Notícias

Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Por André Luis

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Outras Notícias

Duque quebra o silêncio e diz que quem o comparou a ‘bosta’ no rádio faz ‘imprensa de esgoto’

Do Farol de Notícias Uma semana após ser duramente criticado pelo comentarista de rádio e escritor Tarcísio Rodrigues, ex-assessor de imprensa do governo municipal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, quebrou o silêncio durante entrevista à Cultura FM esta semana para rebater as críticas do ex-aliado, transmitidas em outra emissora, a Líder FM. Tarcísio, […]

duque-r-768x511Do Farol de Notícias

Uma semana após ser duramente criticado pelo comentarista de rádio e escritor Tarcísio Rodrigues, ex-assessor de imprensa do governo municipal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, quebrou o silêncio durante entrevista à Cultura FM esta semana para rebater as críticas do ex-aliado, transmitidas em outra emissora, a Líder FM.

Tarcísio, que comandou a Casa da Cultura por 12 longos anos, disse no ar em resposta a um ouvinte que ‘não dormia com bosta na boca’, se referindo ao nome do prefeito.

O ouvinte chamado Neto Gaia havia criticado a linha editorial do seu radiofônico alegando que o programa no qual Tarcísio tece comentários políticos só vive de desferir ‘facadas’ em Luciano Duque ‘dia e noite’.

Tarcísio também acusou outros veículos de rádio de Serra Talhada de trabalharem só a favor da gestão. Na Cultura FM, Luciano anunciou que deixará de conceder entrevistas à rádio Líder, a qual é administrada pelo seu adversário político e candidato derrotado nas eleições 2016, Victor Oliveira.

Em rebate, o gestor tachou de ‘imprensa de esgoto’ o trabalho daqueles que lhe atacam dessa forma. “Eu respeito a imprensa imparcial, respeito a imprensa que coloca a verdade, que não está a serviço ou a favor de causa”, disparou Duque, abrindo fogo:

“Eu fui chamado, semana passada, de ‘bosta’. Um gestor? Uma autoridade constituída pelo povo e um certo órgão de imprensa nos trata dessa forma? Acho que é um desrespeito à sociedade e aos ouvintes. Acho que você usar um meio de comunicação para baixar o nível e fazer uma imprensa de esgoto? Isso aí é uma imprensa de esgoto!”

E seguiu: “Tem imprensa que tem lado. Acusar a imprensa de Serra de ser parcial e não olhar para o próprio rabo? É ver que quem está sendo imparcial é quem está todo dia só criticando e não construindo um jornalismo sério, aí eu lamento. Por isso que disse e repito, enquanto essa emissora tiver esse comportamento eu não dou entrevista, não vou lá, não piso lá”.

Coligação Pernambuco na Veia oficializa pedido de cassação de Danilo à Justiça Eleitoral

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e pelo postulante ao Senado, André de Paula, pediu à Justiça Eleitoral a cassação das candidaturas de Danilo Cabral a governador e Luciano Santos a vice-governadora e a inelegibilidade dos dois por oito anos com base na planilha do chamado “Dia […]

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e pelo postulante ao Senado, André de Paula, pediu à Justiça Eleitoral a cassação das candidaturas de Danilo Cabral a governador e Luciano Santos a vice-governadora e a inelegibilidade dos dois por oito anos com base na planilha do chamado “Dia D”.

Além da cassação do registro e do pedido de inelegibilidade de Danilo e Luciana, a ação pede que sejam tomadas medidas contra Adriano Danzi de Andrade, secretário-executivo de Planejamento do Estado e apontado, segundo a peça, como autor da planilha, de acordo com os metadados do documento.

Segundo a peça, planilhas reveladas por veículos de imprensa trazem nomes de secretários estaduais e municipais, presidentes de empresas da administração pública e outros servidores ocupantes de cargos de confiança, que são tratados como “voluntários” para trabalhar em favor de Danilo no dia da eleição em cada uma das 11 zonas eleitorais do Recife. Expõe, ainda, o número de servidores comissionados de cada pasta a serem convocados pelos respectivos secretários, bem como o número de veículos a serem utilizados para a mobilização desse contingente de “voluntários”. E ainda detalha o uso de 792 veículos no dia da eleição.

A Ação de Pedido de Investigação Eleitoral ainda inclui como investigados o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, ambos do PSB, pedindo que a Justiça determine que os dois interrompam imediatamente as atividades irregulares junto aos comissionados e terceirizados, assim como a listagem de todos os detentores de cargos em comissão e os contratos das pessoas que prestam serviço temporariamente ao governo do Estado e à PCR.

