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Uso de autopropelidos cresce no Brasil e exige atenção às regras de trânsito

Por Nill Júnior

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

Outras Notícias

Astur-PE promove encontro em Chã Grande

Foto: Arquivo/Astur-PE Por André Luis A Associação de Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur, promove o 3º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco.  O evento tem início nesta quarta-feira (16) e segue até a sexta-feira (18), em Chã Grande. Na tarde desta quarta-feira, o secretário estadual de Turismo e Cultura, […]

Foto: Arquivo/Astur-PE

Por André Luis

A Associação de Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur, promove o 3º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco. 

O evento tem início nesta quarta-feira (16) e segue até a sexta-feira (18), em Chã Grande.

Na tarde desta quarta-feira, o secretário estadual de Turismo e Cultura, Oscar Barreto vai falar sobre a Lei Paulo Gustavo. 

Ainda nesta tarde, o presidente da Associação Pernambucana do Turismo Rural e secretário municipal de Turismo de Gravatá, Jaime Prado, fará a palestra de abertura com o tema: Turismo de natureza: perspectivas para o turismo rural.

Durante o encontro haverá ainda Amostra Gastronômica, apresentação musical, visitas técnicas e mesa redonda.

Segundo o presidente da Astur-PE, Edygar Santos, a prática do turismo rural proporciona melhoria das condições de vida das famílias que vivem no campo, promove o intercâmbio cultural, gera novas oportunidades de trabalho, além de diversificar a economia regional e melhorar a infraestrutura de transportes, comunicação e saneamento. 

“Turismo rural é tendência e alternativa de renda para comunidades locais” afirma Edygar.

Serra Talhada e Arcoverde confirmam novos casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.911 casos confirmados. São 9 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 4 e 85 anos. O município tem 75 pacientes aguardando resultado de exames e 16.408 casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.911 casos confirmados.

São 9 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 4 e 85 anos.

O município tem 75 pacientes aguardando resultado de exames e 16.408 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.625 pacientes recuperados, 225 em isolamento domiciliar, 04 em internamento hospitalar, 229 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta terça-feira (22), foram confirmados mais 2 casos de Covid-19, além de 6 curados e 1 óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 346 suspeitos, 3.265 descartados, 1.403 confirmados, 49 óbitos, e 1.066 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. 

Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.403 confirmados, estão contabilizados os 49 óbitos e 1.066 curados. No total, a cidade tem 2 pacientes na UTI e 4 internados em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes na UTI e 1 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 3 internados. No Hospital Memorial Arcoverde não há paciente do município na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.268 carros de fora.

Finalmente, prefeitura do Ipojuca anuncia medidas em Porto de Galinhas

A Prefeitura do Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), uma série de medidas que estão sendo adotadas de forma imediata após o grave episódio de agressão envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso, ocorrido no último fim de semana na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do Brasil. Desde que tomou […]

A Prefeitura do Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), uma série de medidas que estão sendo adotadas de forma imediata após o grave episódio de agressão envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso, ocorrido no último fim de semana na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Desde que tomou conhecimento do ocorrido, a gestão municipal diz em nota que “passou a acompanhar o caso de forma direta, reforçando ações de fiscalização e adotando providências administrativas para garantir a apuração dos fatos e a preservação da ordem pública”.

“A Prefeitura do Ipojuca reforça que repudia qualquer forma de violência e reafirma seu compromisso com a segurança, o respeito aos visitantes e a defesa dos direitos do consumidor. O município destaca que episódios dessa natureza são inaceitáveis e não refletem a vocação de Porto de Galinhas como destino acolhedor, seguro e preparado para receber turistas de todas as partes do país e do mundo e mundialmente premiado”, acrescentou.

Diante do ocorrido, a Prefeitura determinou as seguintes ações imediatas:

⁠Suspensão temporária, pelo prazo de uma semana, das atividades da barraca envolvida no episódio; ⁠Reforço das ações de fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente atuando na área;

Ainda ⁠comunicação formal à barraca para o afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes envolvidos, até a conclusão das investigações; intensificação da fiscalização para coibir práticas irregulares, como venda casada e exigência de consumação mínima.

Por fim, reforço das ações de fiscalização quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, inclusive sobre a ação de pessoas que atuam de forma irregular como “flanelinhas”.

As ações fazem parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela gestão municipal para fortalecer a segurança, a organização do comércio de praia e a boa experiência dos visitantes.

