Delegado descarta legítima defesa em assassinato de apoiador de Lula em MT

O delegado de Confresa, Victor Donizete de Oliveira, falou hoje, em entrevista ao UOL News, sobre o assassinato de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com golpes de faca e machado.

O suspeito é um homem de 24 anos e defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL), identificado como Rafael Silva de Oliveira. O delegado descartou legítima defesa no crime.

“No meu entendimento não configura jamais legítima defesa, até porque ele [o suspeito] poderia ter desistido, a vítima estava desarmada, e mesmo assim ele continuou.”

Oliveira disse também o suspeito não demonstrou nenhum arrependimento pelo crime que cometeu. “Relatou com muita naturalidade. Para ele, parecia algo normal”, contou.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na polícia, o caso ocorreu em uma chácara na zona rural de Confresa, no estado de Mato Grosso, e foi relatado por um funcionário do mesmo local onde a vítima trabalhava. A vítima, Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, e Oliveira estavam tendo uma discussão política.

Oliveira foi preso em flagrante, mas teve a detenção convertida em preventiva, pelo juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Vereadores e servidores da Câmara de Ingazeira passam por qualificação

A Câmara Municipal de Ingazeira, por intermédio de seu presidente Vereador Genivaldo Silva, o Geno, realizou curso de qualificação para os vereadores e servidores do Poder Legislativo.

A empresa contratada foi a Audite Consultores LTDA. O advogado e ex-vereador Antonio de Pádua ministrou o curso para os vereadores e controladoria interna, abordando o tema “Processo Legislativo e Atribuições da Controladoria Interna”.

Já o consultor em licitações públicas Cândido Filho, ministrou sua palestra para a CPL da Câmara, abordando a Nova Lei de Licitações e Contratos.

Ao todo 25 pessoas entre vereadores, servidores, assessores jurídico e contábil, postulantes a cargos eletivos e o presidente da Previdência de Ingazeira se fizeram presentes.

Foi feita uma avaliação pelos presentes que avaliaram 96% do curso como ótimo e de grande aprendizado e enriquecimento de conhecimentos.

Datafolha: 51% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum, contra 39% de Lula

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mediu a rejeição entre os presidenciáveis.

O levantamento aponta que 51% não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República; a rejeição a Lula (PT) é de 39%.

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 24% de rejeição. Em seguida vêm Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União), empatadas com 14%.

O levantamento foi feito após Bolsonaro usar os eventos de 7 de Setembro, que celebravam os 200 anos da Independência do Brasil, para pedir votos em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em relação à pesquisa anterior, Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, dento da margem de erro; e Lula manteve o percentual.

Prefeitura de Parnamirim anuncia concurso público

A prefeitura de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições para o concurso público para níveis superior, médio e fundamental.

Estão sendo oferecidas 180 vagas, com salários que variam de R$ 1.212, 00 a R$ 9 mil, dependendo do cargo. As inscrições seguem até o dia 18 deste mês e devem ser feitas pela internet.

A taxa de inscrição para os cargos de nível superior custa R$ 160, o valor do nível médio é R$ 120, e R$ 80 para os cargos de nível fundamental.

As provas dos níveis superior e fundamental serão realizadas no dia 4 de dezembro. No dia 11, será aplicada a prova para os concorrentes de nível médio.

O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo de níveis de escolaridades diferentes, tendo em vista a realização das provas em turnos distintos. Outras informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital.

Datafolha: Lula mantém 45%. Bolsonaro vai a 34%

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 1º de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro foi de 32% para 34%, enquanto Ciro tinha 9% e agora tem 7%. Tebet tem os mesmos 5% do outro levantamento, e Soraya Thronicke (União Brasil) segue com 1%.

Lula está 11 pontos à frente de Bolsonaro. Segundo o Datafolha, essa é a menor distância entre os dois desde maio (48% a 27% na ocasião, uma diferença de 21 pontos). Na pesquisa anterior, em 1º de setembro, essa diferença era de 13 pontos (45% a 32%).

A pesquisa ouviu 2.676 pessoas em 191 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-07422/2022.

Em votos válidos, modalidade que não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos, neste momento, há indicação para a realização de segundo turno.

Lula tem 48%, mesmo percentual de 1º de setembro. Bolsonaro tem 36% contra 34% no levantamento anterior.

Eriberto Medeiros tem agenda em Serra Talhada

Ao lado do vereador Antônio Rodrigues, o candidato a deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) realizou intensa agenda no município de Serra Talhada, nesta quinta e sexta-feira (08/09 e 09/09), período em que a cidade celebra a tradicional Festa de Setembro.

