Barroso defende manter suspenso o piso salarial da enfermagem
Por Nill Júnior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).
A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.
Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:
A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);
A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);
A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).
Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.
Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.
A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.
O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.
A festa de Emancipação Política de Sertânia marca e entrega de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, criado pelo Governo de Pernambuco. Sábado foram inaugurados os calçamentos das ruas Um e Dois Ferro Novo. Com recursos do FEM, ainda estão previstos os calçamentos das ruas João Rodrigues e José Rodrigues, no Ferro Velho; Expedito […]
A festa de Emancipação Política de Sertânia marca e entrega de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, criado pelo Governo de Pernambuco. Sábado foram inaugurados os calçamentos das ruas Um e Dois Ferro Novo.
Com recursos do FEM, ainda estão previstos os calçamentos das ruas João Rodrigues e José Rodrigues, no Ferro Velho; Expedito Salvador e Paulo Barros Correia, na comunidade Mário Melo Nova; João Alves, no Alto do Rio Branco e Rua Teobaldo Alves e Travessa Frei Damião, na Vila da Cohab. O investimento total é de mais de R$ 900 mil.
Neste domingo, será inaugurada a reforma do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Prevista para ser entregue em abril de 2014, as obras de reforma da unidade de saúde receberam investimento R$ 1.125.094,62 do Governo de Pernambuco.
Por Alexandre Laet O capítulo de segunda-feira (17) da novela A Lei do Amor da TV Globo mostrou para o Brasil e o mundo o trabalho do artesão sertaniense Marcos Paulo Lau da Costa. O artista sertanejo oriundo de uma família de agricultores e artesãos é um importante representante da escultura em madeira. O trabalho de Marcos […]
O capítulo de segunda-feira (17) da novela A Lei do Amor da TV Globo mostrou para o Brasil e o mundo o trabalho do artesão sertaniense Marcos Paulo Lau da Costa.
O artista sertanejo oriundo de uma família de agricultores e artesãos é um importante representante da escultura em madeira.
O trabalho de Marcos Paulo foi destaque na cena gravada na galeria de arte de Helô personagem de Claudia Abreu.
A produção contou com a ajuda de um curador que procurou por todo Brasil mais de 30 artistas que terão suas peças expostas na galeria da personagem.
Recentemente o Papa Francisco foi presenteado com uma peça de Marcos Paulo que tem obras espalhadas em coleções particulares pelo Brasil e no exterior. Ele frequentemente participa de várias feiras e exposições pelo Brasil, como: o 6° Salão Internacional do Artesanato, realizado em Brasília-DF e a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada todos os anos no mês de julho em Recife-PE.
Viva o Cine São José! Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite: Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade. […]
Discurso em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios por ocasião da retomada das atividades do Cine Teatro São José que ocorreram neste sábado a noite:
Uma sociedade é marcada por costumes de tal forma, que os espaços que os abrigam viram parte, extensão da nossa própria identidade.
Em sua história de 112 anos, Afogados da Ingazeira construiu um legado de identidade do seu povo a partir de alguns símbolos. Padre Carlos Cottart projetos nossas ruas centrais e nos presenteou com um dos mais belos templos católicos do Brasil, a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Nos anos 70, o governador Eraldo Gueiros Leite construiu no leito do Rio Pajeú a Barragem de Brotas, nosso grande símbolo hídrico.
No final dos anos 50, Dom João José da Mota e Albuquerque teve um sonho de criar uma emissora identificada com sua gente. Nascia a Rádio Pajeú em uma cidade que só viria a ter alguns anos depois energia elétrica, sendo a primeira do Sertão pernambucano prestes a completar 62 anos.
Em 1941, Helvécio Lima iniciou uma construção imponente. Imagino a pequena população de Afogados da Ingazeira vendo aquelas paredes sendo erguidas. Não devem ter sido poucos os curiosos, duvidosos, céticos e assombrados com a estrutura que era aos poucos erguida. À exceção da Catedral, Afogados não tinha nada parecido. Também devia ser curioso explicar a parte daquele povo o que estava chegando: o cinema. E como foi o encantamento com as primeiras sessões? Os comentários, o vislumbre de quem esteve na primeira sessão. Dá emoção só de imaginar o que foi vivido ali.
E aqui estamos nós, novamente vivendo a emoção de escrever a história de algo tão lindo, majestoso, único como o Cine São José.
Tenho convicção de que não há nada parecido na experiência de envolvimento da sociedade pela preservação de um espaço como essa história escrita em quase 80 anos. Daria um livro, um filme como o que já assistimos, reportagens na TV, ou documentário…
Quantas mãos subiram essa estrutura tubular até a cabine de projeção? Quantos discutiram caminhos, estratégias, projetos para que ele não perdesse sua majestosa capacidade de nos fazer sonhar?
