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Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através de sua Segunda Câmara, recomendou à Câmara de Vereadores de Orocó, no Sertão do São Francisco, a rejeição das contas de governo do prefeito George Gueber Cavalcante Nery, relativas ao exercício financeiro de 2020, no primeiro mandato do gestor.

Mediante o Processo n° 21100431-5, foram identificadas diversas desconformidades na gestão municipal no período, a exemplo do déficit de execução orçamentária no montante de R$ 2.879.681,16; falhas de controle desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira; e reiterado descumprimento do limite da Despesa Total com Pessoal (DTP), tendo a Prefeitura de Orocó alcançado os percentuais de 65,25%, 72,28% e 68,29% da RCL nos 1o, 2o e 3o quadrimestres de 2020, respectivamente, sem comprovação de qualquer medida tomada com vistas ao reenquadramento legal.

O tribunal verificou ainda que nos quatro anos de mandato (2016-2020), o prefeito George Gueber não observou o limite de gastos com pessoal, mantendo percentuais de despesas na espécie superiores a 60% da receita corrente líquida desde o último quadrimestre de 2017); e que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo identificados excessos de gastos com pessoal ao longo de vários exercícios financeiros, incluindo a inscrição de Restos a Pagar Processados sem disponibilidade de recursos, no valor de R$ 3.634.215,25, relativos ao último ano do primeiro mandato de Gueber.

Por fim, o relator considerou as falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 26.028.305,12), recolhimento menor que o devido de contribuição previdenciária dos servidores (R$ 43.887,27), patronal normal (R$ 901.451,73) e suplementar (R$ 2.644.294,13).

Diante das irregularidades apontadas, ficou comprovado que o prefeito comprometeu gestões futuras, que terão que arcar com o pagamento de débitos previdenciários, na medida em que não procedeu ao recolhimento oportuno de valores que não são irrisórios, contribuindo para agravar a já precária situação do sistema previdenciário municipal de Orocó.

O tribunal estabeleceu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Orocó deixe de realizar despesas em volume superior ao montante de receitas arrecadadas para evitar déficit na execução orçamentária e regularize a Dívida Ativa do Município.

Outras Notícias

Tuparetama: rua que dá acesso a nova escola tem reforma concluída

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município concluiu o alargamento e calçamento da Rua José Silvestre da Silva, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama, na quarta-feira (22). Outro calçamento com trabalho de recuperação em andamento está sendo o da Vila do Cajueiro. Esta rua que foi alargada e calçada […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município concluiu o alargamento e calçamento da Rua José Silvestre da Silva, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama, na quarta-feira (22). Outro calçamento com trabalho de recuperação em andamento está sendo o da Vila do Cajueiro.

Esta rua que foi alargada e calçada no Bairro Bom Jesus dá acesso a nova Escola Francisco Zeferino Pessoa. “Foi realizado o alargamento e o calçamento da rua que dá acesso à nova escola”, disse o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

Segundo Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, “o calçamento da Vila do Cajueiro foi quebrado na gestão do prefeito anterior que não realizou o conserto deixando a rua cheia de buracos”, disse Sebastião.

Guga confirma candidatura e data da convenção

Está respondida uma das perguntas que era feita recentemente em Sertânia: quando Guga Lins confirmaria sua candidatura a reeleição. Em nota convite, o prefeito confirmou sua convenção para o próximo sábado, dia 30. A Coligação, que se chama Frente Sertânia para Todos reúne PSDB, PT, PR, PSD, PC do B, PTB, PTC, PSC e PTN. […]

1393954_540536419360408_1497556511_nEstá respondida uma das perguntas que era feita recentemente em Sertânia: quando Guga Lins confirmaria sua candidatura a reeleição. Em nota convite, o prefeito confirmou sua convenção para o próximo sábado, dia 30.

A Coligação, que se chama Frente Sertânia para Todos reúne PSDB, PT, PR, PSD, PC do B, PTB, PTC, PSC e PTN.  A convenção acontecerá na quadra da Escola Etelvino Lins, das 15h às 22h.

Em 2012, Guga Lins ganhou o pleito com 53,49%, ou 10.121 votos, contra 8.801 votos, ou 46,51% de Cleide Ferreira. Agora, enfrenta o Deputado Ângelo Ferreira do PSB. Se vencer, conseguirá uma façanha histórica. Se não, será o segundo candidato a reeleição seguido a não ter êxito. A conferir.

Rossinei Cordeiro (PTB) formaliza chapa para disputa da Presidência da Câmara de Brejinho

O Vereador Rossinei Cordeiro (PTB) formalizou o registro de sua chapa na disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2019-2020. A informação é de Marcelo Patriota. O ato de formalização da chapa ocorreu na sede da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, […]

O Vereador Rossinei Cordeiro (PTB) formalizou o registro de sua chapa na disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2019-2020. A informação é de Marcelo Patriota.