Esse ano, foi comemorada a 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha, dando novo fôlego pra retomada pós-pandemia no Sertão do Pajeú.

Eriberto acompanhou a procissão de Nossa Senhora da Penha, na última quinta, cumprimentando a população.

Já na sexta-feira, Eriberto cumpriu agenda de diálogo com o setor produtivo de Serra Talhada, conhecendo o Abatedouro Qualidade, do empresário André Rodrigues, empreendimento novo, com capacidade produtiva relevante pra a região.

O deputado também conheceu as instalações da fabricante Cedan Rações, do empresário João Daniel,  responsável por produtos para diversos gêneros, gerando cerca de 300 empregos diretos, 150 indiretos, há 26 anos produzindo alimentação para pets. Na ocasião, o parlamentar se colocou à disposição para intermediar ações de incentivo à produção privada.

“Serra Talhada é, sem dúvida, uma das cidades mais promissoras de Pernambuco, pela sua vocação para o desenvolvimento, cidade polo do Sertão do Pajeú e, com certeza, merece um olhar especial do Governo do Estado, com obras de infraestrutura que facilitem o escoamento da produção. Vamos nos somar na luta para que a BR-232 seja reestruturada, facilitando a vida de quem gera emprego e renda no Sertão,” afirmou o deputado, que ainda seguiu agenda de visitas e diálogo com a população de Serra, junto com seu parceiro Antônio Rodrigues.

Barroso defende manter suspenso o piso salarial da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

Em debate, Danilo liga modo ataque contra Miguel e Raquel

No debate da TV Jornal, realizado nesta sexta-feira (9), o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Danilo Cabral, cutucou os adversários Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB), citando graves falhas de suas gestões municipais em Petrolina e Caruaru, respectivamente.

Sobre o petrolinense, Danilo chamou o adversário de ingrato e de “rei do Orçamento Secreto”, por não reconhecer os investimentos feitos pela Compesa no município do Sertão do São Francisco e ter recebido milhões de reais através de emendas sem conhecimento público. Sobre a tucana, Danilo ressaltou que a ex-prefeita exibe no guia eleitoral uma imagem diferente do que vive a população da Capital do Agreste, a exemplo da situação dos moradores da Vila Canaã.

“Miguel é um ingrato. Ele não reconhece o esforço que a Compesa fez lá enquanto ele foi (prefeito) e coloca os percentuais de tratamento de água. Foram investimentos da Compesa. Pra a gente isso não surpreende. Ele é ingrato também quando diz que água não se vende porque a família dele está querendo vender o rio São Francisco, privatizando a Eletrobras e a Chesf. O Rio São Francisco foi tão importante pra família dele, pro desenvolvimento econômico de Petrolina e para o desenvolvimento político da família dele. Ele não construiu um hospital em Petrolina. Seis anos prefeito falando de saúde e não construiu um hospital municipal. É esse o verdadeiro Miguel”, rebateu, o apelidando de “Rei do Orçamento Secreto”.

“Eu esperava que Miguel falasse desse assunto porque o galeguinho, como ele é conhecido lá em Petrolina, é o rei do Orçamento Secreto. Quem mais pegou recursos do Orçamento Secreto foi o pai dele, Fernando Bezerra Coelho, segundo os jornais, e não usou nada na saúde”, acrescentou Danilo.

O candidato continuou: “Raquel falando em saneamento, eu acho uma graça. Fala da Vila Canaã. O que foi que fez na Vila Canaã? Sua primeira agenda como prefeita em Caruaru, eu vi um vídeo chegando lá dizendo que vai governar nas ruas e vi um vídeo recente da Vila Canaã, o esgoto a céu aberto. Essa é a dura realidade da população de Caruaru. As creches que você prometeu e não entregou. O pátio da feira que você prometeu construir e não fez também”, apontou Danilo, sobre a oponente.

Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.

A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.

A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.

A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.

“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.

No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.

Festa de Setembro movimenta R$ 20 milhões em Serra Talhada

Segundo a prefeitura, mas de 200 mil pessoas prestigiaram a festividade nos polos cultural e nacional. 

Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada avaliou positivamente a Festa de Setembro 2022, que terminou na noite da última quarta-feira (07). A estimativa da prefeitura é de mais de 200 mil pessoas n0 Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, e no Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo.

Com uma grade composta por grandes atrações, a festividade proporcionou uma grande movimentação na economia local, com a criação de empregos diretos e indiretos, aquecimento do comércio informal (ambulantes e barraqueiros) e grande aquecimento dos setores alimentício, hoteleiro, transporte, comércio e beleza. Todo esse aquecimento movimentou mais de R$ 20 milhões na economia de Serra Talhada.

