Cidade carente queria pagar meio milhão a Safadão. Justiça barrou
Por Nill Júnior
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado.
Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e afirmou que a despesa de R$ 500 mil é incompatível com a realidade orçamentária do município. As despesas seriam pagas com dinheiro público.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirma o magistrado.
A contratação do show foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão. A cidade é conhecida por carências em vários setores, como saúde, educação e infraestrutura. A informação é do Antagonista.
Arcoverde atingiu a marca de mais de 35 mil pessoas que receberam pelo menos a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac), somadas às aplicações de dose única da Janssen, que foram aplicadas recentemente no município. O número representa uma importante parcela da população, que já iniciou ou que está prestes a concluir o processo de […]
Arcoverde atingiu a marca de mais de 35 mil pessoas que receberam pelo menos a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac), somadas às aplicações de dose única da Janssen, que foram aplicadas recentemente no município.
O número representa uma importante parcela da população, que já iniciou ou que está prestes a concluir o processo de imunização contra a Covid-19, aguardando apenas a segunda dose.
“Este é um excelente indicativo, consistindo especialmente na evolução das imunizações. Se Arcoverde continuar vacinando neste ritmo, de acordo com as remessas que estão sendo enviadas regularmente ao município pelo Governo do Estado, acredito que até dezembro deste ano 100% da nossa população já esteja totalmente vacinada”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.
Até a última sexta-feira (09/07), Arcoverde vacinou com a primeira dose 29.126 pessoas, além de 6.738 já imunizadas com a dose única da Janssen. Atualmente, 8.462 pessoas já concluíram a etapa de vacinas de duas doses aplicadas no município.
A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos. Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que […]
A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.
Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.
Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.
Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.
Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.
O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.
“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.
“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.
Leitores do blog reclamam que, sem justificativa, postos de combustíveis de Brejinho e São José do Egito já aumentaram o litro da gasolina. Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog. Há a […]
Leitores do blog reclamam que, sem justificativa, postos de combustíveis de Brejinho e São José do Egito já aumentaram o litro da gasolina.
Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.
Há a perspectiva de alta com o fim da desoneração de impostos sobre a gasolina, sinalizada pelo governo Lula, que diz não querer perder a arrecadação de R$ 50 bilhões e ter caixa para honrar compromissos sociais.
Sem desoneração, em alguns estados a gasolina pode subir até R$ 0,90 , mas a partir de 1º de janeiro. Então porque a alta agora?
Segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), no caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70.
A manhã desta terça-feira (02) foi definitivamente de muita magia e alegrias para as 108 crianças atendidas pela Creche Anny Karoline, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB). Adotadas pelos alunos da Escola Imaculada Conceição, as crianças se divertiram e se emocionaram com a chegada do Papai Noel e com a distribuição de presentes. “Hoje sem […]
A manhã desta terça-feira (02) foi definitivamente de muita magia e alegrias para as 108 crianças atendidas pela Creche Anny Karoline, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB).
Adotadas pelos alunos da Escola Imaculada Conceição, as crianças se divertiram e se emocionaram com a chegada do Papai Noel e com a distribuição de presentes.
“Hoje sem dúvidas é um dia diferente por todo o significado do Natal na imaginação destas crianças, que em sua maioria, suas famílias não teria condições de dar a elas a oportunidade de sonhar. É um grande incentivo que o governo municipal, assim como os parceiros dessa campanha, que de fato aproxima pessoas de classes diferentes e promove a interação. É um intercambio social que enriquece tanto quem recebe, quanto quem doa”, disse Mônica Valéria, Diretora da creche.
A Creche Anny Karoline é a segunda a receber a visita da equipe do “Natal dos Sonhos”, antes a festa da criançada aconteceu na Creche São Vicente de Paula, onde 60 crianças também foram adotadas pelos alunos da Escola Imaculada Conceição.
Durante a campanha serão atendidas algo em torno de 600 crianças, de toda rede de creches do município. A seguir as Escolas que estão adotando, e as creches contempladas com o projeto desenvolvido pela Prefeitura de Serra Talhada, através da primeira dama Karina Rodrigues.
Confira:
Escola Santa Isabel adotou a Creche Anita Vilarim, com 155 crianças.
As Escolas Francisco Mendes e Imagem do Progresso, adotaram a Creche São João Batista – IPSEP – com 181 crianças.
Escola Nova Geração, adotou a Creche Sagrada Família – Com 96 crianças.
E a Escola Imaculada Conceição – adotou as Creches São Vicente de Paula, com 60 crianças e Creche Anne Caroline com 101 crianças.
O deputado estadual Rogério Leão tem consolidado suas bases políticas do Sertão ao Litoral, segundo nota. Em Recife, o Deputado saiu empolgado com um bate-papo político que aconteceu na noite da última quinta-feira, no Mar Hotel em Boa Viagem. O auditório ficou lotado. Foi uma oportunidade para os candidatos à reeleição, Rogério Leão (estadual) e […]
O deputado estadual Rogério Leão tem consolidado suas bases políticas do Sertão ao Litoral, segundo nota.
Em Recife, o Deputado saiu empolgado com um bate-papo político que aconteceu na noite da última quinta-feira, no Mar Hotel em Boa Viagem. O auditório ficou lotado.
Foi uma oportunidade para os candidatos à reeleição, Rogério Leão (estadual) e Sebastião Oliveira (federal) apresentarem seus trabalhos e seus projetos futuros ao eleitor da capital. “O apoio do vereador de Recife, Carlos Gueiros, vem juntar forças ao projeto e abre novos caminhos para os postulantes do Partido da Republica em Pernambuco”, comemora.
Na sua fala, Rogério Leão elencou seus projetos na Assembleia Legislativa, lembrando sua trajetória como prefeito de São José do Belmonte. Ele agradeceu a Sebastião Oliveira pela confiança a ele depositada. “A Lei que garante meia-entrada em eventos culturais e desportivos para portadores de câncer teve uma repercussão estadual imensa”, lembrou o parlamentar.
Rogério Leão justificou a necessidade de reeleger Sebastião Oliveira e Paulo Câmara. “Com essas duas forças, uma no Legislativo Federal e a outra no Executivo do Estado, nós iremos continuar trabalhando e fazendo muito mais pelo Sertão e contribuindo para garantir melhorias na qualidade de vida do povo”, frisou o já deputado e candidato a reeleição.
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