Notícias

MPPE recomenda anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Brejinho

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, expediu Recomendação ao Município de Brejinho para que anule a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores referente ao biênio 2027-2028. O documento foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do MPPE e está vinculado ao procedimento nº 01670.000.087/2025.

De acordo com o Ministério Público, a Câmara Municipal de Brejinho realizou, no mesmo dia da posse dos vereadores e da eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio (2025-2026), também a eleição para o segundo biênio (2027-2028). A prática teria sido viabilizada após alterações na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, permitindo que a segunda eleição ocorresse logo no início da legislatura.

O promotor de Justiça Samuel Farias, autor da Recomendação, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra esse tipo de procedimento, considerando-o inconstitucional. Em recentes decisões — como nas ADIs 7.350/DF e 7.733/DF —, o STF entendeu que eleições antecipadas para o segundo biênio ferem os princípios republicano, democrático e da separação de poderes, além de violarem a alternância e a periodicidade do poder.

Com base nesses precedentes, o MPPE recomendou que a Câmara anule, no prazo de até 10 dias úteis, todos os atos legislativos e administrativos que culminaram na eleição antecipada, revogue atas e termos de posse relacionados, e publique oficialmente a anulação para garantir transparência e controle social.

O órgão também orientou que o Legislativo municipal se abstenha de repetir a prática em futuras legislaturas, sob pena de adoção de medidas judiciais, como ação civil pública ou representação por improbidade administrativa.

A Câmara deverá comunicar à Promotoria de Justiça se acatará ou não a Recomendação, encaminhando cópias dos atos de anulação e suas respectivas publicações.

Outras Notícias

Dom Egídio critica nível de campanhas no Pajeú. “Deixou desuniões. Teremos trabalho a serviço da paz”

Ele também criticou a PEC do limite de gastos e decisão de parlamentares pelo aumento de salários O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol aproveitou a homilia da celebração histórica que marcou a entronização da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Catedral para criticar decisões tomadas como a aprovação da PEC do teto dos gastos […]

img_20161012_073014882

Ele também criticou a PEC do limite de gastos e decisão de parlamentares pelo aumento de salários

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol aproveitou a homilia da celebração histórica que marcou a entronização da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Catedral para criticar decisões tomadas como a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, além de criticar as ações parlamentares em causa própria.

Também o nível e a  rivalidade de algumas campanhas eleitorais no Pajeú. Dom Egídio fez uma analogia afirmando que à Imagem Peregrina não escapou a seu olhar sobre essa realidade. Citou Rubens Ricúpero: “Qualquer sociedade será julgada pela maneira como trata os mais pobres, os mais frágeis, os mais vulneráveis”.

Dom Egídio lembrou a recente aprovação da PEC do limite dos gastos públicos. “Nesses dias discutiram limites para gastos em saúde e educação . Os mesmo não tiveram preocupação quando trataram lá atrás do aumento dos próprios salários. Parece que se encontra solução para outra finalidades, pratica copiada em outras instâncias”, disse.

A última fala foi encarada como crítica indireta às Câmaras de Vereadores que recentemente chegaram a discutir aumento de subsídios, como Afogados e Serra Talhada. “Precisamos encontrar caminhos parta barrar a onda destruidora dos pobres”.

img_20161012_072937723_hdr

O bispo também falou da divisão verificada em vários municípios após uma campanha política muito acirrada. “Tudo parecia justificar, como agressões, calunias, pessoas das nossas comunidades entrando nessa sujeira, como se a fé a caridade o bom sendo ficasse trancados”.

Acrescentou: “A campanha deixou atrás de si muitas feridas, muitas desuniões difíceis de serem saradas. Temos grande campo de trabalho para os próximos meses a serviço da paz entre grupos e comunidades. Parece-me urgente parar de identificar as pessoas pela cor da bandeira e pelos números. Zelar pela justiça e a paz”.