O saldo positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. “A Festa de Setembro superou as nossas expectativas e foi um grande sucesso, onde recebemos um grande público todas as noites e tivemos uma movimentação muito positiva na cidade, com aquecimento das vendas no comércio, no setor de serviços, grande ocupação do setor hoteleiro, gerando um balanço de mais de vinte milhões, resultado de muito planejamento e de um trabalho conjunto que vem sendo realizado com muita responsabilidade. E assim nós fizemos uma grande festa, a maior Festa de Setembro de todos os tempos, porque o povo de Serra Talhada merece sempre o melhor”, disse a gestora.

“Tivemos uma festa tranquila, sem intercorrências, com a rede hoteleira lotada nos dias principais, além de grande movimentação no nosso comércio, que recebeu pessoas das quarenta cidades que se servem do comércio de Serra Talhada. Foi sem dúvidas uma grande festa que ficará marcada na história de Serra Talhada, com um balanço muito positivo de mais de vinte milhões em nossa economia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, explica que houve um aquecimento de 35% em diversos setores. “Fazendo um levantamento, observamos que a maioria dos segmentos registrou um aumento em torno de 35% das vendas, portanto, no geral o resultado da festa foi muito positivo. Empresários do ramo de vestuário afirmam ter sido o melhor ano de vendas de todos os tempos. No geral, são muitos comentários positivos com o aquecimento das vendas no comércio e do setor de serviços”, explicou.

Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através de sua Segunda Câmara, recomendou à Câmara de Vereadores de Orocó, no Sertão do São Francisco, a rejeição das contas de governo do prefeito George Gueber Cavalcante Nery, relativas ao exercício financeiro de 2020, no primeiro mandato do gestor.

Mediante o Processo n° 21100431-5, foram identificadas diversas desconformidades na gestão municipal no período, a exemplo do déficit de execução orçamentária no montante de R$ 2.879.681,16; falhas de controle desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira; e reiterado descumprimento do limite da Despesa Total com Pessoal (DTP), tendo a Prefeitura de Orocó alcançado os percentuais de 65,25%, 72,28% e 68,29% da RCL nos 1o, 2o e 3o quadrimestres de 2020, respectivamente, sem comprovação de qualquer medida tomada com vistas ao reenquadramento legal.

O tribunal verificou ainda que nos quatro anos de mandato (2016-2020), o prefeito George Gueber não observou o limite de gastos com pessoal, mantendo percentuais de despesas na espécie superiores a 60% da receita corrente líquida desde o último quadrimestre de 2017); e que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo identificados excessos de gastos com pessoal ao longo de vários exercícios financeiros, incluindo a inscrição de Restos a Pagar Processados sem disponibilidade de recursos, no valor de R$ 3.634.215,25, relativos ao último ano do primeiro mandato de Gueber.

Por fim, o relator considerou as falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 26.028.305,12), recolhimento menor que o devido de contribuição previdenciária dos servidores (R$ 43.887,27), patronal normal (R$ 901.451,73) e suplementar (R$ 2.644.294,13).

Diante das irregularidades apontadas, ficou comprovado que o prefeito comprometeu gestões futuras, que terão que arcar com o pagamento de débitos previdenciários, na medida em que não procedeu ao recolhimento oportuno de valores que não são irrisórios, contribuindo para agravar a já precária situação do sistema previdenciário municipal de Orocó.

O tribunal estabeleceu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Orocó deixe de realizar despesas em volume superior ao montante de receitas arrecadadas para evitar déficit na execução orçamentária e regularize a Dívida Ativa do Município.

Zeca Cavalcanti faz sua primeira caminhada em Arcoverde

Há 23 dias das eleições 2022, Zeca Cavalcanti, candidato a deputado estadual, pelo União Brasil, dá carga na rua, fecha novas parcerias e faz a sua primeira caminhada pelas ruas de Arcoverde.

A primeira caminhada, de uma série que esta programada até o final da campanha, será nesta sexta-feira (09), a partir das 19h, no bairro do São Cristóvão.

Zeca já foi prefeito da cidade do Cardeal por duas vezes e deputado federal e reúne centenas de lideranças locais e apoiadores em eventos deste porte, que costuma arrastar multidões. O trajeto deverá ter pelo menos 5km e o ponto de encontro é na conhecida Oca do Buda.

“Vamos mostrar a força do nosso grupo. E nesta primeira caminhada escolhemos a dedo de onde partiremos, pois temos importantes parceiros e lideranças nesta área”, disse ele. O São Cristóvão é um dos maiores e mais populosos bairros de Arcoverde.

