Duque promete grande programa hídrico para Serra

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante delito um homem de 24 anos pelo crime de tráfico de drogas no município de Custódia, no Sertão do Moxotó.

O indivíduo foi pego com 50 quilos de maconha dentro um de veículo após trabalho investigativo coordenado pela equipe da 8ª DENARC, sob o comando do delegado Paulo Bicalho.

Todo o material apreendido estava pronto para distribuição, sendo identificado que o destino do entorpecente era a cidade de Garanhuns, no Agreste.

O homem foi encaminhado para a Delegacia de Arcoverde e autuado pelo crime de tráfico de entorpecentes e, após procedimentos de praxe, encaminhado para audiência de custódia.

Por Anchieta Santos

Os impactos da Reforma da Previdência serão debatidos em Audiência Publica hoje em Afogados da Ingazeira, numa mobilização liderada pela Fetape que se espalha por todo estado. “Estamos levando três ônibus com agricultores para a audiência, mas seria importante que outros setores da sociedade do nosso município também participem, pois a reforma proposta afeta a vida de todos”, disse o Presidente do STR de Tabira Mauricio Bezerra em entrevista a Rádio Cidade.

“Caravanas de todos os municípios do sertão, a partir de Petrolina estão sendo esperadas para a audiência de hoje em Afogados”, afirmou João Alves, Presidente do STR de Afogados da Ingazeira.

Dos deputados votados na região, confirmaram presença os federais Danilo Cabral e Carlos Veras e o estadual Doriel Barros. A Fetape denuncia que a medida retira dos agricultores familiares o direito constitucional à aposentadoria rural, pois impõe regras que dificultam o acesso à aposentadoria, inclusive estimulando gratificações para os servidores do INSS que cortarem benefícios.

Para o Presidente da (AMUPE), José Patriota, a aposentadoria rural é estratégica e importante na economia dos municípios do interior do Nordeste. A audiência está programada para acontecer no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira com início às 9hs.

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

por Juliana Lima

O deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi informado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) que o Estado está impedido de liberar verbas de emendas para shows.

O comunicado foi feito nessa quarta-feira (03). De acordo com nota divulgada pela Empetur, mesmo com o Orçamento Impositivo, o Estado não poderá mais liberar verbas do erário para a realização de shows.

O presidente da ALEPE ficou sabendo da decisão através de um ofício emitido pelo órgão, informando que a entidade atendeu a uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investiga o uso indevido das verbas destinadas para a promoção dessas apresentações, supostamente usadas com fins eleitoreiros.

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, entregaram na manhã deste sábado, em frente a Câmara de Vereadores, um trator de arado e uma retroescavadeira ao lado de toda a oposição do município.

Estavam presentes os ex-prefeitos José Francisco Filho, o Didi e Zé Mário Cassiano, mais os vereadores Neudo da Itã (presidente da Câmara), Kleybson, Preguinho, Anchieta, Irmão Adilson e Bandéga, além de presidentes de associações rurais do município.

Os vereadores destacaram a entrega dos tratores e a emenda para a compra de uma ambulância garantida pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti. “Estamos entregando a vocês um trator de arado, uma retroescavadeira e uma bateria de 15 poços que vão garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade dos agricultores do município”, disse Zeca Cavalcanti. As máquinas vem da Codevasf.

As máquinas são frutos de emendas do deputado federal Zeca Cavalcanti e foram doadas a Associação Mista de Técnicos de Carnaíba e região através da Codevasf, entregues a todos os agricultores e agricultoras do município, tiveram um investimento de R$ 300 mil.