Câmara autoriza concurso para a segurança pública

Na segunda-feira (3) de Carnaval, no Recife Antigo, as forças de segurança de Pernambuco realizaram, com o apoio da tecnologia de reconhecimento facial, a quinta prisão de foragidos da Justiça. Na ocasião, policiais identificaram e prenderam um homem de 21 anos, que possuía um mandado de prisão preventiva pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Durante as festividades, um total de cinco fugitivos foram presos em diferentes pontos dos polos de Recife e Olinda, evidenciando a eficiência da ferramenta no combate à criminalidade em grandes eventos. Ainda na segunda-feira, um procurado da Justiça foi capturado em Olinda. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio.

As três outras prisões ocorreram no sábado (1º), durante o desfile do Galo da Madrugada, também com o apoio da tecnologia de reconhecimento facial. Um homem de 36 anos, condenado por tráfico de drogas, foi preso por policiais do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) com apoio do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS).

Em outra ocorrência, um homem de 24 anos foi capturado na Ponte Princesa Isabel. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva por furto qualificado, roubo e tráfico de drogas. Ainda na Ponte Princesa Isabel, policiais efetuaram a prisão de um homem de 39 anos, procurado pelo crime de homicídio. Todos os presos foram encaminhados às unidades prisionais.

O reforço no efetivo policial, aliado ao uso de câmeras inteligentes, drones e aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS, garantiu um Carnaval mais seguro para pernambucanos e turistas. O uso dessas ferramentas tem se mostrado essencial para o fortalecimento da segurança em eventos de grande porte, permitindo a identificação e captura de criminosos de forma rápida e eficiente. A Secretaria de Defesa Social segue investindo em tecnologia e inteligência policial para garantir a tranquilidade da população e a eficácia das operações de segurança pública no Estado.

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema definiu em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 07 de agosto, novas regras de protocolos para a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias.

Eles passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo Decreto do Governo de Pernambuco.

O protocolo deve ser o mesmo a ser adotado nas regiões de Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

Restaurantes deverão ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Uso de copos apenas descartáveis;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;

Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Realizar a limpeza periódica dos cardápios;

Horário de funcionamento dos restaurantes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30,

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Bares: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas;

Proceder a higienização das mesas com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso da mesa;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

A distância entre as pessoas no estabelecimento que somente dispuser de balcão deverá ser 1,5mt;

Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Recomenda-se a utilização de cardápios digitais, por aplicativos ou whatsapp. Não sendo possível, o impresso deve ser plastificado e higienizado periodicamente;

O horário de funcionamento dos bares com clientes será de até 8 horas diárias, não podendo exceder o horário das 0hs com clientes presenciais, devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar;

Música ao vivo, se houver, deverá ter no máximo 3 músicos e ter seu encerramento no máximo 30 minutos antes do fechamento do estabelecimento;

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Lanchonetes: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Uso de copos apenas descartáveis;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;

Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Realizar a limpeza periódica dos cardápios;

Horário de funcionamento das lanchonetes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido em até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30.

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Academias  : Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os colaboradores deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Limitar a quantidade de pessoas que entram na academia obedecendo a ocupação de um aluno a cada 10mt² na faixa 1, um aluno a cada 15mt² na faixa 2 e 1 aluno a cada 20 mt²  na faixa 3;

Distanciar os aparelhos de modo que fiquem com 2,00mt. de distância um do outro;

Nas áreas de uso de peso livre e nas salas de atividades coletivas deverá haver delimitação de modo que cada aluno fique 1,50mt. de distância do outro;

Proceder a higienização dos equipamentos com álcool a 70° ou qualquer substancia higienizante permitida pela ANVISA após o uso;

Disponibilizar um colaborador para ficar fazendo a higienização após o uso ;

Uso obrigatório de máscaras pelos alunos e instrutores durante todo o período de funcionamento;

Realizar o fechamento 3 vezes ao dia por pelo menos 30 minutos para desinfecção geral dos ambientes;

Os alunos e instrutores deverão ter recipientes individuais de água;

Horário de funcionamento: das 5h ao meio-dia.

Salões de beleza e barbearias – também passam a funcionar com 8 horas diárias, mantendo atendimentos previamente agendados, devendo informar à Vigilância Sanitária do município quais os horários que ficarão disponíveis ao público.

Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram.

Por André Luis

Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições 2022. O blog fez um levantamento mostrando como votaram os eleitores das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, para a Presidência da República e o Governo de Pernambuco.

O levantamento também mostra como se saíram os prefeitos e prefeitas da região. A maioria conseguiu fazer o dever de casa fazendo o candidato ou candidata ao Governo majoritário em seus municípios.