PSOL lança nota contra assessor de Câmara

da Folha de Pernambuco O PSOL lançou uma nota na madrugada desta quarta-feira (1), logo depois do debate entre os candidatos ao governo do Estado na TV Globo. No texto, o partido repudiou o comportamento de um dos assessores do postulante Paulo Câmara (PSB). Os dirigentes do PSOL relataram que a entrevista coletiva do candidato […]

PA_4712

da Folha de Pernambuco

O PSOL lançou uma nota na madrugada desta quarta-feira (1), logo depois do debate entre os candidatos ao governo do Estado na TV Globo. No texto, o partido repudiou o comportamento de um dos assessores do postulante Paulo Câmara (PSB).

Os dirigentes do PSOL relataram que a entrevista coletiva do candidato Zé Gomes (PSOL), concedida logo depois do debate, foi interrompida pelo assessor do socialista “de maneira desrespeitosa”. Segundo a nota, o principal ponto da discussão foi sobre os doadores de R$ 8 milhões transferidos, via conta do diretório do PSB, para a campanha de Paulo Câmara, conforme a segunda prestação de contas parcial, feita em 2 de setembro. O assessor acusou o candidato do PSOL de estar agindo em favor de outros interesses.

Leia a nota na íntegra:

O PSOL de Pernambuco, através de sua Executiva e da coordenação de campanha Zé Gomes Governador, vem a público lamentar o comportamento inadequado da assessoria do candidato Paulo Câmara, que, durante entrevista de Zé Gomes após o término do debate televisivo, dirigiu-se de forma desrespeitosa ao nosso candidato, interrompendo a coletiva e insultando o nosso partido.

O referido assessor insurgiu-se ao se ver instado a cumprir o compromisso assumido por Paulo Câmara durante o debate, de apresentar os doadores originários de R$ 8 milhões transferidos, via conta do diretório do PSB, para sua campanha, conforme a segunda prestação de contas parcial, feita em 2 de setembro. Paulo Câmara foi convidado pelo candidato do PSOL a prestar as informações com hora e data determinados: no Tribunal Regional Eleitoral, às 14h do dia 1º de outubro.

O assessor buscou, diante desta intervenção sofrível, esquivar-se do compromisso feito, ao tentar apresentar, no ato de sua interrupção à entrevista, supostos documentos que esclareceriam o que o candidato não esclareceu durante o debate e busca omitir do eleitorado pernambucano.

O PSOL repudia o ato desrespeitoso contra o nosso candidato e não aceita manobras que retirem da população a transparência que exigimos ao cobrar quem são os verdadeiros financiadores deste projeto político. O destempero da assessoria do candidato Paulo Câmara reflete o mau desempenho no debate, em contraste com a excelente atuação, verificada facilmente, de nossa candidatura.

Por fim, reafirmamos que aguardaremos no local e horário marcados as informações cobradas por nosso candidato, em nome da transparência no processo eleitoral. Que Paulo Câmara não se acovarde diante do compromisso que assumiu perante as câmeras e o povo pernambucano.

Reforma do ensino médio é prioridade para Cid Gomes

Do Brasil 247 Futuro ministro da Educação, Cid Gomes tem como prioridade a reforma no currículo do ensino médio. “Não será de um dia para o outro, vamos negociar com todo mundo antes”, disse à Folha de S. Paulo o atual governador do Ceará, que toma posse no ministério no dia 1º de janeiro. Seu […]

cms-image-000410677

Do Brasil 247

Futuro ministro da Educação, Cid Gomes tem como prioridade a reforma no currículo do ensino médio. “Não será de um dia para o outro, vamos negociar com todo mundo antes”, disse à Folha de S. Paulo o atual governador do Ceará, que toma posse no ministério no dia 1º de janeiro.

Seu objetivo é adequar o currículo de acordo com a aptidão do aluno, ou seja, se ele tem mais facilidade e gosto por exatas, será dada prioridade a essas disciplinas. Ele também promete mais vagas no ensino infantil e escolas de tempo integral.

A nomeação de Cid Gomes na Educação foi criticada por especialistas e principalmente por professores, alvo de polêmica em 2011, quando, durante uma greve de docentes de universidades públicas estaduais, Cid afirmou que esses profissionais deveriam trabalhar por amor.

