OAB cobra punição a Delegado que prendeu advogada arbitrariamente em Goiás
Por Nill Júnior
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás e o Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP) determinou a imediata instauração de procedimentos contra o delegado de Polícia Civil Christian Zilmon Mata dos Santos, após a prisão considerada arbitrária de advogada, no município de Pirenópolis.
A decisão, formalizada pela Portaria n.º 05/2026, foi assinada na manhã da quinta-feira, dia 16 de abril, pelo presidente do SDP, Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel.
O documento detalha uma série de violações que ferem não apenas o Estatuto da Advocacia (EAOAB – Lei Federal n.º 8.906/94), como também os direitos fundamentais da profissional.
Segundo informações colhidas pela Subseção de Pirenópolis, o delegado invadiu o escritório da advogada para efetuar sua prisão por suposta difamação dele em redes sociais. A condução foi realizada de maneira coercitiva e a advogada foi algemada, conforme registros em vídeo que acompanham o processo.
O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB) teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira. De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram. Segundo […]
O vereador José Dormeles Vasconcelos de Alencar, conhecido como Dorneles Enfermeiro (PTB) teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira.
De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKF-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram.
Segundo Dorneles, um dos criminosos sacou uma arma da cintura e anunciou o assalto. Após cometer o delito, a dupla tomou destino ignorado. Policiais militares lotados no 23º Batalhão estão em diligências com o objetivo de localizar e prender os imputados..
O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) anunciou em sua página oficial no Facebook que aceitou o convite do petista Fernando Haddad para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Ele vai assumir o posto que atualmente é de Rogério Sotilli. “Estou muito feliz em poder colaborar com o prefeito Fernando Haddad, com quem tenho […]
O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) anunciou em sua página oficial no Facebook que aceitou o convite do petista Fernando Haddad para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Ele vai assumir o posto que atualmente é de Rogério Sotilli.
“Estou muito feliz em poder colaborar com o prefeito Fernando Haddad, com quem tenho a maior afinidade. Aceitei, extremamente honrado, o convite para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Tenho o maior apreço pelo secretário Rogério Sotilli, que tem feito um belo trabalho”, ressaltou Suplicy em sua postagem.
Suplicy faz o movimento contrário a sua ex-mulher, Marta Suplicy, que recentemente criticou a presidente Dilma Rousseff e lideranças do PT. Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, ela afirmou “ou o PT muda ou acaba”.
Secretariado: Na última semana, Haddad fez a principal mudança visando a reeleição no ano que vem, ao dar posse ao ex-deputado Gabriel Chalita (PMDB) para a Secretaria de Educação. E a equipe pode sofrer novas mudanças por conta da estratégia de aproximação com partidos que podem ser aliados nas eleições.
Entre os alvos está o PR, do ex-vereador paulistano e agora ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, suplente da senadora e ex-ministra da Cultura Marta Suplicy. Também pode haver esforço para aproximação com o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, agora ministro das Cidades, mas isso depende do interesse ou não de Kassab de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2016.
A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370, ajuizada pela 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Cabo (Infância e Juventude), e deferiu tutela de urgência para determinar que município proceda, no prazo de cinco dias, à […]
A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370, ajuizada pela 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Cabo (Infância e Juventude), e deferiu tutela de urgência para determinar que município proceda, no prazo de cinco dias, à exoneração de quatro conselheiros tutelares que teriam sido eleitos e empossados sem cumprir o requisito mínimo previsto no edital.
Conforme relatado na ACP ingressada pelo MPPE, de autoria das Promotoras de Justiça Manoela Poliana Eleuterio De Souza e Alice de Oliveira Morais, os candidatos Alysson Phillip de Andrade Silva, Lucilene Rodrigues de Pontes, Sandra Venancia dos Santos e Maria Alexandra da Silva obtiveram nota inferior à mínima exigida, tendo sido reprovados na etapa eliminatória na prova objetiva.
Deste modo, a Juíza de Direito Silvia Maria de Lima Oliveira determinou que o município realizasse a imediata nomeação dos candidatos aprovados e eleitos conforme lista definitiva homologada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCASA).
Ainda segundo a decisão, expedida nesta quarta-feira (7), a gestão municipal deverá apresentar, no prazo de 40 dias, um plano de ação com cronograma detalhado visando a tramitação prioritária do Anteprojeto de Lei nº 17/2024, visando à reforma do Regimento Interno do COMDCASA. A medida teria sido requisitada pelo Ministério Público após o município ter se negado a exonerar os referidos candidatos sob o argumento de ausência de previsão legal e insegurança jurídica.
“A inércia do Município do Cabo de Santo Agostinho, mesmo provocado por diversos ofícios Ministeriais, somente reforça a omissão institucional e intensifica o risco concreto de perecimento de direitos fundamentais da coletividade infantojuvenil”, reforçou a magistrada, no texto da decisão judicial.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a campanha educativa “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”. O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados, de acordo com a Lei […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a campanha educativa “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”.