Em Afogados da Ingazeira, que tem como gestor o prefeito Alessandro Palmeira (PSB), O ex-presidente Lula teve 76,73% dos votos válidos. O seu opositor, o atual presidente Jair Bolsonaro faturou 20,20% dos votos.

Já para o Governo do Estado, Sandrinho fez o dever de casa que fez Danilo Cabral majoritário. O socialista não se classificou para o segundo turno, mas na cidade, teve 39,29% dos votos.

Os outros quatro principais candidatos que disputavam o pleito também receberam votos na cidade: Marília Arraes – 25,55%; Miguel Coelho – 14,16%; Anderson Ferreira – 12,25%; Raquel Lyra – 8,25%.

Em Brejinho, terra do prefeito Gilson Bento (Republicanos), Lula teve 83,39%, contra 13,24% de Bolsonaro.

Gilson apoiou Danilo Cabral para o governo e neste quesito não obteve exito. Marília Arraes foi majoritária na cidade com 65,48%, Danilo teve 16,60%. Anderson Ferreira – 8,35%; Raquel Lyra – 7,43%; Miguel Coelho – 4,85%.

Calumbi, cidade comandada pelo prefeito Joelson (Avante), deu 87,64% dos votos para presidente a Lula. Bolsoanro somou apenas 11% dos votos na cidade.

Para o Governo do Estado, Joelson também fez o dever de casa e fez a sua candidata, Marília Arraes, majoritária, com 72,62% dos votos.

No município, os outros candidatos ficaram da seguinte forma: Danilo Cabral – 16,74%; Anderson Ferreira – 5,38%; Miguel Coelho – 3,46%; Raquel Lyra – 1,56%.

Em Carnaíba, mais um reduto socialista, que é comandado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), Lula teve 86,11%, contra 11,38% de Bolsonaro.

Anchieta também mostrou ter feito o dever de casa e transferiu 54,35% de votos a Danilo Cabral, que fechou o pleito como majoritário na cidade.

O segundo melhor colocado foi o candidato Miguel Coelho – 25,40%, seguido de Marília Arraes – 13,80%; Anderson Ferreira – 4,18%; Raquel Lyra – 1,97%.

Em Flores, município dirigido pelo prefeito Marconi Santana (PSB), Lula obteve 85,89% dos votos, contra 11,84% de Bolsonaro.

Lá o prefeito conseguiu fazer o seu candidato majoritário. Ele apoiou Danilo Cabral que obteve 47,52% dos votos.

Os outros candidatos: Marília Arraes – 36,70%; Miguel Coelho – 7,58%; Anderson Ferreira – 5,65%; Raquel Lyra – 2,47%.

Iguaracy é mais um reduto socialista no Pajeú. O prefeito Zeinha Torres (PSB) também conseguiu fazer o seu candidato, Danilo Cabral – 48,11%, majoritário no município.O presidente Lula obteve 84,18% dos votos, contra 12,54% de Bolsonaro.

Em Iguaracy, os outros quatro principais candidatos ficaram da seguinte forma: Marília Arraes – 28,36%; Miguel Coelho – 11,97%; Anderson Ferreira – 5,93%; Raquel Lyra – 4,94%.

A cidade de Ingazeira, comandada pelo prefeito Luciano Torres (PSB), deu a Lula, 87,29% dos votos. O atual presidente, Jair Bolsonaro somou 10,84% na cidade.

Danilo Cabral, candidato apoiado por Zeinha foi majoritário na cidade. Ele somou 55,84% dos votos, seguido de: Marília Arraes – 29,67%; Raquel Lyra – 5,58%; Anderson Ferreira – 5,15%; Miguel Coelho – 3,63%.

Em Itapetim, gerido pelo prefeito Adelmo Moura  (PSB), Lula obteve 81,85% dos votos. O atual presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro somou 15,59%. 

Para o Governo do Estado, Adelmo conseguiu fazer o seu candidato Danilo Cabral majoritário. O socialista obteve 54,01% dos votos, seguido por Raquel Lyra – 18,82%; Marília Arraes – 14,15%; Anderson Ferreira – 9,28%; Miguel Coelho – 3,44%.

No município de Quixaba, o ex-presidente Lula obteve 88,96% dos votos, contra 8,90% do atual presidente, Jair Bolsonaro.

O município é comandado pelo prefeito Zé Pretinho (Avante), que fez o seu candidato, Miguel Coelho, majoritário com 47,39% dos votos, seguido por Danilo Cabral – 23,44%; Marília Arraes – 22,75%; Anderson Ferreira – 4,94%; Raquel Lyra – 1,30%.

