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Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Por André Luis

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Outras Notícias

UNIVASF pode ter Campus em Ouricuri

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu no último sábado com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino, com comerciantes e lideranças políticas da região do Araripe para discutir a implantação de um novo campus da universidade no município de Ouricuri, a cerca de 200 km […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu no último sábado com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino, com comerciantes e lideranças políticas da região do Araripe para discutir a implantação de um novo campus da universidade no município de Ouricuri, a cerca de 200 km de Petrolina.

“O Araripe abriga cerca de 350 mil habitantes e tem um grande destaque nacional por conta da sua produção de gesso, então é uma região que precisa e tem potencial para receber uma universidade federal”, afirmou Humberto.

Após o encontro, o reitor da universidade se comprometeu a iniciar os estudos de viabilidade do campus, realizar audiências públicas e colocar a solicitação dentro do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIVASF.

Márcia Conrado comemora dois anos de SAMU

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7). Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7).

Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito especial, pois comemoramos dois anos de funcionamento do SAMU em Serra Talhada”, escreveu. “Mais uma obra que destravamos em nossa gestão com muita determinação e comprometimento, tudo isso para seguir a missão que Deus me deu, que é a de cuidar do meu povo”, acrescentou.

Conrado também ressaltou os números de atendimentos realizados pelo SAMU em Serra Talhada. “Para vocês terem noção, só no mês de setembro o SAMU trabalhou em mais de 200 ocorrências em Serra Talhada, isso quer dizer que foram salvas mais de 200 vidas graças a uma equipe dedicada”, disse.

A prefeita também agradeceu ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável pela gestão do SAMU na região. “Em nome do presidente Luciano Torres, não posso deixar de ressaltar a importância do Cimpajeú, o qual tenho muito orgulho de fazer parte da diretoria”, disse.

Por fim, Conrado parabenizou toda a equipe do SAMU. “Parabéns a toda a equipe do SAMU! Vocês são verdadeiros guerreiros e guerreiros que dedicam suas vidas a cuidar do próximo”, concluiu.

Bolsonaro já escolheu Moro para vice em 2022, afirma Feliciano

Congresso em Foco O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), disse nesta quinta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já escolheu o seu futuro companheiro de chapa na disputa à reeleição. De acordo com Feliciano, Bolsonaro definiu que Sergio Moro deve ser seu vice. O deputado também afirmou que mantém contato diário com o […]

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Congresso em Foco

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), disse nesta quinta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já escolheu o seu futuro companheiro de chapa na disputa à reeleição. De acordo com Feliciano, Bolsonaro definiu que Sergio Moro deve ser seu vice. O deputado também afirmou que mantém contato diário com o presidente pela internet.

Feliciano foi entrevistado nesta tarde pelo programa Pânico, na Rádio Jovem Pan. A menção a Moro ocorreu quando o deputado foi questionado sobre os rumores de que gostaria de ser vice de Bolsonaro e que se filiará ao Aliança pelo Brasil, futuro partido do presidente.

“Mas o vice-presidente para 2022 já tem nome: Sergio Moro”. O deputado afirmou que o próprio presidente já disse isso. “Estou falando do que o meu presidente disse à imprensa”. No entanto, ele não disse quando nem em qual veículo Bolsonaro fez o comentário.

O deputado ainda comentou que a sua filiação ao Aliança pelo Brasil  não está firmada. “Eu estou sem partido ainda. Oito partidos já me procuraram e querem que eu me filie a eles. Eu não sentei com o presidente ainda. Já tem 40 dias que eu não estou pessoalmente com o presidente, a gente se fala todo dia pela internet, pelo Whatsapp. Eu vou estar pessoalmente com ele terça-feira, inclusive para perguntar sobre isso, saber o que ele pensa”, finalizou.

No início deste mês, o diretório estadual do Podemos em São Paulo, decidiu expulsar Feliciano do partido. Na ocasião, o deputado federal Marco Feliciano disse que iria aceitar a decisão se o motivo da sua saída for a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro. Ele também afirmou que ser expulso do partido por conta da relação com Bolsonaro chega a ser motivo de orgulho.

Em entrevista no programa Roda Viva deste mês, Moro alegou que, como auxiliar de Bolsonaro, deve seguir os planos do atual presidente em 2022.

“O candidato do governo federal [em 2022], como já foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser ele mesmo se ele não mudar de ideia. Então… Eu sou ministro do governo de Jair Bolsonaro. Evidentemente os ministros vão apoiar o presidente. É um caminho natural”, ponderou. Ele também disse que seu objetivo atual é fazer um bom trabalho como ministro e afirmou que os planos para o futuro não estão definidos, tanto que podem até acabar com um ano sabático ou a com a inserção na iniciativa privada.

Faeca saiu na foto

A análise do comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM, da relação entre a prefeita Márcia Conrado e o vice Faeca Melo gerou defesa do vice e reações. Claro, a análise não duvidou da presença do vice na reunião que apresentou o novo secretariado e as diretrizes da gestão Márcia 2.0. Apenas analisou que […]

A análise do comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM, da relação entre a prefeita Márcia Conrado e o vice Faeca Melo gerou defesa do vice e reações.

Claro, a análise não duvidou da presença do vice na reunião que apresentou o novo secretariado e as diretrizes da gestão Márcia 2.0. Apenas analisou que a relação Márcia e Faeca de longe não pode ser comparada à que a prefeita tinha com o vice anterior,  Márcio Oliveira.

Há uma menor exposição de um se comparado com o outro. São fatos matemáticos,  não de mera análise.

Também houve a leitura de que o próprio Faeca precisa melhorar sua interlocução com a sociedade e também nas suas redes sociais.

A análise gerou um contraponto: a prefeita Márcia Conrado se posicionou através do amigo e homem da comunicação institucional,  Anderson Tennens.  A posição é de que não há nenhum tratamento menor a Faeca, que ele tem cumprido rigorosamente sua missão e ocupado espaço institucional. Também que há confiança plena de Márcia em relação ao seu vice-prefeito.

A assessoria aproveitou para apresentar as fotos que não haviam sido publicadas ou enviadas juntamente com o release à imprensa.  Nelas, a presença de Faeca Melo com destaque, ao lado de Márcia Conrado.  Resumindo,  Faeca saiu na foto…

TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença. A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio […]

Foto: Reprodução

Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento desta quarta, o TRF-4:

Decidiu contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia, que era um pedido da defesa do ex-presidente;

Manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro;

Atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht em reformas no sítio;

Atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio de dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas construtoras em outras obras ou projetos;

Aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias.

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Após a condenação desta quarta, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância. leia a íntegra da matéria no G1.