Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias.

Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões.

Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

O Senador Humberto Costa falou esta manhã ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que continua trabalhando por uma aliança entre PT e PSB no estado.

A novidade é que o petista admite espontaneamente, sem ser provocado, que está disposto a aceitar caso passe a candidatura própria. A entrevista foi concedida a Aldo Vidal.

“Estamos numa discussão que só deve se concluir na próxima semana. Tenho me aliado a discussão do PT nacional de alinhamento com o PSB para uma aliança que se extenda a Pernambuco. Mas não vou deixar de apoiar caso haja decisão pela candidatura própria”.

Humberto rebateu as críticas de que estaria buscando apoiar aliança com um partido que apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele usou o exemplo de aproximação de Marília Arraes com o PROS, sem citar nomes.

“Muita gente arrependeu-se da posição em 2016. As pessoas erram. Agora o PSB está conosco, defendendo o ex-presidente Lula e contra projetos como as reformas trabalhista e previdenciária. O próprio PT tem se reunido com o PROS e o João Fernando Coutinho votou pelo impeachment. Não podemos dividir o país entre golpistas e nao golpistas”.

Humberto voltou a defender a candidatura do ex presidente Lula. Seu nome só faz crescer apesar de preso e injustamente condenado. Temos outros exemplos de candidatos que registraram candidatura, ganharam e exerceram seu mandato”.

Dia de muita alegria para todos nós da querida Rádio Pajeú.

Mais uma vez, pela pesquisa espontânea realizada pela Agência MV4 , a Pajeú foi escolhida como a melhor emissora de Rádio de Afogados da Ingazeira.

Ainda ontem, a equipe esportiva Seleção do Povo recebeu uma Moção de Aplausos concedida pelo vereador Raimundo Lima e aprovada por unanimidade, pela excelente cobertura do Afogados Oficial na Série A2 do Pernambucano.

“É tão empolgante ouvir a transmissão da Pajeú que mesmo sem ir ao estádio,  a gente tem a mesma emoção”, destacou o vereador.  Em nome da equipe,  o comentarista Augusto Martins destacou a força do rádio e o estímulo ao clube promovidos pela emissora.

Comemoramos também a retomada das transmissões nas redes sociais da emissora com equipamentos modernos e a consultoria de Wally Filmes.

Um ano coroado também com o novo parque de transmissão, entregue em outubro, para que a Pajeú vá ainda mais longe.

Até o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco. Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir, a partir da próxima segunda-feira (02/12), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (https://www.sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

O PERC-IPVA faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o objetivo de regularizar a situação dos devedores do IPVA. O Plano de cobrança foi iniciado em abril com ações preventivas através do envio de cartas de cobrança amigável. A partir de junho foram realizadas as notificações de débitos e inscrição em dívida ativa, na sequência ocorreram as negativações nos órgãos de proteção ao crédito e com a publicação da LC 415/2019, o contribuinte devedor possui a possibilidade de regularização dos seus débitos com reduções no valor devido.

A expectativa da Secretaria da Fazenda com essas ações é apresentar um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do IPVA em 2019 e dar oportunidade para que o cidadão regularize seus débitos do imposto e possa voltar a circular com seu veículo sem risco de multa e apreensão.

Serviço: 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã dessa terça-feira, dia 18, juntamente com a secretária de Educação, professora Aracelis Batista do Amaral e equipe visitando escolas do campo. Foram entregues aparelhos DVD, Televisor de 32 polegadas, estantes e armários.

Na primeira etapa da distribuição de aparelhos e equipamentos foram contempladas as escolas das comunidades de Cajá de Baixo (Escola José Caetano da Silva), Boqueirão, (Vicente Correa Brasil), Cachoeira Grande, (Lúcio Virgínio dos Santos) e Nova Espanha (Francisco Antônio Nogueira).

Na comitiva de visita e entrega dos materiais participaram as professoras Maria Lúcia dos Santos, (Diretora de Finanças), Maria Aparecida Souza, (Secretária Adjunta), Jacira Ramos, (Diretora Pedagógica) e Jadilma Cordeiro de Souza, (Coordenadora das escolas do campo).

 “É muito gratificante poder colaborar com a aprendizagem de nossas crianças, oferecendo aos professores melhores condições para o exercício da profissão. Tenho certeza de que esses equipamentos e parelhos que estamos entregando facilitarão o trabalho de todos”, disse Sebastião Dias.

A secretária de educação, professora Aracelis Batista, informou que na 2ª etapa de entrega as demais escolas do campo serão contempladas com aparelhos e equipamentos.