Eu fui testemunha ocular dessa luta nos últimos 26 anos. Lembro como radialista em início de carreira, com meus 20 anos, daquele movimento no que sobrou do prédio que antes, só não virou patrimônio de distribuidoras reclamando débitos pela ação de Dom Francisco. Se foi possível àqueles jovens agirem no mutirão de limpeza, se o cinema não virou supermercado ou igreja evangélica, isso se deve também ao nosso velho bispo.
Lembro da formação da associação e das lutas seguintes. Até de uma pegadinha com Raimundo Carrero, Secretário de Cultura de Arraes, que queria florear sobre sua pasta na Rádio Pajeú mas foi pego de surpresa pela cobrança combinada com a Comissão de honrar a promessa de liberação de recursos para a primeira reforma do cinema. Registre-se, a promessa foi cumprida.
Lembro das serestas, da lista de colaboradores mensais, das obras até instalação do telhado metálico. Da volta da exibição de filmes.
Também da grande reforma já no governo Jarbas, da chegada do projetores, de minha brincadeira quando Carrinho de Lica plantou um pé de manga e perguntei se ele provaria dos frutos, e provou.
Lembro de cada alegria, cada desafio, cada frustração, cada vitória. Sempre me senti parte da Comissão sem ser, por tantas vezes em que defendi o trabalho realizado em nome da sociedade pela Associação.
Também vi a dificuldade com o fim da projeção em películas de 35 milímetros. Fui percebendo que a Associação batia portas, tentava, discutia, mas sofria pela dificuldade e custos para a completa digitalização, exigência que o tempo e a modernidade impunham ao cinema.
Enquanto acompanhava a tudo, pelo formato híbrido de parceria que se desenhou, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumiu a missão de guardiã do espaço. A nossa determinação sempre foi: não cai um parafuso sem que seja reposto. Sabíamos o quão cara tinha sido aquela restauração em recursos e esforço da sociedade.
Em dezembro de 2019, chegou a hora de construir uma nova história dentro dessa história. Como numa corrida de bastão, a Fundação entendeu que poderia dar sequência à essa corrida para alcançar o objetivo de retomar as exibições interrompidas em 2016. Começou ali uma discussão madura que envolveu Associação, Fundação e Diocese de Afogados da Ingazeira.
Chegamos a um consenso de que a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já ajudava a manter o prédio do cinema e tocava Rádio Pajeú e Museu do Rádio, poderia dar sequência ao sonho de Elvécio Lima. Esse processo com uma pandemia no meio foi concluído entre final do ano passado e abril desse ano, com a assinatura do Termo de Comodato entre Diocese e Fundação, com anuência da Associação. Em maio a isso, a coragem de, com a maior parte de recursos próprios, adquirir um projetor digital de última geração que se somava aos equipamentos doados pelo Estado. Quando a montagem terminou em agosto desse ano, estávamos prontos para voar de novo.
A sociedade de Afogados e região tem no cinema um de seus símbolos afetivos. Por isso se impressionou com sua chegada, sofreu com as crises que o abalaram, quando parou de exibir, chorou com a queda de seu telhado e o mato que o ocupou, arregaçou as mangas para restaurá-lo, conseguiu; estava apreensiva com a fim das exibições em película e agora, comemora e vibra com a sua retomada. Ela é a grande guardiã do cinema. Um último recado: silêncio, o filme vai começar…
Muito obrigado!!
Isso não é oposição
Os vereadores da oposição de Carnaíba precisam dividir o que é estratégia de enfrentamento a Anchieta Patriota e o que é usar a divisão política para fazer politicagem. Essa semana, Matheus Francisco votou contra o título de Cidadão Carnaibano a Danilo Cabral, que mesmo que não pense como ele, destinou emendas importantes para Carnaíba.
Gol contra
Na mesma semana, para atacar Anchieta, Nêudo da Itã criticou Zé Dantas, uma unanimidade nacional. “Tem homenagens demais”. Também por vontade de desagradar o gestor, a oposição chegou a vetar uma homenagem a um líder comunitário falecido, Luiz Leôncio da Silva, de Roça de Dentro.
Mais dois
O vereador Rubinho do São João avisou que um acordo lhe garantia só um mandato na Presidência da Câmara de Afogados. Mas hoje, tem dito que há na base vontade de que ele siga por mais um mandato no cargo.
01/2021
Em dois mandatos, o vereador Raimundo Lima faltou à sua primeira sessão, convalescendo de uma cirurgia no braço após um acidente com moto na PE 292. Impressiona o fato de que a frequência regular de um legislador seja notícia.
Sem dar corda
Em Serra Talhada, os rumores de distanciamento entre Luciano Duque e Márcia Conrado duraram apenas até o primeiro encontro entre ambos. Dúvida se apararam as arestas e esfriaram o entorno de um e da outra, aqueles que botam fogo no munturo.
