Miguel e Luciano Duque confirmam candidaturas pelo Podemos

Ao lado do prefeito Licínio e dos seus colegas de chapa – Luciana Santos (PCdoB), Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – , o socialista Paulo Câmara iniciou o sábado (08/09) com uma visita à feira-livre de Belém do São Francisco.

Paulo destacou a importância das feiras para as cidades, segundo nota.

“A gente sempre tem a preocupação de conversar com as pessoas, conhecer suas necessidades, ouvir suas sugestões e as demandas dos municípios. E as feiras públicas são espaços onde podemos fazer isso, sempre recebendo esse carinho. Também temos a oportunidade ver o escoamento da produção da agricultura familiar, que tanto recebeu o nosso apoio para o seu desenvolvimento”, frisou Paulo.

Após a visita à feira de Belém de São Francisco, a comitiva da Frente Popular seguiu para o município de Floresta. Na sequência, Paulo e sua chapa vão para Itacuruba e Petrolândia, encerrando o périplo deste sábado.

O TJPE acatou recurso da Prefeitura de Carnaíba e decidiu que o salário do vereador licenciado e Secretário municipal Antônio Venâncio deve ser pago pela Câmara de Vereadores.

Antes, o próprio vereador ingressou com Mandado de Segurança ante a recusa do legislativo em pagar seus vencimentos. Antônio Venâncio optou pelo salário de vereador.

A decisão é amparada pela Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 23 define que não perderá o mandato de vereador o investido de cargo de Secretário Municipal, Estadual ou Ministro. O vereador assim investido poderá optar pela remuneração do mandato.

O que se discutiu nos autos era a quem competia pagar o vereador secretário: se à Câmara ou à prefeitura.

Entendeu o relator Eric de Souza Dantas Simões que onde há esse dispositivo na Lei Orgânica Municipal, a responsabilidade de pagamento do vereador Secretário é da Câmara de Vereadores.

“O alto gasto com pessoal pela Câmara Municipal, alegação da defesa, não retira o ônus do pagamento dos vencimentos, diante da previsão na Lei Orgânica de que o vereador, afastado para ocupar cargo de Secretário Municipal, pode optar pela remuneração de cargo efetivo”.

A decisão foi seguida pelos pares, por unanimidade.

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregaram, nesta segunda-feira (19.03), os títulos de cidadão Pernambucano e Recifense ao presidente da TAP, Antonoaldo Neves, em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas.

As honrarias foram concedidas pela contribuição do presidente da companhia para o desenvolvimento do turismo e da economia de Pernambuco. Os investimentos feitos no Estado também ajudaram a estreitar a relação Brasil-Europa.  A TAP também continua apostando em Pernambuco ao manter o voo direto entre Recife e Lisboa, existente há 50 anos ininterruptos.

“Sou testemunha de todo esforço que foi para avançarmos com essa parceria que começou com a Azul Linhas Aéreas e continuou com a TAP. Com essa ligação, conseguimos avançar  em um problema histórico de Pernambuco que era a questão da conectividade. Éramos ligados a 14 destinos. Hoje, temos 30 conexões. Tínhamos quatro destinos internacionais, hoje, temos 16. Isso abriu portas porque, quando investidor chega aqui, ele olha também a conectividade do nosso Estado. Por isso, só tenho a agradecer a confiança e a parceria, que é a favor de Pernambuco e do Nordeste”, discursou o governador Paulo Câmara, ressaltando que os títulos são um indicativo de que muitas outras parcerias virão.

Durante a ocasião, Paulo também frisou que Pernambuco vem se destacando em meio à crise que assola todo o País. “Fizemos uma retrospectiva do nosso Governo e Pernambuco conseguiu avanços fundamentais. Na saúde, tivemos a menor taxa de mortalidade e um maior combate ao tráfico de drogas e de armas. Pernambuco tem dado respostas efetivas também na área de segurança. Na área de educação, conquistamos marcas. Temos a melhor educação pública do Brasil e isso é olhar para o futuro”, concluiu, agradecendo a parceria de Antonoaldo Neves no programa Ganhe o Mundo, que leva alunos da rede pública para fazer intercâmbio em diversos países.