O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados, de acordo com a Lei nº 1.582, de 23 de fevereiro de 2017, para melhorar a mobilidade urbana.
A campanha terá início na quarta-feira, 01 de novembro, e orienta os comerciantes ambulantes a se regularizarem até o dia 10 de novembro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada no Pátio da Feira Livre.
Após o prazo de regularização serão promovidas ações rotineiras de fiscalização e notificação para garantia do devido ordenamento de ruas e logradouros, tendo início a partir do dia 13 de novembro.
“Estamos trabalhando para melhorar nossa cidade, garantindo mais mobilidade e acessibilidade para pedestres e cadeirantes, e para começar vamos organizar o comercio ambulante em locais adequados”. afirma o secretário Marcos Oliveira.
“Estamos estipulando um prazo até o dia dez novembro para que todos os comerciantes ambulantes que ainda não se regularizaram nos procure para resolver sua situação e ficar dentro da lei, contribuindo para deixar a nossa cidade cada vez melhor”, conclui.
Em dezembro de 2013, o médico Leonardo Sânchez Ortiz, 43, e sua colega Yandra Alayo Reyes, 32, foram recebidos com festa em Serra Talhada. Cubanos, eles faziam parte de uma turma de quatro profissionais da ilha escalados para atender no município através do Mais Médicos. Um ano e cinco meses após começarem a atuar na […]
Yandra Alayo Reyes, em foto do Facebook: “Moro em Miami”
Em dezembro de 2013, o médico Leonardo Sânchez Ortiz, 43, e sua colega Yandra Alayo Reyes, 32, foram recebidos com festa em Serra Talhada. Cubanos, eles faziam parte de uma turma de quatro profissionais da ilha escalados para atender no município através do Mais Médicos. Um ano e cinco meses após começarem a atuar na cidade, Leonardo e Yandra, que eram namorados e muito queridos entre pacientes e colegas, surpreenderam a todos.
O casal aproveitou a folga da sexta-feira e pegou uma carona para Petrolina e, em seguida, um voo para São Paulo e outro para Miami, nos Estados Unidos, onde vivem egressos do país comunista. Foram embora sem deixar nenhum tipo de aviso à Secretaria Municipal de Saúde. A coordenação de atenção básica do município só percebeu que eles não voltariam ao trabalho no dia 11, segundo o Diário de Pernambuco.
Leonardo Sânchez Ortiz, 43: em Miami, depois de “desertar” de Serra Talhada. Foto: Facebook
“Até a segunda-feira ninguém percebeu nada porque eles não estavam trabalhando”, disse a secretária de Saúde Márcia Conrado. O destino só foi conhecido quando Yandra e Leonardo postaram fotos em Miami nos perfis pessoais do Facebook. Na rede social, ambos informam que moram na cidade norte-americana.
A médica, que veio da cidade de Baracoa, na província de Guantánamo, atuava no posto de saúde no bairro de Mutirão. Leonardo, natural de Ciudad Pesquera Manzanillo, em Granma, trabalhava em São Cristóvão. “Sabíamos que eles namoravam, mas não imaginávamos que estavam planejando uma fuga”, afirmou a coordenadora de atenção básica do município, Paula Duarte.
Despedida? “Foi um prazer trabalhar 2014 com essa equipe USF Mutirão”, disse Yana em mensagem no Facebook meses antes de deixar cidade
Quando percebeu o sumiço dos médicos, a coordenadora entrou em contato com os supervisores dos cubanos no país, que enviaram um comunicado ao Ministério da Saúde. Yandra e Leonardo foram desligados do programa. “Ainda aguardamos a liberação de dois médicos para substituírem o casal. Tivemos que contratar temporariamente um médico que está atendendo os postos descobertos após a fuga”, informou.
Para formalizar o pedido de desligamento, a coordenadoria precisou visitar a casa onde Yandra e Leonardo moravam. Eles dividiam o imóvel com outro médico cubano. “Fotografamos os quartos deles, que foram esvaziados. Eles só deixaram a cama, outros móveis e o ar-condicionado. Todas as roupas e objetos pessoais foram levados”, relatou Paula. O material foi anexado ao documento de solicitação de desligamento. “Eles eram bastante atenciosos com os pacientes. O médico que dividia a casa com eles também ficou surpreso com a fuga.”
Passando bem : No Facebook, o blog encontrou o casal aparentando estar muito feliz com a nova cidade. Yana tratou de mudar o local de residência na página de relacionamento. E Leonardo foi mais “exibido”: postou foto em uma marina de iates de luxo na cidade americana. Possivelmente, aceleraram a ida com receio de avanço no acordo de cooperação mútua entre Estados Unidos e Cuba. Cubanos que fogem para a América ainda são recebidos e tratados com status de refugiados políticos.
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