Notícias

Barroso defende manter suspenso o piso salarial da enfermagem

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

Outras Notícias

Ouro Velho paga segunda parcela do 13º salário dos servidores

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou a folha de novembro dos efetivos, contratados e comissionados  Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, através da Secretaria de Finanças, pagou nesta segunda-feira (14) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. Valadares também informou que antecipou a folha do mês de novembro […]

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou a folha de novembro dos efetivos, contratados e comissionados 

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, através da Secretaria de Finanças, pagou nesta segunda-feira (14) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

Valadares também informou que antecipou a folha do mês de novembro de todos os servidores municipais efetivos, contratados e comissionados.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.

Afogados: Prefeitura promete discutir programa de coleta seletiva

Em reunião com catadores locais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentou uma proposta para o início de um programa municipal de coleta seletiva, tendo em vista as reclamações dos catadores de que o novo caminhão compactador, apesar de ter beneficiado os trabalhadores da coleta e a população em geral, diminuiu os rendimentos deles, por […]

IMG_3749

Em reunião com catadores locais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira apresentou uma proposta para o início de um programa municipal de coleta seletiva, tendo em vista as reclamações dos catadores de que o novo caminhão compactador, apesar de ter beneficiado os trabalhadores da coleta e a população em geral, diminuiu os rendimentos deles, por misturar o lixo. O anúncio foi feito pelo prefeito José Patriota.

A proposta da Prefeitura envolve a separação dos resíduos – plástico, garrafas pet, papel, papelão – produzidos pelo poder público municipal, a começar pelas escolas e unidades de saúde, além do que é produzido pelo comércio local. O plano será apresentado e divulgado para a sociedade.

Durante o café da manhã, o Prefeito também aproveitou para entregar botas e luvas especiais para que os catadores possam trabalhar com mais segurança na separação do lixo. A Prefeitura  também informou que está à procura de um terreno para a instalação futura de um aterro sanitário no município.  A reunião contou com a participação de Joana Darc, Secretária de Assistência Social, pasta que coordena as ações.

Coincidentemente, Adelmo Santos, que tem buscado discutir o viés da sustentabilidade e do aproveitamento de resíduos sólidos, apresentou hoje uma  proposta sobre o tema em sessão na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Belo Jardim não perde pontos e será apenas multado. Afogados, Araripina e Petrolina reagem

Por Anchieta Santos O artigo 4º que trata da condição de jogo dos atletas no regulamento do Campeonato Pernambucano sub-23/2015 indica que cada clube somente poderá colocar na relação de 22 atletas titulares e reservas quatro jogadores nascidos antes do ano de 1993. O foi artigo ferido pelo Belo Jardim nos jogos contra Petrolina e […]

afogados-bate-araripina-660x330

Por Anchieta Santos

O artigo 4º que trata da condição de jogo dos atletas no regulamento do Campeonato Pernambucano sub-23/2015 indica que cada clube somente poderá colocar na relação de 22 atletas titulares e reservas quatro jogadores nascidos antes do ano de 1993.

O foi artigo ferido pelo Belo Jardim nos jogos contra Petrolina e Afogados, relacionando 5 jogadores. Com isso os representantes do Afogados, Petrolina e Araripina protestaram junto ao Tribunal de Justiça Desportiva cobrando a perda dos pontos do Belo Jardim.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo ontem, o Presidente do Afogados F C Ênio Amorim, informou que o TJD tirou Belo Jardim do artigo 214 que dava perda de pontos e colocou no artigo 191 que aplica multa em dinheiro. A atitude provocou a insatisfação dos clubes que agora se uniram numa ação coletiva.

Rinaldo Júnior, presidente da Força Sindical em Pernambuco, se filia ao PRB

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ganhou o primeiro reforço para as eleições municipais de 2016. O presidente estadual do partido, o deputado Silvio Costa Filho, abonou a filiação do sindicalista Rinaldo Júnior, presidente estadual da Força Sindical. Rinaldo assume a Secretaria-Geral do diretório municipal do PRB no Recife e vai coordenar, ao lado do deputado […]

Filiação Rinaldo_2O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ganhou o primeiro reforço para as eleições municipais de 2016. O presidente estadual do partido, o deputado Silvio Costa Filho, abonou a filiação do sindicalista Rinaldo Júnior, presidente estadual da Força Sindical. Rinaldo assume a Secretaria-Geral do diretório municipal do PRB no Recife e vai coordenar, ao lado do deputado Ossesio Silva, que assumiu a presidência municipal do partido, as ações da legenda na Capital pernambucana.

Segundo Silvio, a chegada de Rinaldo fortalece o PRB para a disputa proporcional deste ano. “O PRB tem hoje cerca de 30 candidatos a vereador no Recife e a chegada de um nome como o de Rinaldo fortalece nosso projeto, que é eleger de seis a oitos vereadores nas eleições de outubro”, destacou. Rinaldo, segundo Silvio, terá uma papel fundamental na interlocução com os trabalhadores e as entidades da sociedade civil.

Para Rinaldo Júnior, a filiação ao PRB representa a continuidade de um trabalho. “Quando precisamos de apoio na nossa luta, o único parlamentar que nos deu a mão foi o deputado Silvio Costa Filho, que tirou o paletó e arregaçou as mangas contra as injustiças que eram cometidas contra os terceirizados do Estado e da Prefeitura. Por isso, é natural que a gente esteja junto agora”, disse. O novo republicano defendeu ainda a candidatura de Silvio à Prefeitura do Recife.

Presidente municipal do PRB no Recife, o deputado Ossesio Silva destacou que o PRB chegará forte nas eleições deste ano. “A vinda de Rinaldo para o PRB reforça nosso projeto de fortalecer o partido nas principais cidades do País”, destacou o parlamentar. A meta da legenda é triplicar o número de vereadores e de prefeitos no Estado.

Fernandha Batista garante que estradas de Pernambuco vão superar as de Paraíba e Ceará

A fama de que as estradas da Paraíba dão baile nas de Pernambuco vai acabar. Pelo menos é a promessa da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reproduzida pelo blogueiro Erbi Andrade. Em sua vinda ao ato que autorizou o inicio das obras da PE-264, entre a comunidade dos Grossos e a divisa […]

A fama de que as estradas da Paraíba dão baile nas de Pernambuco vai acabar. Pelo menos é a promessa da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reproduzida pelo blogueiro Erbi Andrade.

Em sua vinda ao ato que autorizou o inicio das obras da PE-264, entre a comunidade dos Grossos e a divisa com a Paraíba, em São José do Egito, a secretária saiu com a seguinte frase: “As nossas estradas ficarão melhores que as dos nossos vizinhos, a Paraíba e o Ceará”.

A frase foi dita em seu discurso, quando a responsável direta pela manutenção e recuperação da malha viária de Pernambuco, elogiava o plano retomada do Governo do Estado.

Historicamente o Velho Leão do Norte teve as estradas piores, em relação aos dois Estados citados por Fernandha, e talvez até de outras unidades da federação. Era muito comum ver memes e brincadeiras tipo “entrou na Paraíba, virou tapete”.