Já no sábado (10), pela manhã, Zeca viaja para Goiana, na Mata Norte, onde participará de visita à feira livre da cidade, a partir das 9h30. Ele tem o apoio da Associação de Feirantes de Goiana e da liderança local Tony Banana, conhecido pelo seu trabalho no comércio de frutas.

Orquestra Criança Cidadã celebra neste sábado os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos

É este sábado o grande dia que ficará registrado na história de Afogados da Ingazeira.

A Orquestra Criança Cidadã, grupo musical que já encantou o Papa Francisco em uma emocionante apresentação no Vaticano (Itália), em outubro de 2014, vem pela primeira vez ao Vale do Pajeú para prestigiar os moradores de Afogados e de outros municípios da região.

A apresentação, marcada para este sábado, dia 10 de setembro, a partir das 19 horas e 30 minutos, faz parte das ações comemorativas dos 40 anos do laboratório Maria do Carmo Diagnósticos.

O concerto, sob a regência do maestro titular da orquestra José Renato Accioly, será na Praça Monsenhor Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira. É gratuito e para toda a família.

A empresária Maria do Carmo explica o motivo pelo qual resolveu agradecer à população de Afogados da Ingazeira nas festividades de aniversário do laboratório.

“A apresentação da Orquestra Criança Cidadã é um presente nosso para toda a população de Afogados da Ingazeira e região, que durante essas quatro décadas entendeu nossa proposta, confiou no nosso trabalho e reconheceu a dedicação e qualidade daquilo que eu e minha equipe fazemos. E foi uma escolha muito feliz trazer a Orquestra Criança Cidadã, que é reconhecida mundialmente, inclusive pelo Papa, mas que Afogados da Ingazeira nunca havia tido o privilégio de recebê-la. Em uma data tão importante para a nossa empresa e com o coração cheio de gratidão, sentimos a necessidade de retribuir toda a confiança que nos foi dada”, destaca a Bioquímica.

Pouco antes da apresentação da orquestra, haverá também a exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos para toda a população.

Em 31/10/2014, na Sala Paulo VI, Cidade do Vaticano, a Orquestra Criança Cidadã se apresentou para o Papa Francisco durante a 16a. Conferência Internacional da Fraternidade Catolica

A orquestra se apresentará com 35 músicos, todos adolescentes e jovens com idades entre 14 e 21 anos. Eles serão regidos pelo maestro José Renato Accioly. “A Orquestra Criança Cidadã se sente muito orgulhosa e prestigiada por ter recebido o convite para participar das atividades de comemoração dos 40 anos do laboratório Maria do Carmo Diagnósticos. E é uma alegria poder levar nosso trabalho para Afogados da Ingazeira, para o Vale do Pajeú, uma região tão importante para Pernambuco e para a cultura do nosso estado”, afirma o maestro.

O concerto contará com instrumentos de corda e percussão e um repertório que passeia por músicas clássicas e populares. “Os instrumentos de corda são o coração da orquestra, o que caracteriza uma orquestra sinfônica”, explica Acioly. A apresentação está prevista para ter uma hora e meia de duração.

O setlist inclui canções de Mozart, Villa Lobos, Carlos Gardel, Vivaldi, Gilberto Gil, Dominguinhos, Luiz Gonzaga, Ary Barroso, entre outros. Algumas das músicas são bastante conhecidas do público, como Lamento Sertanejo, Aquarela do Brasil e Sabiá.

HISTÓRIA – A Orquestra Criança Cidadã é um projeto social pernambucano que atua há 16 anos na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para a construção da cidadania através da música. Inicialmente atendia os jovens da comunidade do Coque, na época um dos bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Recife.

Hoje, a Orquestra Criança Cidadã atende gratuitamente a mais de 400 jovens, entre 7 e 21 anos, não apenas no Coque, mas também no distrito de Camelo (Ipojuca) e na Zona Rural de Igarassu, ambos na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os alunos matriculados recebem aulas de instrumentos de cordas, sopros, percussão, além de teoria e percepção musical, solfejo, flauta doce e canto coral. Durante esses 16 anos, mais de 700 alunos já passaram pela orquestra.

O projeto conta com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Os alunos permanecem no projeto por um período de quatro horas por dia, no contraturno escolar.

A Orquestra Criança Cidadã também garante a profissionalização dos alunos através da Escola de Formação de Luthier e Archetier, onde os alunos aprendem a arte da construção e reparo dos instrumentos de cordas e seus respectivos arcos.

