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Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Por André Luis

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Outras Notícias

Em Sertânia, Câmara entregou primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó

Em sua agenda no Sertão, o governador Paulo Câmara ainda esteve em Sertânia, onde entregou a primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó, acionando a comporta e liberando água do Açude do Moxotó para a primeira Estação Elevatória. Na ocasião, o governador também autorizou a licitação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e a […]

Em sua agenda no Sertão, o governador Paulo Câmara ainda esteve em Sertânia, onde entregou a primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó, acionando a comporta e liberando água do Açude do Moxotó para a primeira Estação Elevatória.

Na ocasião, o governador também autorizou a licitação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e a contratação do SAA Rio da Barra, fortalecendo assim a infraestrutura hídrica da cidade. Juntas, as três obras beneficiarão cerca de 430 mil habitantes de diversos municípios da região. Ele esteve acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira.

Com um investimento da ordem de R$ 85 milhões, o Sistema Adutor do Moxotó beneficiará cerca de 400 mil habitantes. A estrutura de captação na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, compreende 70 km de adutora em tubos de ferro de 600mm de diâmetro, três estações de bombeamento e capacidade de vazão de 450 l/s para sete municípios.

O sistema alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste. A obra servirá para o abastecimento de água das cidades de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una.

Com o objetivo de captar e transportar um maior volume de água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para abastecimento da população de Sertânia, a ampliação do SAA do município receberá um investimento de cerca de R$ 700 mil e deve ser concluída em cinco meses, após a emissão da ordem de início dos serviços.

Já a contratação da execução da obra de implementação do SAA de Rio da Barra, beneficiará 4.100 habitantes, com custo estimado de R$ 6 milhões e prazo para execução de 10 meses após a emissão da ordem de serviço.

“Quero agradecer ao governador pelo que ele tem feito por Sertânia e a todos os órgãos do Governo, em especial, à Compesa. São R$ 6 milhões para levar água para quatro mil pessoas. Uma obra de custo elevado, mas de uma função social extremamente importante. Vamos contar, agora, com a melhoria no abastecimento que vai levar água potável e de qualidade para as casas em Rio da Barra, Valdemar Siqueira e região”, comemorou o prefeito Ângelo Ferreira.

Sávio Torres recebe novo ônibus escolar em evento com Raquel Lyra

A cidade de Tuparetama foi contemplada com um dos 184 novos ônibus escolares entregues pela governadora Raquel Lyra na noite de segunda-feira. O prefeito Sávio Torres esteve presente na cerimônia de entrega, que contou com a participação de prefeitos e representantes de diversos municípios pernambucanos. A entrega dos veículos aconteceu durante o Seminário Juntos pela […]

A cidade de Tuparetama foi contemplada com um dos 184 novos ônibus escolares entregues pela governadora Raquel Lyra na noite de segunda-feira. O prefeito Sávio Torres esteve presente na cerimônia de entrega, que contou com a participação de prefeitos e representantes de diversos municípios pernambucanos.

A entrega dos veículos aconteceu durante o Seminário Juntos pela Educação, iniciado na segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. A governadora, acompanhada de sua vice, Priscila Krause, fez a entrega simbólica das chaves dos novos ônibus a cada município, marcando um investimento de R$ 111 milhões. Esse investimento tem como objetivo proporcionar melhorias significativas na qualidade do transporte escolar, beneficiando estudantes de todo o Estado.

O prefeito Sávio Torres destacou a importância desse recurso para Tuparetama, ressaltando que a nova frota contribuirá para a segurança e o conforto dos estudantes no trajeto até as escolas.

Moreno e Salgueiro na agenda de Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra autoriza, nesta quinta-feira (21), o início de várias obras voltadas ao fortalecimento da infraestrutura hídrica na Região Metropolitana do Recife. Entre as ações, a gestora anuncia o início das obras da Barragem Engenho Pereira, intervenção aguardada pela população de Jaboatão dos Guararapes e Moreno. Na ocasião, também serão lançadas novas ordens […]

A governadora Raquel Lyra autoriza, nesta quinta-feira (21), o início de várias obras voltadas ao fortalecimento da infraestrutura hídrica na Região Metropolitana do Recife.

Entre as ações, a gestora anuncia o início das obras da Barragem Engenho Pereira, intervenção aguardada pela população de Jaboatão dos Guararapes e Moreno. Na ocasião, também serão lançadas novas ordens de serviço e editais de licitação previstos até junho deste ano.

O anúncio acontece no Palácio do Campo das Princesas.

