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Justiça determina que Garotinho cumpra sentença que suspende direitos políticos por 8 anos

Por Nill Júnior

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (10) o cumprimento da sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a suspensão dos direitos políticos por oito anos. A principal consequência é sua inelegibilidade, o que ainda deve ser analisado pela Justiça Eleitoral.

A decisão é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele afirma que o caso transitou em julgado depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou recurso a Garotinho.

O ex-governador foi condenado por improbidade administrativa no esquema de desvio de verbas na Saúde, na época em que era secretário de governo na gestão de sua mulher, a ex-governadora Rosinha Garotinho.

A defesa de Anthony Garotinho contestou a decisão da Justiça do Rio e disse que “persistir na execução de uma pena já exaurida viola a Lei de Improbidade e a segurança jurídica”.

Outras Notícias

Banco do Nordeste e Lula discutem alternativas para financiar microempreendedores

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais. Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais.

Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com esse debate. “O Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse debate, compartilhando a metodologia de 25 anos de experiência do Crediamigo e de 18 anos do Agroamigo nossos programas de microcrédito urbano e rural que devem movimentar mais de R$ 16 bilhões, em 2023”, escreveu Câmara.

O encontro foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDES), que é coordenado pelo ex-presidente Lula.

A pauta do encontro também incluiu a discussão de alternativas para estimular o investimento privado no Nordeste.

Recife: doméstica é resgatada após passar 43 anos em condições análogas à escravidão

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios. Por Ricardo Novelino/g1 PE Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). […]

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

Sávio Torres diz que agenda com Câmara foi “rigorosamente administrativa”

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), reuniu a equipe de governo para informar da programação das festas do São Pedro e anunciar a visita ao município do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) na sexta-feira (05). A festa vai de 4 a 6 de julho no Pátio de […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), reuniu a equipe de governo para informar da programação das festas do São Pedro e anunciar a visita ao município do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) na sexta-feira (05). A festa vai de 4 a 6 de julho no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Segundo o prefeito, o mérito pela boa avaliação do município está nas ações e engajamento da equipe . “Em meio ao município que recebe tão pouco FPM, o menor do Brasil, a gente está conseguindo tanta coisa, já é um grande feito”, disse Sávio.

O prefeito esteve acompanhando parte da agenda do governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira. Aliado do bloco oposicionista na última eleição, a escolha de Sávio pelo Deputado Clodoaldo Magalhães aumentou rumores de aproximação com o Palácio. Entretanto, falando à Rádio Pajeú, Sávio garantiu que a agenda foi “rigorosamente administrativa”.

Em março, a notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou os bastidores na política da cidade. “Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”.

Irã ataca bases americanas em resposta a ataque coordenado de EUA e Israel

Do UOL Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado. Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New […]

Do UOL

Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado.

Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New York Times, o ministério da Defesa dos Emirados afirmou em um comunicado que interceptou “mísseis balísticos iranianos” e que uma pessoa na capital, Abu Dhabi, morreu em decorrência da queda de destroços.

Emirados Árabes afirmaram em comunicado que vão responder à escalada de ataques. “Os Emirados Árabes Unidos reservam-se o pleno direito de responder a esta escalada e de tomar todas as medidas necessárias para proteger seu território, cidadãos e residentes”, dizia o comunicado.

Irã promete resposta a Israel e EUA após ataque coordenado. “Daremos a Israel e à América uma lição que eles nunca vivenciaram em sua história”, disse um porta-voz militar iraniano a agência de notícias iraniana Fars. “Qualquer base que ajude a América e Israel será alvo das forças armadas iranianas”.

Ataque coordenado

Os Estados Unidos e Israel lançaram um ataque coordenado contra o Irã hoje. O presidente dos EUA disse que o objetivo do ataque era defender o povo americano. Já o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, declarou estado de emergência em todo o território nacional.

Anúncio do ministro israelense foi feito enquanto uma densa fumaça subia de uma explosão no centro de Teerã, capital do Irã. “Israel lançou um ataque preventivo contra o Irã para eliminar as ameaças ao Estado israelense”, disse o Ministro da Defesa, Israel Katz.

Ao mesmo tempo, sirenes soaram em Israel. Os militares israelenses disseram que o alerta era “preventivo, para preparar o público para a possibilidade de lançamento de mísseis contra o Estado de Israel”.

As Forças Armadas de Israel anunciaram o fechamento de escolas e locais de trabalho, com exceção de setores essenciais. Israel fechou seu espaço aéreo para voos civis, e a autoridade aeroportuária pediu ao público que não se dirigisse a nenhum dos aeroportos do país.

‘Grandes operações de combate no Irã’, diz Trump

Presidente dos EUA, Donald Trump se manifestou sobre a ação após o anúncio do ministro israelense. “Há pouco, os militares dos Estados Unidos iniciaram grandes operações de combate no Irã. O nosso objetivo é defender o povo americano eliminando ameaças do regime iraniano”, disse em vídeo publicado em sua rede social.

Trump reconheceu que poderia haver baixas americanas em caso de retaliação do Irã. O presidente americano disse que “isso acontece frequentemente em guerras”. Trump afirmou que pretende destruir o arsenal de mísseis do Irã e garantir que o país não obtenha uma arma nuclear.

Governo Donald Trump reuniu uma vasta frota de caças e navios de guerra em meio às negociações sobre o programa nuclear do Irã. Apesar das conversas, o presidente americano declarou ontem estar decepcionado com o andamento das tratativas e afirmou que “às vezes é preciso usar a força”.

Trump promete expulsar dois a três milhões de imigrantes “imediatamente”

Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos. A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News. O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode […]

1088074Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos.

A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News.

O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode ser parcialmente uma vedação, como foi sugerido por alguns congressistas republicanos.

“Em algumas áreas sim, mas noutras é mais apropriado construir um muro”, afirmou Trump, ao programa 60 Minutes. “Sou bom nesta área, chama-se construção”, disse o empresário do sector do imobiliário e construção civil, citado pela CBS News.

Longas extensões da fronteira dos EUA com o México, que tem mais de 3200 km, já estão demarcadas com uma vedação.

O projeto de construir um muro, ou vedação, para fechar a fronteira entre os dois países para travar a imigração ilegal não nasceu com Trump: tem muitos anos, mas pô-lo em prática tem-se mostrado difícil e caro.