Entre as atividades extracurriculares oferecidas, estão, além de cursos em parceria com universidades, intercâmbios para a Europa e América do Norte, direcionados aos alunos de destaque. A Orquestra já enviou alunos para estudar música na Polônia, Áustria, República Tcheca, Alemanha, México, Canadá e Espanha.

Carnaíba: prefeito anuncia ações em comunidade

O prefeito Anchieta Patriota esteve nesta manhã (09) na Associação dos Moradores do Sítio Chico Pereira, acompanhando a reunião com os moradores da comunidade, para os informes de projeto em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Participaram do encontro o secretário de Agricultura Anchieta Alves, a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e a presidente da Associação Nice Cordeiro.

A diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, anunciou mais uma etapa do projeto que contempla as populações rurais com fogões agroecológicos, banheiros e agora, galinheiros.

Trinta famílias serão beneficiadas com toda a estrutura do galinheiro, pintos e ração. Isso contribui para a soberania alimentar dessas famílias além de se constituir em mais uma fonte de geração de renda.

“Já fizemos a capacitação, demonstrando os cuidados para um melhor aproveitamento e ensinamos também como produzir a ração em casa mesmo, facilitando a continuidade do projeto”, informou Edna.

Ainda no sítio Chico Pereira foi instalado um dessalinizador que vai garantir água de qualidade nas torneiras. Próximo, no sítio Gangorra também está sendo iniciado projeto para um sistema de abastecimento que vai levar água para as famílias do local.

“Hoje, praticamente todo o nosso município está sendo contemplado com água nas torneiras, temos a vontade política e a preocupação em universalizar esse bem que é a água para todos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

A aventura de Fabiano Queiroz

O empresário amigo Fabiano Queiroz está retornando de uma odisseia.

Proprietário de uma rede de supermercados em Afogados e Custódia,  Fabiano deixou Afogados da Ingazeira em sua motocicleta e percorreu aproximadamente 10 mil quilômetros.

Ele e um amigo, Francisco Silva, o Chiquinho de Elizeu, de Custódia,  fizeram a Rota 3 até Ushuaia, o fim do mundo na Patagônia, Argentina, como é chamado. A ideia era ir em um grupo maior, mas não foi possível.

Fabiano Queiroz já saiu de El Calafate e chegou à geleira Perito Moreno. Eles enfrentaram temperaturas negativas, compensadas pelas belas paisagens.

Conforme o Wikipedia, a Patagônia é uma região que abrange uma vasta área no extremo sul da América do Sul, ocupando partes da Argentina e do Chile.

A Cordilheira dos Andes delimita a fronteira entre os dois países. O território argentino apresenta estepes áridas, pastagens e desertos, enquanto a parte chilena tem fiordes glaciais e uma floresta temperada.

A famosa rodovia RN-40, na Argentina, passa pelos cumes do monte Fitz Roy e pela geleira Perito Moreno, no Parque Nacional Los Glaciares.

Veja fotos da aventura de Fabiano Queiroz: 

TCE reprova gestão fiscal e multa ex-prefeito de Santa Filomena, no Araripe

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2020 da Prefeitura de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, durante a administração do ex-prefeito Cleomatson Coelho de Vasconcelos.

Relator do Processo n° 21101003-0, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior considerou que o chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Santa Filomena não adotou as providências necessárias para dar cumprimento aos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e do acesso a informações.

Além disso, a avaliação realizada pelo TCE no Portal de Transparência de Santa Filomena indicou, em 2020, nota 0,55 no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE 2020, o que coloca a cidade no nível de transparência Moderado. Diante das desconformidades identificadas no processo, o ex-prefeito recebeu multa no valor de R$ 9.183 reais.

Cleomatson Vasconcelos foi eleito prefeito de Santa Filomena em 2016. Ele disputou a reeleição em 2020, mas foi derrotado pelo opositor Gildevan Melo, que obteve 50,39% dos votos.

MPF instaura inquérito civil para apurar responsabilidade da União nas manifestações de 7 de Setembro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da União na organização e realização, em possível desvio de finalidade, das celebrações do bicentenário da Independência sem as medidas de autocontenção para evitar a confusão com manifestação político-partidária na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Como medidas iniciais, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão determinaram a solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos comandos locais sobre o planejamento adotado para o evento e os gastos realizados, devendo constar da resposta informações sobre análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custos. Já para a Prefeitura do Rio de Janeiro e para o Governo do Estado, o MPF pediu informações acerca do apoio material utilizado no evento. Foram pedidas também às emissoras televisivas as filmagens realizadas no local.

