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Uso de autopropelidos cresce no Brasil e exige atenção às regras de trânsito

Por Nill Júnior

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

Outras Notícias

Raquel Lyra, PSDB, é eleita governadora de Pernambuco

Foto: Wellington Júnior Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita governadora de Pernambuco, neste domingo (30). Ela é a primeira mulher da história a ser eleita para o cargo no estado e venceu Marília Arraes (Solidariedade). Quando a vitória foi definida, por volta das 19h10, com 89,53% das urnas apuradas, Raquel tinha 2.798.956 votos, ou 58,87% dos válidos, e […]

Foto: Wellington Júnior

Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita governadora de Pernambuco, neste domingo (30). Ela é a primeira mulher da história a ser eleita para o cargo no estado e venceu Marília Arraes (Solidariedade).

Quando a vitória foi definida, por volta das 19h10, com 89,53% das urnas apuradas, Raquel tinha 2.798.956 votos, ou 58,87% dos válidos, e estava matematicamente eleita.

Raquel Lyra e Marília Arraes foram as primeiras mulheres a chegarem ao segundo turno na disputa pelo governo de Pernambuco. Esta foi a primeira vez na história do Brasil que duas mulheres disputaram o segundo turno por um governo estadual.

Na chapa de Raquel Lyra, Priscila Krause (Cidadania) foi eleita vice-governadora de Pernambuco. Esta também é a primeira vez no Brasil em que uma chapa composta por duas mulheres vence a disputa por um governo estadual.

Para completar o cenário de ineditismo, Teresa Leitão, do PT, foi eleita senadora nesta eleição, com 46,12% dos votos válidos, o que equivale a 2.061.276 votos.

A eleição de Raquel Lyra põe fim a uma sequência de 16 anos de mandatos do PSB à frente do governo de Pernambuco. Foram dois mandatos de Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em 2014, durante a disputa presidencial, e outros dois mandatos de Paulo Câmara (PSB), atual governador.

O PSB chegou a lançar o deputado federal Danilo Cabral como candidato para as eleições deste ano, mas ele ficou em quarto lugar no primeiro turno, com 18,06% dos votos válidos, ou 885.994 votos no total.

Ciro Gomes tem pedido de prisão preventiva por violência de gênero

Do Estadão A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. […]

Do Estadão

A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.

Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.

O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.

Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.

A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.

A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.

Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.

Ontem, Danilo e Edson não descartaram diálogo com João Campos

Do Corujão do Pepeu No Debate das Dez dessa segunda-feira (13), na Rádio Pajeú, Danilo Simões e Edson Henrique esclareceram as suas saídas do cargo de assessores especiais da Casa Civil. Ambos entregaram o cargo por falta de espaço e concretização de ações por parte do governo Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Edson Henrique […]

Do Corujão do Pepeu

No Debate das Dez dessa segunda-feira (13), na Rádio Pajeú, Danilo Simões e Edson Henrique esclareceram as suas saídas do cargo de assessores especiais da Casa Civil.

Ambos entregaram o cargo por falta de espaço e concretização de ações por parte do governo Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. Edson Henrique subiu o tom ao afirmar que a governadora faz política “quase parando” e que sua equipe não sabe fazer política com quem tá na ponta.

Danilo Simões informou que por não estar no cargo de assessor, tem uma liberdade de conversar com qualquer outra liderança e não descartou o apoio a João Campos.

“Eu não sou obrigado a votar em Raquel, nem eu e nem Edson Henrique. Alguma construção com o PSB não é prioridade nesse momento, mas política a gente tem que fazer com pessoas que acreditam na gente”, disse Simões.

Danilo e Edson emitiram uma nota a imprensa na semana passada informando sobre a saída do governo Raquel Lyra alegando a falta de diálogo e ações da governadora junto ao município de Afogados da Ingazeira.

Serra: reunião encaminha alternativas para melhorar segurança na Concha Acústica

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma reunião de trabalho para discutir a questão da segurança pública na Concha Acústica, cartão postal da cidade. Estiveram presentes o presidente Nailson Gomes e os vereadores Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Agenor […]

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma reunião de trabalho para discutir a questão da segurança pública na Concha Acústica, cartão postal da cidade. Estiveram presentes o presidente Nailson Gomes e os vereadores Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Agenor de Melo.