“A Prefeitura do Ipojuca seguirá atuando de forma integrada com os órgãos de fiscalização e segurança para evitar novos episódios e garantir que Porto de Galinhas continue sendo um destino turístico pautado pelo respeito e pela hospitalidade”, conclui.

Para situações de emergência ou registro de ocorrências, está disponível o canal do CIDEM, pelo telefone (81) 99463-2859.

Prefeito finalmente falou

Acusado de omissão no esquema de venda de barracas e abusivos na Praia de Porto de Galinhas, o prefeito Carlos Santana resolveu falar.

Deu uma declaração protocolar dizendo que identificou os responsáveis e os suspendeu “temporariamente”.

A pergunta que fica: a prefeitura enfim vai moralizar a orla de Porto dos frequentes abusos contra turistas? Porque essa conversa não colou…

Joel e Pipi vão às urnas em 2020

Em 2016, insatisfeito com a gestão do Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) que disputaria a reeleição e sem possibilidade nenhuma de subir no palanque do desafeto Sávio Torres (PTB) que tentava voltar a comandar o município, o então vereador Joel Gomes decidiu não disputar a reeleição. Três anos depois Joel refletiu que o seu […]

Em 2016, insatisfeito com a gestão do Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) que disputaria a reeleição e sem possibilidade nenhuma de subir no palanque do desafeto Sávio Torres (PTB) que tentava voltar a comandar o município, o então vereador Joel Gomes decidiu não disputar a reeleição.

Três anos depois Joel refletiu que o seu lugar é no parlamento municipal e já confirmou durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM que será candidato em 2020 e no palanque do ex-prefeito Dêva.

Já em Tabira a novidade é o Presidente do PSB Waldeir Tomé, o Pipi da Verdura. Depois de ensaiar e desistir por mais de uma vez disputar o mandato em Tabira, ele agora está decidido.

O socialista assegura de pé juntos que desta vez é pra valer e vai mesmo buscar o mandato de vereador no pleito municipal de 2020.

Sistema prisional de Pernambuco tem 5,7 mil novas vagas em construção, diz governo 

O Governo do Estado avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional pernambucano com 5.754 novas vagas em construção. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. As obras nos presídios desses dois municípios têm previsão de conclusão para ocorrer […]

O Governo do Estado avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional pernambucano com 5.754 novas vagas em construção. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. As obras nos presídios desses dois municípios têm previsão de conclusão para ocorrer até agosto deste ano. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas apenas 1.858 vagas.

“O investimento em uma melhor estrutura física das unidades prisionais em Pernambuco é necessário, pois só conseguimos alcançar a ressocialização tão almejada pela sociedade se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, com respeito aos preceitos da justiça e dos direitos humanos. Estamos lidando com esse tema com coragem e com ações inéditas. Em 2025, por exemplo, desativamos a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, atendendo a uma demanda histórica da população do Litoral Norte, além de um dos presídios que integravam o Complexo Prisional do Curado. Fechamos presídios, mas estamos investindo na construção de novas vagas. Todas essas ações fazem parte do Juntos pela Segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Penitenciária Professor Barreto Campelo começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa foi tomada pelo Governo do Estado devido às suas más condições estruturais, com pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto, e comprometimento de áreas administrativas e de segurança. Ainda este ano, o Governo do Estado anunciará o projeto de turismo que está sendo elaborado para o espaço. Já a desativação do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, ocorreu devido às condições precárias do prédio. 

Em 2025, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Governo do Estado desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. A iniciativa resultou na redução do custo operacional e permitiu um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

“A criação de novas vagas e as melhorias estruturais realizadas em unidades prisionais já existentes, juntamente com os investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional possibilitam a ressocialização da pessoa custodiada, e é isso que o Governo de Pernambuco vem fazendo: investindo nos pilares da reinserção social”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária de Pernambuco, Paulo Paes.

Qualificação – As ações do Juntos pela Segurança para o sistema prisional envolvem, ainda, a nomeação de policiais penais – em dezembro do ano passado, mais 300 policiais foram nomeados, e ações de qualificação das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), com a instalação das primeiras fábricas do sistema penitenciário de Pernambuco. Além do mais, em setembro de 2025, a Seap inaugurou a 23ª unidade escolar do sistema penitenciário de Pernambuco.