Antes das celebrações, o MPF havia solicitado informações sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelos comandos regionais. As respostas, porém, foram consideradas insuficientes, pois não esclareceram de que forma os comandos impediriam que as celebrações fossem utilizadas como manifestação político-partidária, limitando-se a afirmar que o Ministério da Defesa era responsável pela organização do evento, sendo também ressaltado pelo Comando Militar do Leste que tinha ciência das proibições.

Em análise preliminar do evento ocorrido na praia de Copacabana, o MPF identificou a presença de elementos para o aprofundamento das investigações, tendo em vista a ausência do cuidado e esforço necessário de autocontrole para distinguir as celebrações pelo bicentenário da Independência das manifestações políticas realizadas na orla. O MPF destacou a necessidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de cuidar e preservar todos os direitos previstos na Constituição Federal, além de ressaltar o papel dos militares, na forma prevista na Constituição. “Nesse sentido, observa-se, em primeira análise, que não foi possível identificar o cuidado necessário e suficiente esforço de autocontenção para diferenciar as celebrações do bicentenário da independência da manifestação político-partidária que se realizou no local”.

O órgão aponta que a transferência do local em que tradicionalmente são realizados os desfiles cívico-militares, na Avenida Presidente Vargas, impediu uma celebração similar à ocorrida, por exemplo, no Distrito Federal. “Havia um palanque na Avenida Atlântica, sem qualquer indicação de função específica, e que estava separado por poucos metros de carro de som onde existiam manifestações políticas. Além disso, aparentemente havia a circulação neste espaço não apenas de autoridades, mas também de pessoas postulantes a cargos eletivos nas próximas eleições”, destaca o documento.

O objetivo do inquérito é avaliar a responsabilidade pelos fatos, com a eventual aplicação de medidas de reparação cabíveis, e evitar situações similares em eventos futuros.

Pernambuco: 81,5% das famílias do Estado se dizem endividadas, aponta Fecomércio

A Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) é realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), visando traçar um perfil do endividamento, acompanhando o nível de comprometimento dos consumidores com dívidas e sua percepção em relação à sua capacidade de pagamento.

Segundo recorte local feito pela Fecomércio-PE, no mês de agosto o percentual de famílias que se declaram endividadas no estado de Pernambuco voltou a apresentar tendência de elevação. Após estabilizar em 78,7% no mês de julho, o percentual avançou para 81,5%. O tempo médio de duração das dívidas não sofreu mudança com relação a julho, permanecendo em 7 meses e meio, assim como a parcela média da renda comprometida com as dívidas, que persistiu em 30% no mês de agosto.

O percentual de famílias com contas em atraso, por sua vez, ficou estagnado em agosto, permanecendo no patamar de 27,1%, após quatro meses consecutivos em queda.

Já o percentual de famílias que se declaram sem condições de quitar as contas em atraso recuou 0,5 ponto percentual em relação ao mês de julho, totalizando cinco meses de retração nesse indicador.

O percentual de famílias que citam o cartão de crédito na composição das dívidas, seguiu apresentando tendência de elevação. No mês anterior, o percentual já havia passado de 91% para 94%, revertendo a trajetória de redução que se observou de janeiro até junho. Agora, em agosto, o patamar chegou a aproximadamente 95%, denotando que a situação financeira das famílias tende a exigir maior uso do crédito para consumo imediato, visando sustentar a capacidade de consumo no segundo semestre.

Configurando o quadro de endividamento em agosto, observa-se aumento em todos os níveis de percepção, tanto de famílias que se declaram “muito endividadas” (de 16,9% para 18%) quanto no percentual de famílias que se declaram “pouco endividadas” (de 25,9% para 27,4%), bem como das que se declaram “mais ou menos endividadas” (de 35,9% para 36,1%).

Flávio e Sebastião ingressam com embargos. Depois, caminho será o TSE

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Charlles e Tiringa fazem campanha no Pajeú

Charlles e Tiringa, dupla de youtubers que disputam candidatura coletiva a deputado federal em Pernambuco pelo PRTB, visitaram a região do Pajeú, nesta quinta-feira, 8 de setembro, onde foram recebidos por muitos jovens.

“Só em Pernambuco, aproximadamente 1 milhão de eleitores têm entre 16 e 20 anos. Parte destes jovens eleitores vai votar pela primeira vez para o cargo de Deputado Federal e contamos com os votos deles”, afirmou Charlles.

Enquanto estava caminhando com a população, a dupla brincou com os seus apoiadores e arrancou risos de todos ao redor. Eles estiveram em cidades como Afogados da Ingazeira. Nesta sexta-feira, 9 de setembro, os postulantes à Câmara Federal irão visitar os municípios de Tuparetama, Jabitacá e Iguaraci.