O presidente Antonoaldo Neves falou da alegria de receber os títulos, concedidos por proposta do deputado estadual Aluísio Lessa e do vereador Augusto Carreras.  “A primeira coisa que me fez acreditar no Hub da Azul em Pernambuco foi a competência com que o Recife e Pernambuco são geridos. Aqui, dá para confiar. Aqui, o que  a gente combinar será cumprido. Precisamos de gestores públicos assim. E só isso vai fazer com que a gente consiga avançar. Não foi só o povo e a economia de Pernambuco que nos trouxeram até aqui, mas a gestão pública também”, discursou Antonoaldo, que é nascido em Salvador (BA) e tem dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa. O presidente da TAP estendeu os elogios ao secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacando a “vontade de fazer acontecer”, para tornar realidade o Hub da Azul no Estado. “Líderes precisam de gestores que entregam”, finalizou.

Em 2014, Antonoaldo assumiu a presidência da Azul Linhas Aéreas, uma das maiores empresas do Brasil. Em 2016, Pernambuco foi escohido para receber o Hub da companhia aérea. Com isso, a partir de fevereiro desse ano, o número de cidades ligadas a Pernambuco por voos dobrou. Hoje, a Azul liga Recife a 12 cidades, com 24 decolagens diárias e com condições futuras para novas bases nas regiões Norte e Nordeste. Em janeiro de 2018, Antonoaldo assumiu a presidência da TAP.

Para o prefeito Geraldo Julio, a homenagem ao presidente Antonoaldo foi bastante justa, uma vez que ele trouxe o Hub da Azul, e tantos benefícios à capital pernambucana. “Trouxe empregos, incrementou o Turismo e tornou o Recife mais competitivo para o mundo dos negócios porque a conectividade aérea é fundamental para a tomada de decisão dos investimentos que acontecem em todos os países”, frisou Geraldo.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacou o empenho do presidente da TAP para aumentar o número de voos no Estado. “Antonoaldo sempre participou e ajudou diretamente as ações que impactaram o segmento, como a criação do Hub do Azul. Atualmente à frente da TAP, tem contribuído cada vez mais com a conectividade aérea entre Recife e Lisboa, que passa agora a contar com dez frequências semanais”, afirmou Carreras.

Também prestigiaram a cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa; o presidente da Câmara dos Vereadores, Eduardo Marques; a Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça; e representantes do trade turístico de Pernambuco e da comunidade portuguesa do Recife.

TAP – A TAP Portugal foi fundada em 14 de março de 1945, com o nome Transportes Aéreos Portugueses. É a maior companhia aérea de bandeira portuguesa, com sede em Lisboa e hub no Aeroporto Humberto Delgado, em Santa Maria dos Olivais, Lisboa. A TAP cobre 83 destinos, em 35 países, com a operação de 2.500 voos semanais, em média. A Companhia dispõe de uma frota de 88 aviões. Em Pernambuco, o voo Recife- Lisboa existe há 50 anos e opera diariamente. A média de ocupação do voo é de, aproximadamente, 81%. Em 2018, Pernambuco passa a contar com dez frequências semanais entre as duas capitais. Portugal é um dos maiores emissores de turistas para o Estado, ocupando o segundo lugar no ranking dos estrangeiros em geral.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza online, a partir desta sexta-feira (1ª), os indicadores do Governo de Pernambuco.  São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente.

“Nós produzíamos um relatório anual estático com todos os indicadores do Estado, o qual podia ser acessado via internet, mas não era um instrumento de fácil utilização. Agora, temos uma interface mais simples, dinâmica e acessível”, afirma o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz.

No primeiro módulo, disponível no site da Seplag (www.seplag.gov.br), poderão ser acessados os indicadores do PE 2035, projeto de planejamento de longo prazo para o Estado, e do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Nos próximos dias, por exemplo, novos dados serão inseridos.

Do PE 2035, estão disponíveis 89 indicadores, distribuídos por cinco eixos – coesão social, educação de qualidade, instituições de qualidade, prosperidade e qualidade de vida – e por 14 áreas de resultados. Podem ser verificadas a nota do Ideb do Estado, a taxa de homicídios, a pauta de exportação, a situação das rodovias.

Já do Modelo de Gestão, o cidadão pode inicialmente ter acesso a 17 indicadores, aqueles convergentes com os do PE 2035. Eles estão disponíveis de acordo com a estrutura do Mapa da Estratégia de Pernambuco, dividido em quatro eixos e 12 objetivos estratégicos. Podem ser acessados, por exemplo, o volume de investimentos realizados no Estado, os valores do Produto Interno Bruto (PIB). Na próxima atualização do sistema, serão inseridos dados relacionados ao Modelo de Gestão.