A reunião contou ainda com a presença do comando da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Governo Municipal, representado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, secretário de Serviços Públicos, Nildo Pereira, secretário executivo de Comunicação Social, Divonaldo Barbosa, e presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza.

Na reunião foi debatida a necessidade da realização de atividades rotineiras na Concha Acústica através do Governo Municipal, além de patrulhas noturnas por parte da Polícia Militar e da Guarda Municipal. “Foi uma reunião de trabalho onde levantamos os pontos que tinham e quais as providências, e foi lavrada uma ata onde cada um saiu com uma responsabilidade que deverá ser implantada. Inclusive o Governo Municipal juntamente com a Câmara de Vereadores já estão vendo algumas melhorias para solucionar o problema”, contou o vereador Zé Raimundo.

O presidente Nailson Gomes também comentou a reunião. “A Câmara Municipal sentiu a necessidade de provocar essa reunião, buscando melhorias e revitalização para a Concha, que sempre foi um dos pontos de encontro da cidade. E vemos que a reunião já surtiu efeito, pois a Polícia e a Guarda já fizeram rondas na noite de segunda, e vamos fazer reuniões sistemáticas para acompanhar como está sendo feito esse trabalho em parceria. Estamos também vendo a questão do monitoramento com câmeras e que pode se tornar um embrião para no futuro ser usado na cidade toda melhorando a segurança”, disse.

Covid-19: pessoas já infectadas devem esperar um mês antes de se vacinar

Se a pessoa tiver com a doença aguda, com febre e com sintomas da covid-19, ela não deve se vacinar. No momento em que a vacinação contra a covid-19 está sendo realizada no país, uma das dúvidas mais comuns é o que muda no caso de quem já teve a doença quando da aplicação da […]

Se a pessoa tiver com a doença aguda, com febre e com sintomas da covid-19, ela não deve se vacinar.

No momento em que a vacinação contra a covid-19 está sendo realizada no país, uma das dúvidas mais comuns é o que muda no caso de quem já teve a doença quando da aplicação da vacina.

Segundo o infectologista Hemerson Luz, quem já teve a covid-19 deve esperar ao menos um mês antes de tomar a vacina contra a doença. Esse intervalo é contado a partir de 14 dias depois do diagnóstico positivo, quando foi convencionado que a pessoa se livra do vírus.

Ele explica que ainda não há publicações e estudos demonstrando efeitos, mas que médicos têm adotado esse tempo mínimo para evitar potenciais efeitos adversos.

Se a pessoa tiver com a doença aguda, com febre e com sintomas da covid-19, ela não deve se vacinar. Antes disso, deve procurar um médico para receber orientações e ter um diagnóstico se está ou não com a covid-19.

“Se tiver com sintomas vou esperar encerrar o meu quadro. Se eu tiver com sintomas, tenho que procurar o médico para verificar o diagnóstico. Se tiver infectado, tem que aguardar até resolver o quadro e aí depois de 30 dias”, explica o infectologista.

Luz lembra que a vacina pode causar efeitos adversos, em geral no local da aplicação, como inchaço, vermelhidão, febre ou indisposição. Mas essas reações não duram mais de 48 horas e podem ser tratadas com remédios como analgésicos e antitérmicos.

O infectologista alerta que quem já foi infectado pode contrair a covid-19 novamente, mas o quadro deve ser brando. “A [vacina] CoronaVac tem eficácia de 50% para pegar a doença, mas é 100% eficaz contra o caso grave. A [vacina] Oxford/AstraZeneca é um pouco mais efetiva, a 70%, mas mesmo assim existe possibilidade de ficar doente”, disse.

O infectologista ressalta a importância da vacinação mesmo para quem já teve a covid-19. E acrescenta que não é preciso ter receio, pois não há chance da vacina causar doenças. Mesmo aquelas que utilizam vírus inativados não têm qualquer possibilidade de replicação do vírus no organismo.

Com informações da Agência Brasil.