No sábado, 10 de setembro, os youtubers vão iniciar a agenda do fim de semana passando por Sertânia, Custódia e Ibimirim. No domingo, 11 de setembro, Charlles e Tiringa finalizam o cronograma semanal visitando as cidades de Petrolândia, Floresta e Belém do São Francisco.

Arcoverde: prefeitura silencia sobre escândalo do Cemitério

Dada a repercussão negativa das imagens que viralizaram no blog sobre a situação do Cemitério do São Miguel,  um dos mais importantes de Arcoverde,  era de se esperar um pronunciamento do governo Wellington Maciel,  o LW.

Pelo contrário,  a comunicação do município adotou a estratégia de ignorar as deprimentes imagens do local trazidas pelo vereador Rodrigo Roa.

Horas depois, soltou nota com título “Arcoverde define estrutura dos festejos natalinos de 2022”, ignorando a repercussão do assunto mais buscado no blog pelas estatísticas de visualizações na plataforma e nas redes sociais. Sobre o cemitério,  silêncio sepulcral.

O vereador Rodrigo Roa, do AVANTE, esteve no cemitério e verificou uma a situação absurda.

Caixões acumulados, túmulos abertos, documentos jogados, bagunça e muita sujeira sem nenhuma fiscalização.

“É necessária a presença do poder público e Vigilância Sanitária. Como também atenção com o local do depósito que é uma estrutura antiga com muito risco de cair e provocar acidente”, denuncia.

As imagens são estarrecedoras e não há nenhuma fiscalização. “Estou Fazendo o meu papel que foi outorgado pelo povo, fiscalizar”, disse o parlamentar.

Atualizado estado de saúde de Vicente Nery

Foi atualizado o quadro do cantor Vicente Nery,  que se envolveu em um acidente na capital do Ceará,  Fortaleza.  O blog trouxe ontem a informação em primeira mão.

Segundo o G1 CE, o cantor de forró Vicente Nery  fraturou o braço no acidente,  nesta quinta-feira (8), na Avenida Maestro Lisboa, no Bairro Sapiranga, em Fortaleza. O caso foi confirmado pelo irmão e empresário do artista, Vilton Nery. A lesão atingiu três partes do braço e uma do antebraço.

Ele disse que Vicente estava voltando da Praia da Sabiaguaba, após gravar vídeos para um DVD que ele está produzindo. Na volta, um motorista teria passado em alta velocidade, o que assustou o cantor. Com isto, ele perdeu o controle do carro, subiu o meio fio e o carro capotou.

Vicente Nery foi socorrido por um colega que passava pelo local, e reconheceu o artista após o acidente. Ele foi levado ao Hospital Instituto Dr. José Frota, no Centro de Fortaleza, porque estava sentindo muitas dores.

No carro com Vicente, estava ainda um guitarrista da banda dele, que teve cortes na mão e não precisou ser hospitalizado.

O cantor está consciente foi transferido para um hospital particular, onde passará por cirurgia no braço,  para colocação de pinos de sustentação,  dada a fratura.

Márcia evita falar de fissura e garante estar firme com Duque. “É nossa prioridade”

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque.

Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou total apoio a Luciano Duque.

“Eu não tenho escondido de ninguém que Luciano é nossa prioridade, por tudo o que Luciano fez por Serra Talhada, 8 anos como vice-prefeito, 8 anos como prefeito, a capacidade que Luciano tem de aglutinar, a capacidade que Luciano tem de articular a política, é sim um membro muito importante do grupo”, disse.

“Quem acompanha Márcia Conrado sabe que ele é a prioridade [na candidatura a estadual] para que seja muito bem votado e se Deus quiser será um dos mais bem votados do Estado de Pernambuco”.

Patriota inaugura comitê

O candidato a Deputado Estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, confirmou em suas redes sociais que inaugura neste sábado (10) o seu comitê em Afogados da Ingazeira,  na Praça Padre Carlos Cotartt.

Na programação ainda uma plenária no Cine Teatro São José, programada para as 10h.

Muitos tem perguntado se Patriota conseguirá a vaga na ALEPE.  A sua coordenação de campanha tem mirado de 35 mil a 40 mil votos. Tem apoio dos prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo). Acredita que vai ter votos em todo o estado, fruto da atuação junto à AMUPE.

Tem dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife.

Secult-PE vistoria obras de reforma do Theatro Cinema Guarany

O secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto, esteve no município de Triunfo, nesta quarta-feira (7), para fiscalizar a obra de requalificação do Theatro Cinema Guarany.