Entrão
O Avante de Sebastião Oliveira anunciou que só não briga pela vaga de candidatos ao Senado na Frente se Paulo Câmara for candidato. Diz nos bastidores que Sílvio Costa Filho nem chegou, já quer sentar na janela.
Nada mudou
A Rádio Pajeú completa 62 anos neste domingo com nova programação, já avisou que mantém a linha de defesa da vida, a favor da ciência, contra o negacionismo e as mazelas sociais que provocam aumento da fome e da miséria, alinhada com o que pensa a Diocese de Afogados da Ingazeira.
Frase da semana:
“Tem um ditado que diz nada está tão ruim que não possa piorar. Não queremos isso”.
Do Presidente Jair Bolsonaro, na mesma semana em que de novo, o cenário piorou.
Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), falou pela primeira vez sobre o caso das 41 crianças que receberam indevidamente vacinas contra Covid-19 para adultos no município na semana passada. Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (11), Sandrinho reconheceu que foi um erro grave […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), falou pela primeira vez sobre o caso das 41 crianças que receberam indevidamente vacinas contra Covid-19 para adultos no município na semana passada.
Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (11), Sandrinho reconheceu que foi um erro grave e disse que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos.
“Apesar da técnica de enfermagem ter reconhecido o erro, é preciso investigar, pois, ela não errou sozinha. Eu não errei, mas sou responsável”, afirmou o prefeito.
Segundo Sandrinho, ele mesmo está entrando em contato com as famílias das crianças para pedir desculpas e se colocar a disposição para o que for preciso, informou ainda que os Agentes de Saúde farão o monitoramento das crianças. “Já consegui falar com 33 das 41 famílias, algumas não estamos conseguindo o contato”, informou.
Questionado sobre o porque esse modus operadi não foi adotado desde a semana a passada e o porquê da divulgação da nota que afirmava que “todas as crianças estavam sendo monitoradas” o que causou revolta em algumas mães que informaram só terem descoberto o erro através da imprensa, Sandrinho explicou que as informações foram chegando aos poucos, mas admitiu que houve erro na comunicação ao divulgar a nota.
“As informações foram chegando aos poucos, a princípio ficamos sabendo de uma criança que havia sido internada, depois, aos poucos, foi se descobrindo os outros casos. É claro que não devíamos ter divulgado a nota afirmando que estávamos monitorando todas as crianças envolvidas, visto que ainda não tínhamos entrado em contato com todas as famílias”, reconheceu o prefeito.
Ele pediu desculpas a todos os pais das crianças, disse entender as reações mais acaloradas e que se estivesse na mesma situação provavelmente agiria da mesma forma.
“Eu entendo as reações, mas é preciso lembrar que desde o início da campanha de vacinação contra a Covid no nosso município já foram aplicadas mais de 93 mil doses e nunca houve um erro como este”, destacou.
Sandrinho informou que já conversou com a equipe da Saúde municipal e também com a técnica de enfermagem responsável por administrar as doses. “Ela está ha três dias sem dormir, preocupada com o que aconteceu, e não soube dizer como cometeu um erro tão grave assim. Abrimos a sindicância e vamos apurar todo o caminho que as vacinas percorreram até chegar as mãos dela”, informou.
“A admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado Federal seguiu as normas constitucionais e o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em que pese essa ser uma medida extremamente traumática. Como afirmei anteriormente, não é algo singelo e confortável o fato de em um período de apenas […]
“A admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado Federal seguiu as normas constitucionais e o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em que pese essa ser uma medida extremamente traumática.
Como afirmei anteriormente, não é algo singelo e confortável o fato de em um período de apenas 24 anos tenha existido a necessidade de afastar dois presidentes da República.
Precisamos agora apaziguar os ânimos, pois a radicalização política assumiu proporções preocupantes. A pacificação nacional e o diálogo insistente e permanente devem guiar as decisões do presidente Michel Temer. Não é de hoje que prego esse caminho, por acreditar que o desarmamento dos espíritos é fundamental para superar a maior crise econômica desde o início da década de 1930.
Precisamos recuperar a confiança na economia do Brasil, retomar os investimentos, enfrentar aquela que é a maior chaga da atual crise: o desemprego de milhões de brasileiras e brasileiros. Estou à disposição do presidente Temer para ajudar no que for necessário na construção desse entendimento, da mesma forma que me coloquei para a presidente Dilma Rousseff. Sem diálogo amplo, não haverá solução fácil para os desafios existentes.
O meu partido, o PSB, em decisão tomada pela maioria da Executiva Nacional, decidiu não indicar e nem chancelar nomes para o novo Ministério. No entanto, o PSB ajudará em todas aqueles propostas que estão sintonizadas com a agenda do partido para o Brasil, tornadas públicas por ocasião das eleições presidenciais de 2014, primeiro pelo saudoso Eduardo Campos e, posteriormente, por Marina Silva. O PSB nunca vai desistir do Brasil”.
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