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Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através de sua Segunda Câmara, recomendou à Câmara de Vereadores de Orocó, no Sertão do São Francisco, a rejeição das contas de governo do prefeito George Gueber Cavalcante Nery, relativas ao exercício financeiro de 2020, no primeiro mandato do gestor.

Mediante o Processo n° 21100431-5, foram identificadas diversas desconformidades na gestão municipal no período, a exemplo do déficit de execução orçamentária no montante de R$ 2.879.681,16; falhas de controle desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira; e reiterado descumprimento do limite da Despesa Total com Pessoal (DTP), tendo a Prefeitura de Orocó alcançado os percentuais de 65,25%, 72,28% e 68,29% da RCL nos 1o, 2o e 3o quadrimestres de 2020, respectivamente, sem comprovação de qualquer medida tomada com vistas ao reenquadramento legal.

O tribunal verificou ainda que nos quatro anos de mandato (2016-2020), o prefeito George Gueber não observou o limite de gastos com pessoal, mantendo percentuais de despesas na espécie superiores a 60% da receita corrente líquida desde o último quadrimestre de 2017); e que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo identificados excessos de gastos com pessoal ao longo de vários exercícios financeiros, incluindo a inscrição de Restos a Pagar Processados sem disponibilidade de recursos, no valor de R$ 3.634.215,25, relativos ao último ano do primeiro mandato de Gueber.

Por fim, o relator considerou as falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 26.028.305,12), recolhimento menor que o devido de contribuição previdenciária dos servidores (R$ 43.887,27), patronal normal (R$ 901.451,73) e suplementar (R$ 2.644.294,13).

Diante das irregularidades apontadas, ficou comprovado que o prefeito comprometeu gestões futuras, que terão que arcar com o pagamento de débitos previdenciários, na medida em que não procedeu ao recolhimento oportuno de valores que não são irrisórios, contribuindo para agravar a já precária situação do sistema previdenciário municipal de Orocó.

O tribunal estabeleceu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Orocó deixe de realizar despesas em volume superior ao montante de receitas arrecadadas para evitar déficit na execução orçamentária e regularize a Dívida Ativa do Município.

Outras Notícias

Morre jornalista Artur Xexéo

O escritor e jornalista Artur Xexéo morreu neste domingo (27) aos 69 anos. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio. Xexéo foi diagnosticado apenas duas semanas atrás com um linfoma de não hodginks das células T. Fez a primeira sessão de quimioterapia na quinta e passou mal à noite. Na […]

O escritor e jornalista Artur Xexéo morreu neste domingo (27) aos 69 anos. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio.

Xexéo foi diagnosticado apenas duas semanas atrás com um linfoma de não hodginks das células T. Fez a primeira sessão de quimioterapia na quinta e passou mal à noite. Na sexta, teve uma parada cardiorrespiratória, logo revertida. Mas, em função dela, não resistiu e morreu na noite deste domingo.

Entre os seus livros estão “Janete Clair: a usineira de sonhos”, “O torcedor acidental (crônicas)” e “Hebe, a biografia”.

Colunista do jornal “O Globo” e comentarista da GloboNews, ele também teve passagens por “Veja” e “Jornal do Brasil”. Desde 2015, participava da transmissão do Oscar na Globo. Também ficou conhecido no rádio. Na CBN, estreou ao lado de Carlos Heitor Cony como comentarista.

“Tudo que eu faço, o que eu edito, o que eu escrevo, é em nome do leitor. Então eu acho que ele tem o direito de reivindicar, de gostar, de não gostar, de reclamar, de escrever, de se colocar, de se posicionar, eu gosto de participar dessa troca”, afirmou, durante uma das várias entrevistas concedidas na carreira.

Ipec para o Senado: Teresa, 25%, André, 11%, Gilson, 9%, Guilherme, 9%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco. A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%. Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco.

A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%.

Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do instituto para o cargo de senador por Pernambuco, divulgado em 6 de setembro, quando ela teve 24% das intenções de voto e ele, 10%. O crescimento de Teresa e o de André foi de um ponto percentual, cada um, dentro da margem de erro.

Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) mantiveram o percentual da última pesquisa, de 9%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) aumentou um ponto percentual e chegou a 3%.

Roberta Rita (PCO) e Esteves Jacinto (PRTB) perderam um ponto percentual, cada um, e agora aparecem com 2%. Eugênia Lima (PSOL) caiu um ponto percentual e atingiu 1%. Dayse Medeiros (PSTU) perdeu dois pontos percentuais e também está com 1%.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

Tadeu Alencar preside sessão em homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817

Em comemoração ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) requereu a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A homenagem ocorrerá na próxima terça-feira (07), às 10h, no Plenário Ulisses Guimarães. “Centenas de heróis morreram lutando pela liberdade no Brasil. É importante destacar a coragem e o […]

Em comemoração ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) requereu a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A homenagem ocorrerá na próxima terça-feira (07), às 10h, no Plenário Ulisses Guimarães.

“Centenas de heróis morreram lutando pela liberdade no Brasil. É importante destacar a coragem e o espírito de luta que sempre caracterizaram o povo pernambucano. A Revolução Pernambucana entrou para a história como o maior movimento revolucionário do período colonial”, comentou o deputado esclarecendo o porquê da celebração.

O governo de Pernambuco junto com diversas instituições culturais também vai realizar uma série de festividades a partir do próximo dia 06 de março, Data Magna do Estado de Pernambuco, que se estenderá durante todo o ano. Os eventos foram planejados pela Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, instituída em 2015, e formada por representantes das secretarias estaduais da Casa Civil (que coordenará o grupo), Cultura e Educação; Prefeitura do Recife; Assembleia Legislativa; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); Academia Pernambucana de Letras (APL); Ministério da Cultura (Minc) e Comitê Pernambuco 2017.