O ato de formalização da chapa ocorreu na sede da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Inaldo Sampaio, Ronaldo Delfino, Ivanildo Carvalho, além da presença da prefeita do município Tânia Maria e do vice-Prefeito Manoel da Carne.

Integram a chapa registrada, além do Vereador Rossinei na qualidade de candidato à Presidência, o Vereador Naldo de Valdinho como candidato à Primeiro-Secretário e o Vereador Inaldo Sampaio na disputa pela cadeira de Segundo-Secretário.

As eleições para os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal ocorre em 30 de novembro,  às 09h, na sede do Poder Legislativo local.

Polícia tem obrigação de apurar morte de andarilha em Sanharó

Uma andarilha foi assassinada na tarde do sábado (18), na BR-232, no município de Sanharó, no Agreste de Pernambuco. O corpo apresentava uma lesão provocada por disparo de arma de fogo em um dos braços.  A vítima não possuía documentos que a identificasse. A Polícia Militar realizou o isolamento do local para trabalho pericial da […]

Uma andarilha foi assassinada na tarde do sábado (18), na BR-232, no município de Sanharó, no Agreste de Pernambuco.

O corpo apresentava uma lesão provocada por disparo de arma de fogo em um dos braços.  A vítima não possuía documentos que a identificasse.

A Polícia Militar realizou o isolamento do local para trabalho pericial da Polícia Científica.  A Polícia Civil deu início às investigações.

Nas redes sociais, a primeira notícia foi de morte súbita, mas a verdade veio à tona. O crime ocorreu sem possibilidade de reação da vítima. Foi alvejada por arma de fogo.

Pasmem, houve quem defendesse a morte afirmando que a mulher, que andou nessas altas temperaturas quilômetros por dias passando por algumas cidades sertanejas, como Flores, Arcoverde, dentre outras, “morreu merecidamente”.

Por sensacionalismo, alguns criaram um factóide de “uma mulher misteriosa” que estava percorrendo e assustando nas cidades, inclusive crianças.

Suja, negra, maltrapilha, com possível deficiência mental e alguma dependência, tinha o perfil adequado para esse rótulo, em uma sociedade preconceituosa, que julga pelo que vê, sem buscar antes conhecer, tentar ajudar. Ela nitidamente precisava de alguma ação de proteção, ajuda, apoio, não de discriminação. Alguns chegaram a dizer que tentaram ajudar, mas como está provado, não foi o suficiente.

Aparentemente é pedir muito em uma sociedade onde para alguns, a morte de uma anônima não faz diferença, mas é obrigatório  identificar e prender o causador dessa atrocidade.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Resta saber da Polícia Civil de Pernambuco como andam as investigações.

Para Deus, ela certamente está em um lugar muito melhor que o reservado para muitos que a julgaram e condenaram.

Começou o Afogareta

  Com fotos de Cláudio Gomes Começou com show da banda Chicabana a 21ª edição do Afogareta. O trio elétrico Concremassa concluiu o trajeto próximo do fim do horário pactuado com o Sistema Integrado de Segurança e a festa terminou sem problemas relacionados a isso. Ao final, um dos organizadores do bloco, Ney Quidute, informou […]

 

Com fotos de Cláudio Gomes

Começou com show da banda Chicabana a 21ª edição do Afogareta. O trio elétrico Concremassa concluiu o trajeto próximo do fim do horário pactuado com o Sistema Integrado de Segurança e a festa terminou sem problemas relacionados a isso.

Ao final, um dos organizadores do bloco, Ney Quidute, informou que a banda já é contratada para a edição 22 do bloco, em 2020. Outra informação foi a de que 100% dos abadás foram vendidos, tamanha a repercussão da festa.

A Avenida Rio Branco, requalificada a poucos dias e a Praça Arruda Câmara não sofreram danos ao fim do percurso, pelo que informou a organização. Também não houve incidentes graves registrados.

Antes no Debate das Dez na Rádio Pajeú ele havia destacado a segurança e a preservação da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco. “Já passei por essa prova de fogo em 20 anos anteriores. Fomos modelo na condução na inauguração da Praça Arruda Câmara. Não houve depredação durante os eventos”.

Destacou a continuidade do monitoramento com a empresa CSS, com mais de 50 câmeras, uma delas com super resolução.  “Passamos esse ano para quatro câmeras desse porte”.

Foram contatados seguranças disfarçados que estarão na extensão da avenida para acompanhar o comportamento dos foliões, mais guarda municipal para preservar patrimônio público. A Polícia Militar deu excepcional suporte, antes, durante e depois da programação.

Neste sábado, dia 12, um retorno ao evento. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento.