MP mantém Agravo contra decisão que livrou Dinca e apura desistência da Câmara de Tabira

Na distribuição por gênero, 50,89% dos filiados aos partidos são homens e 49,08% são mulheres. Participação feminina vem avançando desde 2018

De acordo com dados disponibilizados pelo cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens ainda são maioria entre os filiados a partidos políticos. Porém, a participação feminina vem avançando, diminuindo a diferença entre os gêneros tanto no Brasil quanto em Pernambuco. 

Dos 16.161.796  eleitores filiados a partidos políticos no país, 8.752.662 são homens (54,16%) e 7.395.939 (45,8%) são mulheres. Mas em Pernambuco, o percentual de participação feminina é maior que a média nacional.

No Estado, a divisão entre os gêneros é quase de 50% para cada. Pernambuco conta com 625.615 eleitores filiados a alguma legenda partidária, sendo 318.375 homens (50,89%) e 307.022 mulheres (49,08%). E essa diferença vem diminuindo a cada eleição. Em 2018, os homens eram 52,94% dos filiados contra 47% de mulheres, a maior diferença registrada entre os gêneros desde 2012, como se verifica no gráfico:

Faixa etária e grau de instrução

O grupo de pessoas entre 45 a 59 anos representa a faixa etária com maior representatividade entre os filiados em Pernambuco, somando quase um terço (221.288) do total. O segundo grupo etário mais representativo está nas pessoas entre 60 a 69, que somam 124.246 filiados, seguido do grupo de 35 a 44 anos com a marca de 116.219.

Em relação à escolaridade, Pernambuco se difere da cena nacional. Enquanto o maior grupo de pessoas filiadas no país tem o ensino fundamental incompleto, representando 4.333.877 (26,82%), o segundo é de pessoas com ensino médio completo com 3.981.464 (24,64%), Pernambuco apresenta as primeiras posições invertidas. 

No Estado, como se verifica na imagem abaixo, o grupo que lidera é o de filiados com ensino médio completo, com 163.642 (26,16%), vindo em seguida os que têm  ensino fundamental incompleto, batendo a marca de  152.247(24,34%).

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota,  confirmou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que deixa a presidência da entidade em abril.

“Vamos nos licenciar da entidade e a nossa companheira,  Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, assumirá a entidade”.

Patriota disse que tem trabalhado muito na pré campanha para ampliar o seu leque de apoios.

A estratégia do socialista é sair com boa votação do Pajeú,  onde tem o apoio de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Torres (Ingazeira). Ainda ter uma parceria política que ofereça condições de ter uma noa votação em Recife e herdar votos de parcerias por sua atuação no movimento sindical e AMUPE.

Patriota afirmou que não tem condições de disputar espaço com “políticos profissionais ou mercadores de votos”, referência aos que têm buscado comprar alianças políticas no Estado. “Não vou nem teria como entrar nesse jogo”.

O político, tido como arraesista histórico, foi um dos nomes que estiveram na agenda de Paulo Câmara na região e fez um forte discurso na defesa de Danilo Cabral na Agenda 40, em Afogados da Ingazeira.

Um vídeo de João Edmilson ao blogueiro Adriano Roberto mostra o descaso total no qual a Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento de água – Compesa, deixou a barragem de Brejinho, em Triunfo. O reservatório é de 1981 e nunca recebeu melhorias. Com muitas rachaduras, muita água é desperdiçada.

Único manancial de água da cidade, a barragem está deteriorada, cheia de vazamentos e rachaduras e o açude está assoreado. Cobramos atenção da Compesa e do Governo do Estado para com o município de tamanha importância para Pernambuco.

Em 2016, a barragem chegou ao colapso. Em julho de 2017, com a recuperação da barragem, que tem a capacidade de armazenar 283 mil metros cúbicos, a Compesa teve condições de diminuir o rodízio de abastecimento d’água para a população. Antes, a última vez que a Barragem de Brejinho sangrou foi no ano de 2009. Triunfo tem cerca de 8 mil pessoas na área urbana.

