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Barroso defende manter suspenso o piso salarial da enfermagem

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

Outras Notícias

Programa de Aécio não detalha corte de pastas

do Estadão Conteúdo O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, não detalhou no capítulo sobre gestão pública do seu programa de governo a quantidade de ministérios e de cargos comissionados a serem extintos. Divulgado na terça-feira (30), o programa aborda o tema apenas de forma genérica: fala somente em diminuir o tamanho do governo. […]

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do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, não detalhou no capítulo sobre gestão pública do seu programa de governo a quantidade de ministérios e de cargos comissionados a serem extintos. Divulgado na terça-feira (30), o programa aborda o tema apenas de forma genérica: fala somente em diminuir o tamanho do governo.

Uma gestão tucana iria, de acordo com o texto, “promover extinções e fusões de Ministérios, com redução do número de cargos comissionados de livre nomeação, de forma a tornar a administração pública mais enxuta e operante”.

Desde o início da campanha, o tucano tem prometido diminuir o tamanho do governo, mas evita falar quais dos 39 ministérios seriam extintos. No horário eleitoral, prometeu que cortaria a quantidade de ministérios pela metade. Com relação aos cargos comissionados, Aécio afirmou ao participar da série Entrevistas Estadão que poderia extinguir cerca de 7 mil cargos.

A proposta de cortar ministérios foi criticada pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Eduardo Campos, ex-candidato do PSB, que morreu em um acidente aéreo, também defendia a redução das pastas.

Políticos lamentam a morte de Carlos Eduardo Cadoca

Numa história de vida marcada pela defesa da Democracia e por serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco, se destaca o seu amor pelo Recife e o empenho com que se dedicou a desenvolver nossa cidade e levar nossas riquezas para todo o mundo. O Recife vai se lembrar de Cadoca por sua alegria e […]

Numa história de vida marcada pela defesa da Democracia e por serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco, se destaca o seu amor pelo Recife e o empenho com que se dedicou a desenvolver nossa cidade e levar nossas riquezas para todo o mundo. O Recife vai se lembrar de Cadoca por sua alegria e amor incondicional pela cidade.

Geraldo Julio

Prefeito do Recife

É com grande tristeza que recebemos a notícia sobre a perda de Cadoca neste domingo. Mais uma vítima da Covid-19 no país. Muito querido, ele deixa uma trajetória de serviços prestados à população do estado, especialmente do Recife, cidade do seu coração. Em nome de Berenice, nossa solidariedade aos familiares e amigos de Cadoca. Que Deus possa confortá-los neste momento de dor.

Danilo Cabral

Deputado Federal

Tempos tristes. É difícil a missão expressar a tristeza e o sentimento de perda quando um amigo se vai. Por mais esforço que façamos, as palavras nunca serão suficientes para dar a real dimensão da dor da ausência. É assim que me sinto ao saber do desaparecimento do amigo e companheiro de luta Cadoca, que nos deixou depois de uma luta árdua pela vida.

Cadoca deixa um legado de amizades fraternas e uma marca de político e gestor sério e virtuoso. Caminhamos juntos por mais 40 anos. Mais do que parceiro de trabalho na vida pública, Cadoca foi um grande e leal amigo. Um amigo como poucos. Construímos muitas coisas juntos. Vivenciamos e superamos também juntos muitos desafios. Acompanhei de perto sua caminhada, assim como ele a minha. E tudo isso foi um grande privilégio para mim. 

A vida, entre outras coisas, nos dá a oportunidade de encontros. E sou extremamente grato por ter tido meu encontro com Cadoca. Por ter estado ao lado dele e ter tido a sua amizade durante todos esses anos. Você já está fazendo muita falta! Abraço em especial a Berenice e filhos, neste momento de dor e saudade.

Jarbas Vasconcelos 

Senador por Pernambuco

Amigo, Cadoca!

Eram 11 horas da manhã de um dia de campanha de 2004 quando Cadoca começou a participar da minha vida. Em um debate, na Rede Globo, entre os candidatos a prefeito do Recife, tivemos um enfrentamento político contundente. Eu exercia o mandato de deputado estadual e fazia oposição ao então governador Jarbas Vasconcelos. Naquela eleição, você era o candidato de Jarbas. 

A política, infelizmente, me fez ir para o confronto com um dos melhores homens que convivi durante os meus 63 anos de vida. Mas, me deu um amigo. Após aquele debate, passamos três anos sem nenhum tipo de diálogo, sequer a gente se cumprimentava. Em 2007, nos reencontramos em Brasília como deputados federais, e construímos – a partir dali – uma relação que Milton Nascimento traduziu com magia na música Canção da América. 

Amigo Cadoca, passamos 12 anos juntos em Brasília, no plenário, nas comissões, nos gabinetes, nos corredores do Congresso Nacional, nos encontros informais. Sobretudo, juntamos os nossos corações e mentes, que dedicamos a Pernambuco e ao Brasil. 