À tarde, às 15h30, no município de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora entrega o Centro de Referência da Mulher (CRM) Maria de Lima Ramos e assina convênio para recapeamento asfáltico de diversas vias do município. Será na EREM Aura Sampaio Parente Muniz, no Bairro Nossa Sra. Aparecida.

Pajeú tem 207 casos confirmados, 104 curas e 18 óbitos

Foto: Wellington Júnior Nos boletins divulgados nessa quarta (27), Serra Talhada registrou mais 5 casos e chegou a 92. São José do Egito, positivou mais quatro pacientes e agora tem 25 confirmações. Triunfo segue com 17 confirmados. As Três cidades continuam no topo da lista das mais afetadas pelo vírus, somando juntas 134 casos positivos […]

Foto: Wellington Júnior

Nos boletins divulgados nessa quarta (27), Serra Talhada registrou mais 5 casos e chegou a 92. São José do Egito, positivou mais quatro pacientes e agora tem 25 confirmações. Triunfo segue com 17 confirmados. As Três cidades continuam no topo da lista das mais afetadas pelo vírus, somando juntas 134 casos positivos na região.

Na sequência aparecem Tabira com 13 confirmações, Carnaíba chegou a 12 e Itapetim continua com 11. Quixaba e Flores tem 7 casos cada, Iguaracy e Afogados da Ingazeira 6, Tuparetama permanece com 5 pacientes confirmados. Brejinho tem 3 e Santa Terezinha tem 2.

Santa Cruz da Baixa Verde, aparece na última posição da lista das 14 cidades do Pajeú, atingidas oficialmente pelo vírus, com um caso confirmado.

Na somatória geral, os quatorze municípios da região que já tem casos confirmados chegaram nessa quarta-feira (27), a 207 casos de covid-19.

Óbitos – Dos quatorze municípios seis, já confirmaram mortes; 4 em Carnaíba, 4 em Triunfo, 3 em Serra Talhada, 3 em Quixaba, 2 em Tabira, 1 em Itapetim e 1 em Iguaracy. Ao todo 18 óbitos.

Curas – Dos 207 casos confirmados pelas autoridades de saúde em nossa região, 104 pessoas já tiveram a cura clinica comprovada. Serra Talhada teve mais 9 curas comprovadas e chegou a 55, São José do Egito foram 4 novos curados nessa quarta (27), e agora são 17 no total.

Triunfo tem 6 pessoas curadas. Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaracy tem 5 recuperados cada uma. Itapetim e Quixaba chegaram a 3 curas cada, Carnaíba tem duas pessoas livre do vírus.

Tuparetama, Santa Terezinha e Flores tem um paciente recuperado até o momento cada uma.  O levantamento foi realizado pelos blogs do Erbi e do Marcello Patriota.

Lucas Ramos participa de entrega do Compaz Governador Eduardo Campos

No dia do aniversário de 479 anos da cidade, os recifenses ganharam como presente um importante equipamento de cidadania. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos foi entregue neste sábado (12) aos moradores do Alto Santa Terezinha e comunidades vizinhas. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou a inauguração do Compaz ao lado do governador […]

Foto - Lucas Ramos participa de entrega do Compaz (3)

No dia do aniversário de 479 anos da cidade, os recifenses ganharam como presente um importante equipamento de cidadania. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos foi entregue neste sábado (12) aos moradores do Alto Santa Terezinha e comunidades vizinhas.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou a inauguração do Compaz ao lado do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Júlio e do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti. “O Compaz é uma verdadeira fábrica de cidadania, um lugar que oferece oportunidades e inaugura novas vidas“ disse Lucas Ramos durante a entrega do equipamento.

Foto - Lucas Ramos participa de entrega do Compaz (4)

O Compaz ocupa uma área de 13.100 m² e possui salas de aula, biblioteca, área para lazer e prática de atividades esportivas, espaço para atendimento  psicológico e sala do Procon. A unidade, primeira entregue no Recife, atenderá a mais de 220 mil pessoas que moram na zona norte da cidade. Serão oferecidas 4 mil vagas para atividades esportivas e de cidadania, podendo chegar a 40 mil atendimentos por mês. “Essa é uma ação social que está integrada a uma política de segurança pública. É uma conquista do povo” comemorou o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O centro foi criado com o objetivo de garantir inclusão social, cidadania, fortalecimento comunitário e difusão da Cultura de Paz. O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, afirmou ter importado o modelo do Compaz. “Ao lado do deputado Lucas Ramos, estive em Medellín e em Bogotá, na Colômbia, para ver de perto que segurança não se faz só com polícia. Esse é um equipamento único no Brasil e que certamente mudará a realidade da Zona Norte do Recife”, destacou Murilo.