Deputados acusam Estado de reduzir leitos e retirar R$ 1,5 bilhão da Saúde

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro último.

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Mas nesta segunda, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento ao Recurso. Em suma, declararam nula a sentença de Aragão. E determinaram o retorno dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação. Ainda determinaram que o magistrado de primeiro grau proceda a juntada de cópia do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098. A informação é do Afogados On Line.

Não houve ferimentos graves

O Dr Emanuel Silva, natural de Brejo Santo, no Ceará, capotou o carro quando seguia para o seu estado de origem depois de dar plantão no Hospital Agamenon Magalhães, Serra Talhada. O médico não teve ferimentos graves e foi atendido por uma ambulância da própria unidade, segundo o radialista Francys Maya falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Profissionais médicos estão sendo submetidos a rotinas mais estressantes em tempos de Covid. Jovens e adultos jovens tem coberto plantões de profissionais portadores de comorbidades. Há um mês,  em um grave acidente de carro, o médico Jorge Genuíno, cearense que atendia no Hospital Municipal de Tabira acabou falecendo. O veículo que o médico dirigia se chocou frontalmente com um caminhão na BR-232 entre os municípios de Serra Talhada e Flores.

Cearense de Milagres, Genuíno trabalhou em vários municípios da região como Afogados, Sertânia e Custódia. “Pessoa de grande caráter, era pré-candidato a prefeito em sua cidade no Ceará”, disse João Júnior, que trabalhava com ele em Sertânia. Na sua terra natal no Ceará, era nome colocado no debate eleitoral.

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou um encontro com a militância em apoio à reeleição do Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), na noite desta terça-feira (10), no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa.

O objetivo do encontro foi mobilizar e animar a militância para os próximos eventos de campanha.

O vice-prefeito Daniel Valadares exaltou a importância de Patriota para a cidade. “Pela sua garra, dedicação e militância histórica, Patriota é uma inspiração para todos nós”, afirmou Daniel.

O prefeito Sandrinho falou sobre sua recente visita a Patriota em Recife. “Patriota, com sua força e liderança, me pediu que tocássemos a campanha com foco, e é o que faremos, sem deixar de torcer por sua saúde”, declarou Sandrinho, que também destacou os avanços da gestão, como a faculdade de medicina, a pavimentação de 125 ruas, e a melhoria na mobilidade urbana com o recapeamento asfáltico de diversas vias da cidade.