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Uso de autopropelidos cresce no Brasil e exige atenção às regras de trânsito

Por Nill Júnior

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

Outras Notícias

Da praia onde descansa, Dilma deve anunciar nova leva de ministros nesta sexta-feira

do O Globo Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia, o Palácio do Planalto deve divulgar nesta sexta-feira uma lista com alguns nomes da cota do PT que vão compor o Ministério. Dias depois de Dilma ter anunciado 13 nomes, a oposição e cientistas políticos criticaram […]

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do O Globo

Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia, o Palácio do Planalto deve divulgar nesta sexta-feira uma lista com alguns nomes da cota do PT que vão compor o Ministério. Dias depois de Dilma ter anunciado 13 nomes, a oposição e cientistas políticos criticaram os critérios essencialmente políticos usados por Dilma para garantir apoio dos partidos no Congresso, e a falta de sintonia dos ministros com as pastas que vão tocar no 2º mandato.

Pepe desagrada a lula

Nessa nova leva de ministros, possivelmente estarão os petistas Miguel Rossetto para a Secretaria-Geral da Presidência; Ricardo Berzoini para as Comunicações e Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A escolha desses petistas esbarrava em ressalvas que líderes do próprio partido de Dilma faziam.

Com a indicação de Pepe Vargas para uma área estratégica, interlocutores do ex-presidente Lula dizem que ele está irritado com a possibilidade de a articulação política acabar ficando concentrada em Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Atualmente, Berzoini está na SRI. Rossetto ocupa a vaga no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Pepe Vargas já havia sido ministro do Desenvolvimento Agrário, mas estava afastado do governo.

Desde que anunciou os 13 ministros, no início da semana, Dilma tem sido criticada. Além de pessoas que respondem a ações na Justiça, a falta de experiência e de conhecimento técnico de alguns ministros que ocuparão a Esplanada no segundo mandato tem provocado polêmica.

Raquel Lyra entrega novas viaturas e equipamentos para as Forças Operacionais

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (6), novas viaturas e equipamentos para reforçar as atividades operacionais dos órgãos de segurança. Durante a cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, foram entregues 133 novas viaturas para a Polícia Militar (PMPE), Polícia Civil (PCPE), Defesa Civil e […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (6), novas viaturas e equipamentos para reforçar as atividades operacionais dos órgãos de segurança.

Durante a cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, foram entregues 133 novas viaturas para a Polícia Militar (PMPE), Polícia Civil (PCPE), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros (CBMPE).

Além disso, o CBMPE recebeu 152 equipamentos operacionais, que também serão direcionados na assistência à população afetada pelas chuvas. Ao todo, 285 novos itens vão incorporar batalhões de todo o Estado através do Juntos pela Segurança.

“Estamos fazendo, desde o início do nosso mandato, o maior investimento na história do Corpo de Bombeiros Militar, além de estarmos entregando viaturas para as polícias para garantir a segurança pública no Estado. Somente hoje, tivemos uma entrega de mais de R$ 7 milhões de equipamentos aos Bombeiros, em parceria com o Governo Federal. Também foram entregues botes infláveis que permitem garantir o salvamento de pessoas em momentos de inundações, como as ocorridas nos últimos dias na Região Metropolitana do Recife, e itens de combate a incêndios. Estamos muito confiantes do trabalho para que a gente possa atender a cada necessidade da população pernambucana”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Do total de viaturas, 127 são locadas, com valor anual de R$ 3,2 milhões, e vão integrar a frota operacional da Secretaria de Defesa Social, sendo 104 motocicletas e 16 caminhonetes 4×4 para a Polícia Militar, seis caminhonetes 4×4 para a Polícia Civil e uma caminhonete 4×4 para a Defesa Civil. As motocicletas serão destinadas a todas as regiões, além de reforçar o projeto da Patrulha Rural, proporcionando um atendimento de maneira mais célere e eficaz aos moradores das zonas rurais. As outras seis viaturas serão para o Corpo de Bombeiros e foram adquiridas por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no valor total de R$ 7,1 milhões.

De acordo com o comandante geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, este reforço é necessário por dois motivos. “Primeiro porque as motocicletas chegam em locais onde as viaturas não conseguem e segundo porque as viaturas da Patrulha Rural conseguem fazer o policiamento comunitário e na área rural”, pontuou.

O Corpo de Bombeiros também foi contemplado com 152 novos itens que serão voltados nos serviços de salvamento e vistorias técnicas, como botes infláveis, coletes para mergulho, compressores de ar e desfibriladores. Destaque para duas viaturas Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), quatro viaturas de Auto Busca e Salvamento Média (ABSM), além de 18 embarcações.

Sertânia: União Brasil fecha aliança com prefeito Ângelo Ferreira

Por André Luis O União Brasil, partido liderado pelo deputado federal Luciano Bivar, fechou uma aliança com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), e com o vereador Niltinho Sousa. A informação foi confirmada pelo presidente do União Brasil em Pernambuco, Marcos Amaral, em um encontro na sede do partido no Recife. O encontro também […]

Por André Luis

O União Brasil, partido liderado pelo deputado federal Luciano Bivar, fechou uma aliança com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), e com o vereador Niltinho Sousa. A informação foi confirmada pelo presidente do União Brasil em Pernambuco, Marcos Amaral, em um encontro na sede do partido no Recife.

O encontro também contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

O União Brasil também recebeu demandas de Sertânia que serão levadas à Brasília. Entre as principais demandas estão a construção de uma nova escola estadual, a reforma do Hospital Regional de Sertânia e a pavimentação de ruas da zona rural.

A aliança entre o União Brasil e o prefeito Ângelo Ferreira é um importante passo para a eleição de 2024.

Datafolha: 49% dos eleitores dizem que a denúncia da Petrobrás irá influenciar na escolha do voto

O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma influência. Outros 43% declararam que as denúncias de corrupção na estatal […]

PAULO ROBERTO COSTA/CPMI

O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma influência. Outros 43% declararam que as denúncias de corrupção na estatal não vão orientar sua decisão, e 7% não opinaram sobre o assunto.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o que sabem do escândalo. Do total, 80% tomaram conhecimento das denúncias e 66% acreditam que elas são verdadeiras. Ou seja: a cada três eleitores, dois dizem que as denúncias do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, feitas à Justiça Federal do Paraná, são verdadeiras e acreditam que houve pagamento para partidos políticos na estatal. Uma parcela de 26% não soube responder e 8% acreditam que não houve repasse de recursos.

Para 64% a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT, tem responsabilidade. Destes, 38% acham que ela tem muita responsabilidade, e 26%, acham que tem pouca. Outros 18% eximem a presidente de culpa no caso e 17% preferiram não opinar a respeito. Entre os que declararam voto na candidata do PT, 18% acham que ela tem muita responsabilidade em relação à corrupção na Petrobras e 17% não opinaram. Mais da metade (57%) dos que dizem que votarão em Dilma afirmam que as denúncias não terão influência no voto.

Os que declararam preferência por Aécio Neves, do PSDB, 41% dizem que as denúncias envolvendo a Petrobras terão grande influência na decisão e 21% afirmam que terão algum peso. Mas um em cada três eleitores (33%) do tucano diz que as denúncias não terão qualquer influência.

A maioria dos entrevistados avaliou que as denúncias de Costa deveriam ser divulgadas durante a campanha eleitoral, como ocorreu. Outros 19% afirmaram que deveriam ser divulgadas apenas após o segundo turno e 13% não opinaram.

Vereador diz que que se algo acontecer a ele em ST, “a culpa é de Duque”

Antonio de Antenor tem polarizado debate com prefeito a até com setores da imprensa. Legislador foi criticado por colegas governistas O vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, usou a tribuna da Câmara de Serra Talhada para mais uma vez criar polêmica. Durante a sessão da noite desta segunda (13), após fazer seu discurso, o […]

Antonio de Antenor tem polarizado debate com prefeito a até com setores da imprensa. Legislador foi criticado por colegas governistas

O vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, usou a tribuna da Câmara de Serra Talhada para mais uma vez criar polêmica. Durante a sessão da noite desta segunda (13), após fazer seu discurso, o parlamentar, com um papel na mão, afirmou ter um ofício assinado por um suposto motorista do Hospam, cujo nome não foi revelado.

O vereador disse ter provas de que uma ambulância do referido hospital havia sido multada irregularmente por um agente de trânsito do município. “A ambulância tava em serviço, na contramão, mas ambulância pode andar na contramão, não podia ser multada”, disse o parlamentar, que tem sido campeão de polêmicas nas sessões legislativas e no dia a dia político da cidade. Pelo CONTRAN, entretanto, não é permitido a ambulâncias andar na contramão.

O vereador tentou rebater a fala do prefeito Luciano Duque, que na última semana respondeu em uma emissora de rádio as acusações feitas pelo vereador à STTRANS e aos agentes de trânsito do município. “O que acontecer de mal comigo aqui a culpa é de Luciano Duque”, disse Antenor.

Na defesa do prefeito serra-talhadense saíram alguns vereadores da situação, começando por André Maio, que repudiou a fala do colega. Ele foi seguido por Zé Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Rosimério de Cuca, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro e Nailson Gomes.

“Pode andar sossegado vereador, pode até dormir na rua tranquilo, que Luciano Duque é homem de paz, que se dá bem com todo mundo”, disse Zé Raimundo.  Já Sinézio se disse preocupado com o vereador opositor. “O senhor é um homem de bem, eu lhe conheço, mas parece que quem tá lhe orientando tá orientando mal”, alertou.