Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta quarta-feira (20), que vai voltar a proibir eventos sociais e corporativos, a partir da segunda-feira (25). A previsão é de que a proibição ocorra por, pelo menos, 30 dias. Também está sendo estudado o fechamento de parques, devido à piora da pandemia no estado.

O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, devido a um aumento no número de casos graves de pacientes com Covid-19 e de internações. A primeira vez que os eventos foram proibidos foi em março de 2020, com a chegada da pandemia ao estado. A medida durou até setembro.

Atualmente, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, há mil pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada, em Pernambuco. Na semana anterior, o estado anunciou a proibição de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações.

“Entendemos pela suspensão dos eventos sociais e corporativos a partir da segunda-feira (25), pelo prazo de 30 dias. Eles podiam ser realizados, até então, com 150 pessoas”, declarou o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

De acordo com André Longo, houve aumento de 17% na comparação de 15 dias nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – foram registrados 787 casos na segunda semana de janeiro.

“Ainda precisamos manter os cuidados e reforçar a fiscalização. Podemos fechar os parques, onde o abandono do uso da máscara tornou-se quase que uma normalidade, caso não haja mudança de atitude. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 vai avaliar essa questão”, disse André Longo.

do Diário de Pernambuco

O anúncio dos nomes que vão compor o secretariado do governador eleito Paulo Câmara (PSB) vai se refletir em mudanças na bancada pernambucana na Câmara Federal, no quadro Legislativo estadual e ainda poderá causar modificações na Câmara do Recife. Isso porque, entre os novos secretários anunciados, estão políticos que se candidataram e venceram as eleições em outubro. Com a nomeação, eles devem se licenciar dos cargos, dando lugar a seus respectivos suplentes.

É o caso de Danilo Cabral (PSB), que vai ocupar a Secretaria de Planejamento. Atualmente, Cabral é deputado federal pelo estado e conseguiu ser reeleito. No entanto, com seu licenciamento da Câmara Federal, Augusto Coutinho (SD) deve ficar em seu lugar. O mesmo acontecerá com Fernando Monteiro (PP), suplente de Felipe Carreras (PSB), que vai ocupar o lugar do socialista em Brasília. Carreras será o titular da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

O deputado federal André de Paula (PSD), que conseguiu ser reeleito e será o titular da Secretaria das Cidades, dará lugar ao suplente Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB). Sebastião Oliveira, também eleito deputado federal deverá ser substituído pelo atual vereador do Recife e líder da oposição na Casa, Raul Jungmann (PPS). Oliveira assume, no próximo ano, a Secretaria de Transportes.

No entanto, para assumir o mandato de Oliveira, Jungmann precisaria renunciar seu mandato no Legislativo municipal. “Nacionalmente, o PPS orienta que eu assuma o mandato (em Brasília), mas ainda vamos discutir isso internamente no partido”, explicou. Com a saída de Jungmann da Câmara do Recife, sua cadeira será ocupada por Vera Lopes (PPS).

Na Assembleia Legislativa, a mudança será a entrada de Antônio Moraes (PSDB) na vaga de Nilton Mota (PSB). Mota será o novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária na gestão de Paulo Câmara.

Durante o anúncio dos novos secretários, Câmara falou que sua equipe buscou, em cada partido, pessoas que poderiam contribuir positivamente com o estado. “Não vejo problema nenhum de trazer um deputado federal que possa contribuir, como Sebastião Oliveira, que tem experiência na área de transporte”, destacou.

“Tivemos a oportunidade de trazer André de Paula, também experimentando um quadro que conhece a máquina pública. Danilo e Felipe também são quadros experimentados no governo de Eduardo”, acrescentou. Na avaliação de Câmara, a bancada federal em Brasília estará “muito bem representada” com Cadoca, Jungmann, Fernando Monteiro e Augusto Coutinho.

O Laboratório Maria do Carmo reuniu coordenação e colaboradores para comemorar seus 36 anos de serviços a Afogados da Ingazeira e região. Na oportunidade, a Diretora da unidade, Dra Maria do Carmo, falou da história do Laboratório.

Dentre os destaques, as diferenças técnicas da realização de exames há 36 anos, no início de tudo e agora. “Era tudo manual. Tinha qualidade por conta de nosso empenho.  É emocionante comemorar esses 36 anos, trabalhando com cada vez mais dedicação e qualidade”.

