Duque assume papel de “cabo eleitoral” de Marília Arraes pelo estado

Nesta sexta-feira (25), a população do Alto Pajeú terá a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.

Os encontros acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas sejam compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No alto Pajeú, o encontro acontece, nesta sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Tuparetama. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas. Isso só é possível com o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo”, disse.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Serviço
Diálogo por um Pernambuco Mais Forte – Pajeú 1ª Etapa
Data: Sexta (25)
Hora: das 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de Tuparetama

Celebrada dia 6 de março, a Data Magna de Pernambuco este ano coincide com a Quarta-feira de Cinzas, e por ser feriado, altera o funcionamento do comércio, bancos e repartições públicas.

A Data Magna homenageia a Revolução Pernambucana de 1817 e visa a homenagear os revolucionários que lutaram contra os desmandos da Coroa portuguesa na Capitania de Pernambuco, no período do Brasil colônia.

Confira o que abre e o que fecha na região:

Bancos: Todas as repartições públicas e privadas terão suas atividades paralisadas em decorrência do feriado de Data Magna. Atendimentos serão retomados amanhã, quinta (7). Comércio: Funcionamento é facultativo.

O município de Salgueiro restringiu a entrada, saída e circulação de veículos e pessoas até 31 de maio, por meio do Decreto Municipal 33/2020.

O intuito é de aumentar o isolamento social e evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade, que conta com 52 casos confirmados e quatro óbitos, até essa quarta-feira, 20.

O decreto recomenda que as pessoas que precisarem sair de casa para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais devem se dirigir a estabelecimentos próximos à sua residência, preferencialmente.

Além disso, veículos particulares, com exceção dos que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros e dos que se destinam a uma finalidade emergencial, em especial a obtenção de atendimento ou socorro médico, podem circular com até três pessoas, incluindo o motorista.

São exceções do lockdown, veículos e pessoas que estejam em deslocamento para os fins de: atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários ou atividades análogas; deslocamento ao terminal rodoviário; desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, indicados pelo Poder Executivo Estadual; atendimento a intimação ou notificação de autoridade pública, para comparecimento presencial em hora e dia marcados; condução de menores de idade entre as residências dos responsáveis pela guarda compartilhada.

Documento também proíbe a permanência de pessoas nos parques, praças, espaços públicos ou comunitários de lazer e nas quadras poliesportivas do município.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (6) requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Educação. As informações são da Folha de S. Paulo.

A medida oficializa a criação da CPI, embora seus trabalhos, na prática, só devam começar depois das eleições deste ano.

Durante a sessão desta quarta-feira (6), o presidente do Senado afirmou que sua obrigação é dar tratamento de forma “isonômica” a todos os requerimentos de ​CPIs.

O senador mineiro também rejeitou proposta de governistas que pretendia estabelecer uma ordem cronológica em que os requerimentos foram protocolados, tendo em vista a abertura das comissões. 

Justificou sua decisão ao afirmar que não existe essa previsão nem na Constituição Federal e nem mesmo no regimento do Senado Federal. Os governistas pretendiam, com esse critério, esvaziar a CPI governista, que foi a última protocolada.

O requerimento da CPI do MEC, quando instalada, terá 11 membros titulares e 11 suplentes e vai atuar por um período de 90 dias. Seu custo será de R$ 90 mil.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o desempenho do presidente interino, Michel Temer, nos próximos meses será crucial para determinar se o PMDB terá condições de liderar o país à frente de um novo bloco de poder, como petistas e tucanos fizeram antes dele.

Para o líder do PSDB, a recessão na economia e a fragmentação política do Congresso limitam as possibilidades do novo governo, e o futuro do PMDB dependerá da maneira como Temer lidar com essas dificuldades.

“Ele pode dar sinais para a economia, mas vai demorar para colher o fruto”, diz FHC, que lança na próxima semana o segundo volume do seu “Diários da Presidência” (ed. Companhia das Letras), com memórias do biênio 1997-98.

Na opinião do ex-presidente, o PMDB “tem capacidade para fazer o Estado funcionar”, mas ainda não demonstrou “capacidade de apontar o rumo” para o país, como ele explica na entrevista a seguir.  Fernando Henrique comentou ainda as denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional que permitiu sua reeleição em 1998.