Já Santa Cruz da Baixa Verde, comandada pelo prefeito Irlando Parabólicas (Solidariedade), Lula obteve 84,35% dos votos, contra 12,77% de Bolsonaro.

Irlando foi mais um prefeito do Sertão do Pajeú a fazer o dever de casa. Ele apoiou a candidata Marília Arraes, majoritária na cidade, com 50,84% dos votos.

Os outros quatro principais candidatos ao Governo de Pernambuco, também foram votados na cidade: Danilo Cabral – 20,50%; Miguel Coelho – 13,82%; Raquel Lyra – 8,56%; Anderson Ferreira – 5,80%.

A cidade de Santa Terezinha, comandada pelo prefeito Delson Lustosa (Podemos), deu ao ex-presidente Lula 82,18% dos votos, contra 14,15%.

Delson também conseguiu fazer o seu candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral, majoritário no município. Cabral obteve 5035% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 19,83%; Miguel Coelho – 16,01%; Andreson Ferreira – 7,79%; Raquel Lyra – 5,43%.

São José do Egito é mais um reduto socialista no Pajeú. O município é gerido pelo prefeito Evandro Valadares (PSB), que deu 78,84% dos votos a Lula. Bolsonaro ficou com 18,20%.

Evandro fez o dever de casa e o seu candidato ao Governo, Danilo Cabral, foi majoritário na cidade, com 36,51% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 34,95%; Andreson Ferreira – 11,48%; Miguel Coelho – 8,85%; Raquel Lyra – 7,61%.

Serra Talhada, comandada pela petista Márcia Conrado, deu 76,61% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 20,25% de Bolsonaro.

A cidade viveu um dos maiores climas de acirramento no Sertão do Pajeú. A prefeita decidiu apoiar o candidato do PSB, Danilo Cabral contra o grupo do ex-prefeito  e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), que apoiou a candidata Marília Arraes.

Melhor para o ex-prefeito que fez Marília majoritária no município, com 38,29% dos votos. Danilo, apoiado pela prefeita Márcia obteve, 31,67% dos votos.

Os outros três principais candidatos ao governo também foram votados na cidade: Miguel Coelho – 11,50%; Anderson Ferreira – 11,20%; Raquel Lyra – 6,74%.

Em Solidão, comandada pelo prefeito Djalma Alves (PSB), que deu 88,01% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 10,45% a Bolsonaro.

Djalma fez o dever de casa e fez Danilo Cabral, seu candidato ao Governo, majoritário na cidade, com 60,18% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,31%; Miguel Coelho – 7,09%; Andreson Ferreira – 4,84%; Raquel Lyra – 2,43%.

A cidade de Tabira deu 82,47% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 14,96% de Bolsonaro.

A prefeita Nicinha Melo (MDB), apoiou o candidato ao Governo, Miguel Coelho (UB). Nicinha e seu grupo político não conseguiram fazer o candidato majoritário na cidade. A melhor colocada foi Marília Arraes, que obteve 34,89% dos votos, seguida por: Miguel Coelho – 27,97%; Danilo Cabral – 25,94%; Andreson Ferreira – 6,22%; Raquel Lyra – 4,38%.

Em Triunfo, comandada pelo prefeito Luciano Bonfim, o ex-presidente Lula obteve 83,15% dos votos, contra 12,94% de Bolsonaro.

Aqui temos uma situação atípica, isto porque o Bonfim foi o único gestor do Sertão do Pajeú a não declarar apoio nem a Presidência, nem para o Governo do Estado. Sabe-se que Luciano Bonfim tem bom trânsito no Palácio do Campo das Princesas e apoio e que apoiou para federal, Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota (PSB).

Mas devido a sua aproximação com o candidato a vice-governador na chapa de Marília Sebastião Oliveira, especulasse que apoiou Marília. Mas não podemos afirmar se ele fez o dever de casa ou não. 

De qualquer forma, segue a votação dos cinco principais candidatos ao Governo de Pernambuco no município: Marília Arraes – 53,93%; Miguel Coelho – 15,63%; Danilo Cabral – 13,34%; Raquel Lyra – 9,86%; Anderson Ferreira – 6,64%.

Tuparetama, do prefeito Sávio Torres, deu 85,31% dos votos a Lula, contra 12,01% de Bolsonaro.

Sávio fez o seu candidato ao Governo do Estado majoritário na cidade. Miguel Coelho, obteve 31,80% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,83%; Danilo Cabral – 20,28%; Raquel Lyra – 15,31%; Anderson Ferreira – 6,39%.