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Uso de autopropelidos cresce no Brasil e exige atenção às regras de trânsito

Por Nill Júnior

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

Outras Notícias

Sebastião evita críticas diretas a Duque, mas diz que seu grupo vive clima de ‘já ganhou’

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, contou ao programa Farol de Notícias, com Giovani Sá e Paulo César na Cultura FM – última edição já que vai para Vilabella FM – detalhes do processo de diálogo que vinha travando com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O líder republicano evitou criticas diretas ao petista, mas […]

Foto: Manu Silva/Farol de Notícias
Oliveira ao lado de Carlos Evandro. Foto: Manu Silva/Farol de Notícias

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, contou ao programa Farol de Notícias, com Giovani Sá e Paulo César na Cultura FM – última edição já que vai para Vilabella FM – detalhes do processo de diálogo que vinha travando com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O líder republicano evitou criticas diretas ao petista, mas condenou o clima de ‘já ganhou’ que foi instalado dentro do grupo do PT. Ele esteve acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).

“Ele (Duque) foi eleito pelo PT e está coerente com as convicções dele, eu respeito isso. Mas o que dá a impressão no resto do grupo é que eles têm um sentimento de que ganham a eleição de todo jeito. Com apoio, sem apoio, com aliança, sem aliança e passavam esse sentimento que, e quero repetir, não é o sentimento do prefeito. Ele foi muito respeitoso muito tranquilo nas negociações. Foi uma pessoa que não teve nenhum ‘afobamento’, não houve nenhum conversa que não fosse republicana em torno dessa aliança, mas o sentimento que a gente colhe de lá é um sentimento de ufanismo, de já ganhou, de já venceu. De que inventaram a roda em Serra Talhada, de que são o melhor prefeito do mundo, de que não existe outro prefeito no mundo que não seja ele. E claro que não estão corretos”, reforçou Sebastião Oliveira.

Durante a entrevista, Sebastião Oliveira, que também é pré-candidato a prefeito pelo PR, voltou a fazer criticas ao que chama ‘modelo de governança do PT’ e, mais uma vez; mostrou que Serra Talhada perdeu o bonde da história durante os quatros anos de gestão do prefeito Luciano Duque.

“Vocês acabaram de mostrar a educação, a educação no Pajeú tem os melhores dados de todo o estado de Pernambuco e Serra Talhada é exatamente o único município que vai ao contrário do que todo o Pajeú vai. E outra, sempre fiz críticas aqui respeitosas em cima de dados. O que nós poderíamos mostrar é IDH, Ideb, todos os índices, questão de saneamento. Eu nunca fui em cima pessoal do prefeito e nunca farei isso com ninguém”, garantiu.

Ainda durante a entrevista, o líder republicano fez questão de rebater comentários de que durante o processo de diálogo com Luciano Duque, estava em jogo o ajuntamento de três secretarias que seriam entregues ao Partido da República.

“Não, eu não pedi a ele três secretarias. Não pedi a ele secretaria, obviamente, se nós fizéssemos parte do governo, os companheiros que tivessem competência e fossem bem indicados iriam participar do governo dele. Isso é natural, como a gente participa do de Paulo Câmara, como outros governos participam do governo federal, como ele tem outras pessoas que participam do governo dele. Um governo de coalizão tem que viver, obviamente, os partidos têm que participar. O meu interesse era trazer ele para o governo e colocarmos aqui alguns técnicos da educação para melhorar a questão da educação”, finalizou Sebastião Oliveira.

Carnaíba: Festa de Zé Dantas tem sequência

Na noite da segunda, dia 05,  o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas. A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ […]

Na noite da segunda, dia 05,  o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas.

A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ pelas cantoras carnaibanas Bruna e Sonayde.  Logo depois, teve amostra musical com professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes. O encerramento ficou por conta da Banda Forró dos Três.

A programação oficial vai até 10 de novembro. O evento conta com oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Celso libera vídeo para Moro, PGR e AGU e diz que avalia tirar sigilo

Veja O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo para a PGR, a Polícia Federal, a AGU e a defesa do ex-ministro Sérgio Moro do vídeo da reunião realizada no Palácio do Planalto no último dia 22 de abril. A decisão é deste sábado. O acesso as integral à gravação […]

Veja

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo para a PGR, a Polícia Federal, a AGU e a defesa do ex-ministro Sérgio Moro do vídeo da reunião realizada no Palácio do Planalto no último dia 22 de abril. A decisão é deste sábado.

O acesso as integral à gravação visa, segundo o decano, possibilitar que todos tenham conhecimento pleno do que se passou na reunião e formulem perguntas para a realização dos depoimentos que começam a acontecer a partir da próxima segunda-feira.

No despacho, o decano ainda registra que decidirá, “brevissimamente, em momento oportuno, sobre a divulgação, total , dos registros audiovisuais contidos na mídia digital em questão”.

Solidão: Djalma Alves cumpre agenda em Brasília

O Prefeito Djalma Alves (PSB) está em Brasília, em missão oficial para captar e destravar recursos de convênios e projetos em andamento, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão. Na manhã desta terça-feira o prefeito solidanense esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional com o Secretário Nacional Tiago Pontes. […]

O Prefeito Djalma Alves (PSB) está em Brasília, em missão oficial para captar e destravar recursos de convênios e projetos em andamento, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão.

Na manhã desta terça-feira o prefeito solidanense esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional com o Secretário Nacional Tiago Pontes.

“A nossa passagem por Brasília está extremamente positiva, pois estamos apresentando nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito.

Durante toda agenda oficial à capital brasileira que segue até a próxima quarta-feira, o prefeito está acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), grande aliado e autor de diversas emendas para o município.

Presidente da Câmara de Arcoverde nega agressão no São João e diz que não vai mais à festa

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade. A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite […]

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade.

A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite de ontem foi a mais concorrida, com o show de Wesley Safadão.

Em vídeo ao lado da família,  Pacheco disse que não tem histórico de violência e que, ao contrário,  a mulher que foi em sua direção.

“Ninguém divulgou e defendeu mais o São João de Arcoverde do que eu. Mas há fatos que causam tristeza. A ponto da gente perder até a alegria festa”, disse.

Depois, anunciou que não vai mais à festa. “Por isso, para mim, o São João 2025 termina por aqui”.

Chamou a atenção o comentário do Secretário Executivo de Turismo e Eventos, Caio Omena. “Amigo, você tem que aprender a respeitar o ambiente de trabalho das pessoas”, disse. Nos bastidores, falam que o clima entre o governo Zeca e Luciano Pacheco não é o mesmo. Eles não foram vistos juntos nesse São João.