Revolução
A Revolução Pernambucana de 1817 ou Revolução dos Padres foi deflagrada no dia 6 de março na então Província de Pernambuco. Trata-se de um marco da luta contra a opressão da Corte Portuguesa. O famoso movimento histórico foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e de Frei Caneca. O grupo instalou um governo provisório que tinha como propostas a proclamação da República, a extinção de impostos abusivos e a elaboração de uma Constituição para garantir direitos aos cidadãos como a igualdade de todos perante a lei, a liberdade religiosa e a de imprensa.

Com isso, o movimento reuniu representantes de diversos seguimentos sociais que desejavam a emancipação política. A Corte Portuguesa terminou sufocando a Revolução, prendendo e matando os seus líderes. Entretanto, essa luta teve um papel de destaque no processo de pressão política que culminou com a proclamação da independência do Brasil em 1822.

Bolsonaro convida governadores para videoconferência

Encontro virtual está agendado para a próxima quinta-feira (21) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um gesto aos governadores do País, convocou uma videoconferência para a próxima quinta-feira (21). Vale lembrar que os gestores esperam que o presidente sancione o projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, aprovado pelo Senado […]

Encontro virtual está agendado para a próxima quinta-feira (21)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um gesto aos governadores do País, convocou uma videoconferência para a próxima quinta-feira (21).

Vale lembrar que os gestores esperam que o presidente sancione o projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, aprovado pelo Senado desde o último dia 6 e liberado para a sanção no dia seguinte.

Em contrapartida, o chefe do Executivo federal defende que os gestores flexibilizem as regras do isolamento social.

No Twitter, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou participação na conversa virtual.

“Acabei de receber o convite e já confirmo presença na reunião com os Governadores e o Presidente da República nesta quinta às 10h da manhã. É urgente a sanção do Presidente ao Auxílio Emergencial aos Estados, já aprovado há mais de 8 dias, e que vai possibilitar ao RN ter acesso a R$442 milhões em quatro parcelas, minimizando o forte impacto da queda das receitas, de maneira que que os Estados possam honrar as obrigações básicas frente à população”, escreveu.

Além dela, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT), também confirmou participação. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Campos das Princesas disse que até o momento, o governador Paulo Câmara (PSB) não recebeu o convite oficial.  A informação é da Folha PE.

Spok Frevo e Victor Santos no carnaval de Sertânia

Começou o Carnaval 2020 em Sertânia. Na noite deste sábado (22) a Princesa do Moxotó abriu oficialmente a festa na Praça De Eventos Olavo Siqueira. A festa segue até a próxima terça-feira (25). As pessoas que participaram da abertura da festa do Rei Momo em Sertânia puderam conferir a entrega da faixa da rainha do […]

Começou o Carnaval 2020 em Sertânia. Na noite deste sábado (22) a Princesa do Moxotó abriu oficialmente a festa na Praça De Eventos Olavo Siqueira. A festa segue até a próxima terça-feira (25).

As pessoas que participaram da abertura da festa do Rei Momo em Sertânia puderam conferir a entrega da faixa da rainha do Carnaval 2019, Taíssa Moreira, para o rei e a rainha do Carnaval deste ano, Sabrina Lira e Ray Mota. Um momento de alegria, quando o casal mostrou muito frevo no pé e recebeu das mãos do prefeito Ângelo Ferreira a chave da cidade.

Um dos instantes mais especiais da noite foi a apresentação dos homenageados: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira. Os três são personalidades carnavalescas em Sertânia e demonstraram muita satisfação pelo reconhecimento, “Fico muito honrada com essa homenagem, brinco Carnaval desde sempre e é uma das coisas que eu mais sei fazer. Estou muito feliz”, disse Sônia Doutor. 

Em 2020, a equipe organizadora também optou por homenagear os responsáveis por animar os carnavais, “Geralmente são homenageados foliões, então hoje, vendo eu e meu amigo Paulo, recebendo este reconhecimento fico muito satisfeito, porque o músico é a brasa que esquenta o Carnaval”, comentou Abelardo Tiburtino. 

Já Paulo Teixeira ressaltou o quanto é fundamental enaltecer os filhos da terra, “Só tenho a agradecer por estar vivendo este momento, que vou levar para o resto da vida. Já toquei mais de 50 carnavais e é a primeira vez que sou homenageado. É importante essa valorização dos filhos de Sertânia”. 

Logo após a cerimônia de abertura, a Orquestra Super OARA subiu ao palco e animou o público tocando de tudo: marchinhas, frevo, maracatu, coco de roda, axé e outros ritmos que embalaram a galera. A noite foi encerrada com o cantor baiano, Márcio Dhuka, que cantou os grandes sucessos do momento e colocou todo mundo para dançar. 

A programação musical continua neste domingo (23), com o tradicional Carnaval das Crianças. A matinê infantil tem início às 17h e vai oferecer para o público mirim a banda Nave Moleka. O show começa a partir das 17h. À noite, às 21h, será a vez dos adultos se divertirem com os shows de Spok Frevo e Victor Santos. 

Para maior conforto e segurança dos foliões haverá 20 bainheiros químicos, cerca de 70 barraqueiros e ambulantes, vendendo comidas e bebidas, ambulância, equipe de apoio, presença do efetivo da Polícia Militar e seguranças privados contratados pela Prefeitura. Haverá, ainda, durante o dia, o desfile de 44 blocos pelas ruas da cidade ao longo do período carnavalesco. O Carnaval de Sertânia tem o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e EMPETUR. 

Confira a programação completa: 

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h 

Victor Santos 

Spok Frevo 

Segunda (24) – 21h

César Amaral 

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h 

Adriana Neves 

Dadá Boladão 

Pedrinho Pegação