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Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Por André Luis

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Outras Notícias

Temer ficará preso na sede da PF em SP; coronel Lima vai a presídio militar

Michel Temer (MDB) e o coronel reformado da PM-SP João Baptista Lima Filho ficarão presos em São Paulo, onde moram, e não no Rio de Janeiro – de onde partiu o mandado de prisão preventiva (sem prazo), no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente estará custodiado na sede da Superintendência da Polícia Federal, na […]

Temer deixa sua casa em direção à Superintendência da PF em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Michel Temer (MDB) e o coronel reformado da PM-SP João Baptista Lima Filho ficarão presos em São Paulo, onde moram, e não no Rio de Janeiro – de onde partiu o mandado de prisão preventiva (sem prazo), no âmbito da Operação Lava Jato.

O ex-presidente estará custodiado na sede da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, zona oeste de São Paulo; o coronel Lima ficará em um presídio militar.

Os dois são suspeitos de operar um esquema de desvios de dinheiro das obras da construção da usina Angra 3. Temer ainda é réu em outros cinco processos. No Rio de Janeiro, ele responde a duas ações, oriundas do esquema investigado pelo MPF que o levou à prisão. Em São Paulo, há um processo relacionado a suspeitas envolvendo a reforma de um imóvel de sua filha Maristela.

No Distrito Federal, Temer possui três processos: um sobre valores recebidos da JBS e o “homem da mala”, outro sobre o Decreto dos Portos um por organização criminosa e tentativa de obstruir a Justiça.

João Veiga alerta que divisão da oposição pode favorecer reeleição de Sebastião Dias

Mesmo se destacando na administração do Prefeito Sebastião Dias, o Secretário Flávio Marques pode seguir o exemplo de Edgley Freitas que deixou as Secretarias de Obras e Cultura esta semana. Nas redes sociais o médico João Veiga citou a possível queimação de Flávio, a saída de Edgley e criticou a divisão nas oposições. “Essa bola […]

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Fotocharge: oposições buscam unidade em Tabira

Mesmo se destacando na administração do Prefeito Sebastião Dias, o Secretário Flávio Marques pode seguir o exemplo de Edgley Freitas que deixou as Secretarias de Obras e Cultura esta semana.

Nas redes sociais o médico João Veiga citou a possível queimação de Flávio, a saída de Edgley e criticou a divisão nas oposições.

“Essa bola eu já tinha cantado. Considerando que Bastião não é muito amante da verdade, vide declarações de Paulo Manú, ele quis queimar Edgley Freitas. O próximo a ser queimado é Flávio Marques”.

Para Veiga, Sebastião será reeleito, graças à fragmentação da oposição.

Wellington Maciel: “vou lutar para o TSE restabelecer o resultado das eleições”

Caro Nill Júnior e arcoverdenses, Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde. Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da Câmara Municipal de […]

Caro Nill Júnior e arcoverdenses,

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020.

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada. Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

Wellington Maciel

Carreras comemora agenda no Sertão

O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras, aproveitou o recesso parlamentar para dividir os compromissos entre Brasília e Pernambuco, fazendo extensa agenda em cinco municípios do estado, com prefeitos, vereadores e lideranças locais. As visitas começaram no sertão do Pajeú, passando por Itapetim, com o prefeito Adelmo Moura, Santa Terezinha, com o prefeito Delson Lustosa, […]

O deputado federal e líder do PSB na CâmaraFelipe Carreras, aproveitou o recesso parlamentar para dividir os compromissos entre Brasília e Pernambuco, fazendo extensa agenda em cinco municípios do estado, com prefeitos, vereadores e lideranças locais.

As visitas começaram no sertão do Pajeú, passando por Itapetim, com o prefeito Adelmo Moura, Santa Terezinha, com o prefeito Delson Lustosa, e Tuparetama, como prefeito Sávio Torres. No sertão do Moxotó o parlamentar esteve em Sertânia, acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira e do deputado estadual Diogo Moraes, e vai concluir as agendas em Garanhuns, junto ao prefeito Sivaldo Albino.