Ela destacou as novidades anunciadas por ocasião do aniversario. “Estamos cada vez com equipamentos mais automatizados, com interfaceamento e mais tecnologia, como um novo automatizado para hemograma. Ele mesmo se encarrega de ler e dar o resultado com mais precisão. São quase 30 parâmetros aferidos”. Outra novidade é a aquisição de um novo aparelho de bioquímica, dando suporte ao outro, de ponta, já instalado.

De fato, o Laboratório Maria do Carmo é um dos mais modernos do Estado, sem dever nada a laboratórios de outros grandes centros, graças ao programa de controle de qualidade nos exames. Na equipe, dois biomédicos, dois bioquímicos, técnicos de laboratório e enfermagem com qualificação de ponta e unidades regionais atendendo outras cidades.

 “Acompanhei toda essa evolução e dedicação a esse equipamento que a região tem o privilegio de ter na área de medicina diagnostica. Admiro a dedicação e o entusiasmo com que ela e equipe vem fazendo seu trabalho”, diz Joseph Domingos, Diretor do Grupo JM, que engloba além do laboratório, a Farmácia dos municípios, Pharmaplus Distribuidora e o Clinical Center.

Promoção de aniversário: por ocasião da festa, neste mês de setembro, até o dia 29, o laboratório disponibilizou condição única para os quinze exames que fazem parte do check up padrão. “Estamos oferecendo 70%. Foi uma maneira que a gente encontrou de presentear nossos clientes no mês de setembro”, diz a biomédica Layse Lima.

As cerca de 3 mil pessoas que vivem no entorno da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial de Suape (Litoral Sul), deverão passar por perícia médica para identificar a causa dos sintomas que vêm apresentando nos últimos anos. 

São irritações na pele e nos olhos, além de problemas respiratórios e gastrointestinais associados à intoxicação por emissão de gases. A avaliação foi sugerida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta quinta (9).

O debate foi solicitado pela deputada Teresa Leitão (PT), após receber denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB) e de moradores dos condomínios vizinhos à destilaria. Segundo os relatos, a indústria libera uma fumaça constante que contém gases ácidos devido à ausência de um equipamento para tratar corretamente esses resíduos.

“A falta de uma unidade de abatimento de emissões (SNOx) estaria provocando a poluição ambiental e a possível intoxicação dessas pessoas. Precisamos esclarecer a situação para que, a despeito do desenvolvimento industrial, o bem-estar delas seja preservado”, observou a petista.

De acordo com o Sindipetro, a Refinaria Abreu e Lima iniciou as operações em novembro de 2014 com permissão da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para processar 74 mil barris por dia. Contudo, no início de 2016, a CPRH e a Agência Nacional de Petróleo autorizaram a produção diária de 100 mil barris, chegando hoje ao limite de 115 mil, mesmo sem a SNOx instalada.

Em fevereiro de 2021, a empresa foi multada pela CPRH em R$ 50 mil, por poluição atmosférica. Oito dias depois, foi autuada novamente. Na ocasião, a agência identificou a emissão de altas concentrações de sulfeto de hidrogênio, um gás extremamente tóxico.

Depoimentos

Iara Marques Lins, que mora próximo à indústria, conta que a emissão de gases espalha-se até Porto de Galinhas e Nossa Senhora do Ó, no município vizinho de Ipojuca. “Já visitei algumas casas e engenhos da região e, além de encontrar pessoas com tontura, enjoo, olhos vermelhos e tosse, observei que as árvores estão deixando de dar frutos e os animais, adoecendo e morrendo.”

Ainda segundo ela, quando algum morador é atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, não fica registrado nos laudos que os sintomas foram causados pela poluição. “Já falamos até com o secretário municipal de Saúde sobre isso, mas só conseguimos chamar atenção para o problema depois de recorrer ao Ministério Público, e eles foram multados”, afirmou.

Lins observou que a Refinaria diz obedecer a legislação ambiental, porém não há, no Brasil, normas específicas para a emissão do sulfeto de hidrogênio, que produz odor forte e seria o responsável pelas intoxicações. “Eles dizem que seguem os padrões internacionais, mas o nosso clima é diferente, portanto, o limite máximo deveria ser inferior”, avaliou a moradora.

Para o diretor do Sindipetro-PE/PB, Rogério Almeida, todos têm interesse em que a indústria funcione plenamente, contanto que a comunidade do entorno não sofra as consequências da poluição. “A unidade SNOx estava prevista para entrar em operação desde a instalação do empreendimento, mas o projeto nunca foi concluído”, lembrou.