Sobre o episódio, o futuro ministro diz ter sido mal interpretado. “Sou filho de professores. Meus pais me sustentavam com o salário deles, amavam o que faziam”, justifica-se. Filiado ao Pros, o político assegura não estar no posto por cota partidária, depois de ter apoiado a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

O Blog e a História: o primeiro voo Azul da rota Recife-Serra Talhada

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas. A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, […]

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas.

A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, segundo especialistas.

O voo na data teve caráter experimental, tendo em vista que o Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada/PE (SNHS/SET) havia passado por recentes reformas na pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio, além de instalação de novos equipamentos de auxílio à operação de pouso e decolagem como a Estação Meteorológica de Superfícies Automática e a implantação de um terminal provisório a partir de conteiners.

Ainda assim,  só agora, em 2024, com nova intervenção do Ministério dos Portos e Aeroportos e Estado, a pista tem condição plena de receber essas aeronaves. Depois daquele voo, aeronaves do tipo Gran Caravan,  de nove lugares, fizeram o trecho.

O voo AD 9010/9011 foi realizado pela aeronave PR-AQI “É Azul, É Azul” (cn 1088) no trecho Recife/PE (REC/SBRF) – Serra Talhada/PE (SNHS/SET) – Recife/PE (REC/SBRF) e contou com a presença de diversas autoridades políticas e empresários envolvidos na reforma do equipamento e operação deste voo.

O PR-AQI decolou de Recife às 12h46 e pousou em Serra Talhada às 13h43, 57 minutos de voo. Após 1h40 de solo, tempo para as autoridades concederem entrevista coletiva, às 15h25 a aeronave deixou Serra Talhada em direção à capital pernambucana.

A Capital do Xaxado vivia a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

Participaram de uma coletiva o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

Foi o primeiro pouso de uma aeronave do porte de um ATR72 em Serra Talhada e causou bastante curiosidade por parte da população local que lotou o espaço reservado para estacionamento de carros que fica ao lado do pátio de manobras, separados apenas por uma cerca de arame farpado, antes apenas aeronaves particulares de pequeno porte tinham pousado naquele aeroporto. Só no Instagram do blog, aquela imagem teve milhares de visualizações.

Esta operação marcou uma nova perspectiva para a região, com o incremento de voos da Azul ligando a capital Recife a Serra Talhada.

No Estado de Pernambuco apenas 3 aeroportos operavam comercialmente: Recife, Fernando de Noronha e Petrolina.

Serra Talhada foi a cidade seguinte Caruaru voltou ao circuito comercial.

O aeroporto de Serra Talhada iniciou as operações administrado pela DIX Empreendimentos, que já atuava administrando e operando aeroportos no Brasil como o Aeroporto de Bonito, no Mato Grosso do Sul e o Aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Prefeitura promove mês de conscientização sobre hanseníase e saúde mental

O Dia D das campanhas Janeiro Roxo e Janeiro Branco aconteceu nesta quinta-feira (21), no Centro de Reabilitação. A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando durante o mês de janeiro as campanhas “Janeiro Branco” e “Janeiro Roxo”, que tratam da prevenção à hanseníase e da conscientização e prevenção acerca […]

O Dia D das campanhas Janeiro Roxo e Janeiro Branco aconteceu nesta quinta-feira (21), no Centro de Reabilitação.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando durante o mês de janeiro as campanhas “Janeiro Branco” e “Janeiro Roxo”, que tratam da prevenção à hanseníase e da conscientização e prevenção acerca da saúde mental. 

Estão sendo realizadas palestras informativas nas unidades de saúde e nos CAPs, panfletagens e busca ativa nos bairros e distritos do município. E nesta quinta-feira (21), aconteceu o dia “D” das duas campanhas, no Centro de Reabilitação, localizado na Rua Comandante Superior, ao lado da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. 

“Nós iniciamos o ano com duas campanhas importantes referentes à hanseníase e à saúde mental. A hanseníase ainda é uma doença negligenciada, assim como o diagnóstico precoce em saúde mental, por isso é fundamental fortalecer as ações preventivas e de conscientização dentro do município, fazendo com que a sociedade rompa com o preconceito que ainda é muito presente e busque ajuda profissional o quanto antes”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.