Deputado defende movimento jurídico para barrar privatização da Eletrobras

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, esteve presente na abertura da quarta edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de hoje (25) até a próxima quinta-feira (27), no Centro de Convenções de Pernambuco.

A iniciativa é organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, com o objetivo de discutir a cidade que queremos, por meio do tema “Hoje – Implementando Cidades Sustentáveis”.

A abertura na manhã desta terça-feira, dia 25, contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo, do presidente da Amupe, José Patriota, do governador Paulo Câmara, além de diversas autoridades do Estado e prefeitos de vários municípios.

Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual falou sobre os investimentos da sua gestão em todas as regiões do Estado e defendeu a construção de mecanismos em conjunto com os municípios para o desenvolvimento de ações que contribuam para o avanço de políticas públicas por meio de um olhar federalista. Em conversa, o governador e o prefeito sertaniense afirmaram que devem definir em breve a data da inauguração do Contorno Rodoviário, na cidade.

Das 7h de quarta-feira (8) até às 7h desta quinta (9) choveu em 27 cidades, a maioria delas no Sertão paraibano. Aguiar, com 90 milímetros, foi a cidade que registrou o maior volume de chuva na Paraíba. A informação é do G1PB.

Segundo a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, a média de chuvas na cidade para o mês de fevereiro é de 160mm e choveu mais da metade em apenas um dia.

Outras cidades também registraram precipitações, mas não passaram dos 40 mm, como as cidades de Mãe D’Água(36,3mm), Sousa (36mm), Cajazeiras(31,3mm) e Santa Terezinha (33,1mm).

Previsão: não há registro de ocorrências e estragos provenientes das chuvas. Ainda segundo Marle Bandeira, a previsão para os próximos dias é de que chova mais na região, porém de maneira localizada. “O período chuvoso está começando agora e a previsão é de que chova mais nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Cariri”, explicou a metereologista. A Aesa não confirmou se açudes receberam recarga das precipitações.

Climatempo: Grande parte do interior do Nordeste pode se preparar para mudanças no tempo ainda esta semana. Áreas muito secas do interior da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e de Sergipe devem voltar a receber chuva frequente e em grande quantidade nos próximos dias.

A partir de sexta-feira (10), é que a umidade tende a se espalhar bem mais pelo interior do Nordeste aumentando a chance de chuva forte  e volumosa pelas áreas de Sertão, entre a Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, todo o interior do Piauí e do Maranhão. Volta a chover forte também na capital Teresina. Os modelos meteorológicos indicam há vários dias volumes que podem superar os 100 mm em diversas localidades até o dia 12 de fevereiro.

Está sacramentada a dobradinha e entre a ex-vereadora Aline Mariano e o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães.

Clodoaldo toma café da manhã com a mãe de Aline, Aldenice Mariano, em Afogados. Aline está filiada ao PP e Clodoaldo, ao PSB. O Estadual mexeu com as pedras do quebra cabeça político quando anunciou que seria candidato a federal.

Segundo Aline, a dobradinha está confirmada para o Recife e ainda não há encaminhamentos para sua candidatura a Estadual. Ela tem se relacionado politicamente com o Deputado e com seu partido, através do Progressistas de Eduardo da Fonte.

Mas Clodoaldo a trata como pré-candidata. “Aline é um animal político. É uma pessoa que não sabe viver sem estar na militância política. Ela está no front sem disputar eleição. Ela não poderia deixar de estar na militância política trabalhando”. E disse mais: “Tenho trabalhado alguns espaços para que ela saia fortalecida para conquistar uma cadeira na ALEPE como o pai dela”.

A candidatura de Aline seria um golpe para os que aguardam seu apoio a José Patriota, Presidente da AMUPE.

Em Solidão, Clodoaldo almoça com o prefeito Djalma Alves. Ele negou que vá apresentar um nome para Djalma apoiar a Estadual. Djalma também chegou a sinalizar apoio a José Patriota. “Tenho estado com ele desde o primeiro momento. É do nosso partido, temos muita ação em Solidão. Em relação ao caminho para estadual é algo que ele precisa amadurecer”.

As obras de restauração e duplicação da PE-160, no trecho de 12,15 quilômetros, que vai do perímetro urbano de Santa Cruz do Capibaribe ao distrito de Pão de Açúcar, no município de Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional seguem avançando.

Atualmente, já foram concluídos 7,4 km, que equivalem a 61% dos serviços. A previsão é que a nova rodovia seja entregue aos pernambucanos até o final do primeiro semestre de 2018.

Nesta ação, com recursos próprios, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, está investindo cerca de R$ 77 milhões. A intervenção beneficiará diretamente mais de 150 mil moradores da região, onde está concentrado o Polo de Confecção do Agreste, um dos mais importantes do País.

Hoje, as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) atuam na execução da pavimentação do trecho nas imediações do km 6,8 até Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho, uma das metas dessa iniciativa é realizar os trabalhos sem provocar a retenção do fluxo de veículos, causando o mínimo possível de transtornos aos motoristas e usuários que circulam pela PE-160. “Restaurado e duplicado, esse trecho facilitará o escoamento da produção do Polo, que terá o seu acesso facilitado. A expectativa é que a obra gere mais renda e novas oportunidades. Por dia, circulam aproximadamente 15 mil veículos”, destacou Carvalho.