O equipamento cultural, que comemora este ano seu centenário, receberá em novembro a 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, edição esta que promete ser a maior que a cidade já recebeu.

O Theatro Cinema Guarany está fechado para visitação enquanto recebe novas poltronas e passa por serviços de requalificação e manutenção da edificação.

O valor estimado das obras é de cerca de R$ 1,2 milhões, valor que também inclui a climatização do cinema.

Câmara autoriza concurso para a segurança pública

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar.

Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para Polícia Civil; além de 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica.

“Estamos dando continuidade à política implantada desde 2015, com abertura de concursos e formação de novos servidores para as forças estaduais de segurança. Nesse período, cerca de 9 mil profissionais foram incorporados às quatro operativas da Secretaria de Defesa Social, além de policiais penais para o sistema prisional. Com isso, teremos, em 2023, mais musculatura para aprofundar a redução dos índices de criminalidade e proporcionar mais tranquilidade e paz social para a população do Estado, do Litoral ao Sertão”, disse o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, essa autorização possibilitará o fortalecimento do policiamento ostensivo, das investigações, da ciência e da tecnologia a serviço da segurança e, também, das ações de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e defesa civil.

Cantor Vicente Nery se envolve em acidente

Um acidente com o cantor Vicente Nery, muito conhecido no Nordeste,  foi registrado esta tarde em Fortaleza.

De acordo com informações apuradas junto a um irmão do cantor, Vilton Nery falando ao comunicador e blogueiro Evandro Lira para o blog, no choque do carro que ele guiava, uma LW4 contra a parede, ele teve ao menos uma fratura exposta no braço e uma lesão na perna.

O irmão dele dirige agora ao pronto socorro para onde Nery foi levado. Não se sabe muito sobre as circunstâncias do acidente.

Vicente Nery nasceu no ano de 1977 na localidade de Pedra Branca, município de Aracoiaba, no Ceará. Tem 45 anos.

Adotou seu nome artístico em homenagem ao seu pai, Vicente Neri, apenas substituindo a última letra do nome. Estreou em 1993 na banda de forró Cheiro de Menina, onde permaneceu por mais de uma década, gravando 16 álbuns, tornando-se bastante conhecido.

Ele é um dos símbolos da luta contra a Covid-19, tendo escapado da morte por muito pouco após vários dias de internação.

Triunfo: aprovada prestação de contas de 2020 de João Batista

Por Juliana Lima

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, teve sua prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2020 julgada regular com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE). 

Relator do processo n° 21100887-4, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho analisou a presença de achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas, mas passíveis de determinações por parte do TCE ao município de Triunfo.

Foi dada notificação a João Batista Rodrigues dos Santos (Prefeito), Tarciane Pereira Melo (secretária municipal de Saúde), Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa (secretária de

Desenvolvimento Social), Myrtes Fabiana Pereira Bezerra (coordenadora do Sistema de Controle Interno) e BPM Serviços Ltda – representante legal: José de Anchieta Beserra Mascena (empresa contratada), em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria.

A corte determinou que a atual gestão de Triunfo ou quem vier a sucedê-la que implemente mecanismos efetivos de controle para locação de veículos, com o uso de Boletins de Medição ou instrumento assemelhado, a fim de assegurar a finalidade pública do gasto; proceda à prorrogação de contratos de prestação de serviços executados de forma contínua quando restar demonstrado a vantajosidade e o atendimento do princípio da economicidade dessa opção para a Administração; evite despesas com terceirização irregular de serviços, deixando ainda de lançar tais despesas de pessoal na rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; e providencie a realização de concurso público para suprir a demanda de mão de obra em atividades-fim da Administração. 

Sávio Torres e Manuca são condenados definitivamente em ação federal, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

Arcoverde: a vergonhosa situação do Cemitério do São Miguel

Se o governo LW sofre questionamentos com o tratamento aos vivos nas áreas periféricas, o que dizer dos mortos?

O vereador Rodrigo Roa, do AVANTE, esteve no cemitério do São Miguel e verificou uma a situação absurda.

Caixões acumulados, túmulos abertos, documentos jogados, bagunça e muita sujeira sem nenhuma fiscalização.

“É necessária a presença do poder público e Vigilância Sanitária. Como também atenção com o local do depósito que é uma estrutura antiga com muito risco de cair e provocar acidente”, denuncia.

As imagens são estarrecedoras e não há nenhuma fiscalização.  “Estou Fazendo o meu papel que foi outorgado pelo povo, fiscalizar”, diz o parlamentar. Com a palavra a gestão LW.