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Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.045

Por André Luis
Foto: Alan Santos/PR

A medida passa a valer a partir de 1º de fevereiro

Estadão Conteúdo

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019). Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Outras Notícias

Chuva de 62 milímetros deixa bairros alagados em Serra Talhada

Uma chuva torrencial que cai em Serra Talhada nas últimas horas causa pontos de alagamento na cidade e dá dor de cabeça para quem preciso circular por alguns bairros. A intensidade da chuva deixa motoristas ilhados ou com dificuldade de circulação em vias como as próximas ao estádio Pereirão, Ciretran e bairros do entorno. No […]

Uma chuva torrencial que cai em Serra Talhada nas últimas horas causa pontos de alagamento na cidade e dá dor de cabeça para quem preciso circular por alguns bairros.

A intensidade da chuva deixa motoristas ilhados ou com dificuldade de circulação em vias como as próximas ao estádio Pereirão, Ciretran e bairros do entorno.

No Bairro AABB e entorno da Delegacia, em vias como a Rua Enock de Carvalho, há vários problemas registrados. No centro comercial as cidade, não há tantas dificuldades, mas o acesso à área está prejudicado.

Segundo o IPA, até agora foram 62,5 milímetros na Capital do Xaxado em 24 horas. No mês são 90,5 mm.  Somados a 118 mm em março, 188 em fevereiro e 31,6 em abril, já são 428,1 milímetros no ano. Os dados são do IPA.

Abertas inscrições para o Curso de Roteiro no Sertão do Pajeú

O Curso de roteiro no Sertão do Pajeú tem o objetivo de formar profissionais em roteiro para documentário no interior do Estado de Pernambuco, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeira produtiva audiovisual na região do Pajeú. Com duração de 60h/a, divididas em 4 encontros. A proposta é que ao final do […]

O Curso de roteiro no Sertão do Pajeú tem o objetivo de formar profissionais em roteiro para documentário no interior do Estado de Pernambuco, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeira produtiva audiovisual na região do Pajeú.

Com duração de 60h/a, divididas em 4 encontros. A proposta é que ao final do curso cada participante tenha produzido um roteiro de documentário de sua autoria. São 12 vagas para candidatas ou candidatos residentes na região do Pajeú.

O facilitador do curso será Marcelo Padroso que assina roteiros de curtas e longas-metragens como Em transito (2013); Pacific (2011); Brasil S/A (2014) e Por trás da linha de escudos (2018).

O curso é gratuito e as inscrições para a seleção seguem abertas até o dia 19 de março.

Regulamento e o link para inscrições você encontra na página da Pajeú Filmes no Facebook.

O curso é organizado pela Pajeú Filmes e conta com financiamento do Funcuntura Audiovisual 2017/2018.

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Ministro Teori Zavascki envia a Moro parte sobre campanhas petistas

Do JC Online O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou na semana passada à Justiça Federal no Paraná trechos de investigação originados pela delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O desmembramento da investigação é solicitado pela Procuradoria-Geral da República nos casos em que os nomes citados não […]

Ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou na semana passada à Justiça Federal no Paraná trechos de investigação originados pela delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa
Ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou na semana passada à Justiça Federal no Paraná trechos de investigação originados pela delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa

Do JC Online

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou na semana passada à Justiça Federal no Paraná trechos de investigação originados pela delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O desmembramento da investigação é solicitado pela Procuradoria-Geral da República nos casos em que os nomes citados não possuem foro privilegiado.

Entre os trechos remetidos ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça de primeira instância, estariam as menções a envolvidos nas campanhas presidenciais do PT de 2010 e 2006, suspeitos de terem arrecadado dinheiro proveniente de propina no esquema da Petrobrás para as eleições.

As solicitações de investigação, por parte da Procuradoria, não recaem sobre os candidatos, mas sobre coordenadores e responsáveis pelas finanças eleitorais. No caso da campanha de 2014, Zavascki já autorizou a abertura de investigação contra o ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff Edinho Silva.

Entre os nomes citados por Pessoa cuja possível investigação deve ficar a cargo de Moro está o do ex-tesoureiro da campanha de Dilma José de Filippi, e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O dono da UTC relatou em depoimento, conforme revelou o Estado em junho, ter repassado R$ 3,6 milhões entre 2010 e 2014 para os dois e também mencionou repasses à segunda campanha do ex-presidente Lula. Vaccari deixou as finanças do partido após ser preso no âmbito da Lava Jato. Os dois nomes mencionados não possuem prerrogativa de foro para que o caso seja conduzido pela Procuradoria perante o STF.

Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Iguaracy

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata. A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy. Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável […]

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Sinais indicam que SAMU regional, finalmente, deve sair do papel. Entenda:

Esta semana, o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciará as atividades em Serra Talhada em até 60 dias. A promessa do governador, foi de bancar os 25% restantes, como também garantiram ao blog o próprio Câmara e o […]

Esta semana, o prefeito Luciano Duque (PT) garantiu ter ouvido do Governador Paulo Câmara que a depender do Estado, a Central de Regulação do SAMU iniciará as atividades em Serra Talhada em até 60 dias.

A promessa do governador, foi de bancar os 25% restantes, como também garantiram ao blog o próprio Câmara e o Secretário de Saúde Iran Costa.

Luciano disse que vai lutar para destravar os repasses Federais junto ao Ministério da Saúde. Em fevereiro, em entrevista a este blogueiro, o secretário estadual garantiu que Pernambuco irá disponibilizar os recursos que forem de responsabilidade estadual e que a perspectiva é que o serviço esteja funcionando ainda no primeiro semestre deste ano.

“O funcionamento do SAMU é uma decisão tripartite, depende do Governo Federal, Estadual e dos municípios envolvidos. O governador Paulo Câmara já determinou que a parte que cabe ao estado seja aportada assim que o Governo Federal autorizar o funcionamento”, disse.

Ele informou ainda que participou nos últimos dias, juntamente com uma comitiva de parlamentares pernambucanos, de uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar do destravamento do serviço. “Estivemos em Brasília reiterando a importância da liberação do serviço para a região do Pajeú, mas entendemos que esse é um momento difícil, o orçamento do Ministério da Saúde é bem menor que em anos anteriores, mas vamos trabalhar para que o SAMU comece a funcionar ainda nesse primeiro semestre”, completou.

Prefeitos “refugaram” quando pressionados: Segundo informações que cegaram na visita do governador ao blog, no curso das negociações com os prefeitos, o Secretário Iran chegou a provoca-los para colocar o serviço para funcionar imediatamente. “Vamos colocar pra funcionar amanhã! Depende de vocês!” – teria dito. Viu muitas caras de espanto e vários “peraí” na reunião. Ou seja, há desconfiança de que os prefeitos fazem jogo de cena para plateia. É hora de provar que essa impressão é equivocada.