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Cidade carente queria pagar meio milhão a Safadão. Justiça barrou

Por Nill Júnior

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado.

Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e afirmou que a despesa de R$ 500 mil é incompatível com a realidade orçamentária do município. As despesas seriam pagas com dinheiro público.

“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirma o magistrado.

A contratação do show foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão. A cidade é conhecida por carências em vários setores, como saúde,  educação e infraestrutura.  A informação é do Antagonista.

Outras Notícias

Coordenadora estadual da Secretaria da Mulher visita Itapetim

O município de Itapetim recebeu, nesta semana, a visita da coordenadora estadual da Secretaria da Mulher, Rose, que esteve acompanhada por sua equipe. A agenda incluiu uma visita à sede da Secretaria da Mulher local, onde foram apresentados os serviços e ações voltados para a defesa dos direitos das mulheres no município. Durante a visita, […]

O município de Itapetim recebeu, nesta semana, a visita da coordenadora estadual da Secretaria da Mulher, Rose, que esteve acompanhada por sua equipe. A agenda incluiu uma visita à sede da Secretaria da Mulher local, onde foram apresentados os serviços e ações voltados para a defesa dos direitos das mulheres no município.

Durante a visita, Rose destacou a importância da criação da Secretaria da Mulher em Itapetim e elogiou a iniciativa da gestão municipal. Segundo ela, a implantação do órgão demonstra o compromisso da administração com as pautas de interesse das mulheres.

Como parte da programação, foi realizada uma panfletagem na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, com o tema Tem que respeitar!. A ação contou com a participação da secretária municipal da Mulher, Edilene Machado, além de advogada, psicóloga e educadora social da pasta. O objetivo foi promover o diálogo e a conscientização junto aos estudantes sobre o respeito às mulheres.

A prefeita Aline Karina acompanhou a agenda, ao lado de secretárias e diretoras municipais. Segundo a gestora, o trabalho desenvolvido no município busca fortalecer políticas públicas voltadas para as mulheres e ampliar o acesso a serviços de proteção e orientação.

Luciano Pires é o novo secretário executivo de Cultura e Esportes de Afogados

Por André Luis Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires. A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires.

A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã desta segunda-feira.

Luciano disse que ficou muito feliz e grato pela oportunidade de trabalhar para fomentar a cultura municipal.

Ele vinha atuando como professor de artes no Caps Infantil e Adulto, além de realizar serviços como assistente social.

Luciano elencou como maior desafio da pasta, ao lado do secretário Augusto Martins  realizar projetos culturais e esportivos diante da pandemia que está se alastrando pelo mundo hoje.

“Ele espera engajamento e ajuda para que possamos fazer um bom governo”, revelou o que lhe pediu o prefeito Alessandro palmeira.

Senadores condenam censura a site por reportagem contra Toffoli

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar reportagem da revista digital Crusoé que associava o presidente da corte, Dias Toffoli, a irregularidades apontadas na Operação Lava Jato. Randolfe anunciou que vai entrar com pedido […]

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar reportagem da revista digital Crusoé que associava o presidente da corte, Dias Toffoli, a irregularidades apontadas na Operação Lava Jato. Randolfe anunciou que vai entrar com pedido de liminar para cassar a decisão de Moraes, que também alcança o site O Antagonista, do mesmo grupo.

Na avaliação dos dois, o caso configura censura à imprensa. Os autores da reportagem também foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Autor do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, destinada a apurar denúncias contra integrantes de tribunais superiores, Alessandro considera que a decisão de Moraes só confirma a urgência de instalação da comissão parlamentar de inquérito.

“Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa de se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”, criticou o senador em nota.

A Rede Sustentabilidade, de Randolfe, é autora de uma ação no próprio Supremo que pede a anulação do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar, segundo o ministro, ameaças, calúnias e difamações contra integrantes da corte. A decisão contra a revista faz parte do inquérito. O pedido da Rede é relatado pelo ministro Edson Fachin.

Investigação sigilosa

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do STF informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque as investigações correm sob sigilo. “A sociedade brasileira não tolerará esse abuso que mancha a imagem e a história do STF”, afirmou Randolfe. “A decisão ainda intimida seus jornalistas, intimando-os para que prestem esclarecimentos à Polícia Federal”, acrescentou.

Para Alessandro Vieira, Moraes e Toffoli abusam do poder para inibir investigações e “manter o status de impunidade”. “Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração”, acrescentou o autor do pedido da CPI da Lava Toga.

Na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou recurso do senador sergipano contra decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que considerou, com base em pareceres técnicos do Senado, a investigação inconstitucional. Na ocasião, PT, MDB e DEM se juntaram para enterrar a comissão. O senador já adiantou ao Congresso em Foco que apresentará pela terceira vez um pedido de CPI dos tribunais superiores caso o plenário confirme a decisão da CCJ.

Anvisa aprova uso definitivo da vacina da Pfizer no Brasil

Registro foi concedido nesta terça (23). É a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter […]

Registro foi concedido nesta terça (23). É a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país. 

As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo.

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.

Veja íntegra da nota da Anvisa:

“Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.

O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.

Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.

Esse é o nosso compromisso.” 

Diretor-presidente Antonio Barra Torres

Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com 7 (sete) locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, planejamento e compromisso da Agência com o combate a pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão. Diretora Meiruze Freitas.

Sertão do Pajeú confirma mais trinta e seis casos de Covid-19 e vai a 502

Serra Talhada confirmou mais 19 casos nas últimas 24 horas. Tabira registrou mais um óbito e agora está com três. Número de pessoas recuperadas aumenta e passa dos 60%. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (10.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades […]

Serra Talhada confirmou mais 19 casos nas últimas 24 horas.

Tabira registrou mais um óbito e agora está com três.

Número de pessoas recuperadas aumenta e passa dos 60%.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (10.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 502 casos. Foram mais 36 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 224. Logo em seguida, com 59 casos confirmados, está Tabira, que ultrapassou, São José do Egito, que agora tem 58. Triunfo tem 29, Afogados da Ingazeira e Carnaíba estão com 23 casos cada. Tuparetama tem 16, Brejinho 14, Itapetim e Iguaracy estão com 13 casos cada.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba com 8, Flores e Santa Terezinha com 7 casos cada, Calumbi com 4 e Ingazeira 3. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Tabira nesta quarta-feira, a região soma 24 mortes pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba e Tabira 3 cada, e Itapetim 2 óbitos, Iguaracy, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 36 curas clínicas nesta quarta-feira. As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 303 recuperados. O que corresponde a 60,35% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta quinta-feira (11.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.