“A ausência dela é ruim para a empresa também, pois, além de eliminar as partículas poluentes das emissões atmosféricas, liberaria, como subproduto, o ácido sulfúrico, que poderia ser vendido para indústrias de fertilizantes, mineração e explosivos”, prosseguiu o sindicalista. Ele defende que se faça uma perícia médica e, se confirmado que os problemas são causados pela poluição, que a empresa tome providências.

Medidas

Segundo o gerente de Saúde e Meio Ambiente da Refinaria Abreu e Lima, Túlio Prodígios Schoenenkorb, a empresa produz alguns subprodutos do petróleo por meio da destilação. Nesse processo, são liberadas substâncias químicas, as quais são eliminadas por meio de uma tocha, que é um sistema de segurança da unidade.

“Além de possuirmos licenciamento ambiental, temos restrição de carga e de emissão de gases. Em breve, a unidade SNOx será construída e poderemos aumentar ainda mais nossa capacidade de produção”, pontuou. Ele acrescentou que, mesmo após a instalação do equipamento, a percepção de odor das emissões não vai desaparecer e sugeriu a elaboração de novas leis para minimizar possíveis agressões ambientais provocadas por essa e outras indústrias.

Representante da CPRH, José Luiz Cometti assegurou que a agência monitora a emissão de gases de forma remota 24 horas por dia, conforme os padrões de qualidade do ar previstos nas legislações estadual e federal. “Quando verificamos alta concentração do sulfeto de hidrogênio, o que já ocorreu por duas vezes, autuamos a refinaria. Além disso, todas as denúncias que recebemos são registradas e verificadas. Os dados coletados ficam disponíveis no site da CPRH.”

Entretanto, o advogado dos moradores, Rômulo Saraiva, alertou que “as duas autuações da empresa pela agência estadual só ocorreram depois da mobilização da população”. Para ele, a refinaria sequer deveria estar funcionando sem ter instalado a unidade SNOx. Já o secretário de Meio Ambiente de Ipojuca, George do Rêgo Barros, elogiou o trabalho da CPRH, mas pediu o envio dos dados à Prefeitura: “Assim poderemos relacionar emissões e atendimentos médicos”.

Também o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando o problema, garantiu o promotor de justiça André Felipe Menezes. Ele defendeu uma legislação mais clara a respeito do assunto, assim como um registro adequado dos sintomas que têm acometido os moradores. “Isso vai ajudar a estabelecer um nexo causal entre as ocorrências.” A secretária de Saúde de Ipojuca, Manúcia Medeiros, sugeriu a formação de uma equipe multisetorial para investigar o caso.

Ao concluir a audiência, Teresa Leitão ressaltou que, além de cobrar a realização da perícia médica, o colegiado recomenda que a Refinaria realize, o quanto antes, a instalação do equipamento para reduzir a emissão dos gases poluentes. A deputada ainda solicitou à CPRH que amplie a divulgação dos laudos relativos ao monitoramento ambiental na empresa.

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu a informação através de uma fonte governista de que o grupo da prefeita Nicinha Melo convocou uma reunião de emergência para tratar os destinos em 2024.

O tema central do encontro, que aconteceu na casa do médico e ex-vereador Alan Xavier, foi tentar reverter a decisão do presidente da Câmara de se colocar como pré-candidato a prefeito.

Segundo informações dessa fonte passadas à nossa produção, todos os medalhões do grupo de Nicinha estavam na reunião tentando de todas as formas fazer com que Valdemir acabasse com essa história de pré-candidato.

Ainda não houve, de forma oficial, nas redes sociais ou na imprensa, nenhum comunicado por parte de Valdemir Filho se cedeu ou não à pressão para retirar sua pré-candidatura ou se a mantém.

No final de semana passado Valdemir Filho, que preside o Legislativo municipal se lançou pré-candidato a prefeito com o apoio de quatro vereadores governistas e afirmou que sua decisão não tinha mais volta.

O mais curioso é que em 6 de março,  o blog apurou que Valdemir teria sido convidado pelo próprio ex-prefeito Dinca Brandino para ser o nome de consenso do grupo. Uma das argumentações do ex-prefeito teria relação com a percepção de ele e Nicinha que já teriam dado sua contribuição e estariam em busca de um nome novo, com condições de unir o grupo. Agora, já deu pra trás…