Amigo, você parte agora sabendo que, se voltássemos a 2004, eu teria lhe ajudado a realizar um dos seus maiores sonhos: ser prefeito do Recife. Cadoca, você foi uma das pessoas mais conciliadoras que conheci. Com você, as palavras aglutinar, perdoar, conviver, e tantas outras que harmonizam,  não são verbos, são substantivos concretos. 

Amigo, desde março deste ano a Covid interrompeu os nossos encontros. Porém, “amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito”, diz o poeta na canção, e “quem cantava chorou ao ver seu amigo partir.

Amigo Cadoca, qualquer dia a gente volta a se encontrar. Leve o meu abraço.

Silvio Costa

Ex-deputado federal

Recebi com tristeza e pesar a notícia do falecimento de Cadoca com quem tive a felicidade de conviver durante vários anos e, nos últimos, como companheiro de partido”.

Augusto Coutinho

Deputado Federal 

O governador Paulo Câmara, usou as suas redes sociais para lamentar a morte do político.

“Pernambuco perdeu na madrugada deste domingo, vítima da Covid-19, o ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca. Vereador, deputado estadual e deputado federal, Cadoca iniciou sua vida política no movimento estudantil nos anos 60. Além da atividade parlamentar, ele se destacou como Secretário nas gestões de Jarbas Vasconcelos na Prefeitura do Recife e no Governo do Estado. Expresso aqui meu pesar à sua esposa Berenice, aos filhos e a todos os parentes e amigos”.

No Twitter, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, escreveu que perdeu um amigo. “Nosso amigo Cadoca, desde os tempos da Faculdade de Direito do Recife e da militância no PCB/MDB nos tempos sombrios da ditadura”. 

Na mesma rede social, Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, também lamentou a perda. “Tive a oportunidade de conviver e trabalhar com um dos mais dedicados homens públicos de Pernambuco. Cadoca deixa importantes contribuições ao nosso Estado”.

Tabira ganha praça com letreiro turístico

Está marcada para a próxima terça-feira (6), logo após a celebração da missa de abertura da Festa da Padroeira, a inauguração da Praça construída no bairro João Cordeiro, na saída para São José do Egito. A Praça que foi construída através de emenda parlamentar do deputado Augusto César e teve iluminação, instalação dos bancos e […]

Está marcada para a próxima terça-feira (6), logo após a celebração da missa de abertura da Festa da Padroeira, a inauguração da Praça construída no bairro João Cordeiro, na saída para São José do Egito.

A Praça que foi construída através de emenda parlamentar do deputado Augusto César e teve iluminação, instalação dos bancos e paisagismo colocados por conta da Prefeitura municipal, ainda contará com um letreiro turístico, escrito: “Tabira do Meu Coração”, enfatizando o amor dos seus munícipes pela cidade.

Internauta Repórter agradece à Compesa

É com dever de justiça que venho manifestar meu agradecimento à Compesa. Semana passada, divulguei nota no blog a respeito da falta de água em áreas de Tuparetama. Nesta semana as localidades que estavam sem água, foram abastecidas. Parabéns à todos que fazem Compesa da região. Entendemos as dificuldades pelas quais passa a região pela escassez da […]

agua-de-torneiraÉ com dever de justiça que venho manifestar meu agradecimento à Compesa. Semana passada, divulguei nota no blog a respeito da falta de água em áreas de Tuparetama.

Nesta semana as localidades que estavam sem água, foram abastecidas. Parabéns à todos que fazem Compesa da região.

Entendemos as dificuldades pelas quais passa a região pela escassez da água e podemos observar nessa atitude que a Compesa  tem muita gente competente que trabalha para atender as necessidades do povo do Pajeú.

Parabéns e obrigado.

Alan Oliveira – Tuparetama-PE

Chegada de vacinas da Janssen vão atrasar, confirma Ministério

A entrega no Brasil de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen contra o novo coronavírus, prevista para acontecer nesta terça-feira (15), não irá mais ocorrer. As informações são da BandNews TV. A suspensão foi confirmada pela reportagem junto à assessoria do Ministério da Saúde. Por enquanto, não foi comunicado o motivo do cancelamento provisório, […]

A entrega no Brasil de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen contra o novo coronavírus, prevista para acontecer nesta terça-feira (15), não irá mais ocorrer. As informações são da BandNews TV.

A suspensão foi confirmada pela reportagem junto à assessoria do Ministério da Saúde. Por enquanto, não foi comunicado o motivo do cancelamento provisório, informado pela própria Janssen ao governo federal.

Apesar da suspensão, não está confirmada uma nova data para entrega. O Ministério da Saúde trabalha para receber as vacinas já na quarta-feira (16).

A vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, é aplicada em dose única. Segundo o Ministério da Saúde, ela assegura 85% de eficácia nos casos mais severos da doença.

A remessa chegaria ao País próxima do fim do prazo de validade, de 27 de junho. Por isso, seria distribuída originalmente apenas para capitais.

Com base em protocolos usados nos Estados Unidos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode aumentar o prazo de validade das doses, de 12 para 18 semanas. Desta forma, o fármaco seria tecnicamente funcional até 8 de agosto.