Prefeitos tem encontro com presidentes da Câmara e Senado

As inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas

O Conselho Estadual de Educação – CEE, autorizou a reabertura do campus do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, em Petrolândia- PE, Sertão de Itaparica.

O campus oferece os cursos de: administração de Empresas e Educação Física, (Bacharelado), Letras e Matemática (Licenciatura) e as inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas.

O período de inscrições começou no dia 21/08 e termina no dia 13/09. A prova está marcada para o dia 15/09/2019, em Petrolândia, na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.

As inscrições são gratuitas e para os alunos aprovados, a matrícula terá 50% de desconto.

Três meses após início das atividades, Governos Federal e Estadual ainda não entraram com as suas contrapartidas.

Por André Luis

Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

Ainda em outubro, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, já demonstrava preocupação com a falta das contrapartidas do Governo Federal e Estadual. E lembrava que sem esses repasses, os municípios sozinhos não aguentariam os custos – O Governo Federal entra com 50%, Estado e municípios com outros 50%. 

Também em outubro, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado da Secretária do Consórcio, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio, estiveram em Brasília, onde participaram de uma audiência no Ministério da Saúde com o objetivo de destravar os recursos para a contrapartida do Governo Federal.

Em novembro de 2021, o blog noticiou com exclusividade que a falta de repasses por parte de alguns municípios estavam ameaçando a continuidade do serviço na região. Na ocasião o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, chegou a dizer que os atrasos estavam preocupando.

Ainda em novembro, uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada entre Cimpajeú, Ministério Público e municípios discutiu a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentaram os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Na primeira semana de 2022, o presidente do Cimpajeú confirmou que sete municípios –  Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa –  tiveram o serviço suspenso devido a inadimplência.

Três meses após o início das atividades do SAMU 192 da 3ª Macrorregião, tanto Governo do Estado, como Governo Federal, ainda não entraram com as suas contrapartidas e os municípios estão tendo que segurar os custos sozinhos.

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que nesta terça-feira (18), o Consórcio se reúne em Carnaíba para tratar de demandas referentes ao funcionamento do Samu da 3ª macrorregião.

Segundo Luciano, é preciso se adequar ao novo formato sem os municípios que tiveram o serviço suspendo e a empresa IGTM – gestora do Samu -, vai apresentar uma nova planilha de custos aos municípios, durante a reunião.

Torres confirmou que ainda não houve a contrapartida dos governos Federal e Estadual para o funcionamento do serviço. Ele voltou a falar que o Governo Paulo Câmara sinalizou o envio dos recursos e disse esperar que isso aconteça o mais breve possível.

“É um serviço importantíssimo, mas a sua continuidade depende desses recursos. O Estado já sinalizou que vai pagar”, informou Luciano.

Com relação à contrapartida do Governo Federal, Torres informou que o sistema já foi alimentado, mas que pediram para fazer algumas modificações. “Estamos na expectativa que logo iniciem o repasse pra gente acabar com essas pendências. A conta está saindo muito alta para os municípios arcarem sozinhos”, destacou Luciano.

Questionado por quanto tempo os municípios conseguem segurar sozinhos o custeio do serviço, Luciano disse que só tem como fazer esta análise após a reunião desta terça-feira em Carnaíba. 

“Vamos fazer essa avaliação amanhã, mas eu tenho certeza que o Governo do Estado vai começar a pagar, consequentemente, o Governo Federal também e vamos começar a normalizar a situação”, afirmou Luciano completando: “e agora que conseguimos sair pra rodar, não podemos ter essa interrupção. Esperamos muito tempo por este serviço”, pontuou.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

Na última segunda-feira (28), a prefeita Márcia Conrado esteve na Secretaria Municipal de Educação para se reunir com o setor de Projetos e Obras da pasta para apresentação de reformas que estão em andamento e novos projetos arquitetônicos a serem executados em diversas escolas do município.

São 11 Unidades de Ensino que estão sendo contempladas com obras que já andam a passos largos ou em fase de conclusão, priorizando intervenções que garantem a volta às aulas presenciais, de forma mais segura. 

Já os projetos concluídos e prontos para serem executados contemplarão reformas e ampliações muito esperadas pelos profissionais, pais e alunos da Rede Municipal. 

São elas: Escola Municipal Antônio Gaia (Fazenda São João dos Gaias); Escola Municipal Barão do Pajeú (Distrito de Bernardo Vieira); Colégio Municipal Cônego Torres (Centro); Escola Municipal Fausto Pereira (Distrito de Água Branca/ Luanda); e Escola Municipal José Xavier de Moraes (Fazenda Lagoa da Pedra) que, em especial, receberá a construção de uma nova sede.

A prefeita comemorou o bom andamento das reformas já iniciadas e o anúncio das novas obras que serão realizadas no município. 

“É uma satisfação muito grande podermos contar com uma equipe de profissionais tão dedicada. Fico muito orgulhosa em anunciar que a aprovação desses projetos realizada aqui, pode mudar a realidade de inúmeras crianças e adolescentes que poderão estudar em um espaço mais aconchegante, amplo e cheio de cuidado. Essa é a nossa missão”, afirmou.