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Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através de sua Segunda Câmara, recomendou à Câmara de Vereadores de Orocó, no Sertão do São Francisco, a rejeição das contas de governo do prefeito George Gueber Cavalcante Nery, relativas ao exercício financeiro de 2020, no primeiro mandato do gestor.

Mediante o Processo n° 21100431-5, foram identificadas diversas desconformidades na gestão municipal no período, a exemplo do déficit de execução orçamentária no montante de R$ 2.879.681,16; falhas de controle desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira; e reiterado descumprimento do limite da Despesa Total com Pessoal (DTP), tendo a Prefeitura de Orocó alcançado os percentuais de 65,25%, 72,28% e 68,29% da RCL nos 1o, 2o e 3o quadrimestres de 2020, respectivamente, sem comprovação de qualquer medida tomada com vistas ao reenquadramento legal.

O tribunal verificou ainda que nos quatro anos de mandato (2016-2020), o prefeito George Gueber não observou o limite de gastos com pessoal, mantendo percentuais de despesas na espécie superiores a 60% da receita corrente líquida desde o último quadrimestre de 2017); e que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo identificados excessos de gastos com pessoal ao longo de vários exercícios financeiros, incluindo a inscrição de Restos a Pagar Processados sem disponibilidade de recursos, no valor de R$ 3.634.215,25, relativos ao último ano do primeiro mandato de Gueber.

Por fim, o relator considerou as falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 26.028.305,12), recolhimento menor que o devido de contribuição previdenciária dos servidores (R$ 43.887,27), patronal normal (R$ 901.451,73) e suplementar (R$ 2.644.294,13).

Diante das irregularidades apontadas, ficou comprovado que o prefeito comprometeu gestões futuras, que terão que arcar com o pagamento de débitos previdenciários, na medida em que não procedeu ao recolhimento oportuno de valores que não são irrisórios, contribuindo para agravar a já precária situação do sistema previdenciário municipal de Orocó.

O tribunal estabeleceu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Orocó deixe de realizar despesas em volume superior ao montante de receitas arrecadadas para evitar déficit na execução orçamentária e regularize a Dívida Ativa do Município.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Caminhoneiros podem travar governo Bolsonaro? Em áudio que circula pelos grupos de WhatsApp, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles e melhorar as condições da categoria. Em um trecho, ele afirma que o governo já deu uma “trava […]

Caminhoneiros podem travar governo Bolsonaro?

Em áudio que circula pelos grupos de WhatsApp, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles e melhorar as condições da categoria. Em um trecho, ele afirma que o governo já deu uma “trava na Petrobras”. “Qualquer modificação de preço no mínimo dentro de 15 e 30 dias de variação. Não pode ser menos que isso”, diz o ministro em resposta a áudio de um caminhoneiro.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro decidiu intervir na decisão da Petrobras de elevar o preço do diesel, anunciado no dia 11. Mas a estatal conseguiu colocar em prática seu reajuste, que representou alta de R$ 0,10 por litro de diesel. A notícia causou indignação entre os caminhoneiros que decidiram iniciar uma greve no dia 29 de abril.

O governo tenta travar é a greve. E não sabe a quem atender. Se interferir, o “mercado” reclama como semana passada. Se não meter a colher, a categoria promete travar o país. Pra sorte da gestão, falta um comando ao movimento. O blog verificou uma  das páginas ligadas a caminhoneiros e a maior queixa é a de que “não há comando do movimento”, o que que talvez retarde um movimento mais forte. A queixa é de que Wallace Costa Landim, conhecido pelos caminhoneiros como Chorão, que participou de uma reunião no Ministério da Agricultura com a Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, não representa a categoria.

“Quem é nosso representante?. Não temos ninguém, por nós”. “Os caminhoneiros não tem representantes, pois não existe um órgão federativo da classe”. “Nás não temos representante nenhum. Se o governo tá fazendo reunião vai fazer em vão porque ninguém no representa. Vai ter greve geral sim”, dizem parte dos caminhoneiros na página de um dos grupos no Facebook.

Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, é o mais ativo na organização da greve no fim do mês. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

Na página que reúne caminhoneiros de todo o país, muitas mensagens estimulam a paralisação. “Tem que fazer greve geral, não adianta. Já que o presidente não faz nada, que adianta ter presidente se ele baixa a cabeça pra Petrobras? Não tem jeito mais, o óleo diesel vai só subir”, diz Luiz Barbosa.

Como o poderio de fogo foi provado pelo movimento mesmo desarticulado e com várias cabeças de 2018, o governo sabe que está numa encruzilhada. Pior, sabe que dá pra atender aos dois senhores, mercado e público interno, principalmente depois que disse ter dado um freio na corrupção apadrinhada por PT e PMDB, que minou a estatal. Se não, do jeito que vai, se correr o caminhoneiro pega, se ficar o mercado come…

É o amor…

O que é a política. Em Iguaracy, o Manoel Olímpio de 2018 bateu duro em Zeinha Torres. “É um prefeito que não escuta os vereadores”. Eleito Presidente da Câmara com apoio do gestor, Manoel Olímpio de 2019 é outro. “Estou feliz com o prefeito Zeinha, sou um conselheiro do governo. Estamos juntos”.