Carreras aproveitou a oportunidade para visitar e acompanhar algumas obras que estão sendo executadas nesses municípios através de emenda parlamentar do seu mandato. O deputado destinou recursos para ações e serviços de infraestrutura, saúde e educação, buscando levar mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da região. “Em Brasília a gente trabalha, diariamente, para fortalecer os municípios do nosso estado. É através das nossas agendas com o presidente da república, ministros e secretários, que conseguimos viabilizar recursos que chegarão na ponta, alcançando os moradores de cada região”, disse Carreras.

“Com as nossas parcerias com os prefeitos, ajudamos com melhorias que potencializam ainda mais a força das cidades do nosso estado, tirando do papel e colocando em prática as obras que levarão mais qualidade de vida aos pernambucanos”, concluiu.

Paulo Câmara quebra silêncio e fala sobre rebeliões, falta d’água, mobilidade e greve da PM

Do JC Online O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, quebrou o silêncio perpetrado desde o início da rebelião que atingiu o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, e a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana, na última segunda-feira (19). Em entrevista, Câmara abordou a primeira grande crise de sua gestão e […]

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Do JC Online

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, quebrou o silêncio perpetrado desde o início da rebelião que atingiu o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, e a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana, na última segunda-feira (19). Em entrevista, Câmara abordou a primeira grande crise de sua gestão e também respondeu questões como os problemas de abastecimento de água em Pernambuco, a possibilidade de uma greve da Polícia Militar e o atraso nas obras de mobilidade no Grande Recife.

Paulo Câmara afirmou que, durante os últimos dias, manteve-se focado na resolução da crise no sistema prisional do Estado. O governador lamentou a morte de três pessoas na rebelião no Curado, entre elas o sargento da Polícia Militar Carlos Silveira do Carmo, mas afirmou que o Estado agiu da melhor forma para controlar os tumultos. “A ordem foi mantida, conseguimos evitar qualquer tipo de fuga e vamos continuar trabalhando para enfrentar esse desafio”, explicou.

Questionado sobre as reivindicações dos presos que motivaram o início da rebelião, Câmara afirmou que medidas emergenciais estão sendo tomadas. Sobre a superlotação nas penitenciárias do Estado, o governador afirmou que as obras dos presídios de Araçoiaba e Tacaimbó serão retomadas nos próximos dias e que os equipamentos devem ser entregues ainda este ano. Sobre o Complexo de Itaquitinga, obra milionária que pode desafogar por completo o déficit de vagas no Estado e que teve o atraso nas obras, Paulo Câmara afirmou que o Governo está trabalhando para entrar com recursos públicos na construção da unidade, até o momento sob responsabilidade privada.

Outras soluções paliativas pontuais foram postas na mesa pelo governador. Segundo Câmara, o Governo está disposto a ajudar o Judiciário para acelerar a resolução dos processos penais, um dos motivos da rebelião. A questão das visitas e das revistas no Complexo do Curado também está sendo investigada e, de acordo com o governador, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, vai colocar em prática o que for determinado.

Um outro grande problema envolvendo a gestão pública é a situação da Polícia Militar no Estado. Após uma reunião realizada na última quarta-feira (21), os PMs listaram como prioridades para o exercício da função melhorias nas condições de trabalho, plano de cargos e carreiras com promoção imediata e a retomada das negociações salariais. A paralisação, por ora, é descartada, mas o risco de uma nova greve como a que aterrorizou os pernambucanos no primeiro semestre de 2014 é presente.

Câmara afirmou o compromisso de dialogar com os policiais e analisar as reivindicações dos trabalhadores. A pauta entregue pelo movimento foi recebida pelo governador e já está sendo analisada pelo secretário Milton Coelho. “Não vamos admitir nenhum tipo de desordem em relação a nossa segurança. Tenho certeza que, com o diálogo e com a nossa disposição de resolução, nós vamos ter condições de encerrar essas discussões nas próximas reuniões”, finalizou Câmara.