Um ônibus da empresa Autoviação Progresso colidiu na madrugada deste sábado (18) com um caminhão na PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirirm, Sertão do Moxotó.

O acidente ocorreu por volta das 03h15, e felizmente, nenhum dos 45 passageiros do coletivo ficou ferido. Porém, o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, com fraturas nos braços e fratura exposta no joelho.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, em reprodução do Farol de Notícias,  a vítima foi retirada com o auxilio de um desencarcerador, ferramentas de corte e cilindro expansor.

Após ser retitado das ferragens, o motorista foi conduzido com vida ao hospital de Ibimirim. Ainda não há informações do que teria provocado o acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga o caso.

Foi o segundo acidente envolvendo um ônibus da empresa nas últimas horas. Essa noite, um outro ônibus da empresa que fazia a linha entre Itapetim e São José do Egito tombou próximo ao trevo do Ambó,  na PE 275.

Segundo informações preliminares, o motorista sobrou em uma curva com problemas de inclinação.  Chovia muito na região. O Alto Pajeú foi afetado por fortes chuvas com ventos nesta tarde e noite de sexta.

Segundo o  blogueiro Erbimael Andrade, com base em informações do motorista, a pista estava muito molhada e a curva onde aconteceu o acidente é precedida de uma ladeira. Ele freou e o veículo derrapou na pista de rolamento vindo a perder o controle e cair na ribanceira.

Como o ônibus vinha em baixa velocidade, ele apenas tombou. Eram 10 passageiros, sendo nove de Itapetim e um de Brejinho. Passageiros reforçam o relato do motorista. Algumas pessoas até seguiram viagem.

As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, de saúde e de registro civil

A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo brasileiro. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos em todo o país. O cenário alarmante também se repete em Pernambuco, onde a Secretaria de Defesa Social confirma que quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores, haja vista que a subnotificação de registros camufla ainda mais esta realidade. Assim, faz-se urgente a implantação de uma política pública afirmativa e efetiva no enfrentamento à gravidez na infância e na adolescência.

Desta forma, a Delegada Gleide Ângelo apresentou um pacote de projetos de leis que estabelecem diretrizes para desvelar este complexo problema, que abrange tanto questões de saúde pública, quanto de proteção à infância. São de autoria da deputada os projetos de lei Nº 1818, Nº 1816 e Nº 1806, que determinam que os estabelecimentos de saúde, de análises clínicas e de educação, públicos e privados, façam a notificação compulsória aos órgãos responsáveis sobre os casos de atendimento de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e 9 meses de idade, com indícios ou gravidez confirmada. Os cartórios de registros civil também devem comunicar sobre os casos de registro de certidões de nascimento cuja mãe do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses.

As determinações visam ampliar o número de denúncias e de investigações policiais, reduzindo o problema da subnotificação, assim como coibindo a prática de crimes futuros, uma vez que a prisão dos agressores também carrega consigo o caráter preventivo, no sentido de induzir o medo no criminoso. “Ainda existe uma cultura de conivência com a violência contra os menores. Não foram poucas as vezes que escutei, como delegada, a família dos envolvidos amenizarem o indefensável, com a história de que o sexo foi consensual. Não é uma questão para se discutir o consentimento, porque uma criança não tem discernimento ou formação para dizer se permite ou não uma vida sexual. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, argumenta.

As instituições que descumprirem as normas, podem sofrer penalizações que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que variam de R$5.000,00 até R$10.000,00. Em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados e, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

O distanciamento social trazido pela pandemia da Covid-19, também pode agravar o cenário, uma vez que o isolamento tende a aumentar a violência de gênero, o abuso sexual, a falta de acesso a serviços especializados e a métodos de prevenção. Assim, além de uma maior rigidez na legislação, é importante focar e discutir a cultura que naturaliza a omissão da sociedade frente aos abusos contra a infância. “Precisamos trabalhar nas raízes do problema. As mudanças só acontecerão quando houver uma transformação dessa cultura que silencia e deslegitima o direito das mulheres desde a infância”, declara a parlamentar.