A ação ainda solicita que a Justiça envie equipes de fiscalização aos órgãos do governo do Estado – em especial a Junta Comercial e a Secretaria de Educação, onde surgiram denúncias de ameaças a servidores comissionados e terceirizados por se recusarem a participar de eventos de campanha de Danilo -, além das estruturas oficiais da PCR.

De acordo com a apuração que deu origem à ação na Justiça, a planilha intitulada Dia D, em alusão à inicial de Danilo, foi feita em 20 de setembro em um computador usado por Adriano Danzi, usando inclusive programa licenciado à Secretaria Estadual de Planejamento – ocupada por Alexandre Rebelo e última pasta comandada por Danilo no governo Paulo Câmara. O documento cita nominalmente secretários, presidentes e diretores de órgãos das administrações estadual e municipal.

Confira a Ação de Pedido de Investigação Eleitoral:

Pet.inicial.Diad

Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena integralmente em regime domiciliar

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento […]

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

De acordo com Julia, os advogados também solicitaram autorização para que Bolsonaro deixe a residência apenas para tratamentos médicos. Ainda segundo o que apurou a jornalista, a defesa argumentou que enviar o ex-presidente para um presídio representaria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida”, citando a situação da Papuda como “precária”.

A defesa afirmou, segundo Julia, que Bolsonaro apresenta “saúde profundamente debilitada”, listando infecções pulmonares, esofagite, gastrite, câncer de pele e consequências do atentado de 2018, além de crises recorrentes de soluço. Para os advogados, “um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

No pedido, os defensores usaram como referência uma decisão já tomada por Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena em casa — em uma cobertura em Maceió — após condenação por corrupção.

Situação atual do processo

Julia lembrou que Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque ainda há possibilidade de recursos. O primeiro recurso, um embargo de declaração, já foi rejeitado pelo STF. A defesa tem até domingo (23) para apresentar um novo embargo.

Segundo a comentarista da GloboNews, Moraes pode entender que um eventual novo recurso tem apenas caráter protelatório e declarar o processo encerrado, o que obrigaria o início imediato do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas não em razão da condenação. Ele cumpre a medida de forma provisória por decisão de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu determinações judiciais e tentou obstruir o andamento do processo que resultou na condenação por tentativa de golpe.

Albérico Rocha realiza comício em Irajaí

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e seu vice, Francisco de Sales, promoveram neste domingo (15) um comício em Irajaí, que reuniu apoiadores e militantes. Segundo a assessoria de comunicação do candidato, o evento teve “adesões de todas as regiões da cidade”. A concentração do evento aconteceu na Cohab, de onde partiu uma […]

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e seu vice, Francisco de Sales, promoveram neste domingo (15) um comício em Irajaí, que reuniu apoiadores e militantes.

Segundo a assessoria de comunicação do candidato, o evento teve “adesões de todas as regiões da cidade”.

A concentração do evento aconteceu na Cohab, de onde partiu uma carreata em direção ao local do comício.

Em seu discurso, Albérico Rocha destacou as realizações de sua gestão em Irajaí. “Em Irajaí, nós fizemos uma das obras mais importantes de uma gestão, foi trocar as casas de taipas por casas de alvenaria”, lembrou o candidato, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.

Encerrando o discurso, Albérico Rocha destacou a importância da paz e da união no processo eleitoral. “Fiquem com Deus, vamos fortes. Bora com calma, parabéns, vamos em paz, porque esse palanque aqui é o palanque da paz, esse palanque aqui é o palanque de Deus. Esse palanque aqui é o palanque do povo e esse palanque que tá aqui é o palanque da verdade”, concluiu o candidato.

Aesa: abertas as inscrições para o vestibular de Psicologia

Os interessados em fazer a graduação de Psicologia, na Aesa, têm até o dia 18 de agosto para se inscrever. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que será ministrado pela manhã. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/aesa/412-vestibular-de-psicologia ou na tesouraria da Autarquia, de segunda a sexta-feria, no horário das 8h […]

aesa

Os interessados em fazer a graduação de Psicologia, na Aesa, têm até o dia 18 de agosto para se inscrever. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que será ministrado pela manhã.

As inscrições podem ser feitas através do site http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/aesa/412-vestibular-de-psicologia ou na tesouraria da Autarquia, de segunda a sexta-feria, no horário das 8h às 12h e das 16h às 21h.

As provas serão aplicadas no domingo, dia 23 de agosto, com início às 13 horas e término às 17 horas, com provas de Redação, Língua Portuguesa/Literatura, Língua Estrangeira (Inglês), Ciências Exatas, contendo questões de Biologia, Física, Química, Matemática e de Ciências Humanas, incluindo questões de História, Geografia e Atualidades.