleições antecipadas para o segundo biênio ferem os princípios republicano, democrático e da separação de poderes, além de violarem a alternância e a periodicidade do poder.

Com base nesses precedentes, o MPPE recomendou que a Câmara anule, no prazo de até 10 dias úteis, todos os atos legislativos e administrativos que culminaram na eleição antecipada, revogue atas e termos de posse relacionados, e publique oficialmente a anulação para garantir transparência e controle social.

O órgão também orientou que o Legislativo municipal se abstenha de repetir a prática em futuras legislaturas, sob pena de adoção de medidas judiciais, como ação civil pública ou representação por improbidade administrativa.

A Câmara deverá comunicar à Promotoria de Justiça se acatará ou não a Recomendação, encaminhando cópias dos atos de anulação e suas respectivas publicações.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE continua com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2020 até o próximo dia 18 de novembro. A novidade da seleção é que não haverá prova. O processo seletivo se dará por meio da análise das notas do estudante, constantes em seu histórico escolar (ficha 18, para estudantes do Nível Fundamental; ficha 19, para Nível Médio). No momento da inscrição, o candidato deverá cadastrar suas notas no sistema, bem como anexar o histórico escolar (ou documento equivalente) digitalizado para conferência. Ao todo, o campus dispõe de 280 vagas divididas em diferentes cursos e modalidades. Os interessados deverão se inscrever através do site: aluno.ifsertao-pe.edu.br

Para quem está terminando o 9º ano do Ensino Fundamental e está em idade regular, deve se inscrever para o Ensino Médio Integrado, que pode ser feito junto com o curso de Logística ou Edificações, sendo disponíveis três turmas de 35 estudantes. Já quem tem mais de 18 anos e ainda não possui o Ensino Médio, deve se inscrever para a modalidade PROEJA Edificações, a turma terá aulas no turno da noite, estão sendo ofertadas 35 vagas.

Os candidatos que já terminaram o Ensino Médio e desejam estudar no Instituto, podem se inscrever para um dos cursos Subsequentes, que são eles: Logística (35 vagas para o turno da tarde e 35 para noite), ou Refrigeração e Climatização ((35 vagas para o turno da tarde e 35 para noite), ambos os cursos são realizados em 1 ano e 6 meses ou 2 anos, a depender do turno escolhido.

É válido ressaltar que há vagas também para os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Ouricuri, Floresta e Santa Maria da Boa Vista, por isso o candidato interessado em estudar em Serra Talhada deve se inscrever corretamente para o campus.

Casos específicos ou dúvidas poderão ser esclarecidas enviando um e-mail para [email protected], ou procurar o IF Sertão-PE nas redes sociais:

Instagram: @if.serratalhada 

Facebook:  IF Sertão-PE Campus Serra Talhada

Clique aqui para acessar o sistema de inscrição.

Clique aqui para acessar o edital do Médio Integrado (Edital 63/2019)

Clique aqui para acessar o edital do Subsequente (Edital 64/2019)

Clique aqui para acessar o edital do Proeja (Edital 65/2019)