Dupla fechada?

Em Serra Talhada, tem gente cantando a chapa da situação com Márcia Conrado prefeita e Marcos Godoy, vice. Márcia agregaria junto à opinião pública e Marquinhos Godoy atrairia a simpatia do empresariado. Nos bastidores, é a aposta. Dúvida é saber se o presidente da CDL, que comanda o PDT, se contenta com a vice ou se vai brigar pela cabeça da chapa.

Ignóbil 

O Presidente do STF, Dias Tófolli, chamou de ignóbeis os veículos que divulgaram que é dele a alcunha “amigo do meu amigo” no inquérito da Laja Jato, referindo-se à Cruzoé e O Antagonista. Que quer dizer desprezível, vil, repugnante ou insignificante. E quem cercea a liberdade de imprensa como ele e Alexandre de Moraes, a gente chama do quê?

Cadê a pesquisa?

Uma pesquisa do Instituto Múltipla feita em Afogados da Ingazeira parece ter animado o prefeito José Patriota na sua intenção de apoiar Alessandro Palmeira em 2020. A matemática é simples: com Sandrinho identificado como “o candidato do prefeito”, pode estar ganhando terreno exatamente no critério máster defendido por Totonho Valadares: a pesquisa de opinião. O ex-prefeito entretanto, diz que sente apoio majoritário da população.

Imprensa tem que ouvir candidata

Cybele Roa, nome que questiona a polarização em Arcoverde, com um capital eleitoral importante, tem pouco espaço na imprensa. A leitura é de na cidade, ou se é ligado a Madalena Britto ou a Zeca Cavalcanti e a candidata não tem espaço que deveede ter. Péssimo exemplo de utilização da imprensa, que tem obrigação de captar e dar luz a nomes que, como ela, ganhem espaço no cenário sucessório.

Cadê o Delegado?

O radialista Anchieta Santos reclamou do Delegado Thiago Cordeiro, de Tabira. Em um cenário com sete homicídios em menos de 4 meses, ninguém consegue ouvir o representante da Polícia Civil, natural da Cidade das Tradições, sobre as investigações e respostas para esses episódios. O blog e a Rádio Pajeú também já tentaram, em vão.

Vai largar a caneta?

O Blog do Itamar informou que Luciano Bonfim (PR) já avisou que não pretende disputar a prefeitura nas eleições de 2020. E que o prefeito João Batista (PR) já anunciou que não disputará a reeleição. A primeira pergunta é: quem vai remar no bloco governista? A segunda: se Luciano Bonfim não vai, João Batista vai mesmo deixar o cavalo passando selado?

Mais do mesmo

Prefeituras já sinalizaram que vão mesmo continuar destruindo a tradição junina nos festejos desse ano. Haverá invasão de sertanejos e representantes de um ritmo que ainda não foi batizado, mas juram que é forró, de péssima qualidade, como já anunciou a prefeitura de Arcoverde, por exemplo. O Nordeste precisa se reencontrar com o Nordeste culturalmente, nos eventos e nas rádios.

Frase da semana: “É mordaça, mordaça”. Do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista “Crusoé” e ao portal “O Antagonista”. Ele e Toffoli recuaram.

Arraiá do PSB de São José do Egito reúne militância em ato de filiação

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância. Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância […]

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância.

Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância lotou o local, tendo gente, também, nas vias de acesso do Clube.

O pré-candidato a prefeito Dr. George Borja foi uma das lideranças políticas que participaram do ato, sendo celebrado no evento, que também contou com o prefeito Evandro Valadares, o vice Dr. Ecleriston Ramos, vereadores e outros pré-candidatos.

Segundo o diretório, o ato serviu para reunir a militância socialista do município e medir a aceitação da pré-campanha de Dr. George a prefeitura. “Pela quantidade e aceitação das pessoas, podemos dizer que estamos no caminho certo. Vamos continuar firmes, ouvindo todos e buscando sempre fazer o melhor para o nosso município”, disse Dr. George.

SDS diz que apura conduta dos policiais no linchamento e morte de acusado em Tabira

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou nota oficial sobre o linchamento de Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira na noite da última terça-feira (18). Ele e sua esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados horas antes na zona rural de […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou nota oficial sobre o linchamento de Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira na noite da última terça-feira (18).

Ele e sua esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

De acordo com a nota da SDS-PE, uma ação integrada entre as polícias Civil e Militar resultou na prisão do casal, acusado de assassinar, com requintes de crueldade, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos. Segundo a secretaria, os suspeitos foram conduzidos sob custódia por um comboio policial até a Delegacia de Polícia de Tabira, responsável pela investigação do caso.

Ainda conforme a nota, antes da chegada à unidade policial, um grande grupo de populares retirou Antônio da viatura e iniciou o linchamento. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar.

A SDS-PE informou que a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o linchamento e identificar os envolvidos. Além disso, segundo a secretaria, a conduta do policiamento no caso também será investigada. “As diligências seguem para a total elucidação do crime contra o menor de idade”, destaca a nota.

