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Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Por André Luis

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Outras Notícias

Sertânia: Prefeitura realiza recapeamento asfáltico de ruas no município

A Prefeitura de Sertânia divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (24), que continua com o trabalho de recapeamento asfáltico no município.  Nos últimos dias o serviço foi concluído na Rua Dr. Manoel Borba, Travessa Siqueira Campos e Rua do Monteiro.  “Essa ação vai alcançar ao todo doze trechos de ruas, avenidas, travessas e praças […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (24), que continua com o trabalho de recapeamento asfáltico no município. 

Nos últimos dias o serviço foi concluído na Rua Dr. Manoel Borba, Travessa Siqueira Campos e Rua do Monteiro. 

“Essa ação vai alcançar ao todo doze trechos de ruas, avenidas, travessas e praças na zona urbana”, informou. 

Segundo informado pela Prefeitura em suas redes sociais, serão 39.346,03 m² de pavimento recuperado. 

A Prefeitura também informou que os trabalhos estão sendo executados a partir de uma parceria da com o Governo de Pernambuco e o investimento é de R$ 2.257.748,12.

Sinais da Crise: 15 lojas fechadas em apenas uma rua de Serra Talhada

Por mais que o PT do Prefeito Luciano Duque e do vereador Sinésio Rodrigues dizem não ter nada com isso, a crise que botou na rua 11 milhões de brasileiros durante o governo Dilma, atingiu em cheio o pujante comércio de Serra Talhada. Apenas na Rua Enoque Inácio de Oliveira, conhecida popularmente como rua 15 de […]

mangueira1Por mais que o PT do Prefeito Luciano Duque e do vereador Sinésio Rodrigues dizem não ter nada com isso, a crise que botou na rua 11 milhões de brasileiros durante o governo Dilma, atingiu em cheio o pujante comércio de Serra Talhada.

Apenas na Rua Enoque Inácio de Oliveira, conhecida popularmente como rua 15 de novembro, principal via do Centro Comercial da Capital do Xaxado, 15 lojas baixaram definitivamente as suas portas.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo, um proprietário de importante Posto de Combustíveis da Terra de Lampião disse ontem que o seu tipo de comércio será o mais afetado nos próximos dias e a quebradeira será grande. A informação é de Anchieta Santos.

Direitos da natureza avançam em meio a desafios no Brasil

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como […]

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos, e não apenas um recurso a ser explorado.

Essa mudança de paradigma, defendida por diversos povos indígenas e entidades ambientalistas, exige um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento predominante, que coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta. O reconhecimento dos direitos da natureza se configura como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais harmônica e justa, em consonância com os limites do planeta.

Em seu artigo, Micael destaca que o debate sobre os direitos da natureza no Brasil ganha impulso com a PEC da Natureza, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2021. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno e pelo Senado Federal, reconhece a “personalidade jurídica da natureza”, abrindo caminho para a implementação de mecanismos de proteção ambiental mais robustos.

Embora a PEC da Natureza represente um passo importante, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dos direitos da natureza. Desafios como a pressão de setores econômicos que se beneficiam da exploração desenfreada dos recursos naturais e a falta de clareza sobre como os direitos da natureza seriam implementados na prática precisam ser superados, informa o jornalista em seu artigo.

Micael lembra que a sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesse processo, pressionando governantes e empresas por mudanças e engajando-se em ações de proteção ambiental. A educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.

Ainda que: o reconhecimento dos direitos da natureza é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Ao reconhecer os direitos da natureza, reconhecemos nossa própria interdependência com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma responsável para garantir a saúde do planeta. Leia aqui o artigo na íntegra.

Em Serra, vereador André Maio atrai questionamentos por apoio a Charlles de Tiringa

Em uma postagem nas redes sociais o vereador André Maio, ligado ao grupo de Sebastião Oliveira, declarou seu “total e irrestrito apoio” à pré-candidatura de Charlles de Tiringa a Deputado Federal. Ele trocou o apoio que havia sinalizado a Waldemar Oliveira alegando que “trabalhou fiado” pra o Federal,  além de garantir apoio ao seu irmão,  Sebastião […]

Em uma postagem nas redes sociais o vereador André Maio, ligado ao grupo de Sebastião Oliveira, declarou seu “total e irrestrito apoio” à pré-candidatura de Charlles de Tiringa a Deputado Federal.

Ele trocou o apoio que havia sinalizado a Waldemar Oliveira alegando que “trabalhou fiado” pra o Federal,  além de garantir apoio ao seu irmão,  Sebastião Oliveira,  para Estadual.

Em sua defesa,  diz que o candidato pelo PSDB “é um exemplo de superação, de coragem e de fé. Um homem que saiu da roça, da zona rural, que morou em casa de taipa, que enfrentou todas as dificuldades da vida, mas que nunca desistiu de sonhar. Pelo contrário: transformou sua luta em vitória e sua história em inspiração para milhares de pessoas”.

De fato, Charlles e Tiringa,  com milhões de seguidores,  tem um espaço no país construído através do humor. As tiradas envolvendo o sisudo Tiringa, descoberto por Charlles,  rodam o país. A pergunta que fica é qual plataforma,  programa, ideias serão defendidas por Charlles, se eleito.

Aliado e adepto do bolsonarismo,  um direito,  o humorista e empresário tem aderido a pautas ultra conservadoras. Em uma das mais polêmicas,  disse em determinada oportunidade que os pais tinham direito de escolha a vacinar ou não seus filhos, expondo a filha menor no colo.

Não apenas em Pernambuco,  políticos têm buscado amparo em influencers. Não pelo conteúdo programático ou posições,  mas pelo que podem oferecer de votos com o apoio dos que condenam a política tradicional. É o que se chama “efeito Tiririca”, referência ao humorista que teve votação recorde com o slogan “pior do que está,  não fica”.

Recentemente,  o presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia comemorou a filiação de Galo Cego,  cuja imagem é rigorosamente ligada ao humor,  sem nenhuma contribuição ao debate sobre os desafios do país.

Pior, não há uma legislação que coloque os mortais comuns no mesmo patamar desses nomes, mais fortes em influência que conteúdo,  inclusive,  com estrutura econômica para em alguns casos construir bases de apoio que tornam ainda mais desigual a disputa.

Não há crítica à atividade humorística. Ao contrário,  em um país de desigualdades, a resiliência do brasileiro está em rir de tudo e nisso,  eles são queridos e exaltados por esse talento. O debate reside no modelo de país que queremos e que espaço há para eles nesse sentido,  de contribuir em desafios tão complexos que o país aponta para o futuro.

Boa sorte, Brasil…

Senador diz a investidores que governo Temer caiu

Folha de S. Paulo – Por Painel Nua e crua Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel […]

Folha de S. Paulo – Por Painel

Nua e crua Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”.

Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”.

Ao falar das reformas, Cássio Cunha Lima disse que, se Temer continuar no Planalto, as propostas não passarão. O senador ainda enfatizou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já teria dado sinais de que não mexerá na equipe econômica se assumir o governo. “Maia deverá apresentar mais estabilidade.”

Em conversa recente, petistas que atuam no Senado disseram, em tom de deboche, que o grande legado do governo Dilma Rousseff foi conseguir “ressuscitar o DEM”.