Deputados acusam Estado de reduzir leitos e retirar R$ 1,5 bilhão da Saúde

Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (12.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.531 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.657 confirmações. Logo em seguida, com 1.325 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 989, São José do Egito está com 878, Santa Terezinha tem 414, Triunfo tem 359 e Carnaíba está com 357.

Itapetim tem 231, Flores está com 213, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 181, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 118, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Carnaíba e outro em Santa Cruz da Baixa Verde, a região tem no total, 176 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Triunfo, Tabira e Carnaíba tem 12 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha e Flores tem 8 cada,  Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 9.682 recuperados. O que corresponde a 91,93% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h15 desta sexta-feira (13.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Portal do Sertão

Apesar não constar da pauta do dia disponibilizada na página oficial da Câmara Municipal, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira (18), um reajuste de quase 70% no salário do prefeito do município a partir de janeiro de 2025.

Com isso, o vencimento do Chefe do Executivo no próximo ano salta de R$ 18 mil para R$ 30 mil. Também foram reajustados os salários do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

O primeiro projeto aprovado foi o que elevou os salários dos parlamentares de R$ 11 mil para R$ 13 mil. Na sequência, os vereadores aprovaram os vencimentos dos integrantes do Poder Executivo.

Além do aumento de 67% nos salários do prefeito, a Câmara também aprovou um reajuste de 34% nos salários dos secretários, que passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil e de do vice-prefeito que passa a ser de R$ 18 mil.

O último reajuste de salários de prefeito e secretários aconteceu no final de 2021 e gerou controvérsia.

Na época, o reajuste elevava o vencimento do prefeito Wellington Maciel (MDB) para R$ 27 mil e o dos secretários para os atual R$ 9 mil.

Na época, o Ministério Público questionou o reajuste e no final de janeiro de 2022, a justiça atendeu ao pedido do MPPE e suspendeu o aumento do Chefe do Executivo.

O reajuste acontece em meio a denúncias de dificuldades financeiras da prefeitura de Arcoverde, demissão em massa de servidores contratados e com gratificação, além de atrasos de salários e do pagamento de fornecedores. Cenário que não deverá ser nada animador para o próximo gestor a partir de 2025.

Com o reajuste, o prefeito de Arcoverde terá salário maior que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (R$ 22 mil); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (R$ 21 mil) e do Ceará, Elmano de Freitas (R$ 20 mil), do Distrito Federal, Ibines Rocha (R$ 29 mil), entre outros.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga em seleção pública realizada no município de Tabira. 

Enquanto a última seleção ainda estava em vigor, a administração pública municipal ignorou o certame e contratou 5 psicólogos de forma temporária, configurando a preterição da candidata aprovada. 

O acórdão do órgão colegiado foi publicado na última sexta-feira (28/10) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O relator do caso é o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena.

A decisão colegiada negou provimento ao reexame necessário do processo 0000268-92.2015.8.17.1420 e manteve a sentença prolatada pelo juiz substituto Jorge William Fredi da Vara Única da Comarca de Tabira. 

“Comprovado que a Administração Pública abriu seleção e contratou cinco temporários para o cargo de psicólogo, quando ainda em vigor seleção pública para cargo igual com edital vigente e candidato aprovado, resta comprovada a precariedade e ilegalidade, fazendo surgir direito líquido e certo. A despeito de a contratação temporária, por si só, não ensejar ilegalidade, a especial circunstância da impetrante ter sido aprovada em 2º lugar e no prazo de validade ter sido preterida por servidores com vínculos precários, faz surgir direito à nomeação, posse e exercício para o cargo ao qual foi aprovada”, escreveu o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena no voto.

O relator também citou, no acórdão, o Tema de Repercussão Geral 161 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu haver o direito à nomeação “quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das vagas de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. 

O Tema de Repercussão Geral 191 tem como “Leading Case” o Recurso Especial (RE 598099), de relatoria do ministro Gilmar Mendes, julgado no Tribunal Pleno no dia 10 de agosto de 2011, com publicação no DJe em 3 de outubro de 2011.

Em reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, o superintendente Danilo Cabral discutiu sobre a possibilidade de ampliar parcerias

Em continuidade à agenda de conversas com os diversos setores da sociedade, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou, nesta terça-feira (8), a Universidade de Pernambuco. Durante reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, ele tratou sobre as parcerias já existentes entre as duas instituições e sobre a possibilidade de firmar novas.

A Autarquia e a UPE têm três projetos de residência tecnológica  em andamento com a UPE – o PE 4.0, o NE4.0 e a Residência em Cloud Computing. Juntos, eles representam R$ 2 milhões em investimentos. 

“A educação induz o desenvolvimento, não só pela produção do conhecimento na região, mas a própria mobilização que representa um empreendimento educacional para uma região. Por isso, a importância de fortalecer nosso diálogo com todos os setores da sociedade, especialmente as universidades”, afirmou Danilo Cabral. Os três projetos já estão em fase final e a ideia é prospectar novas parcerias.

O superintendente destacou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro Waldez Góes e com a presença de governadores e representantes de entidades de classe da área de atuação da Autarquia, tem como aspectos centrais a educação e a neoindustrialização. “Precisamos investir em capital humano e em infraestrutura para garantir o ambiente de competitividade do Nordeste. Do ponto de vista territorial, precisaremos desconcentrar o desenvolvimento, interiorizando os investimentos e as políticas públicas”, comentou Danilo.

A reitora Socorro Cavalcanti ressaltou a importância da parceria firmada com a Sudene e citou os avanços da UPE nos últimos anos. Entre eles, a elevação da nota da universidade de três para quatro no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. 

“Isso foi fruto de investimento em recursos humanos e também do crescimento da pós-graduação, inclusive com sua interiorização”, explicou. Ela contou que, em 2010, a UPE tinha um doutorado e cinco mestrados. Hoje, são 13 doutorados e 24 mestrados, com cursos em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata.

Segundo a coordenadora-geral de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, Beatriz Lyra, os projetos PE 4.0 e NE4.0 qualificaram 200 pessoas gestores de empresas situadas em diversos estados do Nordeste. Já a Residência em Cloud Computing capacitou 20 gestores de empresas e 10 bolsistas pernambucanos em computação nas nuvens (cloud computing). “Nós, agora, vamos fazer o ciclo de encerramento dos projetos, com a publicação dos resultados e a realização de seminários”, disse. 

Desde que assumiu a Sudene, há dois meses, Danilo Cabral tem reforçado a necessidade de aproximar a autarquia da sociedade, “abrindo suas portas” e fortalecendo o diálogo com todos os segmentos. Antes de visitar a UPE, por exemplo, ele esteve nas Universidades Federais de Pernambuco e do Vale do São Francisco. “Queremos conversar com todas as universidades da nossa área de atuação e firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento regional”, encerrou.

Após oficializar a sua saída do PSB na última sexta-feira 26, a vereadora do Recife Marília Arraes vai se filiar, na próxima quinta-feira 3, ao Partido dos Trabalhadores. O ato será realizado na Câmara de Vereadores do Recife, depois que a vereadora teve sua ficha de filiação abonada pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado 27, durante as festividades dos 36 anos do PT, no Rio de Janeiro.

A ficha de filiação ao PT foi assinada por Lula diante de cerca de milhares de pessoas presentes à festa realizada em um armazém na zona portuária do Rio. Anunciada pelo presidente nacional do partido, Ruy Falcão, Marília foi ovacionada pelo público, antes do discurso de Lula. Durante o ato, o nome do ex-governador Miguel Arraes, avô da vereadora, foi gritado pelos petistas.