Em suma, o comando da SDS e da PMPE entende preliminarmente que os policiais sabiam da existência de uma multidão querendo linchar os acusados e optaram por passar no meio dela, facilitando a ação. “Havia outras opções de logística para evitar a barbárie”, disse uma fonte policial em reserva.

A SDS também quer identificar através das imagens quem matou Antônio Lopes Severo. “Independente da atrocidade que ele cometeu, quem o matou também praticou homicídio e deve ser investigado”, diz a fonte. Outra questão é que o caso expõe a segurança do Estado para o Brasil, gerando repercussão e imagem de um estado sem lei ou sem força das instituições.

Na região, nem Delegado Regional, Olegário Filho, nem o Comandante do 23o BPM, Coronel Viana, se manifestaram. Hoje inclusive, se encontram com o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. A Delegada Joedna Soares tratou o caso do linchamento como “barbárie”, mas também disse que não iria se manifestar. Toda a comunicação sobre o caso ficará a cargo da SDS.

Campanha incentiva a 2º dose da vacina contra a Covid-19 em PE

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (20), campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da segunda dose na imunização contra a Covid-19. O Estado contabiliza, atualmente, 738.860 pernambucanos e pernambucanas que estão em atraso com a sua segunda dose e que não foram aos locais de vacinação para completarem seus esquemas vacinais […]

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (20), campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da segunda dose na imunização contra a Covid-19.

O Estado contabiliza, atualmente, 738.860 pernambucanos e pernambucanas que estão em atraso com a sua segunda dose e que não foram aos locais de vacinação para completarem seus esquemas vacinais contra o novo coronavírus.

A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, traz como mote central o slogan “São duas doses. A vida, essa, é uma só” e deve circular até o sábado (25/09), culminando com o “Dia D” da semana de mobilização.

“Nossa prioridade, neste momento, são as aplicações de segunda dose em todas as pessoas que estão em atraso. Nós precisamos, definitivamente, avançar nossa cobertura e pedimos apoio aos municípios pernambucanos na busca ativa dessa população. A mobilização durante toda esta semana será fundamental para alcançarmos nossa meta, que é garantir a proteção da população com as duas doses”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante apresentação da campanha aos secretários municipais de Saúde durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na tarde desta segunda-feira.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), José Edson de Souza, destacou a articulação do Estado com os municípios e o comprometimento dos gestores para realizar grandes mobilizações em seus territórios.

“Os municípios estão empenhados nessa grande mobilização e o Dia D é uma articulação com todas as cidades pernambucanas, que estão comprometidas em realizar grandes ações em seus territórios. Só uma ação conjunta possibilitará êxito na convocação das pessoas para a aplicação da segunda dose, com a participação ativa de agentes comunitários, dos trabalhadores da Atenção Primária e das respectivas secretarias municipais de saúde” pontua.

As mídias impressas, como cartaz, banner e panfleto, serão distribuídas aos municípios pernambucanos para reforçar a ação de mobilização junto às cidades. Já o filme e spot de rádio, ambos com 30 segundos, reforçam que a proteção completa só ocorre com as duas doses da vacina e afirma que “Se você já tomou a primeira dose, dê o braço para a segunda”.

As peças para internet serão divulgadas nas mídias sociais em contagem regressiva ao “Dia D”, também a partir desta segunda (20/09), com diversas mensagens de incentivo à procura pela segunda dose da vacina, como: “Completar seu esquema vacinal é um ato de amor e respeito não só com você, mas com todos ao seu redor”.

A campanha também contemplará ações de rua com entrega e distribuição de panfletos e máscaras nos terminais integrados de ônibus, onde há grande circulação de pessoas. Serão contemplados os terminais da Macaxeira, Barro, Camaragibe, Pelópidas Silveira, Joana Bezerra, PE-15, Cajueiro Seco, Tancredo Neves e Xambá. Para auxiliar na convocação, cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) também terão, durante toda a semana, a circulação de veículos de som realizando o chamamento.

Dos quase 740 mil pernambucanos retardatários, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.

Prefeitura lança ordem de serviço de escola padrão FNDE

A Prefeitura de Serra Talhada assina nesta quinta-feira (04), às 16h30, a ordem de serviço da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho, que será construída na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP. A escola será de acordo com o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com doze salas de aula, […]

A Prefeitura de Serra Talhada assina nesta quinta-feira (04), às 16h30, a ordem de serviço da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho, que será construída na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP.

A escola será de acordo com o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com doze salas de aula, bloco administrativo, bloco pedagógico (biblioteca, auditório, laboratórios e grêmio estudantil), bloco de serviços (cozinhas e pátio coberto), sanitários, quadra esportiva e vestiários.

Serão investidos quase quatro milhões de reais na obra, recursos do Governo Federal. A contrapartida do município é a disponibilidade do terreno adequado à dimensão da escola, que terá capacidade para 1.200 alunos.

“É como muita satisfação que vamos dar a ordem de serviço dessa escola, um sonho antigo da população que vai se realizar e um compromisso de nosso governo com os moradores do IPSEP, que terão um equipamento educacional de qualidade no bairro”, disse o prefeito Luciano Duque.